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Por Samuel Dourado
Comentário ao post “As limitações do Conselho Nacional da Justiça“
Nassif,
Você levanta corajosamente, um tema da maior relevância para a sociedade brasileira.
Principio, com a citação de trecho do Livro da Professora Maria Sylvia Z. DI PIETRO-DIREITO ADMINISTRATIVO 12ª ED. ATLAS, página 80:
Diz a autora: “Merece menção a obra de Agustim Gordillo( 1982:74-78)”- ‘fala sobre a existência de uma admininstração paralela, ou seja de um “”parassistema jurídico-adminitrativo, que revela existirem, concomitantemente, procedimentos formais e informais, competências e organização formais e informais, a Constituição real e o sitema paraconstitucional, o governo instituído e o governo paralelo e, também, a existência de dupla moral ou de duplo standard moral, que está presente em todos os setores da vida publica ou privada.
[…]a dupla moral implica o reconhecimento de que o sistema não deve ser cumprido fiel nem integralmente, que ele carece de sentido; é o parassistema o que dá realidade e sentido obrigacional às condutas individuais’
Continua a Autora: “É a existência dessa moral paralela na Administração Pública um problema crucial de nossa época, por deixar sem qualquer sansão atos que, embora legais, atentam contra o senso comum de honestidade e de justiça.
Segundo Gordillo, é só por meio da participação popular no controle da Adminintração Pública que sera possível supercar a existência dessa adminintração paralela e, em consequência, da moral paralela.”
A criação do CNJ, foi uma conquista do povo brasileiro. Não vou dizer que foi empenho do Pres. Lula e de juristas nacionalistas em seu redor, que me atirarão pedras. Enfim, para não politizar o tema no mau sentido e cair na vala comum da superficialidade, há que se reconhecer que foi um avanço a criação do CNJ, em que pese seu posterior aparelhamento pela elite branca facista.
Mas, isto não basta, para sairmos das sombras das elites brancas encasteladas no judiciário desde sempre. Elas, as tradicionais famílias jurídicas, os magistrados que vieram para aparelhar o judiciário na defesa do poder econômico hegemônico, etc…
Os avanços subsequentes à criação do CNJ, passam pela organização da sociedade civil em associações, como o IDEC-Instituto de Defesa do Consumidor.
Reclamo a criação do INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADÃO, contra a prática de magistrados comprados que atuam:
1-pelo capitalismo selvagem ( CARTELIZAÇÃO, MONOPÓLIO, OLIGOPÓLIO, contratos leoninos, ETC..)
2-pelo jogo de azar,
3-pelo crime organizado,
4-pelas multinacionais ( CARTELIZAÇÃO, lavagem de dinheiro, monopólio, articulação global para evasão de divisas)
5-por outras entidades civis organizadas e infiltradas no serviço público, para obtenção de privilégios.
6-para expropriação dos recursos naturais a preços de banana, com prejuízo ao meio ambiente.
7-pelas ongs internacionais, que querem o controle da agricultura brasileira e de nossas florestas.
O fato nu e cru é, que o judiciário brasieiro, citado pelos seus próprios membros e sentido por todos é:
a- elitista em suas convicções jurisdicionais.
b- não acessível ao cidadão comum.
c- controlado por um poder paralelo em vastas áreas do dirteito, especialmente, do direito comercial e empresarial, onde atuam as empresas multinacionais cartelizadas que dominam o mercado agrícola, entre outros.
d- incerto, impreciso em injusto em muitas de suas decisões;
e- lento na solução dos impasses jurídicos;
f- oneroso ao estado, que sustenta em seu seio, uma elite faustosa, arrogante, consumista, reacionária que se acha, acima da lei. Intocável pela blindagem de seus pares.
g- fechado em si mesmo e para si, sem a possibilidade concreta e tempestiva, de qualquer cidadão poder se insurgir, contra atos abusivos de magistrados que violam diuturnamente, o Ordenamento Jurídico e os direitos de seus jurisdicionados, especialmente dos mais fracos em favor dos poderosos.
Evidentemente, que a crítica é direcionada a membros do judiciário e, não à Instituição tão necessária a todos e, que contém em seus quadros, homens de valor e caráter acima de qualquer suspeita, a quem rendo minhas mais sinceras homenagens e respeito.
A crítica é direcionada aos magistrados que fazem do judiciário, um balcão de negócios.
A crítica é focada nos magistrados que não motivam adequadamente suas decisões, no mais das vezes Teratológicas e, nem por isto, são incomodados e, até mesmo, em certo casos, defendidos pela cúpula, local, regional ou nacional.
Contra este mal o remédio é a organização da sociedade civil, que tem se mostrado prostrada diante do avassalador poder econômico que orienta e conduz boa parte das decisões no Judiciário brasileiro.
Não podemos nunca, nos esquecermos, que somos fruto de uma sociedade cuja elite econômica é golpista, autoritária entreguista e viúva do golpe de 1964. Esta elite facista, ainda, manobra nos bastidores as principais decisões de cunho econômico que passam pelas mãos do judiciário.
Chego a dizer, que a elite branca de fora, com mais mulculatura do que a tupiniquim facista, arrasta suas vítimas para a esfera judicial, para ali, através do tráfico de influência e, pelas mãos sujas de magistrados inescrupulosos, dilapidarem patrimônio alheio.
Chegam ao ponto de patrocinarem a criação de JURISPRUDÊNCIA em alta Corte, sob encomenda de seus interesses escusos, mesmo, que esta jurisprudência não contenha nenhum ELEMENTO CONSISTENTE DE RAZOABILIDADE.
Tudo isso, passa ao largo do conhecimento da maioria dos blogueiros, que dirá da população brasileira.
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moral paralela, ou como arrumar essa tralha
Só eu gostei?
judiciário
Texto confirma o que cada vez mais vai sendo percebido pelo povo, ao menos os minimamente esclarecidos. Este judiciário é o maior entrave ao desenvolvimento da sociedade brasileira. Entrave infinitivamente maior e mais danoso que o também corrupto sistema político.
Eu adorei esse post
Tenho presenciado a situação de pessoas vítimas do judiciário, e eu mesma me sinto uma. E não é só nas questões econômicas, não. Na Vara de Família, os juízes, em face de uma situação difícil, lavam as mãos e deixam as pessoas se entenderem sozinhas. Claro que isso prejudica muito a parte que não faz jogo sujo. Além disso, a moral que vige é extremamente americanizada, desprezando os valores da população brasileira.
Excelente post. Somente
Excelente post. Somente corrija o nome do Nobre Godillo, é Agustín…. Abraços