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Enviado por Webster Franklin
do Blog do Esmael
Artigo de juiz português “acaba” com Sérgio Moro; leia a íntegra
O juiz Sérgio Moro conseguiu se desqualificar mundialmente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro. Em artigo ao jornal Público, de Lisboa, o juiz Manuel Soares, presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, “acaba” com o magistrado da lava jato. “Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão”, ensina o lusitano.
Justiça e política, água e azeite
por Manuel Soares*
Há tempos, antes da eleição de Bolsonaro, falava com juízes brasileiros sobre a Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e a perigosa exposição do judiciário a dúvidas sobre a condenação do ex-Presidente Lula. Era evidente o desconforto desses juízes com as atitudes de Moro, não na condução do processo – aí todos me afiançaram que é um juiz competente e íntegro – mas no excessivo protagonismo que o fez andar pelo mundo fora a falar do caso. Qualquer pessoa sabe que isso é errado. Quanto mais atenção pública há sobre o caso, mais o juiz deve estar calado.
A ida de Moro para o governo do Brasil é errada sob todos os pontos de vista. É errada para Bolsonaro porque não podia ter dito em campanha que Lula vai apodrecer na cadeia e depois levar para ministro o juiz que o prendeu e condenou. É errada para Moro porque justificar esse acto como uma forma de dar continuidade à sua militância anticorrupção é inaceitável – a única causa em que os juízes podem militar é a da Justiça e da Lei. E é errada para o sistema político porque uma democracia não pode viver sob a suspeita de ter havido interferência ilegítima dos tribunais numa eleição presidencial.
O que acabo de dizer não envolve nenhum juízo de valor sobre a eleição de Bolsonaro nem sobre as suas qualidades para ser presidente e muito menos sobre a culpabilidade de Lula. Como juiz, o que me interessa relevar é o dano causado na imagem de imparcialidade da justiça e no princípio da separação de poderes, precisamente no momento em que esses valores deviam ser mais protegidos, quando a acção dos tribunais incide sobre pessoas que exercem cargos políticos.
Em Portugal não há memória de tamanha promiscuidade. Meneres Pimentel só foi nomeado juiz do Supremo Tribunal de Justiça anos depois de ter sido ministro da justiça e da reforma administrativa. Laborinho Lúcio tinha sido juiz e procurador, mas quando foi para ministro da justiça estava há muitos anos afastado dos tribunais. Fernando Negrão cessou a carreira de juiz para ir para a política. A actual ministra da justiça, Francisca Van Dunem, fez a sua carreira toda no Ministério Público e acabou por tomar posse como juíza do Supremo Tribunal de Justiça quando já estava em funções no governo. Há, além disso, uma tradição de presença de juízes noutras funções governamentais, nomeadamente como secretários de estado, directores-gerais, chefes de gabinete, assessores e adjuntos.
Nenhuma destas situações é comparável com a de Moro no Brasil. Nenhum juiz foi para um governo depois de ter proferido decisões em processos de tanta relevância e actualidade política. E não acredito que um caso desses pudesse acontecer em Portugal. Nenhum político ousaria convidar para ministro um juiz que tivesse acabado de prender um candidato numa eleição presidencial; nem alguma vez um juiz se atreveria a ir para ministro nessas circunstâncias.
Mas a verdade é que a lei não proíbe isso, como devia. O Estatuto dos Magistrados Judiciais em vigor permite que juízes ocupem cargos políticos no Governo, mediante autorização do Conselho Superior da Magistratura, que em regra é concedida. Mais grave ainda, no Estatuto que está neste momento em revisão, prevê-se que o exercício de funções como membro do Governo no Ministério da Justiça passe até a ser equiparado a outras funções exercidas por juízes em comissões de serviço de natureza judicial, como, por exemplo, as de juiz presidente de tribunal ou de inspector judicial. Esta solução não tem pés nem cabeça. Não tem o mínimo sentido equiparar funções típicas de juiz, exercidas no quadro da orgânica judiciária, com funções iminentemente políticas, exercidas num quadro de subordinação e confiança partidária.
Os juízes reprovam essa possibilidade. O Compromisso Ético que aprovaram em 2008 diz o seguinte: “o juiz, para preservar a sua independência e imparcialidade, rejeita a participação em actividades políticas ou administrativas que impliquem subordinação a outros órgãos de soberania ou o estabelecimento de relações de confiança política”. Isto é que está certo. Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão.
*Manuel Soares é presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Originalmente publicado pelo jornal Público, de Portugal.
https://www.esmaelmorais.com.br/2018/11/artigo-de-juiz-portugues-acaba-com-sergio-moro-leia-a-integra/
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Quem
tem biografia a presevar, ficaria constrangido com tal artigo. Mas não é o caso do nosso futuro Edgar Hoover / Moro tupiniquim…
Quem
tem biografia a presevar, ficaria constrangido com tal artigo. Mas não é o caso do nosso futuro Edgar Hoover / Moro tupiniquim…
Integridade e competência têm outros significados
O Brasil é um Pais que tem ainda muitas carências moral/ética dentro de suas instituições através das pessoas que as representam. Pelo andar da carruagem, vamos precisar de mais um século para que as instituições sejam de fato pilares da sociedade e não reproduzam juizes tais quais Sergio Moro.
Sobre a afirmação de que Sergio Moro é competente é integro… Seria melhor o senhor Mario Soares ler a sentença condenatoria de Sergio Moro contra Lula para ter uma ideia de sua “competência”, também seria bom procurar saber melhor como conduziu a Lava Jato através do uso arbitrario e manipulador das delações premiadas, a farra da turma de advogados em Curitiba com a Lava Jato; da arrogância com que sempre tratou a defesa de Lula, os grampos no escritorio dos advogados, na familia Lula e a divulgação de uma conversa da presidente da Republica. Atua também em parceria com sua mulher fazendo lobby em favor de certas pessoas e sociedades e o jurista pode procurar saber mais sobre o proceso Tacla Duran. Sergio Moro certamente tem qualidades, mas não essas citadas no artigo.
Você quis dizer Manuel Soares
Você quis dizer Manuel Soares e não Mario Soares, Maria Luisa. Desculpe corrigi-la é que Mario Soares foi um político portugues já falecido.
Muito bem visto
Ato falho. Minha cabeça esta a mil. Eh muita informação e muita coisa para guardar na nossa limitada memoria.
Um abraço e obrigada.
“Quem se importa ???”
Ninguém
“Quem se importa ???”
Ninguém !!!
“Quem quer comer o cocô da minha Bolsa ???”
Todo mundo diz !!! “Euuuuuuuuuuuuuu”
Eu suspeito que deve haver
Eu suspeito que deve haver algum poder “sobrenatural” para esquentar as costas do moro.
É inacreditável o que este juiz de primeira instância de uma comarca do interior do Brasil fez e faz sem que seja incomodado por quem quer que seja.
Não há mais lei no Brasil a não ser as leis do moro.
Só vale a lei que ele acha que deve valer, o resto são palavras ao vento.
E não há uma só corte superior que se atreva a enfrentá-lo. Bem, há uma que referenda todos os seus delírios.
O STFede não tem nem razão para exisitir. O moro os pisoteia todos os dias a qualquer hora.
É uma corte de covardes onde todos se calaram diante do poder imperial do moro e tentam se esconder de qualquer coisa polêmica. Estão a permitir TODAS as afrontas as leis nacioais por moro e seus capangas do TRF4.
Como este juiz conseguiu este poder?
Quem lhe dá suporte para agir como age sem temer(sem trocadilho) nada nem ninguém?
Parei no “competente e
Parei no “competente e integro…”
Imaginem só, por exemplo, um juiz do Kentucky grampeando o Obama; ou um juiz de Rhode Island grampeando o Trump…
No instante seguinte helicópteros e agentes de rapel estariam desintocando o dito cujo no buraco onde ele estivesse!
“Juiz”…
Estranha.
Lucinei é curiosa. Comenta sem ler e cita como exemplo de correção a atitude que seria tomada nos EUA. Tenho a impressão de que se Bolso for grampeado acontecerá a atitude citada, bem ao gosto de operação de guerra do futuro mandatário.
…desentocando…
…desentocando…
De fato. Moro é, em sua
De fato. Moro é, em sua essência, um policial e não um juiz. Ou pior, é o guarda da esquina que o Pedro Aleixo falou.
Saudades do Brasil respeitado de Lula…
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Moro não se compromete em reapresentar as dez medidas contra a corrupção
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/moro-nao-se-compromete-em-reapresentar-as-dez-medidas-contra-a-corrupcao.shtml
A Opinião do magistrado
A Opinião do magistrado português é apenas isso: OPINIÃO. Com ela vão concordar alguns, notadamente os (ainda) fascinados por Lula, outros discordarão. De minha parte, achei o opinamento meio fraco. Mas, o pior foi o comentário de abertura: de lascar o cano! Afiança que Moro se “desqualificou” por ter aceitado o ministério e, pior, “mundialmente”! Ora, não vejo porque tal se daria, a não ser que se queira sugerir que houvesse um “esquema” previamente armado para redundar na nomeação, coisa que só a delirante cúpula petista consegue conceber!
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Além disso, a opinião do juiz português não expressa a de todos seus pares, inda mais no mundo inteiro!
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Para complicar ainda vemos a frase:
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“Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão”, ENSINA O LUSITANO.”
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Ora, o magistrado d’além mar não está “ensinando” coisa alguma, apenas profere o óbvio. É claro que não se deve misturar atividades e, até onde sei, tal não ocorrerá, pois Moro deixará a magistratura para assumir o ministério: qual a confusão?