Ao vivo: STF decide sobre prisão em segunda instância; placar está empatado em 5 a 5

Último a decidir é o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu a sessão por meia hora

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (07), a constitucionalidade de uma pessoa ser presa sem que os recursos e possibilidades de defesa sejam concluídos.

Até agora, o placar está em 5 a 5. Votaram até agora Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celson de Mello. Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela mudança do atual entendimento, ou seja, contra a prisão antes de esgotado todos os recursos na Justiça.

O caso impacta presos da Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda: Prisão em segunda instância: desempate deve ser feito por Toffoli

 

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3 comentários

  1. A conferir os fundamentos dos Votos dos Ministros Punitivistas (de pessoas presumidamente inocentes). Em regra, seus fundamentos não são legais, mas estatísticos, e não a constituição, mas o clamor popular.

    “As absolvições, após condenações em segunda instância, são irrisórias, ficando abaixo de 1%, tanto no STJ, quanto no STF. Portanto, “subordinar todo o sistema de Justiça a esses números irrisórios de absolvição não é razoável”. – $upremo Ministro Luiz Roberto Barroso

    “É preciso observar que, quando uma interpretação constitucional não encontra mais ressonância no meio social, (…), e se há algo inequívoco hoje, A SOCIEDADE NÃO ACEITA MAIS ESSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DE UMA PESSOA CONDENADA QUE NÃO PÁRA DE RECORRER”. – $upremo Ministro Luiz Fux

    Vamos ver os fundamentos jurídicos do voto da Excelsia Ministra Gojoba Carmem Lúcia.

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  2. Nassif: ouvi dizer que nesse intervalado pedido teve uma ligação, mais ou menos assim —

    Primeiro Interlocutor — “Alô? É das AgulhasNegres?
    Segundo Interlocutor — “É Seu Boneco”?
    Primeiro Iterlocutor — “Yes”! (disfarçando a voz, com medo de grampo)
    Segundo Interlocutor — “O pessoal da Querência e da PraiaVermelha está deliberando. Qual resultado”?
    Primeiro Inerlocutar — “Com o voto de RosinhaMinhaCanoa, deu merda. Que faço”?
    Segundo Interlocutor — “Aplique o combinado…”!

    Como de sempre, o Povo aumenta, mas não inventa…

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