produtos
Do Estadão
Justiça abre inquérito para investigar Matarazzo no caso Alstom
Para juiz, há “ao menos indício” de que o PSDB e a Secretaria de Energia, dirigida por Matarazzo em 1998 “tenham sido beneficiários de valores indevidos”
por Fausto Macedo e Fernando Gallo
A Justiça Federal em São Paulo autorizou a abertura de um inquérito policial específico para investigar o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) por suposto envolvimento com o esquema de pagamento de propinas pela Alstom no setor de energia do governo paulista no final dos anos 1990. Matarazzo foi secretário de Energia em 1998. Nos quatro anos anteriores, foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
A decisão do juiz Marcelo Costenaro Cavalli atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que disse não haver, por enquanto, elementos para denunciá-los junto com os outros 12 denunciados em janeiro, mas que a existência de indícios contra Matarazzo e a falta de todos os documentos enviados por autoridades suíças que investigam o caso ensejavam a abertura de um inquérito policial específico.
Matarazzo foi secretário de Energia em 1998, ano em que se autorizou o décimo aditivo do contrato Gisel, no âmbito do qual a Alstom é acusada pelo MPF de ter pagado R$ 23,3 milhões a dois ex-diretores da extinta Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari. Martini e Cerchiari estavam subordinados hierarquicamente ao tucano.
Vereador do PSDB foi secretário de Energia no ano em que teria ocorrido o pagamento de propinas. Foto: Evelson de Freitas
“No que diz respeito especificamente a Angelo Andrea Matarazzo, pessoas submetidas à sua esfera de comando hierárquico foram tidas como beneficiárias de propinas. Além disso, há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele – conquanto em curto espaço de tempo – tenham sido beneficiários de valores indevidos”, escreveu Cavali em sua decisão.
O juiz rejeitou argumentação da defesa de que o fato a ser apurado é indeterminado, e de que Matarazzo se vê “ilegitimamente submetido a alto grau de constrangimento”, em época de proximidade das eleições.
“Um dos ônus do exercício de funções públicas é justamente a sujeição à permanente vigilância da sociedade, em geral, e, eventualmente, de investigações criminais pelos órgãos de persecução penal”, escreveu Cavali. “Quanto ao abalo sofrido pelo investigado em plena época eleitoral, tenho para mim que eleitores bem informados sabem diferenciar a colossal diferença entre estar submetido a uma investigação, e não chegar sequer a ser denunciado, e ser condenado criminalmente. Se os eleitores, em geral, não são bem informados, esse é um grave problema social brasileiro e uma constatação acessória que, evidentemente, não tem, por si só, peso suficiente para impedir a continuidade das investigações”
Por decisão do juiz, também serão investigados nesse mesmo inquérito Eduardo José Bernini, ex-presidente da Eletropaulo, e os executivos franceses da Alstom Michel Louis Charles Mignot, Yves Jaques Marie Barbier de La Serra e Patrick Paul Ernest Morancy.
Depoimento. O vereador Andrea Matarazzo está depondo neste momento na Promotoria de Defesa do Patrimânio Público, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga improbidade, sobre o emblemático contrato Gisel que, segundo o MPF, teria possibilitado o pagamento de propinas.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
indícios
A legislação, fresca de interpretação, define que o “domínio do fato” é prova definitiva para condenação.
Se…
Se for realmente investigado…
Se descobrirem que seus assessores receberam propina…
Se o Ministério Público Federal de São Paulo aceitar a denuncia…
Se ele realmente for levado a julgamento…
E … Se utilizarem o Dominio do Fato, ele sifu…!!!
Não vai passar nem do
Não vai passar nem do primeiro se.
É uma pena porque ele não vai
É uma pena porque ele não vai ser investigado a fundo.
Se não … o FHC vem junto
Uh… a novidade pra mim
Uh… a novidade pra mim nesse texto paulistocentrico eh que Andrea Matarazzo, apezar do nome, eh um homem e nao uma mulher!
Baixo clero paulista? Tou fora.
É parece que a casa está
É parece que a casa está começanda a cair… tomara que caia de vez.
“Marcelo Costenaro Cavalli” é
“Marcelo Costenaro Cavalli” é o nome do Juiz…
Aguardando reportagens demolindo a honestidade do magistrado em …
10..
9..
8..
….
“Quanto ao abalo sofrido pelo
“Quanto ao abalo sofrido pelo investigado em plena época eleitoral” . É de matar , o argumento usado.
Tucanos… tucanos….
Apontado pelo MPF como um dos pivôs de um suposto esquema de corrupção montado dentro do governo do Estado, Sabino Indelicato é dono de pelo menos 42 imóveis em S. José; bens estão em nome de empresa
São José dos Campos
O ‘patrimônio oculto’ do engenheiro civil Sabino Indelicato, um dos pivôs do escândalo de corrupção envolvendo contratos do Estado com a Alstom, é de pelo menos R$ 15,7 milhões. Fazem parte da lista ao menos 42 imóveis em São José dos Campos, cidade onde Indelicato foi secretário de Obras nos anos 80 e onde vive até hoje. A relação inclui casas, salas comerciais, terrenos e até um prédio.
Indelicato tornou-se hoje réu no processo criminal da Justiça Federal em São Paulo. Ele é um dos 11 acusados de participação no esquema de pagamento de propina pela Alstom a políticos e funcionários públicos de estatais do setor de energia http://www.ovale.com.br/ultimas/justica-abre-ac-o-criminal-contra-11-acusados-do-caso-alstom-entre-eles-sabino-indelicato-1.500774.
Bens ocultos. Conforme revelou O VALE no último domingo, todos os bens estão registrados em nome da Carmel Locação e Participação, empresa aberta por Indelicato em 2002, logo após o fim dos contratos que firmou com a Alstom para a prestação de “serviços de consultoria”.
O valor do patrimônio foi apurado pela reportagem por meio de consultas a corretores de imóveis da cidade, que levantaram os valores médios dos bens. Em alguns casos, foi considerado o valor mínimo do imóvel.
Denúncia. Segundo o Ministério Público Federal, Indelicato recebeu, entre 1999 e 2001, R$ 2,2 milhões do grupo Alstom sem ter realizado nenhum tipo de serviço.
O dinheiro teria servido para pagar propinas a servidores estaduais, em esquema de corrupção montado pela multinacional francesa para garantir contratos sem licitação com os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.Além de Indelicato, outras 12 pessoas foram denunciadas pelo MPF.
Entre os imóveis registrados em nome da Carmel estão 33 salas de um edifício comercial na avenida Nove de Julho, uma das regiões mais valorizadas de São José. O valor total das salas é de, ao menos, segundo corretores, R$ 6,6 milhões.
A empresa de Indelicato também aparece como dona de um prédio residencial próximo ao CenterVale Shopping e de uma casa em um condomínio de alto padrão no Jardim Aquarius.
A relação de bens inclui ainda duas grandes áreas nos bairros Limoeiro e Cajuru, de 20,5 mil e 29 mil metros quadrados, respectivamente –esta última em sociedade com o ex-prefeito Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Acusado lança prédio em sociedade com ex-prefeito
Um dos imóveis em São José dos Campos que faz parte da sociedade entre Sabino Indelicato e Robson Marinho é um prédio residencial lançado no ano passado no Urbanova, na região oeste da cidade.
Na avaliação de corretores de imóveis, o prédio residencial vale cerca de R$ 10 milhões, no mínimo.
O empreendimento pertence à Construtora e Incorporadora Piaget, da qual Marinho, ex-prefeito de São José, é sócio por meio da empresa Rumo Certo Incorporação e Participação. Indelicato entrou na sociedade com a empresa Carmel Locação e Participação, aberta por ele em 2002.
O engenheiro foi secretário de Marinho durante a gestão do ex-prefeito na Prefeitura de São José dos Campos, no início dos anos 1980.
Entre 2006 e 2010, a Rumo Certo chegou a declarar como sede a casa de Indelicato.
Repasses.
Ambos são acusados pelo MPF por envolvimento em esquema de corrupção montado pela empresa francesa Alstom, para pagar propinas e garantir contratos com o governo estadual.
Indelicato é apontado como um dos mentores do esquema de pagamento de propina.
Segundo o MPF, ele recebeu cerca de R$ 2,2 milhões do grupo francês, entre 1999 e 2001, por contratos de consultorias que não foram prestadas. Os pagamentos foram feitos à empresa Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, aberta por Indelicato e mantida em uma sede fantasma em Monteiro Lobato até 2009.
MPF acusa 12 de lavagem de dinheiro
O MPF acusa 12 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Alstom. Entre elas, está o empresário e engenheiro Sabino Indelicato. Um dos beneficiários do esquema teria sido o ex-prefeito de São José Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE. Ele ficou de fora da ação por ter direito a foro privilegiado –responde a inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O processo da Alstom corre na Justiça Federal de São Paulo.
Indelicato não fala sobre bens na cidade
O engenheiro civil Sabino Indelicato não foi encontrado ontem para comentar sobre o patrimônio que tem em São José. O VALE não o localizou na residência dele, na região oeste da cidade. Na semana passada, por telefone, Indelicato apontou o advogado Rafael Tucherman para falar sobre o assunto, alegando que “já disse tudo o que tinha para dizer”. O advogado disse que os bens e o patrimônio do engenheiro são declarados.
Dominio do Fato
Será que a tese do “Dominio do Fato” valerá pra ele? Acredito que não, ele não é petista.