Gilmar Mendes é “manipulador”, “vingativo” e “cooptador”, denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
 
Jornal GGN – “Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas”, afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
 
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas. 
 
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
 
“Mentira [o ministro] falar que eu era desempregado, eu era professor da USP, da Universidade Católica de São Paulo, quando fui para o CNJ. A indicação foi de Aloisio Mercadante, liderança do PT. Gilmar me procurou para eu entrar lá, e eu disse que não queria, que sou mais acadêmico. Depois eu falei com o Mercadante, e ele me indicou”, contou. 
 
No órgão, Marcelo disse que “foi um grande problema” ter ingressado na carreira, pelas posições adversas: “Quando eu votava contra [o Gilmar], ele se irritava profundamente e um dos episódios graves envolveu José Serra (PSDB-SP). Havia um caso de grande interesse do ex-governador de São Paulo [2007-2010] e o ministro ficou muito irritado, a ponto de ele e a sua esposa, depois de um jantar de confraternização do CNJ, a me agredir [verbalmente] porque eu votei contra esse interesse. Ele ficava irritado muitas vezes”, narrou.
 
Já no fim de suas atividades como conselheiro, Marcelo Neves conta que houve um movimento contra a sua tentativa de recondução, entre Gilmar Mendes, José Sarney (PMDB), então presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-conselheiro do CNJ e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
 
“Porque eu votava com independência, não para conseguir cargos, eu votava pelo meu princípio moral. Com o tempo deu cada vez mais para observar que ele é uma pessoa de uma estatura moral muito inferior”, manifestou.
 
Por ser um dos autores do pedido de impeachment, enviado ao Senado, e outras duas peças para o afastamento de Gilmar do posto, o constitucionalista foi alvo de duras críticas do ministro do STF. À imprensa, Mendes disse que “o fracasso lhes subiu à cabeça”, referindo-se a ele e ao ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, também autor das denúncias.
 
“Quando ele [Neves] foi expulso da FGV, eu o ajudei. Depois, ele desempregado, sugeri seu nome para o CNJ. Quando saí de lá, ele não foi reconduzido”, atacou o ministro, afirmando que a demissão de Neves da Fundação Getúlio Vargas ocorreu por “problemas comportamentais sérios”.
 
 
Sobre isso, Marcelo afirmou que o episódio motivou um processo de indenização moral contra a FGV, que garantiu ao constitucionalista a indenização de R$ 1 milhão da instituição, mais uma retratação em um portal de notícias.
 
“Naquela época, todos souberam que eu contei com assinaturas do filósofo Jürgen Habermas, de grandes, de mais de cem pessoas e pensadores estrangeiros que protestaram contra a minha demissão”, acrescentou. “Esse argumento é muito absurdo. O Supremo decidiu a meu favor, neste caso, confirmando a decisão da Justiça Trabalhista. Então, quem foi culpado foi a FGV e não eu”, recuperou.
 
Ainda dentro da convivência com o ministro, Marcelo afirma que Gilmar atuava de forma “manipuladora”, seja junto a seus colegas do CNJ ou do STF, como também a políticos e figuras de meios externos. “Eu fui compreendendo que ele é um cooptador de pessoas e eu me convenci disso. Convida pessoas de valor, como o próprio Flávio Dino, que deu aula no IDP, eu também, para cooptar. Ele não é alguém que mereça nenhuma confiança de uma pessoa honesta”, disse.
 
Já na área acadêmica, ministrando aulas, Neves refere-se a Gilmar como um “manualista”: “o que ele faz é repetir manuais alemães para alunos de primeiro ano de faculdade e impressiona com três, quatro palavras em alemão em decisões do Supremo”.
 
O professor ressaltou, contudo, que o pedido de impeachment e as peças enviadas ao STF e à PGR não se referem à sua experiência pessoal. “Eu tenho aquela tese do ‘In dubio pro reo’. Eu fico sempre, sem querer, definitivamente, desprezar a pessoa por uma questão moral, procuro ser flexível. Mas as práticas do ministro Gilmar Mendes se tornaram tão absurdas e tão escancaradas, que eu realmente achei que haveria a necessidade de medidas jurídicas”, manifestou.
 
Segundo ele, as peças não partiram apenas dele, mas também de diversos setores do direito, entre advogados e juízes, que “não tinham coragem” de denunciar as práticas de Gilmar. “Havia um grande receio no mundo jurídico do caráter vingativo dele. Por isso que ninguém queria entrar [com pedido de impeachment], mas eu não podia admitir isso, vendo o absurdo que ele vem fazendo, destruindo a credibilidade do Supremo, destruindo a própria dignidade do posto no Supremo.”
 
“Gilmar há muito tempo vem atuando de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de ministro do STF. Como já disse, ele está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, concluiu.
 
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18 comentários

  1. Três poderes desiguais

    O Presidente, com o cargo de maior responsabilidade e relevância, pode ser impichado por motivos banais, caluniado pela mídia e, ainda, o seu mandato devendo ser renovado a cada 4 anos. A sua vida é investigada de cima para baixo. Deputados e senadores possuem também o seu mandato renovado a cada 4 ou 8 anos, pela vontade popular, e podem ainda serem apeados do seu cargo por conta de eventuais erros ou delitos.

    Já o Juiz do Supremo é escolhido politicamente e o seu cargo é quase eterno. Quando comete erro ou delito muito raramente é punido e, se for, a punição considera férias eternas e aposentadoria integral, como também acontece com todo o poder judiciário, incluindo procuradorias. Mesmo no Rio de Janeiro, falido, com salários atrasados de funcionários comuns, os funcionários do poder judiciário garantem o seu, embargando contas bancarias do Governo (Estado ou Município) com base em canetadas de qualquer Juiz. Que beleza! O Juiz se garante e garante os seus, sem responsabilidade na gestão dos valores que manda sequestrar da administração pública (não quer saber).

    A classe política gasta muito dinheiro em publicidade para não ser perseguido pela mídia. Todos são achacados pela mídia. Já o Juiz não precisa disso e apenas manda uma ordem ou uma “tarja preta” aos meios de comunicação. Os políticos são vulneráveis perante a opinião pública, e o Juiz não. O juiz pode tudo, manda em todos e não obedece ninguém.

    Tirar um Presidente do cargo, como mostra a historia, é mole no Brasil. Tirar um Senador ou Deputado é um pouco mais complexo, pelo espírito de corpo. Já, demitir um Juiz, quando mais do Supremo, este sai apenas morto ou aposentado integral, ainda se quiser.

    Brasil possui a maior quantidade de advogados per capita do mundo. Só o Brasil possui maior quantidade de faculdades de direito que todo o restante do mundo somado. Que fazer com tanto advogado ou bacheler no Brasil? Como isso ainda continua? Há espaço para todos? A carreira jurídica é mesmo uma boa no Brasil? Parece que sim. Quase 1 milhão de advogados no Brasil, com 100 milhões de causas em aberto parece ainda um bom mercado.

    Não há maior corrupção que a assimetria de poder que existe no Brasil e o espaço desigual entre as atividades e poderes. O maior problema brasileiro está na sua justiça (geral) e também na extrema judicialização da nossa vida cotidiana.

    Um país com muito engenheiro bem empregado é sinal que está avançado e construindo.

    Um país com muito professor contratado e bem pago é sinal que está formando uma nova e melhor sociedade.

    Um país cheio de advogados e ganhando muito, é um mau sinal, pois estes se nutrem das desavenças, dos defeitos, dos delitos e da falta de harmonia entre os brasileiros.

  2. Mas é justamente por isso que ele se mantém $upremo Ministro

    Nós somos uma República Bananeira e o Gilmar Danta$ é um Ministro Jaboticabal.

  3. Só um reparo:

    José Sarney não é do PSDB e nem de São Paulo, ou ele mudou de estado e partido sem ninguém saber?

    Quanta a esse senhor, Gilmar Mendes, é tudo menos juiz e espero que seu impedimento seja aprovado… mas com esse senado duvido muito!

  4. Quem disse a esse rapaz que o

    Quem disse a esse rapaz que o Supremo é lugar de dignidade, honra e decoro??? O Supremo é o seus membros são. Venais, cinicos, parciais … E não escapa ninguem. Ninguem. 

  5. Tudo isso é verdade, porém,

    Tudo isso é verdade, porém, neste caso da delação da JBS a posição do Ministro Barroso é absurda, no sentido de que o STF não pode rever um acordo da PGR com um réu confesso e cagueta sem-vergonha.

    O Min. Barroso perdeu totalmente a noção do cargo de Ministro do STF. Neste caso, Gilmar e Lewandowski estão com a razão.

  6. Excesso de poder
    Gilmar Mendes e o excesso de poder do Ministério Público, incluindo quase todos os PGRs, são as grandes causas da crise na justiça do Brasil. O ministro em tela não tem nenhuma vergonha de atuar partidária e pessoalmente e os PGRs faltariam páginas para elencar tantas parcialidades. O atual dedicou sua atuação à vilidação das teses da Lava a Jato incluindo aí a concessão de poderes extraordinários ao pessoalnde Curitiba na caça a Lula e ao PT que realizam. Se comprometeu ainda mais quando participou diretamente de tratativas com autoridades americanas em plena campanha pró impeachment.

  7. Marcelo Neves dá de 10 a 0 no

    Marcelo Neves dá de 10 a 0 no quesito erudição.

    Possui boa parte de seus densos livros escritos diretamente no alemão. É um baita intelectual, mais respeitado na Alemanha do que aqui e certamente muito mais respeitado do que Gilmar Mendes.

    Mandou bem ao dizer que Gilmar utiliza “três ou quatro expressões em alemão para impressionar”, só faltou acrescentar que com uma pronúncia horrível. O que me impressiona, sim, é Gilmar ter traduzido um livrinho ultra progressista de Peter Häberle, que apregoa o aprofundamento da democracia pela abertura da interpretação por meio da participação popular e, na sua prática como jurista, agir como um coronel.

    Isso só prova que surfou nos modismos acadêmicos, mesmo que contrários a suas crenças pessoais. É um carreirista. Isso explica chamar o prof. Neves de “fracassado”. Pois na sua cabeça, o conceito de “vencedor” é algo absolutamente pragmático e desprovido de princípios.

     

  8. O professor não gosta do ministro do STF

    Por isso propôs o pedido de impeachment. Isso etá claro. Tem problema pessoal. Senti uma certa inveja e despeita. Culpa Mendes por ter sido enxotado do CNJ. Sem articulação política, sem entender as regras do jogo, se diz “vítima”. Neófito, provavelmente incompetente para exercer o cargo, já que a nação política da natureza de certos cargos é requisito para o exercício. Gilmar Mendes não tem culpa dele não ter o peril necessário para fazer valer suas ideias em determinandas áreas de atuação. As declarações de Neves são típicos “mimimi” de quem não foi capaz de adquirir poder nas relações inerentes ao cargo que ocupava no CNJ e, dessa forma, se manter dentro do jogo, sinal inequívoco de um tipo de incompetência do perfil do professor, da falta de habilidade política e pessoal para fazer valer estrategicamente suas ideias.

  9. Como uma pessoa se mantém num posto contra a vontade da Nação?

    Como o Temer continua na Presid~encia e o Gilmar Mendes continua no $TF, se a maioria esmagadora da população brasileira é contra a permanência desses entulhos nos postos públicos que ocupam, em razão de suas maracutaias?

     

    Faço minhas as sábias palavras da Mercedes Sosa:

    “Sólo le pido a Dios
    Que el engaño no me sea indiferente
    Si un traidor puede más que unos cuantos
    Que esos cuantos no lo olviden fácilmente”

     

  10. Gilmar é isso tudo aí e muito

    Gilmar é isso tudo aí e muito mais. Ele ensina por manuais do direito alemão, mas lá ele não teria vêz nem na primeira instância, quanto mais no Supremo. Só na Alemanha nazista ele teria lugar, sendo muito puxa-saco do Hitler, assim como é dos grão tucanos.

    Dito isso, na atual pendenga a respeito dos acordos de delação do ministério público e o papel dos tribunais, tendo a concordar com ele mais do que com o Barroso. Sei que se fosse o Lula no lugar do Temer ou Aécio, o Gilmar diria tudo ao contrário.

    Mas fato é que se pegarmos friamente sua posição, esquecendo de quem se trata, ele está mais de acordo com a constituição, o garantismo, o respeisto ao estado democrático de direito do que o Barroso. Este se assumiu definitivamente como paladino da república dos iluminados do judiciário. Prontos a limpar a sociedade da escória dos políticos eleitos por empregadas que fraudam o bolsa família. Tudo muito bonito para o Jornal Nacional

  11. Dr. Marcelo é dessas pessoas que podem fazer a diferença

     Marcelo Neves é uma das poucas pessoas que têm coragem para peitar Gilmar Mendes.

     E para fazer isso, somente coragem não é suficiente. É preciso ter um enorme lastro moral e profissional. Marcelo sobra nos dois. Sua retidão e amor pelo país vêm do berço. Na área acadêmica, ele é professor e pesquisador respeitado no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Quem duvidar disso, confira seu currículo na plataforma Lattes, do CNPq.

     Pessoas como Marcelo Neves têm que ser ouvidas e apoiadas. São pessoas que podem fazer a diferença para o país que desejamos.  

    • Dos Neves eu conheço o fernando, nome importante no TSE

      Esse neves aí, eu nunca ouvi falar. Não ser conhecido, de fato, é aum fracasso. tenho que concordar com Mendes, o melhor crítico da Lava Jato que este país já viu. Três frases curtas de Gilmar mwendes aniquilam a Lava jato de uma forma que nem mesmo juntando todas as baboseiras da blogosfera e seus maluquetes de plantão (aliás, passei um tempo sem frequentar estas pairagens e o nível aqui de maluquete aparecido está uma coisa abismante hehehe) são capazes de fazer.

    • “Coragem” para peitar Mendes até o pomba-lesa Barroso teve e tem

      O resto é palpite de maluquete que acha que as relações institucionais são como desentendimentos em saloon de velho oeste americano.

  12. Seria muito interessante um
    Seria muito interessante um impeachment de um ministro do STF, assim se restabeleceria algum equilíbrio entre os poderes.
    Mas Gilmar não sai por impeachment, ele é um defensor de grande parte da classe política.
    Mais fácil sair um impeachment de um ministro menos militante, como Lewandowski.
    Na verdade, o STF é que tem que deixar de existir. Qualquer poder em uma democracia tem que ser exercido periodicamente e por sufrágio universal. Vitaliciedade é antirrepublicana e antidemocrática.

  13. “COM SUPREMO COM TUDO”: GLOBO/ MPF CHANTAGEIAM MINISTROS

    “COM SUPREMO COM TUDO”: GLOBO/ MPF CHANTAGEIAM MINISTROS DO STF – À LUZ DO DIA!

    Por Romulus e Núcleo Duro

    “Em suma – mais um triste episódio para a ‘institucionalidade’ (rá… rá… rááá…) brasileira:

    – Ministra que não tem a menor condição intelectual de estar lá no STF;

    – Ministro – Barroso – que se insurge contra o ‘jeitinho brasileiro’ – em Harvard… – tentando dar um ‘jeitão’ e meter um “jabuti” no acórdão.

    Metendo-o, inclusive, na boca de outros Ministros!

    – Chantagem e dossiês rolando soltos!

    – Inclusive com press-release (!): Dallagnol/ Revista Época/ Folha no Twitter na véspera do julgamento!

    – Em consequência, Ministros dando cavalos de pau…

    – E, até mesmo, um dando cavalo de pau no cavalo de pau anterior (!)

    Sim…

    – As ‘instituições funcionam normalmente’ (!)

    – O problema é justamente esse: o ~nosso~ ‘normal’ brasileiro!”

     

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