Mutirão carcerário descobre preso no CE que deveria ter sido solto em 1989

Jornal GGN – No mutirão carcerário que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem promovendo no Ceará, desde o último dia 07, foi encontrado um alvará de soltura de 1989, de um homem de quase 80 anos, que permanece preso desde a década de 1960, no IPGSG (Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes). De acordo com o juiz, a lentidão na tramitação dos processos na Justiça e a falta de atendimento jurídico acarretam fazem com que a pessoa tenha alvará de soltura expedido há 50 anos e continua mantida em prisão.

O mutirão, que será concluído no começo de setembro, deve reexaminar a situação de 18,6 mil processos, garantindo o atendimento aos direitos dos presos e analisando as condições das unidades carcerárias do estado. O juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do mutirão, revelou que foram descobertos cinco casos semelhantes. Entre as causas para a permanência no local, segundo ele, a mais frequente é o abandono dos parentes. Além disso, não há uma instituição hospitalar própria para tais pessoas que, sem opções, permanecem em meio a presos internados por decisão judicial.

Paulo Augusto Irion, membro do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Rio Grande do Sul, afirma que o prédio do IPGSG, localizado em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, necessita de reforma estrutural urgente. Esse cenário, “também foi percebido em outras unidades visitadas pelos integrantes do mutirão carcerário do CNJ”, afirmou.

Depois do Ceará, o mutirão carcerário do CNJ irá para o estado do Amazonas. “O objetivo é desafogar o sistema estadual, especialmente a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que fica no Centro de Manaus, abrigando cerca de mil presos, bem acima da capacidade máxima de 300 pessoas”, afirma o juiz.

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Entre os anos de 2008 e 2011, o Conselho Nacional de Justiça percorreu o Brasil com o projeto Mutirão Carcerário, o que possibilitou emitir um raio X do Sistema Penitenciário Brasileiro e das Varas Criminais e de Execução Penal.

Segundo portal do CNJ, o projeto de mutirão tem por objetivo promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva. E seu propósito é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Programa Começar de Novo e, ao final, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

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