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Jornal GGN – A presidenta do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia saiu em defesa da PEC 241 – que impõe um teto aos gastos públicos, reduzindo a evolução do orçamento da saúde e educação pelos próximos 20 anos – após encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, e os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Advocacia Geral da União.
Segundo informações do Justificando, Cármen saiu da reunião dizendo que a PEC é “necessária”, assim como os “sacrifícios” que o Judiciário brasileiro terá de fazer para contornar a crise econômica.
Gilmar Mendes já havia usado o TSE para dar apoio público a PEC 241.
Nessa reunião, Meirelles amarrou o Judiciário em torno da proposta que deve ser aprovada pelo Congresso até dezembro.
Na visão do portal, a fala da presidente do Supremo em defesa da PEC 241 é “preocupante”, uma vez que se a proposta for judicializada, ela, assim como os demais membros do Supremo, terão de analisar sua constitucionalidade.
Do Justificando
Após reunião com Meirelles, Cármen Lúcia passa a defender necessidade de PEC 241
Em reunião realizada nesta sexta, 14, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assegurou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 “não colocará em risco a harmonia entre os Poderes”. Ao sair da reunião, Cármen Lúcia adiantou que a PEC é “necessária”, assim como “os sacrifícios” do jurisdicionado brasileiro.
A PEC, aprovada na Câmara Federal essa semana, é um projeto que impõe ao Brasil um limite de despesas e investimentos pelos próximos 20 anos e terá um impacto profundo no sistema político e jurídico, no investimento em educação, saúde e outros direitos fundamentais e até no projeto de país inscrito na Constituição Federal de 1988.
O Judiciário, que estava protagonizando reiterados episódios de insurgência contra a PEC, recebeu o ministro da Fazenda nas presenças dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, do STJ, William de Oliveira Barros e da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.
De acordo com Meirelles, a finalidade do encontro com os presidentes dos Tribunais Superiores foi demonstrar a necessidade da aprovação da PEC, explicando pontos básicos do texto, de modo a esclarecer que a restrição será igual para os três Poderes da República. “Um dos pontos importantes que vale a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou de que a PEC estabelece uma restrição igual para todos os Poderes. Não há nada específico para um determinado Poder que seja diferente dos demais”, ressaltou.
Henrique Meirelles adiantou com a presidente do STF o interesse do governo em que a medida seja aprovada sob o argumento de que “a proposta respeita a autonomia do Poder Judiciário”. Embora diversos juristas e entidades ligadas aos direitos humanos tenham se manifestando, ao longo da semana, contra a PEC 241, a presidente do STF afirmou que Meirelles “demonstrou a necessidade” da PEC: “todo jurisdicionado brasileiro continuará, apesar do sacrifício, apesar dos apertos do momento, a ter a prestação jurisdicional”.
As palavras da ministra sobre a “necessidade” e o “sacrifício do jurisdicionado brasileiro” preocupam, uma vez que ela provavelmente julgará a constitucionalidade da medida, se aprovada pelo Congresso Nacional.
Entidades se manifestam contra PEC 241
Nesta quinta, 13, a APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, composta por Procuradores do Estado e Federais, divulgou uma nota manifestar o repúdio à proposta.
Para a APD, o intuito da proposta é inviabilizar a manutenção das políticas sociais, como saúde, educação e moradia – o financiamento desses setores, já hoje notoriamente insuficiente, sofrerá uma redução drástica. O salário mínimo, da mesma forma, não terá ganhos reais durante a vigência da PEC.
Os Procuradores também denunciaram que a proposta escancara o viés econômico ideológico do governo sem legitimidade, que prefere sacrificar a população menos favorecida, a pensar outras alternativas econômicas.
“A proposta explicita a opção ideológica de um governo que sem a legitimidade das urnas escolhe promover o chamado ajuste fiscal com o sacrifício apenas das camadas mais vulneráveis da população. O pagamento de juros da dívida pública não será objeto de qualquer limitação. Eventuais incrementos do PIB serão integralmente destinados ao mercado financeiro”, diz o manifesto.
Em nota, o Transforma MP, recente grupo criado por promotores de justiça e procuradores da república pela defesa do Estado de Direito, manifestou extrema preocupação com a PEC.
Para o Transforma MP, “o Novo Regime Fiscal previsto na PEC 241 constitui-se em grave retrocesso e autêntica desfiguração do modelo de estado social e democrático de direito desenhado pelo poder constituinte originário em 1988”.
Ao Justificando, juristas apontaram para o Justificando os graves retrocessos que a medida trará. O professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, Luís Guilherme Arcário Conci, considera que a PEC 421 representa um retrocesso no âmbito dos direitos sociais. “Essa emenda estabelece limites futuros sem antever uma realidade que pode se transformar. Antecipar em 20 anos despesas sem saber as transformações pelas quais a sociedade vai passar, significa estabelecer um prognóstico que pode se mostrar equivocado.”
“De acordo com a PEC 241, não há obrigação nenhuma para os governos de que os valores da receita sejam gastos nas áreas que são essenciais. Isso viola a Constituição, porque a Constituição estabelece um programa que diz respeito sempre a uma regra: depois das prioridades, haverá liberdade para se gastar”, complementou o professor.
Entidades de direitos humanos e organizações sociais também se manifestaram contra a PEC, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ainda nessa semana, o Juiz Federal Antônio Carvalho Araújo enviou para o justificando o artigo PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil, em que aponta os principais problemas da medida:
“O Governo se defende. Pretende, com a PEC 241, diminuir os gastos públicos, para fins de gerar superávit primário, permitindo o pagamento dos juros da dívida e melhorando a letra de crédito do Brasil. Mas como diminuir as despesas públicas de educação, saúde e outros serviços em um país com tamanha concentração de renda? No Brasil, 1% dos mais ricos detém 27% de toda a renda, um dos maiores índices de concentração do mundo. Isso tem consequências: aumento da pobreza e, por isso, também da necessidade de criação de políticas públicas, implicando em crescimento das despesas do Estado. Conforme a Agência Nacional de Saúde, 75% dos brasileiros são usuários do SUS. Além disso, a atual crise econômica e o desemprego aumentarão esse número, visto que outros brasileiros cancelarão seus planos de saúd”, leia a íntegra.
Com informações da agência de notícias do STF
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Tenh um agrande curiosidade
Tenh um agrande curiosidade em saber se a PEC 241 também limita os gastos com juros dívida.
A ousadia dos canalhas, ministra Carmem Lúcia????
A Carmem Lúcia disse que os brasileiros deveriam ter a ousadia dos canalhas.
Da parte dela, ela já demonstra seguir a sua admoestação ao opinar sobre assunto que falalmente irá julgar.
Com esse episódio, fica a pergunta: ela se inspirou nos canalhas ou ela serve de inspiração para os brasileiros serem ousados?
Sem falar na companhia do Gilmar nesse atropelo da liturgia judicial.
Depois falam que Dilma não sabia se relacionar com o judiciário.
Mas é isso que querem? Executivo e judiciário dizendo claramente que não adianta debate e protesto nenhum pois ” Vai passar e o judiciário dirá sim”?
É esse o espetáculo que queriam? O judiciário aceita outro tipo de debate que nao seja a barganha?
Cínica!
Cínica! Cínica! Cínica!!!!!!
Suponho que a literatura
Suponho que a literatura juridica permitiu a ela enfiar o bedelho nesse assunto tambem.
Judiciario se metendo em
Judiciario se metendo em politica??
esse judiciario, não presta um serviço de qualidade, haja vista a prescrição dos crimes do banco marka, que só prescreveram por leniencia, e ainda querem dar pitacos na legislação????
Simplesmente
Simplesmente uma carreirista que pensa so no seu prórpio bolso. É da mesma sopa do Janot.
desvio
Essa dona pratica desvio de função.
Ela seria … juiza? Juiz julga e se manifesta apenas nos autos.
Se ela quer fazer política, que se candidate.
Com essa atitude ela comprova que é apenas mais um cupim dos que corroem a República.
Derepente ele disseram para
Derepente ele disseram para ela que o aumento do judiciário não entra na pc 241! Todos os ministros do STF que ganham prêmio da Globo se volta contra as minorias. Infelizmente como pode isso? Como Gilmar tem tanto poder, cadê os demais ministros, o que eles acham disso? Desculpa mas estamos fudidos…
AHAHAH isso vai parar na OEA
AHAHAH isso vai parar na OEA como a alíquota de 11%, dos inativos. Mas estou adorando, se não rola SANGUE pra botar este país nos eixos DA DEMOCRACIA, só rolando MUITA DOR NOS BOLSOS de quem apoiou o golpe.
A imagem diz tudo: STF frente
A imagem diz tudo: STF frente a frente com o STF e lado a lado com banqueiro!
P.S.: financeirização do judiciário e terceirização das leis, viva o Brasi. Só falta reinaugurar o pelourinho!
Judiciário em Brasília destrói as leis;
República de Curitiba destrói empresas;
Sistema financeiro e rentistas são os únicos que se salvam;
Mídia tupiniquim aplaude Temer;
Coxinhas e assemelhados em extase, o Brasil não existe, rsrsr
Ela propôs e segue “…a ousadia dos canalhas…”
“Segundo informações do Justificando, Cármen saiu da reunião dizendo que a PEC é “necessária”, assim como os “sacrifícios” que o Judiciário brasileiro terá de fazer para contornar a crise econômica.”
Primeira canalhice explícita:
Dizer que a PEC 241 é “necessária” ou não, não é atribuição de juíz. Ao contrário, é vedado ao juiz manifestar-se sobre matéria em discussão em outro poder, por mais que esse poder esteja contaminado por ação indevida do próprio judiciário cujas regras ela deveria respeitar.
Segunda canalhice explícita:
Falar sobre sacrifícios que o Judiciário (com letra maiúscula?) terá que fazer? Aí agrega à canalhice extrema dose de hipocrisia ou ignorância. Que sacrifícios seriam esses. Apenas porque ela não reivindicou a poupança do judiciário do aperto decorrente da PEC da morte, como fez o Janot, não deixam de estar presentes nessa manifestação a canalhice e extremo cinismo. Ou ignorância que, partido de quem parte, não é de supreender.
Terceira canalhice implícita:
Falar em canalhice e posar para foto ao lado daquele que não está “…escondido atrás da toga…” mas assume publicamente o seu partidarismo e esfrega o seu cinismo na cara das populações desassistidas.
Quarta canalhice futura:
Não assumirá o próprio impedimento quando a matéria da PEC da Morte for submetida à apreciação do supremo (SIC) tribunal (SIC) fedorento.
Quarto sintoma:
Seria de canalhice se não fosse atenuado pela ignorância, por aparentar desconhecer que a crise que impõe e inporá verdadeiros sacrifícios à população é e foi gerada pela intromissão do judiciário na política e economia, com início em Curitiba em 2014, por meio de atropelos sistemáticos e continuados das leis, com escancarada cobertura do tal do supremim. Derretaram deliberadamente as frágeis instituições do país em nome dos seus mesquinhos interesses pessoais e corporativos. Se em dois anos der tempo de explicar ao povo a causa dessa crise pode ser que algumas togas sejam rasgadas e daí realmente o judiciário seria submetido a alguns sacrifícios pela primeira vez na “…história desse paishsh..”!
Com essa Carmem que não é
Com essa Carmem que não é Lúcida, mas apenas Lúcia, sou mais Erdogan, que acabou, na Turquia, com a camarilha do judiciário de lá. Netinho tinha, há algum tempo (não sei se continua), um programa chamado “Um dia de princesa”, em que alguma jovem periférica era tratada como… princesa (isto é, um ser inútil, que se impõe auto-deficiências que a impedem até de vestir a própria ceroula). Pois bem: que tal criar, aproveitando a excelente idéia da Revolução Cultural chinesa (que só não prosperou por ser imposta), “Um ano de operário” para os ministros e ministras do STF? Essa gente anda aprisionada pelo ambiente novo-rico em que vivem, e deveriam dar uma voltinha pelo mundo real.
Dito isto, deixo aqui minha homenagem aos Juízes de Berlim, que ainda existem pelo Brasil afora (juízes competentes, 10% do total; juízes honestos, 10% do total; juizes competentes e honestos, sobreposição dos dois itens anteriores, 5% do total). Essses percentuais valem para qualquer cargo ou profissão exercidos no Brasil (no Mundo Explorador, Europa e USA, talvez seja diferente).
Essa já foi picada pela mosca azul há algum tempo…
Sacrifícios do judiciário rs
Sacrifícios do judiciário rs rs. Nem todos brasileiros são idiotas dona Carmen, nem todos.
Como a casa grande manda e
Como a casa grande manda e desmanda, agora, mais do que nunca, esse stf (apalermado) só serve pra isso mesmo: dar a última palavra aos salafras: sim, siô! A esculhambação é total e as pessoas perderam a vergonha de expor suas sacanagens e traulitadas. São daquelas tipo redeglobo, que não acreditam no futuro e, muito menos, de que as pessoas tenham qualquer lembrança além do último capítulo novelístico. Pobre país.
“Sacrifício do judiciário”
Com o aumento pré-PEC 241 de 41% e mais todos os penduricalhos para burlar o teto salarial, até eu faria esse “sacrifício”.
Carmen Lúcia so manda no seu
Carmen Lúcia so manda no seu voto, o problema são os outros dez. O argumento do Meireles é evidentemente uma falacia. O aperto será todo no orcamento do executivo porque é onde o cobertor está mais curto, muito mais curto. Judiciário e legislativo têm, ambos, cobertores King Size de lã de primeira. No executivo nao sobrará nem lenço pra cobrir educação, saúde e assistencia social.
A propósito, o que faz o presidente do TSE nessa reunião? O tema em pauta nao guarda nenhuma relação com esse tribunal.
Se Dima propusesse essa pec os mesmos personagens da foto se reuniriam pra declarar publicamente sua oposição à proposta
Que dias estamos vivendo! A falta de vergonha está abaixo de tudo que conhecíamos, mesmo para os padrões vigentes em Brasília.
esquisito….
http://justificando.com/2016/10/14/carmen-lucia-quer-formar-coalizacao-pela-seguranca-publica-com-exercito-e-policias/
Quando milhamilhares de
Quando milhares de brasileiros começarem a morrer de fome a presidente do STF ficará satisfeita.
O povo exercerá seu direito natural de punir nas ruas juízes que só pensam nos seus privilégios e altos salários?
Sou admirador de Voltaire.
Pequena perda direi quando o último Ministro do STF for enforcado nas tripas do último Desembargador do TJSP.
Absolutamente esperado o STF a favor da PEC 241
A PEC 241 sempre foi a constitucionalização da guerra distributiva dos rentistas contra a economia produtiva, dos ricos contra os pobres, dos homens brancos contra mulheres de todas as cores e contra os LGBTs, das classes média e alta contra as crianças pobres.
Então porque tem alguém impressionado com o STF a favor da PEC 241?
O STF é parte disso tudo.
Quanto a “fazer sacrifício”… bom, sabemos o sacrifício que o Judiciário faz.
Essa senhora é que deveria
Essa senhora é que deveria ser chamada presidANTA do STFede. Envergonha o país a sua soberba e o seu servilismo à casa grande, além de demonstrar um respeito reverencial ao poder e aos golpistas. Mais uma que entra para o rol dos miquinhos amestrados do Gilmar Dantas Neves.
carmem lucia
O STF só fala quando não deve. Sempre golpista.
Quando diz respeito as suas obrigações, por exemplo … o que é crime de responsabilidade para um impeachmnet, se cala. Sempre golpista.
O pais acabou. Estamos em estado de excessão, por causa das omissões e intromissões de onze ETs.
ETs que irão nos amaldiçoar ate que completem 75 anos. A obra prima do CUNHA .
O q une os 3? Todos autoridades ~não eleitas~ q n prestam contas
Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba, por Romulus
ROMULUS
SAB, 15/10/2016 – 17:45
ATUALIZADO EM 15/10/2016 – 19:48
Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba
Por Romulus
(i) Lisa Simpson esteve de novo no Brasil – ou quase
Há um episodio de “Os Simpsons” em que, dentro do roteiro sempre caótico e imprevisível por que a série se caracteriza, Lisa ascende ao poder na cidade como parte de um “conselho de notáveis”, composto apenas pelos maiores cérebros de Springfield.
No início uma maravilha! Tudo mais eficiente e racionalizado…
E no entanto…
Bem, e no entanto depois tudo dá errado.
A pobre Lisa, mesmo superdotada, não consegue compreender como aquele “sonho tão belo” pode desandar.
E aí, no final, chega Stephen Hawking para socorrê-la e explicar o (não tão) óbvio:
– Às vezes os mais inteligentes podem ser os mais ingênuos.
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(i) Stephen Hawking explica aos Simpsons fracasso do despotismo esclarecido; (ii) Simpsons contam mais a Dallagnol sobre o Mayflower e os peregrinhos “não corruptos”; (iii) Os Simpsons visitam Curitiba, digo, Salem durante a caça às bruxas; (iv) e (v) a História dos EUA segundo South Park.
jurisdicionados
““os sacrifícios” do jurisdicionado brasileiro.”
No qual não se encontram nem Meirelles, nem Temer e nem Carmen Lúcia…
?
Que tal, “congelar” por VINTE ANOS os salários e “penduricalhos” de parlamentares, magistrados, membros do mp, ministros, secretários, em todos os níveis?
Que tal, cortar auxílio moradia para quem “mora em imóvel próprio” ou “pago pelo poder público”?
Que tal, cortar auxílio escola/creche/saúde para quem recebe “altos salários”? (deveria ser fixado um teto).
Que tal acabar com a “bandalheira” de auxílio mudanças, diárias, susbtituições de ” faz de contas”?
Que tal acabar com verbas de gabinete para assessores, passagens aéreas/contas de telefone/celular/internet/correios(?)/impressos de livros que ninguém vai ler/etc., etc
Entre muitos outros “auxílios” que o trabalhador que “produz riquezas” não recebe… (temos que “bancar” nossas próprias despesas: aluguel/transporte público precário/telefone/celular/internet/cerca elétrica/plano de saúde/escolas/universidades).
São os trabalhadores que, além de manter os privilégios “desses” que não sabem como é viver com pouco, “têm, ainda, que respeitar esses “que são tidos” para servir ao cidadão.
São os trabalhadores que sempre são chamados para o “sacrifício”, nunca para o “bem bom”.
E a terceirização virá para manter, ainda mais, essa situação.
Não mais concursos públicos, não mais meritocracia!
E não adianta “gritar”!