Ao CNJ, Moro diz que soltar Lula provocaria ‘situação de risco’

Jornal GGN – A defesa em causa própria feita pelo juiz singular Sergio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz a máxima de que soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaria ‘situação de risco’. Daí, então, atuar para manter a prisão de Lula, mesmo que para isso tivesse que despachar durante suas férias. Diz ainda que este não foi o único ato processo tomado durante férias em casos urgentes. O jornal O Globo teve acesso à defesa apresentada por ele ao CNJ, com oito páginas, de lavra própria e sem auxílio de advogados.

Tudo começou quando o CNJ abriu procedimento para averiguar se houve ou não infração disciplinar do juiz de piso ou dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF4. Em plantão no Tribunal, Favreto proferiu decisão liminar em habeas corpus determinando que Lula fosse solto, sob entendimento de que havia um fato novo envolvendo a situação, que era a candidatura à Presidência da República.

Moro, de férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a ordem do desembargador, e proferiu uma decisão garantindo isso. Daí, em seu socorro, Gebran Neto também proferiu decisão impedindo a soltura de Lula. A soltura acabou não ocorrendo. Gebran também estava de férias. Era um domingo, 8 de julho.

Em sua defesa, Moro, juiz de piso, diz que o desembargador não poderia determinar a soltura pois a autoridade responsável pela prisão não era ele, e sim a 8ª Turma do TRF4, que julgou a apelação de Lula, confirmando sua condenação e ordenando a prisão. 

“Entendi que estava diante de situação urgente e que cabia a mim, como juiz natural da ação penal e como autoridade apontada, ainda que erroneamente, como coatora, proferir a decisão acima transcrita a fim de informar e consultar o relator natural da ação penal e do habeas corpus acerca do que fazer diante do aludido dilema, tendo, sucessivamente, prevalecido o entendimento de que a prisão não poderia ser revogada, como foi, por autoridade judicial absolutamente incompetente”, escreveu Moro e reproduziu o jornal.

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Daí, como cereja da argumentação, Moro fala do cumprimento da prisão de Lula, cercado por militantes petistas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, afirmando que não foi ‘simples’, porque teve ‘resistência do petista’. Prossegue o juiz da Lava Jato: “Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente”.

Criada a crônica. E, na linha, afirma que não estava fora do país, conforme veiculado. Diz que estava em Curitiba. E discorre sobre precedentes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal sobre férias e decisões tomadas.

Agora o CNJ deverá dar prosseguimento ao procedimento e decidir se houve ou não infração funcional de algum deles no caso. 

 

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43 comentários

  1. A posição de Lula em PRIMEIRO

    A posição de Lula em PRIMEIRO lugar, nas pesquisas de intenções de voto para presidente da República, é ao mesmo tempo um julgamento  do ATUAL e CORRUPTO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

    Do piso até o Resto!

     

  2. Além de juiz, Moro êh também Mãe Dinah

    Quer dizer que se Lula tivesse sido solto, no dia seguinte sua prisão seria novamente decretada?

    Moro estava com intenção de ferir terceiros?

    Se Favreto era absolutamente competente, o Moro era competentissimo, inclusive para declarar a sua incompetência absoluta?

    Ratone, larga mão do auxilio moradia, cu de galinha

  3. Reveste-se de verdadeiro

    Reveste-se de verdadeiro escândalo o cinismo e a cara-de-pau desse juiz chamado Moro. Nem arregimento um rábula, basta um simples leigo em Direito para arrostar suas desculpas esfarrapadas travestidas de justificativas para os crimes que cometeu naquele fatídico domingo. 

    Quem ele pensa que é para fazer juízo de valor e confrontar uma ordem de um desembarcador no exercício legítimo das suas atribuições? Se estava certa ou errada não caberia a ele, um juiz de primeira instância, intervir. Tudo o que veio depois são apenas detalhes, incluindo avaliações e correlações com episódios passados, a exemplo das alegadas dificuldades para a prisão de Lula. O que isso a ver com a questão fulcral, que foi não só a invasão de competência como, e principalmente, as articulações para desmoralizar um magistrado e por extensão o próprio sistema judicial?

    Se o alvo não fosse Lula para quem TUDO, absolutamente TUDO vale, inclusive uma escandalosa articulação entre membros do Judiciário para fazer valer a justiça politizada e comprometida, hoje teríamos ele – Moro, e seus comparsas processados pelos crimes que cometeram a desfavor do que deveria ser a verdadeira e respeitável Justiça. 

    Ou se regenera a credibilidade, a hierarquia, a respeitabilidade e a previsibilidade do Poder Judiciário ou continuaremos a padecer nesse verdadeiro inferno institucional. Responsabilidade que caberia, dada a a sua condição de genuíno procurador da soberania popular, ao Congresso Nacional. Mas aí seria sonhar demais. 

     

    .

  4. Risco iminente da justiça prevalecer

    Seria grave se a constituição, a lei e a moral prevalecessem, gravíssimo.

    A ONU, o povo e a lei querem o que?

    A globo liberou?

    Onde chegamos!

  5. Opa! Faltou esclarecer!

    “Daí, então, atuar para manter a prisão de Lula, mesmo que para isso tivesse que despachar durante suas férias. Diz ainda que este não foi o único ato processo tomado durante férias em casos urgentes”, disse o reptiliano.

    A pergunta é: já despachou outras vezes, nas férias, e em casos que já não eram de sua competência, após o exaurimento de sua prestação jurisdicional? Traduzindo: isso não é prevaricação?????

  6. Este magistrado me fez o

    Este magistrado me fez o favor de confirmar aos meus desafetos políticos o que eu sempre disse: O corpaorativismo nem de longe é uma prática do parlamento. Ele é muito maior e perigoso no judicilário, pois não pode se punido. Como não será neste caso. Uma vez picareta do direito, sempre picareta.

  7. Processo fake!!!

    O que mais admiro, diante de um processo fraudado dito por centenas de juristas,onde  passados 4 anos  não    apresentaram escrituras de compra e venda registradas  em nome de Lula, e o mantem preso a 4 meses  sem provas e o povo nas pesquisas elegendo lula mas nada faz   pra tira-lo da cadeia, já sabendo  que  o judiciário não o fará!!!Quer fala mais elegante para um Magistrado    do que a do Alexande de Moraes  que diz a ONU-  cada Macaco  no seu galho????Diante dos mais elevados juristas   sic  do STF desafiando os tratados ,e sua presidente sambando  na cara do povo!!!Existe  sete  pessoas  em greve de fome  ja  em estado grave  de saúde, se algum morrer, qual samba  a  Carmem vai dançar, “Não  quero  choro  nem vela” !!!???

  8. Voltei pra ecrever 

    Voltei pra ecrever  novamente.Estou  muito  indignada  diante da injustiça.

    Moro  disse  nas suas esfarrapadas  desculpas:-“Porque  teve resistência  do petista”.

    Juiz  imparcial se refere assim ao  réu  ou denunciado?  ou  pronuncia seu nome??????

  9. Fake, fake, fake!

    Os “cenários sem Lula” das pesquisas não existem, são “fake news”

     

    Nos jornais e sites da grande imprensa, as pesquisas eleitorais vinham sendo chamadas nos  “cenários sem Lula”.

    Já ficou difícil fazer isso, porque é uma bobagem tão evidente que só a má-fé produz manchetes completamente canalhas e desinformadoras como esta da edição de hoje, aí em cima.

    Por acaso, o dólar foi a quase R$ 4,04 porque “Bolsonaro se isola na liderança; Marina e Ciro disputam 2º lugar”?

    Ou foi porque Lula ampliou sua liderança e Geraldo Alckmin não saiu de sua ínfima posição?

    Esta, ontem, antes de qualquer reação do mundo do dinheiro, foi a chamada deste pobre blog, que não tem a “genialidade” dos autores desta estupidez.

    O nome do que fazem é desinformação. Em linguagem de hoje, “fake news”.

    Por quê?

    Os “idiotas da objetividade”, expressão imortalizada por Nélson Rodrigues, ganha um novo sentido: o de escrever com objetivo.

    O objetivo é, como é o de todos os grandes jornais e o do Poder Judiciário, a abdução judicial de Lula do cenário político.

    Dois anos, porém, não foram suficientes para entender que isto não acontecerá?

    Não haverá “cenário sem Lula” nas eleições que distam menos de 50 dias.

    Ainda que não o permitam ir até à urna, basta que transfira metade de suas intenções de voto para Fernando Haddad para que o coloque na primeira posição no turno inicial e com mais quinze dias de campanha para o segundo turno complete a migração .

    Geraldo Alckmin, a quem ninguém pode chamar de “novidade”teria de quase triplicar a sua preferência eleitoral para desbancar Bolsonaro, se este conseguir por-se freio e bridão em de arroubos.

    Os dados estão lançados e não vão senão afinar seus números.

    De tudo isso os editores de jornais sabem, mas sua função deixou de ser, faz tempo, a de informar a população.

    São veículos de propaganda, o que não seria indigno, se o assumissem.

    Mas não o fazem e publicam coisas como esta aí de cima, nas quais nem quem escreveu acredita.

    Tristemente,viraram veículos de “fake news”.

     

     

  10. Moro já despachou nas férias??? DU-VI-DO!!! Tem como conferir??

    Moro não interrompeu as férias por causa de Lula.

    MORO INTERROMPEU AS FÉRIAS PARA NÃO PERDER SEU GANHA-PÃO!

    Vossa Majestade, o Pavão??? Despachando nas férias??? Faz-me rir!!!

    Moro só existe para julgar Lula… nos outros casos esse indivíduo é um inútil!!!

    São 60 dias de férias + dezenas de viagens ao exterior para se auto-homeagear.

    Um juíz brasileiro não interromperia suas férias, nem seu auxílio moradia, por nada nesse mundo!!! 

     

    • “Moro já despachou nas férias???”

      Sim, meu caro, várias vezes, e não só nas férias! Explico: ele despachou (e despacha), as malas pros Esteites, várias vezes por mês e inclusive nas férias, pois precisa ir pra lá prestar contas aos seus donos, às custas do dinheiro público que aqui ganha trabalhando muito pouco, praticamente só na doentia perseguição a Lula e ao PT.

  11. duvidas

    Afinal sejumoro tem ou não OAB para poder advogar mesmo em causa própria?

    “cabia a mim, como juiz natural da ação penal” …Desde quando sejumoro é o juiz natural?

    O fato de (de férias) ser o juiz da globo autoriza a atropelar o desembargador e a juiza carcereira?

    Sapo de fora chia?  Onde reina a força o direito tem lugar?

     

  12. CAFAJESTE É CAFAJESTE

    AFINAL, QUEM ERA A PESSOA, NO MUNDO TODO, QUE MAIS TINHA INTERESSE DE QUE O AVIÃO DO TEORI ZAVASKI CAÍSSE?       QUEM TINHA LEVADO UM PUXÃO DE ORELHAS DE TEORI E NÃO PODERIA JAMAIS LEVAR OUTRO?    E VOCÊS AINDA ACREDITAM QUE FOI SÓ UM ACIDENTE QUE MATOU O EX-MINISTRO?      SUSPEITA MUITO FORTE É CONVICÇÃO E CONVICÇÃO É MOTIVO PARA CONDENAR…..NEM PRECISA DE PROVA, NÃO É O SEO ESTRUME?      QUANDO SERÁ QUE O JORNALISMO INVESTIGATIVO VAI A FUNDO NESSA QUESTÃO?     quando um criminoso vai virar também assassino?    como diz o blog Conversa Afiada, uma hora a canoa vira……..

  13. Houvesse cnj neste país de

    Houvesse cnj neste país de merrecas, né, dona carmencita, até mesmo o anoronhado condenaria o desMoronado à perda da função, apenas e tão somente pela criminalidade exposta e expressa em seu desarrazoado: é um crime depois do outro. Mais tipificado, impossível. Mas, como o cnjobosta é isso aí, né, dona carmencita (que não deixa o samba morrer, mas, deixa e faz força para a justiça morimbundamente se estraçalhar em mentiras e negócios), o desMoronado será absolvido e elevado a condição de bispo-naturalmente-sem-qualquer-vergonha. Haja saco.

  14. Moro agiu totalmente errado.

    Moro agiu totalmente errado. Condenou sem provas e ainda cometeu o erro gravíssimo…

  15. É bem capaz de sobrar para o

    É bem capaz de sobrar para o Dr. Favreto. O mais “engraçado” (não encontrei outra palavra), é que pelo menos dois dos  motivos do HC que ele concedeu, foi justamente esse que a Comissão da ONU está requerendo do Estado brasileiro, com exceção da liberdade.

  16. Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos

    Entrevista no Jota:

    No Brasil, há um histórico de descumprimento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como a senhora avalia a possibilidade de que o Brasil descumpra a decisão do Comitê envolvendo o ex-presidente Lula?

    As medidas interinas expedidas pelo Comitê são legalmente vinculantes, e impõem uma obrigação legal internacional para que o Brasil as cumpra. O Comitê de Direitos Humanos é um órgão formado por especialistas estabelecido pelo Pacto para monitorar a implementação das obrigações do Brasil sob o Pacto. O Brasil também é signatário do Protocolo Facultativo ao Pacto. Este tratado dá autoridade ao Comitê para que ouça indivíduos como Lula sobre a violação pelo Brasil dos seus direitos assegurados pelo Pacto, e obriga o Brasil a considerar de boa-fé o parecer que o Comitê expedirá sobre o caso do ex-presidente no devido tempo. Qualquer falha do Brasil na implementação das medidas interinas seria, portanto, incompatível com a sua obrigação de respeitar de boa-fé o procedimento do Comitê ao considerar casos individuais, estabelecido sob o Protocolo Facultativo.

    Aqui o resto da entrevista:

    https://www.jota.info/eleicoes-2018/nao-temos-interesse-resultado-apenas-participacao-todos-21082018

  17. Quanto mais Moro sacaneia, mais LULA cresce

     

    DATAFOLHA COLOCA LULA AINDA MAIS LÍDER: 39%

     

    A maior pesquisa Datafolha realizada até agora, com 8.433 entrevistados, amplia ainda mais a liderança do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar as eleições; ele tem 39% das intenções de voto, vinte pontos acima de Jair Bolsonaro, que aparece com 19%; o levantamento mostra ainda a fragilidade de todas as candidaturas associadas ao golpe de 2016, como a de Geraldo Alckmin, que tem apenas 6%; decisão recente do Comitê de Direitos Humanos da ONU garante os direitos políticos da Lula, mas setores do Judiciário dão sinais de que pretendem desafiar as Nações Unidos, colocando o Brasil à margem do sistema internacional

     

  18. O que mais me assusta é que

    O que mais me assusta é que Moro é o típico representante da classe média imbecil e deslumbrada: inculto, vaidoso, preconceituosos, tolo, ingnaro e completamente idiota.

    Existem milhões de Moros por aí. Se matarem um aparecerão 20 no lugar. Vai se difícil limpar o Brasil desse tipo de est**me.

  19. Lula provocaria situação de risco porque impediram sua liberdade

    Não impediram a liberdade do Lula porque ela provocaria situação de risco, ao contrário, a liberdade do Lula provocaria situação de risco porque impediram-na.

    É só uma desculpa esfarrapada do Camundongo de curitiba para convencer gabirus togados e coxinhas descerebrados.

  20. Pitaco Musical: A defesa do Moro

    Sérgio e Rosângela (Chico Buarque)

    Agora eu era o herói
    minha família só falava inglês
    A esposa do cowboy
    Era você que “morava com Eu”.
    Eu enfrentava os petralhões
    Os comunistas e também PSol
    Trabalho no feriado
    E despacho mesmo em solo português.

    Agora eu era o rei
    Era o bedel e era também juiz
    E pela minha lei
    O Lula é obrigado a ficar aqui
    E você era a princesa que eu fiz coroar
    E era tão chique de se admirar
    E fugirá comigo para outro país.

    (Rosângela):

    Não, não fuja não
    Finja que agora ganha Bolsonaro
    Mesmo sendo “Alvarão”
    Seu candidato preferido
    Vem, me dê a mão
    A gente agora já não tinha medo
    Com Lula trancafiado acho que a gente fica em Curitiba

  21. …como dantes no quartel do Abrantes…

    Para mim, a defesa dele foi para constar.

    Se tivesse recortado um trecho da condenação do Lula e colado na defesa dele no CNJ daria no mesmo.

    Não vai dar em N.A.D.A….!!!

  22. “Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”

    Como com certeza Moro se refere à questão eleitoral, as pesquisas indicam que deixá-lo preso também é uma situação de risc

    Eu diria a Moro: “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”

  23. Qual seria o adjetivo para o DESESPERO dos COXINHAS?

    Qual é o risco de soltar o LULA? Respondo: – Ganhar a eleição! Se deixá-lo preso quem ganha a eleição? Respondo: – O LULA! então não tem jeito? Respondo: – Pros COXINHAS, não! Ai voce ouve a JP (Jovem Pan), os “COLONISTAS” coxinhas das televisões, dos jornais e percebem que os caras estão “putos da vida” (com o perdão da expressão). O LULA preso, condenado, isolado e quase incomunicável, proibido de participar de qq ato político, não esbravejando contra alguém ou ninguém, enfrentando o podre sistema brasileiro, e mesmo assim, ganhando! Interno (nos votos) e Internacionalmente (nos jornais muito mais sérios que os nossos medíocres)!!!! Imagino que o desespero da Globo, do Mercado, dos Juizes coxinhas (moro é o chefe), do MP coxinista, da PF, dos Delegados da PF direitistas, dos Banqueiros, dos Industriais Patistas Amarelos (Pato Amarelo) ou FIESPistas) das Dodge…..istas deva ser adjetivado como “DESESPERO ‘MIDIO_JURÍDICO_PROCURADORÍSTICOFEDERAL_ELITISTA_INDUSTRIOPATISTA AMARELO_FINANCEIRO’!”

    PS: SE O LULA FOR IMPEDIDO, QUEM ELE APOIAR, GANHA, CONTRA TODO O SISTEMA (SÓ NÃO GANHA SE HOUVER FRAUDES MUITO PIORES QUE AS QUE ESTÃO ACONTECENDO – INTERFERÊNCIA DIRETA DO JUDICIÁRIO ANULANDO AS URNAS DO NORDESTE, NORTE E SUDESTE, ONDE A ESQUERDA SEMPRE GANHA).

    LULA: O MAIOR PRESIDENTE DO brasil!!!!!!!

  24. Se o Nariz de Cleópatra não fosse do tamanho que foi

    “O nariz de Cleópatra
    Fubá 23/03/2012 18:20

    Vocês conhecem a “teoria do nariz de Cleópatra”. Dizem que se Cleópatra tivesse um nariz grande, Marco Antônio não teria se apaixonado por ela e a história do Ocidente seria totalmente diferente. É uma história absurda que ajuda a ilustrar algo que não devemos fazer: adivinhar um futuro previsível a partir de fatos que não aconteceram. Dizer o que aconteceria se os militares não tivessem tomado o poder, é isso. No entanto, se analisarmos os fatos, a ditadura é extremamente condenável de qualquer ponto de vista.

    AH, e por favor… não me venham com maniqueísmos. A Guerra Fria já acabou…”

    http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2012/03/505391.shtml

     

    “Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente”. – Juiz Bailarino $érgio Cleópatra

    • Quem trabalha das 6 às 18 horas não deveria ir prá casa

      Quem trabalha das 6 às 18 horas não deveria ir prá casa, já que, às 6 horas do dia seguinte, tem que estar no trabalho novamente.

      Rato, deixa de subestimar a inteligência da população.

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