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No Judiciário questiona-se muito o fato de juristas que fazem carreira como advogado chegarem ao Supremo Tribunal Federal.
Tem um lado positivo, de arejar o pesado corporativismo do Judiciário, abrindo janelas para entrar o mundo real. Tem o inconveniente das suspeitas que desperta, sobre conflitos de interesse.
Nem se pense que a carreira jurídica, por si, garante a isenção ao magistrado. A prova é o próprio Luiz Fux e suas ligações estreitas com grandes escritórios do Rio de Janeiro.
Antes de se tornar Ministro, Luís Roberto Barroso já era considerado o maior constitucionalista brasileiro, titular de uma banca prestigiadíssima atuando basicamente na área pública.
Assim como o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) Luciano Coutinho, assume um cargo público mas mantém a banca – mesmo que tenha formalizado se desligado dela.
Pelo Twitter começaram a circular mensagens mostrando contrato entre as Centrais Elétricas do Norte e o escritório de Luis Roberto Barroso. São R$ 2.050.000,00 com inexigibilidade.
Muito certamente em nada esse contrato está interferindo no julgamento. Mas desperta o velho ditado sobre a mulher de César.
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Ninguem acha nada de mais de
Ninguem acha nada de mais de isso chegar aa imprensa atravez de um jornalista e nao do proprio juiz? ISSO EH PERMITIDO PARA JUIZ?
Eh obvio que a aparencia de conflito de interesse vai ficar no ar daqui pra frente!!!!! Nao eh pra menos!
vergonha
Um contrato deste, neste momento ,só levam as pessoas de bom senso e sem interresse no caso a pensar que o Barroso pisou na bola.
No mínimo com imprudencia.
Essa história de mulher de
Essa história de mulher de Cesar sempre me desagradou. Já vivemos em uma sociedade que valoriza demais as aparências, para ainda termos essa máxima como referência. No plano superficial, acredito que muitos conheçam dúzias de pessoas que fazem qualquer negócio para aparentar o que não são , principalmente o que não têm. No mundo de muita informação, egotrip e superficialidades , vale o esforço de buscar o conhecimento( de pessoas, fatos etc…) além das aparências. Principalmente, quando está em jogo o caráter de alguém. Os julgamentos apressados custumam ser desastrosos. Entendo que não foi o caso em questão, você apenas revela esse problema e nos faz pensar.
Nassif,
Acho um pouco
Nassif,
Acho um pouco temerário dizer que o Barroso “mantém a banca”, apesar de dela ter se desligado.
Essa é uma acusação séria. Eu nao presumiria que ele está fazendo esse jogo duplo. A presunção é de inocência, para todo mundo.
Se o rapaz tivesse optado por
Se o rapaz tivesse optado por votar como uma minoria – que se acha voz das ruas, povão, etc, – desejava, nada disso viria a publico como muitas outras coisas dos outros ministros não vêm. É o preço a pagar. E quem não deve, DEVE temer.
Barroso ex advogado e agora Ministro do STF
Nassif, essa coisa do passado e presente, pra mim se resolve através disso aí que vc publicou: contratação publicada no Diário Oficial, pra todo mundo saber. Não há conflito, a princípio, somente porque o ex advogado foi contratado mediante inexigibilidade de licitação, que se deu desse modo exatamente por conta de seu notório conhecimento.
O complicado, pra mim, não é isso, mas sim passados e presentes não divulgados, ou sabidos mas não assumidos, não apurados etc.
E os nossos tribunais estão cheios disso.
Abraço
Quanto nos custará a derrota dos mensaleiros?
Um fato que tem sido omitido nesses debates é de que a condenação que pretende ser um paradigma da anticorrupção é uma notável armadilha tipo cavalo de troia , pois o mensalão tendo turbinado a reforma da previdência pública gerou uma economia de mais de ,talvez , 100(cem) bilhões de reais aos cofres públicos, desde sua instituição. Assim, dentre as reformas que se dizem terem sido financiadas pelo mensalão, está uma que há anos instituiu a contribuição previdenciária dos funcionários públicos pensionistas e aposentados, que hoje ganham mais de R$ 4159,00 por mês. Contribuem com 11% de todos os seus vencimentos que estão acima do máximo do INSS, ou seja , está isento quem ganha menos de R$4.159,00 , quem ganha R$ 5000,00 paga R$ 92,00 por mês ,já um salário de R$ 40.000,00 ,pagará cerca de R$ 4.000,00 de contribuição mensal. Se isso for revertido quase 10 bilhões deixarão de entrar por ano nos cofres da União e a eventual restituição das contribuições já feitas será quantia monumental a ser paga por todos. Há pessoas aposentas com altos salários que concordam com essa contribuição socialmente significativa tendo em vista os baixos valores recebidos por cerca de 30 milhões de aposentados dependentes do INSS , mas muitos nem cogitam dessa posição social generosa, como será facial verificar procurando na Internet por :contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas da união. A condenação dos réus do mensalão reforçará a tese de que essa contribuição socialmente generosa foi obtida mediante fraude e sua extinção judicial provável nos legará imensa conta a ser rateada entre todos os brasileiros.
“o mensalão tendo turbinado a
“o mensalão tendo turbinado a reforma da previdência pública”:
Mentira do judiciario E TAMBEM sua ou voce nao se expressou bem?
Nao da pra saber: o resto do seu comentario esta aa beira do incoherente em tecnicalidades, inclusive a ultima -ainda incoherente- sentenca. (nao eh ataque, eh pergunta mesmo)
patrimonialismo nas carreiras jurídicas
Barroso, agora no STF, não é exceção no mundo dos juristas.
Há situações esdrúxulas, inclusives sancionadas por lei. Escandaloso é o caso de procuradores do estado e do município. Seus altos salários de funcionário público servem, muitas vezes, como mero complemento da incalculável renda de seus escritórios. Que sequer precisam de propaganda, é claro. Depois é natural que a atenção do procurador/advogado/consultor se volte mais para o negócio mais lucrativo.
Grandes empresas, a Globo, por exemplo, contrata um advogado e ganha um procurador. Bom negócio? Para ambas as partes.
Pior, por essa lógica que confunde público e privado, os doutos procuradores ainda conseguiram fazer valer o direito de receberem honorários, mesmo quando atuam para o órgão público.
Barroso não é exceção. Também era procurador do estado.
Cuidado com a boataria – não sejamos novatos.
A razão social desse CNPJ agora é escritório é Barroso Fontelles, Barcelos e Mendonça & Associados – Escritório de Advocacia. Luis Roberto Barroso e Associados é nome fantasia.
O site http://www.lrbarroso.com.br está em manutenção. Se digitar http://www.bfbm.com.br será exibida a mesma página.
Consta que esse escritório é sucessor do escritório Luis Roberto Barroso & Associados – veja página no Conjur sobre os dados da autora do artigo- rodapé da matéria: http://www.conjur.com.br/2013-jul-04/vigencia-interna-internacional-tratados-atividade-orquestrada-ou-acaso. A autora integra a banca do escritórioBarroso Fontelles, Barcelos e Mendonça & Associados – sucessor de Luis Roberto Barroso & Associados – Escritório de Advocacia.
Antes deve-se verificar o que consta na OAB RJ, mas parece que o Ministro não está mais no quadro societário, mas os sócios estão usando o nome antigo, ou foi publicado o nome antigo na Diário Oficial.
Alguém está querendo confundir as coisas plantando as boataria.
Muitissimo obrigado!!!!!!
Faz
Muitissimo obrigado!!!!!!
Faz todo sentido do mundo!
A Justiça se justifica fazendo justiça, tempos interessantes.
Fundo de Cayman inicia execução de dívidas da Laep
Com isso, a controladora da Parmalat e da Daslu pode ser liquidada. Ainda não se sabe as consequências para credores e investidores dessa ação
Marcus Elias, ex-conselheiro da Laep, teve os bens bloqueados mediante investigação sobre sua participação em fraudes que provocaram prejuízos a investidores e ao mercado de valores mobiliários (Ed Viggiani)
Um fundo das Ilhas Cayman iniciou o procedimento de execução de valores superiores a 150 milhões de reais contra a Laep Investments em tribunais de Bermudas, o que poderá resultar na liquidação da controladora da marca Parmalat e da Daslu no Brasil, segundo fato relevante divulgado na noite de domingo. “Neste momento, não é possível determinar todos os efeitos que decorrerão da execução no tocante à sociedade, seus demais credores e seus acionistas”, informou a Laep. O GLG Emerging Market Special Situations Fund terá prioridade de pagamento caso seja indicado um administrador judicial para a companhia. “Os procedimentos não afetam as atividades das empresas investidas operacionais, as quais são regidas pela legislação brasileira”, acrescentou.
Radar On-line – Vergonha de trabalhar para a Laep…
Na semana passada, o grupo Prosperity Overseas, controlado pela Companhia Fabril e Comercial de Angola, desistiu de uma fusão com a Laep diante de incertezas jurídicas em torno do bloqueio de bens da companhia. Em fevereiro, a Prosperity Overseas havia anunciado que assumiria todas asobrigações conjuntas da Laep, controladora da Parmalat no Brasil e da Daslu.
Contudo, a proposta foi colocada em xeque após a Justiça Federal em São Paulo determinar, no início de março, o bloqueio dos bens do empresário Marcus Alberto Elias (ex-presidente do Conselho da Laep) e da própria Laep. Na ocasião, a operação de com a Prosperity foi suspensa. “A desistência do negócio pela Prosperity foi embasada na demora e incerteza jurídica que pairava sobre a implementação da fusão desde que se tomou conhecimento da decisão cautelar (…) em ação movida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo Ministério Público Federal”, informou a Laep em comunicado ao mercado.
Marcus Elias, ex-conselheiro da Laep, teve os bens bloqueados mediante investigação sobre sua participação em fraudes que provocaram prejuízos a investidores e ao mercado de valores mobiliários. A fusão com a Prosperity havia sido decidida depois que a Lácteos Brasil, joint venture criada há cerca de dois anos para tentar consolidar diversas empresas do segmento de laticínios no país, entrou com pedido de recuperação judicial no início de fevereiro, pressionada por dívida de 1 bilhão de reais.
Quanto nos custará a derrota dos mensaleiros?
Um fato que tem sido omitido nesses debates é de que a condenação que pretende ser um paradigma da anticorrupção é uma notável armadilha tipo cavalo de troia , pois o mensalão tendo turbinado a reforma da previdência pública gerou uma economia de mais de ,talvez , 100(cem) bilhões de reais aos cofres públicos, desde sua instituição. Assim, dentre as reformas que se dizem terem sido financiadas pelo mensalão, está uma que há anos instituiu a contribuição previdenciária dos funcionários públicos pensionistas e aposentados, que hoje ganham mais de R$ 4159,00 por mês. Contribuem com 11% de todos os seus vencimentos que estão acima do máximo do INSS, ou seja , está isento quem ganha menos de R$4.159,00 , quem ganha R$ 5000,00 paga R$ 92,00 por mês ,já um salário de R$ 40.000,00 ,pagará cerca de R$ 4.000,00 de contribuição mensal. Se isso for revertido quase 10 bilhões deixarão de entrar por ano nos cofres da União e a eventual restituição das contribuições já feitas será quantia monumental a ser paga pelo por todos. Há pessoas aposentas com altos salários que concordam com essa contribuição tendo em vista os baixos valores recebidos por cerca de 30 milhões de aposentados dependentes do INSS , mas muitos nem cogitam dessa posição social generosa, como será facial verificar procurando na Internet por :contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas da união. A condenação dos réus do mensalão reforçará a tese de que essa contribuição socialmente generosa foi obtida mediante fraude e sua extinção judicial provável nos legará imensa conta a ser rateada entre todos os brasileiros.
Esquenta não, Estudante. Esse
Esquenta não, Estudante. Esse espetáculo chamado de julgamento é apenas encenação de interesses politico partidários. Depois do julgamento suas Excelencias vão tentar aos poucos recolher os cacos e tentar fazer com que tudo volte a normalidade. Todos eles sabem, como poucos de nós sabemos, que mensalão da maneira que foi construído, relatado e julgado, NUNCA existiu!!!
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Advocaia e seriedade.
Se as palavras na defesa de seu ponto de vista, eminentemente jurídico, do Ministro Barroso, ora no Supremo, forem interpretadas ao pé da letra, veremos as distantes diferenças, que separam um advogado, ora na função de juíz supremo, de um advogado, na defesa intransigente da lei, e da Constituição.
Em contrapartida, podemos observar a defesa intransigente da punição política e totalmente fora da lei, defendida por juízes de 2º escalão, como o Marco Aurélio de Melo, e o Gilmar Mendes( de tantos escândalos)contra pessoas, que nada mais fizeram, do que continuar a fazer, o que se faz há anos, na governança brasileira, que é a troca de favores, em prol de um mínimo de governabilidade.
Resta ao Min. Celso de Melo, honrar o que a sociedade civil outorgou-lhe: o juízo apartidário e fiel à Constituição.
Minha avó,aos 93 anos,sem
Minha avó,aos 93 anos,sem nunca ter frequentado uma escola,aprendeu a ler sózinha,dizia sempre…”Sao coisas de jornal’…Deus deu uma distraida brava,suas feras humanas criaram a internet,sifu pra todo mundo,Nessa derrapada divina,permitindo uma internet da vida,Sabemos agora que existem coisas de jornal e quem nao se comunica vira professor de comunicaçao.
Este tema assim como outros…
Dizem que numa conversa política a dois ou a muitos, onde não existe, e as vezes até onde existe confiança mútua, estas ocorrem em dois níveis. Um seria o aparente e o outro o que realmente vale.
No Brasil existem inúmeros temas que devem ser abordados, para que cresçamos como nação e esse é apenas um deles. Acontece que neste caso, assim como em vários outros, ele está colocado aqui na forma aparente, o objetivo mesmo de fundo é o desgaste do juiz, no caso Barroso.
Como sempre existem os de boa fé, como é o caso aqui, ficamos no aparente e no fundo a questão que gerou a matéria foi um voto feito e mais do que isso, o conteúdo dele!
Barrosa fez, do meu ponto de vista, um voto brilhante que além chamar todos a tolerância e a justiça, algo que deveria soar desnecessário, pois imaginaria-se ser do DNA da corte, fez mais! Fez um voto de denúncia de uma mídia engajada, partidária e de juízes engajados, intolerantes e partidários! Aliás, esta é a razão da virulência do até então bonajão Marco Aurélio.
Não cabe e nunca coube em uma decisão de qualquer corte civilizada, a condicionante “opinião pública e ou publicada”. As duas não se prestam a justiça, nunca se prestaram.
Eu diria que do ponto de vista legal, não existe nada que obste a indicação deste como de qualquer outro juiz até então indicado, mas existem questionamentos legais em relação a comportamentos destes após suas investiduras.
Eu não vou falar de votos e decisões proferidas por eles extremamente suspeitas e que demandariam um outro tipo de discussão. Foi me ater a critérios universais de probidade que se deve exigir de qualquer servidor público em qualquer lugar do mundo em suas relações com a sociedade.
Como pode um juiz criar uma empresa fantasma para evitar o fisco?
Como pode um juiz dar seu endereço funcional como sede de uma empresa fantasma?
Como pode um juiz pagar as custas do Estado despesas de jornalistas?
Como pode um juiz ter sua esposa empregada em uma banca de advogados, receber presentes e ter inclusive festas patrocinadas por interessados?
Como pode um juiz declarar que se dispos a votar de determinada maneira caso fosse indicado para o cargo?
Como pode um juiz caluniar um ex presidente?
Como pode um juiz fazer uma denúncia sem provas?
Com se vê, se não existe saída institucional para casos como esses ai, qual a razão objetiva para se discutir Barroso, a não ser por conta de seu voto?