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Do Justificando
“Juiz não pode se preocupar com a opinião pública” – afirma Marcelo Feller
www.youtube.com/watch?v=W7h9_xPbFOg
O Justificando Entrevista dessa semana recebe o advogado criminalistaMarcelo Feller, o qual atua na defesa de Gil Rugai, acusado de matar o pai Luiz Carlos Rugai e a madrasta Alessandra de Fátima Troitiño. Feller falou sobre temas como a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou que Gil responda aos recursos em liberdade, críticas à gestão atual da OAB e as formas como estão sendo feitas as delações premiadas na Operação Lava Jato.
Feller gostaria de ter tido mais um dia. Um dia para que continuasse a explorar os depoimentos, documentos e períciais em frente aos jurados para conseguir o quarto voto da absolvição de Gil Rugai no julgamento que aconteceu em fevereiro de 2013. O advogado, que atua na defesa junto com o também criminalista Thiago Gomes Anastácio, comemorou a decisão do STJ que determinou a soltura do acusado até a decisão dos recursos.
Ganhamos agora uma batalha; ainda a grande guerra falta, porque nós interpusemos recurso especial e extraordinário. Tentaremos nos, tribunais superiores, levar o Gil a novo júri, quando esperamos conseguir o quarto voto – o que faltou, porque o júri condenou por 4×3 depois de 9 anos da acusação sempre gritando que ele era culpado.
Jovens advogados
Além de estar em posição de destaque, o caso de Gil Rugai é incomum pelos jovens advogados que atuam pela defesa – Feller, especialmente, não chegou aos trinta anos e tem na bagagem um júri de renome e uma banca de advocacia. Ele, ao lado de tantos outros jovens, fazem parte de uma geração de “idealistas”, que acreditam que trabalhando sério ainda podem mudar a Justiça.
Acho que a juventude de hoje talvez tenha os mesmos ideais que a advocacia velha – e digo velha com muito respeito – que é a utopia, é o acreditar que as coisas podem mudar, e mudou. A advocacia teve um grande papel na queda da ditadura porque acreditaram.
O idealismo da geração entrou nas delegacias, fóruns e nas eleições para o órgão de classe. Engajado politicamente, Feller é entusiasta da chapa de João Biazzo e não poupou críticas à atual gestão da OAB, que se negou a esclarecer os gastos ao longo dos anos com palestras, terceiros e até mesmo guarda mirim. “Gente que mexe com dinheiro dos outros não basta ser honesta, tem que parecer honesta” – afirmou.
Apontar o dedo para os Estados e exigir transparência a OAB está sempre na vanguarda, fazendo movimento anticorrupção, falando que precisa de mais transparência, na olha de olhar para o próprio umbigo, a OAB de São Paulo diz: ‘Opa, isso é comigo, busquem no Conselho Federal’ – completou.
Delação Premiada e Vistas
Lava Jato não pode ficar de fora em conversas com criminalistas. Feller, diferentemente de muitos da área, não é contra a delação em si, mas sim quando são usadas como método de coerção para obtenção de prova – Me preocupa delações premiadas feitas após prisões ilegais.
Outra crítica feita pelo criminalista diz respeito à supercompetência dos casos da Vara de Curitiba – O que mais me incomoda na questão da Lava Jato é a competência global que parece que existe na Vara de Curitiba. Parece que daqui a pouco a gente vai ter um crime cometido no Butão contra os Estados Unidos e vai atrair a competância pra cá, porque, talvez, alguém daqui estava ligado – brincou.
Descriminalização das drogas
Na questão que está suspensa pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki, a descriminalização do uso de drogas tem preocupado, na medida que o Supremo, ao invés de julgar com base no próprio Código Penal, o qual já desautorizaria a criminalização, prefere julgar por princípios, trazendo uma certa insegurança jurídica. Feller se disse favorável à descriminalização não só do porte, como também do comércio de drogas.
Por essa ser minha opinião, me agrada a decisão que o Supremo parece que vai tomar no tocante à descriminalização. Pergunto: e quando eu não gostar? E quando os princípios utilizados forem contrários ao que acredito? A partir do momento que eu julgo por princípios, eu autorizo decisões como a do Ministro Barroso, que muito embora tenha sido brilhante em tantos aspectos, descriminaliza o uso da maconha e não descriminaliza o uso do crack.
Para ele, no entanto, esse “decisionismo” – condição de magistrados que querem decidir algo e buscam caminhos para chegar à conclusão – garantem que diversos temas que dificilmente seriam discutidos pelo congresso conservador – por medo de perder o eleitorado – entrem em pauta. “Por isso, não dá para apontar o dedo para o Supremo e dizer ‘que absurdo'” – afirma. Para ele, justamente por não buscarem votos do eleitorado, magistrados não podem se preocupar com opinião pública e devem cumprir com o Estado de Direito.
“Juiz não pode se preocupar com a opinião pública, nem para dar decisões que sejam gostosas aos ouvidos do povo, nem para dar decisões que firam o que a sociedade como um todo acredita. (…) Esse é um dos grandes motivos que juiz não é eleito, que desembargador não é eleito, que ministro não é eleito”.
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UM JUIZ PARA zelar pela
UM JUIZ PARA zelar pela sua reputaçao e da justiça tem sim que se preocupar com a opiniao publica principalmente na forma como ele esta julgando um caso. No caso mesmo de Gil Rugai se o juiz disser que ele é inocente e liberta-lo a primeira sensaçao da opiniao publica é que o juiz foi conivente com o criminoso ao livra-lo da cadeia num crime que esta mais que claro que o Gil o cometeu, pois nao aceitava ter sido deixado pelo pai cuja a sensaçao nele é que tanto o pai como a nova companheira tinham destruido a sua familia. Depois nao havia sinais de arrombamento, ou que alguem tivesse levado joias e dinheiro . O juiz nao pode deixar a opiniao publica mudar o conceito que ele tem sobre esse ou aquele reu influenciado pela opiniao publica.
A entrevista foi prejudicada
A entrevista foi prejudicada pelo despreparo do entrevistador.
O jovem advogado Marcelo Feller demonstrou conhecimento jurídico, pensamentos inovadores, linha claramente progressista e corajoso ao atacar com fatos a OAB, e os excessos do “herói” nacional Sérgio Moro, principalmente quando disse que a função do juiz é julgar e não investigar e acusar. Entretanto percebi um certo nervosismo provocado pelo despreparo do entrevistador que interrompia sua linha de raciocínio quando respondia as suas perguntas.
Dez para o entrevistado e zero para o entrevistador.