Após Carnaval, Congresso planeja “condições” para cassação de mandato

Câmara e Senado devem receber os pedidos após a liberação das acusações da Odebrecht, que podem atingir centenas de parlamentares
 
 
Jornal GGN – Diante do avanço das delações premiadas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, parlamentares da base aliada de Michel Temer preparam medidas de resistência na Câmara e no Senado.
 
Tratam-se de ações para evitar ou restringir os processos de cassações nos Conselhos de Ética do Congresso, responsáveis por apontar ao plenário a quebra de decoro parlamentar e, consequentemente, o fim dos mandatos de deputados e senadores. 
 
Se as delações que já transitam entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) dão conta de centenas de políticos mencionados e mais de 10 partidos, incluindo, ainda, os próprios presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), as duas Casas preparam blindagens.
 
Uma das iniciativas será redefinir as composições dos conselhos de ética, informa reportagem da Folha de S. Paulo. No Senado, o parlamentar João Alberto Souza (PMDB-MA), reconhecido por ser favorável a engavetamentos, deverá permanecer pela sexta vez no comando do Conselho.
 
Ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AL), Souza já manifestou que todo o conteúdo das delações da Odebrecht e da Lava Jato, até agora, não é suficiente para abrir processo de cassação contra seus colegas. “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”, disse.
 
“Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem”, já avisou.
 
Na Câmara, são dois deputados que devem disputar a presidência do colegiado: Marcos Rogério (DEM-RO) e Sandro Alex (PSD-PR). Mas, ainda, está em negociação um terceiro nome, que seja mais favorável a arquivamentos. 
 
Deputados já analisam que as definições que vêm após o Carnaval, quando serão escolhidos os integrantes dos conselhos, devem vir na linha de abafar a Lava Jato: “Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
 
Dos dois já sugeridos ao posto, Sandro Alex também defende que um processo de cassação precisa de condições: ter, pelo menos, uma denúncia oferecida pela PGR, e que apenas delações premiadas ou inquéritos sem desfecho não são suficientes para sustentar o fim do mandato. “É preciso ter pelo menos a manifestação da PGR, eu trabalho com provas, sou defensor do devido processo legal”, disse o deputado.
 
Além disso, a simples formalização de uma abertura de processo no Conselho de Ética pode não significar nada. O fim do mandato precisa ser analisado, também, em votação aberta no plenário, com mais da metade de votos favoráveis à cassação, o que significa um peso de 257 deputados na Câmara e 41 senadores no Senado.
 

8 comentários

  1. A cassação de mandato é um processo político

    O processo de cassação de mandato não é jurídico, é político e, por isso, independe de provas. Foi assim com a Dilma.

    O feitiço ameaça se voltar contra os feiticeiros.

    • Oh, Drigoeira, você não vê que o problema é econômico?

      Drigoeira, você tá tomando a parte pelo todo. A maioria dos nossos políticos são um problema, mas eles são apenas a ponta do iceberg. O principal problema é econômico.

      Enquanto não atentarmos prá esse fato, vamos continuar um povo na vanguarda do atraso.

      • Vcs estão errados!!!

        A política dos não eleitos é o maior problema do país. Enquanto o povo não der um sinal forte eles não mudarão o jeito bizarro da eleição no Brasil.

        Tudo é feito para a perpetuação do poder sem escrupulos algum…

    • Eu se não fosse contra armas

      Eu se não fosse contra armas de fogo, gastaria minha munição com muita gente antes dos congressistas. Na fila do meu paredão, estariam encabeçando a lista, os irmãos Marinho e  o pig. Depois viriam o Gilmar, os procuradores inquisidores, o Merdal, o Moro claro, Delagnol, a Leitão e o Sarnenberg, os donos da IstoÉ e Veja e por aí vai.

      Talvez não sobrasse munição para os congressistas. Mas não teria problema, o mandato deles é curto. Uma vez sem o emburrecimento provocado pelo pig, o povo melhoria seu voto. E sem a ditadura judicial dos Dellagnols a democracia brasileira aí sim poderia virar gente grande.

      Porque sem paredão, esses que eu coloquei nos primeiros lugares do ranking, a gente tem que aturar até que morram por contra própria. E tem os herdeiros! Imagina os netos dos Marinho, devem ser ainda piores

  2. Se a PGR agisse em favor do Brasil…

    Deveria apresentar todas as denuncias em blocos por partido e a extinção de partidos que tivessem mais de 50% de seus membros envolvidos em crimes de qualquer especie. Mais ainda deveria entrar com mandato de seguraça no supremo para impedir os parlamentres envolvidos em corrupção de votar em processos de caçassão deles proprios e de seus pares.

    Tambem deveria coibir o desvio de finalidade na aprovação de leis que beneficiassem os criminosos ou mesmo alterações dos  regimentos internos da Camara e Senado para se protegerem das acusações.

     

  3. Congresso

    de calhordas e safados ! Nenhum deles deveria ser reeleito, se tivéssemos um povo mais politizado. Infelizmente a nossa imprensa seleciona o que deve ser mostrado.

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