AGU desvenda tentativa de ocultar patrimônio de R$ 60 milhões

 
 
Jornal GGN – Um iate Big Aron, de R$ 60 milhões, em nome de Tango Bravo Maritime Ltda, apreendido pela Receita Federal na Bahia por falta de pagamento de impostos era usado com frequência pelo empresário Daniel Birmann, multado em R$ 243 milhões pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2005 por sumir com o patrimônio da empresa SAM, prejudicando acionistas minoritários. Com a apreensão do iate, a Advocacia-Geral da União assegurou que a embarcação seria utilizada para saldar parte da multa. Entretanto, a Tango Bravo, sediada nas Ilhas Man, alegou não apenas ser a dona da embarcação, como também não possuir nenhuma relação com o empresário. 
 
Entretanto, a AGU descobriu que a Tango tem como sócia majoritária outra empresa sediada no Panamá cujo a sócia única é, simplesmente, a mãe de Birmann. 
 
 
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a existência de evidências de uma tentativa de ocultação da real propriedade de um iate avaliado em R$ 60 milhões. A ação buscava anular a apreensão e penhora do bem em favor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu processo de cobrança de dívida contra o dono da embarcação, um investidor condenado por lesão ao sistema financeiro.
 
O empresário Daniel Birmann foi multado em R$ 243 milhões pela CVM em 2005 por ter dilapidado o patrimônio da empresa SAM e prejudicado acionistas minoritários em benefício próprio. A AGU assegurou, na Justiça, a apreensão do iate para saldar parte da multa. Contudo, uma empresa sediada nas Ilhas Man, um paraíso fiscal, alega ser dona da embarcação e não ter nenhuma relação com o empresário.
 
O iate Big Aron foi apreendido pela Receita Federal na Bahia por falta de pagamento de imposto de importação. Apesar de estar registrado em nome da Tango Bravo Maritime Ltda., os fiscais do órgão descobriram que a embarcação era usada com frequência por Birmann. O nome do empresário aparece em várias listas de hóspedes do iate em viagens turísticas.
 
Além disso, a Tango Bravo Maritime tem como sócia majoritária outra empresa sediada no Panamá, cuja única sócia é a mãe do investidor. O caso tramita na 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. A magistrada responsável pelo processo reconheceu que “há fortes indícios” de que a Tango Bravo Maritime existe apenas para ocultar que o real proprietário do iate é Daniel Birmann e determinou a penhora da embarcação. Segundo a juíza, tudo indica que há uma “simulação envolvendo interpostas pessoas jurídica e física”. 
 
A decisão favorável é resultado de atuação conjunta entre a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE/CVM), a Procuradoria-Regional Federal na 2ª Região (PRF2) e o setor de cooperação internacional da CVM. De acordo com as unidades, a cobrança de multa administrativa aplicada pela comissão constitui garantia da efetividade das regras do mercado de capitais no Brasil e garante as regras de transparência e governança no ambiente corporativo do país.
 
A PFE/CVM e a PRF2 são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
 
Ref.: Processo nº 0514209-64.2008.4.02.5101 – 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
 
Wilton Castro

 

Redação

8 Comentários

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  1. amanhã

    Ih, já sei:

    Vai bombar!!!

    Amanhã nas redes cochinhas o assunto vai ser este:

    -Olha o kaiak do Lulinha seus trouxas. Tudo pago com o seu dinheiro.

    – Nada mal para quem era tratador de zoológico!!!!!

  2. Mas que novidade , qualquer

    Mas que novidade , qualquer pessoa minimaente informada sabe que Daniel Birman é o controlador oculto da CBC-Cia.Brasileira de Cartuchos e agora tenta controlar a TAURUS, principal fabrica brasileira de armas, comprou das ações de parte da familia Estima, fundadores da Taurus mas tem que enfrentar a PREVI, fundação de previdencia dos funcionarios do Banco do Brasil, que tem 30% da TAURUS. Birman se orgulha em dizer que todos sabem que ele controla a CBC mas ninguem pode provar, ele usa uma serie de holdings em paraisos fiscais para ocultar esse controle porque sua ficha é muito ruim, especialmente no BNDES e na CVM. Ele realmente não aparece na CBC, que tem o monopolio da fabricação de munição no Brasil, ele opera através de um escritorio na praia do Leblon no Rio e se gaba de ser muito esperto, tipo “ninguem me pega”.

    O caso CBC-Taurus deveria ser de grande interesse do Ministerio da Defesa, é uma area estrategica e não pode ter um controle tão obscuro. Nos EUA fabricas estrategicas jamais poderiam existir sob controle desconhecido ou disfarçado,

    fabricação de munição e de armas de fogo são de interesse do Estado, não pode estar em mãos aventureiras, disfarçadas, ocultas ou escondidas e se amanhã esse controle for vendido a traficantes através de holdings no Panama?

    1. Oculto ?

        Não é oculto, o Grupo ARBI do Birmann é o controlador da CBC desde 1993, e como está classificada “EED” ( Empresa Estratégica de Defesa ), está submetida as regras de controle direto do MinDef/DEPROD, e não tem o “monopólio” da fabricação de munições no País, uma vez que a ENGEPRON é outra fabricante,  diretamente ligada ao MinDef/ Marinha do Brasil.

         E caro AA, sem me comprometer, posso intuir com certa base de conhecimento, que a expansão externa da CBC – Taurus, a partir de 2007 com  as aquisições da MEN (Alemanha) e da Sellier & Bellot ( Rep. Tcheca ), alem de instalações em Minesotta (USA ), dando origem a marca “MAGTECH”, vindo a tornar-se a maior fornecedora de munições leves – até 12,7/51 mm – para a NATO, teve um “dedinho oculto” , não da ARBI, mas de uma “mão” oriunda de certo País do Oriente Médio. Por volta de 2007/2008, uma empresa deste certo país, formou uma joint-venture com a Taurus, para oferecer um armamento sofisticado ao EB, não ganhou da IMBEL, mas sintomaticamente começaram as aquisições externas da CBC.

      1. Meu caro Junior, seu

        Meu caro Junior, seu conhecimento do setor é inigualavel, parabens. O fato é que o Birman numa roda há uns cinco anos se gabava de ninguem conseguir liga-lo à CBC, foi dai que tirei essa informação e tambem que ele não passa na calçada do BNDES porque lá é detestado, não sei porque e nem pesquisei, sei tb que ele tem serios problemas na CVM e que a aquisição do controle da Taurus está subjudice. O Preisdente da CBC nessa época não era ele, nem sei se é hoje,   nem fazia parte da diretoria. Acho a CBC controlar a Taurus uma aberração, arma é uma coisa e munição é outra, seria como as petroliferas controlarem as fabricas de automoveis.  Já sua teoria sobre esse pais do Oriente Medio é perfeitamente plausivel dadas as raizes de Birman, servindo então como “capa” desses interesses, algo nada incomum nesse ramo complicado. Sei que a governança da Taurus ficou complicada com a entrada da PREVI que indicou o CEO (Denis Gonçalves) naquela época, parece que não é mais. O fato é que nenhuma fabrica de armas leves, das grandes do mundo,  consegue se instalar no Brasil ou se conseguir, como os checos estão em Sta.Catarina (a CK) vai encontrar uma barreira de monopolio quase instransponivel no mercao, mesmo com as pesadas criticas qualitativas em relação a essa fabrica.

         

        1. Ck or Cz

              Carissimo,

               Assuntos “delicados”, pois a CK , ou como a conhecemos no ramo ( Cz – Ceska Zbrojovka ), a mãe da submetralhadora mais utilizada no mundo, a Skorpion, é “controlada” atualmente por uma holding alemã, ligada a IWI ( Israel Weapons Industries ), alem do que, a Cz antes de 2009, tinha como parte de seu bloco de controle, a Sellier & Bellot, a qual atualmente é parte da CBC-Taurus.

                E como disse, há décadas o Barão Krupp, um canhão era vendido por 3.000/ 4.000 libras ( um ” 88 ” ), com “vida util” de 20 – 30 anos operacionais, um razoavel lucro para a Krupp , na venda, MAS no decorrer de sua operacionalidade, mesmo sem guerras, somente na utilização em treinamento, em menos de 5 anos, ele irá disparar – financeiramente – muito alem de seu custo de aquisição – ou hj. a européia Oto – Melara ( naval de 76,2 mm ) ou a sueca Bofors ( 40 mm ), os “reparos” ( o canhão e sua estrutura instalada ) podem custar até mais de US$ 2,0 M, mas cada munição pode alcançar o valor de US$ 10 mil, por disparo .

                 Portanto, novamente sendo “delicado”, reduzido em hipocrisia, pode-se intuir , que Birmann, pode representar outros interesses, em consonancia com o que está ocorrendo com nossas EEDs, a maioria delas controladas, financeiramente e tecnologicamente, por certo país, onde conheço muitas pessoas, do Oriente Médio.

                 E, meu caro, a “mão” pode ser “Yõd”, ou em sua forma mais premente ” rash el qaf “.

                 Compreendeu, meu caro ?

  3. badalados nos anos 90

    Nos anos 90, Arbi era badalado nome insulflado pela imprensa do mundo dos negócios (como a Revista Exame). Da mesma forma que um tal Ricardo Mansur, “case” de “sucesso”, profundamente estudado em cursos de MBA Tupiniquins, comprador de ícones como Mappin, Mesbla e Banco Antônio de Queiróz. 

    Uma última tacada malograda do Birmann foi a Brasil Econdiesel.

     

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