Acusado no propinoduto tucano, Robson Marinho voltará ao TCE

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Acusado de corrupção no propinoduto tucano em São Paulo, com o recebimento de US$ 2,7 milhões de propinas, o conselheiro Robson Marinho não deixou ganhar seu salário nos três anos que ficou afastado e, agora, o Tribunal de Justiça decidiu que ele pode voltar a julgar contas públicas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
Marinho havia entrado com um recurso na 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e recebeu a resposta positiva de três votos para que ele volte a atuar no Tribunal e apenas dois contra.
 
O relator do caso, o desembargador José Orestes de Souza Nery, entendeu que, após três anos de afastamento, Marinho não tinha seu caso julgado e que caberia ao Ministério Público trazer as provas que o então conselheiro, mesmo com o suposto benefício da propina, ainda continuasse a representar riscos.
 
“Por se tratar de medida excepcional, cabia ao Ministério Público demonstrar que o requerido, mesmo passados três anos, ainda representa risco para a instrução processual a autorizar o afastamento”, apontou. Para o relator, não há comprovação de que o esquema ilícito ainda é um risco à investigação em andamento e, por isso, “não há motivos para a manutenção do afastamento”.
 
O caso do propinoduto tucano, denunciado pelo Ministério Público do Estado, infere que Marinho teria recebido US$ 2,7 milhões, com enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro no exterior e participação de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. Entre as ações ilícitas, o conselheiro do TCE teria assinado um parecer favorável de um contrato da Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal.
 
As investigações do propinoduto apontam que a Alstom pagou R$ 23,3 milhões para garantir um aditivo de contrato no setor de energia. As transações ocorreram entre 1998 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. Depois da Casa Civil, em 1997, Marinho foi indicado por Covas para o TCE.
 
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A justiça suíça colaborou com as investigações trazendo mais provas às denúncias. O país tem uma conta em nome do conselheiro, e levou ao MP o depoimento de um executivo ligado à cúpula da Alstom na França, Michel Cabane. Quando bloqueou a conta de Marinho, a Suíça constatou o saldo de US$ 3 milhões, em julho de 2013.
 
Desde que foi afastadodo Tribunal de Contas do Estado, em junho de 2014, o ex-secretário da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e então conselheiro afirmava que não tinha conta no exterior e que nunca recebeu os US$ 2,7 milhões do propinoduto tucano em São Paulo. 
 
A justiça francesa identificou um contrato, negociado em outubro de 1997, sem licitação, no valor de R$ 281 milhões e constatou que a “remuneração para o poder público existente, (…) negociada via um ex-secretário do governador (R.M.)” serviria para cobrir as finanças do “partido [PSDB]”, “o Tribunal de Contas” e a “Secretaria de Energia”. A justiça do país europeu encaminhou todos os dados ao MP. 
 
Em 2014, a juíza Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu afastar Robson Marinho do TCE: “não se trata de mero instrumento técnico, mas acima de tudo ético para proporcionar segurança jurídica à sociedade”, havia apontado naquele ano. 
 
A juíza lembrava que o cargo ocupado no TCE “lhe dá plenos poderes, inclusive, para embaraçar a colheita de eventuais provas necessárias ao bom andamento da instrução processual pela influência inerente ao cargo”.
 
Mas a consideração daquele ano não foi a mesma do relator da 12a. Câmara de Direito Público. “O Ministério Público não concorda com essa decisão do Tribunal de Justiça porque há provas claras de corrupção vindas da Suíça”, afirmou o promotor Silvio Marques, que disse que a Procuradoria vai recorrer da decisão.
 
 
 

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

12 Comentários

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  1. acusado….

    TJ / SP defendendo um dos Fundadores do Tucanistão, que havia ganho uma Capitania Hereditária no Tribunal de Contas do Estado de SP. Flagranntemente pego em corrupção junto a ALSTOM. Lembram da ALSTOM? Trens, Metrô, Energia Elétrica, Infraestrutura, Saneamento….Privatarias de todas as modalidades de Mensalão a Trensalão. ALSTOM FRANCESA. Existe algum Diretor ou Empresário desta Empresa ou outra Estrangeira qualquer, preso? E Empresas, Empresários e Economias NACIONAIS? Quantos? Interpol está caçando alguém? E Ajuda Internacional? Da França, por exemplo? Onde você acha que Filhos e Netos Tucaninhos estão morando, estudando, pedindo  e recebendo Cidadania? Para que países você acha que está indo seu Emprego com Privatarias? Mas temos Tribunais de Contas, onde realocamos Canalhas e bandidos deste porte, para vigiar o uso do seu dinheiro extorquido em Impostos achacadores. Só quero que você lembre de 1979. De Redemocratização e doas anos 80, quando vocês creram que esta merda toda de Esquerdopatia nas figuras de Ulisses, Tancredo, FHC, Serra, Lula, Dirceu, Marta, Aécio, Alckmin, Covas….seriam a solução para este país. 2017 está aí, até para a consciência de iludidos, fanáticos e fundamentalistas. Nada como um dia após o outro. A Verdade Vos Libertará.   

  2. Se for roubar, lembre-se… roube junto com o PSDB!!!

    Cada dia, a rede de corrupção Tucana surpreende mais… eles perderam o pudor completamente… seguem impunes em todos os setores.

    A rede: [ PSDB + Mídia + MP + Polícia Federal + Juízes + Empresas(algumas específicas) ] = Illuminattis Brasileiros!!!

    Todos se protegendo… um poder vai reforçando o outro….

    São os donos do país!!!

  3. Uai !

    Eu já ouvi muitos falarem que, no mundo inteirinho, somente as grandes empreiteiras brasileiras é que pagavam propinas em outros países, para conseguirem obras ! E o grande Mentor e criador da maracutaia, era um ladrão Mór chamado Luiz Ignacio Lula da Silva , que era um palestrista tão fajuto que as empreiteiras tinham de pagar para ele ser convidado em todos os países que foi.

    lula , o criador da corrupção no mundo !

  4. Acusado no propinoduto tucano, Robson Marinho voltará ao TCE

    Como se sabe, na Província Tucana de São Paulo, mais conhecida como “Tucanistão”,  se descobre contratos fraudados, contas na Suiça, corruptores mas corruptos jamais.

    Quando algum tucano é pego com a mão na massa os processos são arquivados em locais errados e sempre aparece a “mão amiga” a socorrer os incautos.

    Sem novidades no front.

  5. Estava até bom esse ladrão em

    Estava até bom esse ladrão em casa recebendo 30 mil pra não fazer nada jà que a juizada do Brasil quando faz alguma coisa é pra nos sacanear. E na ativa (rs rs) esses 30 ainda podem pular pra 80, 90, 100 ou mais, com aquele monte de auxílios CIA, globo, psdb, APAE, helicoca que nós pagamos.

  6. No Brasil os políticos do

    No Brasil os políticos do Partido dos Salafrários e Delinquentes do  Brasil são inimputáveis.

    Tem salvo conduto fornecido pelo judicário para roubar. Com certeza é porque dividem o butim.

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