Por Juarez Tavares – 01/04/2015

O tempo corre e a vida na Terra se transforma. Para nós, que aqui habitamos e não podemos nos deslocar com a velocidade da luz, os acontecimentos se sucedem inexoravelmente e o presente se transmuda, todos os dias, em passado. Dia 15 de junho de 2012 ministrei na UERJ minha última aula de graduação, porque em agosto próximo deverei aposentar-me compulsoriamente. Já se foram mais de 35 anos de magistério superior, sempre na cadeira de direito penal. Comecei minha carreira docente na Universidade Federal do Paraná, passei pela Universidade Católica do Paraná, pela Universidade Estadual de Londrina, pela PUC/RJ, pela Uni-Rio para, finalmente, terminar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fiz pós-graduação, mestrado, doutorado (duas vezes) e pós-doutorado. 

Durante esse período, cada vez de modo atualizado, procurei transmitir aos meus alunos o conhecimento daquilo que a ciência penal produziu no Brasil e no mundo. Intensifiquei o estudo da dogmática penal, percorri com os estudantes todos os caminhos e meandros das teorias, dos critérios de racionalidade, de suas possibilidade e impossibilidades. Minha preocupação foi desenvolver nos estudantes uma visão crítica do direito, dentro daquela tradição tão bem representada pela Escola de Frankfurt, onde formei e aprimorei meu pensamento crítico. Meu objetivo não era, primordialmente, buscar soluções, mas apresentar problemas, levar ao extremo uma dialética negativa, única forma de fazer com que as pessoas refletissem sobre as contradições de uma legislação repressiva em face de uma sociedade essencialmente desigual, desumana e profundamente comprometida com uma visão autoritária. Busquei mostrar os antagonismos e as incoerências dessa sociedade e das políticas estatais que a representam no âmbito das normas incriminadoras. Sempre dediquei meu tempo a me opor às soluções mirabolantes e messiânicas, todas essas sedimentadas na crença de que por meio do direito penal se poderia alcançar a proteção infinita e a eterna felicidade. Essa crença vã jamais habitou meu pensamento; afastei-a de minhas aulas; monitorei cada frase de meus escritos para que não a encampassem; sugeri constantemente aos estudantes que dela se libertassem. Meu magistério foi voltado a outra crença, à crença na pessoa humana e em sua luta constante e eterna por sua liberdade. Não sei se consegui formar seguidores ou simpatizantes, mas cumpri meu dever de assinalar a todos que outro mundo é possível.

Juarez Tavares é professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.