Aloysio defende responsabilização de Lula por “domínio do fato” na Lava Jato

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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“Concordo com o senhor que a Petrobras foi e é alvo esquema de corrupção que eu com 31 anos de MPF jamais vi algo precedente”, disse Janot ao senador
 
 
Jornal GGN – Fazendo coro ao discurso assumido por Aécio Neves (PSDB-MG) na sabatina do procurador-geral da República, nesta quarta-feira (26), reforçando que o Ministério Público Federal tem autonomia além do Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as chamadas “pedaladas fiscais”, cometidas pela presidente Dilma Rousseff em gestão anterior, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) relacionou as possibilidades de que o ex-presidente Lula teria responsabilidade no esquema de corrupção da Petrobras.
 
Aloysio Nunes iniciou sua arguição na sabatina tecendo elogios ao procurador-geral da República. Em seguida, lembrou da independência do MPF diante do TCU para julgar as chamadas “pedaladas fiscais”. Depois, afirmou que mesmo não cabendo responsabilização da presidente durante o seu mandado, que as investigações seriam necessárias. “Caso contrário, a imunidade temporária se transformaria em impunidade”, concluiu o senador seu pensamento.
 
Em resposta, Janot garantiu o andamento das investigações sobre a presidente Dilma no âmbito das “pedaladas fiscais”. “A questão envolve várias e várias pessoas investigadas. Uma das mudanças que fiz foi justamente fixar regimento interno para forma e procedimentos dos prazos. [O processo de investigação da presidente] foi recebido como Notícia de Fato, nós expedimos dentro da tramitação prevista, já pedimos a manifestação de todas as autoridades, foram várias, dezoito se eu não me engano, e agora aguardamos a manifestação da presidente da República. O PGR não precisa esperar o TCU”, disse Janot, informando que a decisão “é técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político”. 
 
Em suas perguntas, Aloysio caminhou para a teoria do domínio do fato para concluir a possibilidade de responsabilização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se a teoria do domínio de fato tem vigência, precisa ver quem instituiu [o crime]. Porque quadrilha sem chefe não existe”, acusou o tucano.
 
“Muitos foram condenados com base nessa teoria, como José Dirceu. O ministro José Dirceu está preso e o no pedido de prisão preventiva, Sergio Moro faz uma série de considerações e aponta 
que o ex-ministro Dirceu foi o ‘instituidor’ de um vasto esquema. Por mais poderoso que tivesse sido o Dirceu, por mais que tivesse indicado Duque ou outro, seria ingenuidade que o presidente da República da época, Lula, não sabia. Quem deu poder a Dirceu foi Lula”, insistiu Aloysio.
 
“Concordo com o senhor que a Petrobras foi e é alvo esquema de corrupção que eu com 31 anos de Ministério Público Federal jamais vi algo precedente. Esse esquema chegou a roubar nosso orgulho”, respondeu Janot, referindo à campanha do “petróleo é nosso”. O procurador-geral da República explicou, contudo, que para aplicar a teoria do domínio do fato, são necessárias provas. 
 
“O domínio do fato não é propriedade transitiva e não dispensa prova. Permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o mentor. Mas tem que haver prova”, disse. “A investigação está seguindo”, disse Janot a Aloysio. “Os processos no âmbito da Lava Jato têm em torno de 500 dias. As investigações não pararam, não, seguem. A ideia geral do dominio do fato, é que a pessoa que comanda pode impedir a realização do crime, por isso temos que encontrar essa pessoa. Mas não é mera propriedade transitiva”, concluiu o PGR.
 
Assista às declarações de Aloysio e Janot, a partir dos 13 minutos:
 
https://www.youtube.com/watch?v=4sX2hGA6NFs
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

22 Comentários

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  1. Aloysio 300 (ou 600) mil?

    Aloysio 300 mil, cuida da tua vida. Você vai na próxima lista do Janot, pode ter certeza. Recebeste R$ 300 mil da UTC, segundo os termos da deleção premiada. Homi, acabe com essa mania de só receber propina de R$ 300 mil. Agora é pra te chamar Aloysio 600 mil? Ééééé…?

  2. picareta

    Pois é. Picareta.

    Não sei por qual motivo a imagem desta ferramenta sempre me vem à idéia quando vejo a foto ou mesmo leio algo relacionado a esse senador.

  3. Aloysio Nunes é o único
    Aloysio Nunes é o único ladrão de trem elevado a segunda potência no Senado.
    Roubou o trem pagador durante a Ditadura.
    Ajudou a roubar o Metro SP na Democracia.
    Ladrão de trem com vasta experiência. Não tem domínio do fato para ele, pois ele não usa intermediários. Contudo, ele está impune. A Anistia o livrou do primeiro crime e ser tucano o livra de todos os crimes subsequentes.

  4. “Concordo com o senhor que a
    “Concordo com o senhor que a Petrobras foi e é alvo esquema de corrupção que eu com 31 anos de Ministério Público Federal jamais vi algo precedente. Esse esquema chegou a roubar nosso orgulho.”
    O cara é históricamente ceguinho, ceguinho. No País da ladroagem, ainda chama ladrão de Vsa.Excelência. Estamos bem! Será que alguém tem o livro sobre a privataria tucana prá emprestar prá êle.

  5. Luizão, Luizão, o Mariguella

    Luizão, Luizão, o Mariguella te espera na porta……

    O ajuste de contas vai ser sério, prepare-se……

    ai ai ai ai ai

  6. A Que ponto nós chegamos!!!

    A Que ponto nós chegamos!!! Agora é Aloysio 300 pratas dando aulas de Direito… Chupem essa manga, ministros do STF! O Domínio do fato, vergonha planetária sendo exigido pela pilantragem brasileira seguindo o exemplo da mais alta corte de Justiça do país. O que mais tá faltando? Ministério Público a reboque de caguetes e STF invocado em socorro da bandidagem..

  7. Domínio de qual fato? De que

    Domínio de qual fato? De que a maior parte da grana da Lava Jato foi pros tucanos??? Esse fato, todo mundo domina faz tempo, palhação!

  8. #Lula2018

    Um ladrão e corrupto contumaz, que não tem, em toda a sua vida pública, uma única contribuição em prol do país, como de resto todo o tucanato, vem cagar regra pra cima do nosso maior estadista, pro cara que em 08 anos mudou a cara desse país. Aloysio não chega aos pés de Lula. #Lula2018.

  9. CONFIRMADO

    “O domínio do fato não é propriedade transitiva e não dispensa prova. Permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o mentor. Mas tem que haver prova.” (Rodrigo Janot)

    Zé Dirceu foi mesmo um ponto fora da curva.

     

    1. A história não esquecerá e um

      A história não esquecerá e um dia os filhos e netos dos midiotas estudarão na escola o que eles nunca foram.

  10. Petrobrás na Era FHC

    Se  Aloysio Nunes considera que o Presidente da República é responsável direto pelo domínio do fato por crimes cometidos em uma estatal, no caso a Petrobrás, então qual a opinião dele sobre os crimes cometidos na Petrobrás entre 1995 a 2002??

  11. Então condena FHC junto com

    Então condena FHC junto com Chico Lopes e convida o príncipe para auxiliar a repor os 3 bi que o TCU lhe cobra para repor a festa do dólar grátis do BACEN.

  12. É o Aloysio Trezentos Mil

    É o Aloysio Trezentos Mil Reais Nunes Ferreira. O amigo do Paulo Preto? Daqui a algum tempo ninguém lembrará dele. Deixa verter fel. Poderia ter final de vida muito digno. Embarcou no UDENISMO sem milicos e sem ser Lacerda. Requiescat in pacem Aloysio! Outro dia encontrei ele no aeroporto em São Paulo e fiz questão de falar com ele. Ainda era um senador razoável. Conversa deliciosa sobre a Nova Zelândia para onde estava indo em busca de aventuras. E eu disse que votava no PT, mas gostava da história dele. Hoje é um pitt bull da pior espécie.

  13. Nilson Lage disse tudo. Leiam.

    Tudo a ver com o cenário atual. Se der para publicar – POR  · 26/08/2015 http://tijolaco.com.br/blog/?p=29250

    COMO SE URGE UM GOLPE, VERSAO 2.1 

    Na minha interpretação pessoal, com base no que sei e do que vi, o que se passa no Brasil é uma versão do golpe de estado de 1964 adaptada a novas circunstâncias.

    O golpe é dado por um segmento de uma corporação, Corporações agem em conjunto embora contradições internas porque é de sua natureza não se fragmentar.

    Em 1964, era uma fração do Exército acrescida de alguns comandos pagos em dinheiro – São Paulo, Pernambuco – após a desativação da provável resistência da Marinha por via da infiltração de agentes para uma ação subversiva de falsa bandeira. A articulação foi feita por um grupo de multinacionais americanas, acompanhadas por grupos locais, representados todos pelo Ipes, de Golbery do Couto e Silva, e por uma organização financiada pela CIA, o Ibad, de Ivan Hasslocker. A cobertura foi dada pela imprensa, parte mobilizada desde o primeiro momento na conspiração, parte cooptada por pressão econômica ,e parte levada a apoiar o movimento na sua etapa final (estes veículos –Correio da Manhã, Diário de Notícias do Rio de Janeiro, além da TV Excelsior e da Última Hora, que não apoiaram o golpe – não sobreviveriam nos anos seguintes). O discurso ideológico contou com o coro da cúpula da Igreja Católica, de tradição integrista, assustada pela postura revolucionária que descobria nos documentos do Concílio Vaticano II e, em particular, na encíclica Mater et Magistra, de João XXIII.

    O golpe atual está sendo dado por parte de outra corporação, a jurídica, em suas vertentes promotora (procuradoria) e julgadora, com apoio de forças policiais de idêntica formação e de segmentos de governos estaduais oposicionistas. Para a articulação, foram contratados agentes em várias organizações subversivas, coordenadas aparentemente pelo Instituto Millenium. A ação é exercida por remanescentes do governo liderado por um colaborador notório, Fernando Henrique Cardoso, com destaque para indicados por ele e seu grupo para cargos vitalícios em cortes jurídicas e para-jurídicas.

    A imprensa, reduzida a um oligopólio obediente, desempenha o papel de desinformar e mobilizar. O discurso ideológico já não tem a mesma ressonância na liderança católica – a própria Igreja Católica perdeu importância política no processo histórico de ocupação cultural do país pelos Estados Unidos – mas numa série de igrejas comercias de implantação recente ocupa esse espaço. Os conspiradores contam com a paralisia das Forças Armadas, dadas suas contradições internas, a percepção de sua fragilidade diante do poderio militar externo associado ao golpe e a ação renitente de veteranos núcleos de direita, herdeiros daquele representado por Olímpio Mourão Filho, veterano militante integralista que comandava a guarnição de Juiz de Fora em 1964.

    O objetivo, amplo e diversificado, das várias matrizes financeiras e ideológicas mobilizadas, compreende a entrega do petróleo e de riquezas minerais estratégicas ainda preservadas ao capital externo; a internacionalização da Amazônia mediante a autonomia de “nações” indígenas e reserva da região para exploração futura; incorporação e anulação da base industrial, redução e multinacionalização da base agrícola que, ambas, competem no mercado internacional; liquidação da estrutura de assistência social ampla do Estado e sua substituição pela caridade para os pobres,em benefício da exploração comercial; redução do movimento trabalhista a ação residual incorporada à nova esquerda radical, universalista e trotskista, de viés comportamental (Nota do Tijolaço: e, portanto, não trabalhista), cuja inviabilidade a torna inócua; e desmonte de qualquer frente latino-americana de resistência à ocupação imperial.

    Corrupção, agora como então, é mero pretexto de uso propagandístico. É sistêmica e preservá-la uma condição para o controle da máquina política que dará forma e continuidade ao golpe.

     

  14. Caro Senador

       Aloysio, ou “Aluprigio”, talvez vsa. tenha se esquecido, das feijoadas na “Toca” ( Rua Traipu ), das pizzas na Av. Sumaré, ou mesmo dos encontros em certo prédio da Avenida 9 de Julho, lá embaixo, perto da Rua Bandeira Paulista, o Michelzinho deve lembrar – ele jamais esquece -, Quércia e Fleury já “passaram”, mas alem de Michel “turquinho”, uma porrada de gente lembra de seu “prejuizo”, até do Baneser , pois em ’92 , meu querido, mesmo com caixa forrado, nem “placê” vc. pagou.

        Mas nunca esperaria, de uma pessoa simpatica como vc., tais atuais atitudes, “cagar” em sua biografia, pois estar em apoio a golpistas, não faz parte do Aloysio Nunes Ferreira que conheci e fiz campanha,é INACREDITAVEL, pois apoiar aquelas pessoas, que dizem : ” deveriam ter todos sido mortos em 1964 “, estas viuvas de tempos antanhos, tambem estão querendo que vc. estivesse morto e “desaparecido” ; o que o Franklin Martins, Gabeira e outros, atualmente avaliam suas atitudes golpistas ?

        Senador, a História cobra, pode demorar, mas a conta aparece.

         P.S.: “Aluprigio” : Uma contração fonética, de Aloysio com prejuizo, um candidato a cargo executivo, que mesmo forrado, foi dificil de “carregar”.

    1. Vc parece conhecer bem a época, vou te perguntar:

      Alguém que agora faz parte do PSDB, foi preso? Sofreu algum arranhão por menor que seja?

      Porque eu desconheço, pra mim eram todos X9.

    2. Aluprígio

      Será que o “Aluprígio” não poderia usar parte dos R$ 300 MIL que teria recebido criminosamente da Camargo Correa para pagar as dívidas com os amigos ?

       

  15. Acho que eles perderam a noção do que dizem,

    Estão armando tanto em cima dos aspectos “judiciais” que estão se entregando até na sabatina, para mim esse diálogo é claramente uma troca de ideias  e dos planos que eles tem.

    O Janot no entregou o Cunha porque o Cunha não tem “berço paulista”, assim como o Collor, tipo entregando o anel pra não entregar os dedos e no final o objetivo é o Lula. Eles não dão trégua, veja as atitudes nojentas do Gilmar.

    Voces podem se preparar daqui 50 anos ainda vamos estar vivendo assim, essa corja tem prole pra herdar esse udenismo e golpismo, afinal quem diria nos anos 80 que FHC, Serra, Aloisio fariam e diriam o que estão dizendo?

     

    Eu não confio em ninguém do “justiciário” nem nos supostos amigos do PT como Lewandovisky, no final se voce investiga , empregos anteriores, família, todos tem rabo preso com a #GloboGolpista

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