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Por Daniel Mello
O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta quarta (1º) o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca de US$ 400 milhões retirados dos cofres públicos da capital paulista. As indenizações acertadas somam US$ 55 milhões.
A maior parte do montante do novo acordo será destinada à prefeitura paulistana, que receberá US$ 9 milhões para construção e reformas de creches. O governo do estado ficará com US$ 400 mil, que vão cobrir despesas decorrentes do processo. Além disso, US$ 400 mil irão para o Fundo Estadual de Perícias Estaduais e US$ 200 mil para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
“Esse acordo resolve uma questão que poderia durar 20 anos, se a gente tivesse que propor uma ação contra o banco”, ressaltou o promotor Silvio Marques após explicar os temos firmados com o Safra. Com o pagamento, o banco, assim como as outras intitiuições financeiras, está livre de possíveis ações judiciais por ter sido usado para lavar dinheiro.
Ao todo, o Ministério Público estima que Maluf desviou quase US$ 400 milhões de recursos públicos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro saiu das obras na Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. As duas ações propostas contra o ex-prefeito e atual deputado federal pelo PP pedem que Maluf e sua família paguem US$ 1,7 bilhão, entre ressarcimento e indenizações pelos danos causados.
Além das contas da família, o promotor Silvio Marques disse que as contas da empresa Eucatex foram usadas para trazer de volta ao Brasil cerca de US$ 90 milhões. De acordo com o promotor, outra parte do dinheiro ainda teria sido usada,para financiar campanhas eleitorais de Maluf.
Condenação
No último dia 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 4 votos a 1, a condenação de Maluf a sete anos e nove meses de prisão, incialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação do deputado por lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina das empreiteiras Mendes Júnior e OAS.As investigações arrastaram-se por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.
No caso de ser determinado o cumprimento da pena em regime fechado, Maluf pode perder o mandato de deputado federal sem necessidade do aval de seus pares, bastando ato decisório da Mesa Diretora da Câmara, uma vez que ficaria impossibilitado de comparecer às sessões da Casa.
Defesa
Em nota, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que irá recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão. Kakay alega que mesmo o crime de lavagem de dinheiro está prescrito, pois as movimentações mais recentes que levaram à condenação do deputado não foram feitas por ele, mas pelo próprio banco, conforme afirmam documentos obtidos pela defesa junto ao Deutsche Bank nas Ilhas Jersey.
“O ministro Marco Aurélio [do STF] aceitou a tese e decretou a extinção da punibilidade. Com isso, abre a oportunidade de entrarmos com embargos infringentes para o pleno onde a defesa acredita que teremos êxito”, diz a nota do advogado.
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Malufão, veio de guerra……
Maluf foi:
1 Presidente da Caixa Econômica Federal (1967-1969)
2 Prefeito de São Paulo (1969-1971)
3 Secretário dos Transportes (1971-1975)
4 Governador de São Paulo (1979-1982)
5 Deputado federal (1983-1987)
6 Retorno à prefeitura de São Paulo (1993-1996)
7 Deputado federal (2007-2017)
No periodo de retorno à prefeitura de sp, periodo (1993-1996), Maluf enviou para o exterior cerca de US$ 400 milhões retirados dos cofres públicos……….
Fico imaginando a montanha de dinheiro que embolsou, o preferido dos taxistas(nos velhos tempos….), durante a sua “brilhante” carreira…….bilhões de US$ ? Deve ser por ai…….Depois a paulistada(sou paulista…) classe media diz que nordestino não sabe votar…..
Bancos: canais da corrupção
Penso que os bancos envolvidos nos crimes de Maluf são cúmplices.
Para que as movimentações ocorressem, algumas normas da supervisão bancária tiveram que ser fraudadas. E esses bancos, cúmplices nos crimes financeiros, quando pegos pagam uma pequena multa e acaba o processo. E o Ministério Público ainda defende esse tipo de acordo com os bancos, pois o processo poderia levar 20 anos…
A justiça demora para julgar e depois decide que os crimes estão prescritos… Mas se fosse um pobre com um baseado…
Do Couro Sai a Correia
Nassif: essa palavra “pagar” da urticária em banqueira, do qual o Safra não é excessão. Isto, quando muito, vai ser deduzido do Imposto de Renda, ou receber por misteriosos “caixas” ou por outros meios, do próprio governo. A final, Maluf é do grupo.
censura….
A censura nada esconde, pelo contrário, muito revela.
MAS, Ha Hay,
Ele cai ou não cai?
Ele Kakay, auditório?
Tem gente que tem o destino de pulga.
Incomoda, coça, bebe seu sangue, fica em hibernação para surgir com mais força e nem na unha a gente mata.
Esse maluf não falece. Só dá exemplo de impunidade.
Deve ser o amor que seus eleitores têm por ele.