Barroso: “Nova ordem” que nasce em 2019 reflete “integridade e patriotismo”

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Luís Roberto Barroso assina nesta sexta (28), com exclusividade para o Conjur, um artigo defendendo o Supremo Tribunal Federal das críticas que a corte recebeu ao longo de 2018, majoritariamente por ter de arbitrar assuntos que refletem a crise política nacional. Na visão de Barroso, seria inocência pensar que o STF escaparia ileso desse momento de transformação, em que a “velha ordem”, representada pela corrupção na vida pública e nas campanhas eleitorais, dá lugar a uma “nova ordem” que nasce refletindo “patriotismo” e “integridade”.

“Na velha ordem era legítima a apropriação privada do Estado por elites extrativistas, o desvio de dinheiro público para o bolso e para as campanhas eleitorais, assim como o fisiologismo, o nepotismo, os superfaturamentos, os achaques e o compadrio. A nova ordem que procura nascer reflete a imensa demanda que se desenvolveu na sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo. Estamos procurando mudar paradigmas inaceitáveis e empurrar a história na direção certa. As resistências são muitas. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido”, escreveu.

De acordo com Barroso, em 2018, o STF “mais uma vez” ficou “na linha de tiro das paixões políticas e dos interesses contrariados”. Um dos motivos foi dessa situação foi o “desprestígio da político”, apontou.

Segundo ele, em vez de a política ser mudada com a renovação de quadros, o que tem ocorrido é que “jovens idealistas” têm entrado para os outros poderes com a intenção de fazer política.

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“O que ocorre hoje é que muitos dos jovens idealistas, em lugar de irem para a política, vão para o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, e de lá tentam mudar o mundo.”

O ministro avaliou que “continuamos a precisar, com urgência aflitiva, de uma reforma política que restitua ao Congresso Nacional a centralidade que ele deve desfrutar em uma democracia. Para tanto, é necessário atrair novas vocações, melhorar a qualidade do debate público e aumentar a representatividade dos parlamentares.”

“Enquanto não se fizerem essas mudanças, prosseguiremos com um modelo no qual, com frequência, são os próprios agentes políticos que provocam a jurisdição do Tribunal, judicializando excessivamente a vida. Uma suprema corte pode e deve ser proativa na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Porém, quanto ao mais, deve ser autocontida e deferente para com aqueles que têm voto, com exceção dos casos de manifesta violação à Constituição.”

Leia o artigo completo aqui.

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31 comentários

  1. Posso acrecentar ao legalista

    Posso acrecentar ao legalista do estado excessão, que além dos citados adjetivos para 2019, teremos também covardia jurídica, pavonice de toga, exibicionismo pra o jn, moralismo sem moral, dois pesos e umas dezenoves medidas, togados mutifaciais, pirotecnia e malabarismo jurídico…. Enfim, nada que seja diferente de 2018.

  2. Esse cidadão afetado, pomposo

    Esse cidadão afetado, pomposo e pedante deve é renunciar às suas mordomias. Antes considerava a vaidade o pecado preferido do Maligno. Agora, observo que a vaidade afeta as sinapses e transforma o cérebro numa fossa, cujo ralo é a boca. Quanta merda

  3. Aonde encontro um balde
    Aonde encontro um balde ?

    Recebimento além do legal ..falsidade ideológica pra obterem do auxilio moradia ..chantagem institucional pra se obterem de aumento nos proventos ..abuso, arbítrio e desrespeito a lei e a constituição..

    ..posturas políticas persecutórias e atentados constantes contra a isonomia ..covardia ao não assumirem como sendo o poder judiciário o principal culpado por nossas mazelas e déficits, por nossas masmorras e engavetamentos processuais dados aos poderosos ..enfim

    É fácil pra estes nababos, de direitos exclusivos e permanentes, inimputáveis e inamovíveis, toda vez, tal qual os militares – sócios nos golpes – culparem os poderes eletivos, justamente estes que são controlados por quem de direito, o povo brasileiro.

    Tá difícil ter que ler, ouvir e conviver com tanto arbítrio e hipocrisia

    Dias que parecem noites tamanha escuridão que nos domina

  4.                              

                                               Pobre nação onde um juiz da mais alta corte enxerga patriotismo em um movimento que exclui a maior fatia da população.E chama relação senhoril e subserviente dessa casta de algo que mereça louvor.VIVA Os HOMENS DE BEM.Quanto retrocesso.

  5. Lojistas se

    Lojistas se autolouvando………

    Falem o que quiser, mais a turma é unida……..alem dos segredinhos têm essa sindorme de elogiar o mais canalha dos canalhas se o mesmo integrar a malta…….

    Nunca na história desse país uma notoria gangue irá se instalar no poder pelo voto popular……e o cidadão solta essas pérolas como se achasse que somos um bando de tolos………….

     

  6. IDEALISMO E PATRIOTISMO DO MINISTRO BARROSO

    Boa Noite

    Esse Ministro é uma das figuras mais abjetas do poder judiciário. No tribunal em que milita há outras figuras do mesmo jaez mas ele se supera. Não podemos esquecer também o ex-juiz de Curitiba e as patéticAs figuras do TRF-4.

    Esse Ministro vem falar agora de idealismo e patriotismo. Prendo-me ao segundo termo. Não era o patriotismo um dos lemas dos integralistas? dos últimos ditádores militares? Na Alemanha Nazista o patriotismo não  era um dos apoios mais importantes do regime?

    Ele tem que agradar não apenas aos atuais ocupantes do poder, como também certos setores da classe média iludida e alienada que sai às ruas com a camisa amarela da seleção da CBF (uma das entidades mais corruptas do Brasil) quando é comandada pela Rede Globo (que dispensa comentários). Agrada também aos militares, é bom não esquecer.

    Como seu colega de Curitba, esse Barroso tavez esteja se prejetando para ser futuro canditado à presidência. Quem sabe? Se 57 milhões de pessoas deram um cheque em branco a uma pessoa que no debate no qual participou precisou escrever uma pergunta na mão pois não tinha condições intelectuais de colocar uma questão, por que ele, Barroso, não poderia ser presidente? 

    Nosso país é uma terra de adesistas, mentirosos, cínicos, capachos e gente sem vergonha. E o patife vem falar de nova era !!

    Acho que uma coisa boa em morrer é não ter que ler e ouvir essa escória mentindo para o povo.

     

    Um abraço e vamos à luta.

    LULA LIVRE

  7. Admito que o Brasil atual fez

    Admito que o Brasil atual fez minha vaidade crescer bastante.

    Afinal, quando vejo medíocres do nível de Barroso, percebo o quão fácil é tornar-se uma pessoa dita “honorável”.

  8. Doideceu
    O capa preta perdeu totalmente o senso de ridículo e precisa explicar o que motivou tudo isso.
    Alguma treta deu bandeira e teve que se adequar para sobreviver.
    Não tem outra explicação a não ser que tenha endoidecido ao nível máximo de demência.
    Figura abjeta, deplorável.

  9. Chance

    Apesar de também ser um tribunal de última instância, a função fundamental do Supremo Tribunal Federal é a de ser guardião da Constituição. Por isso, ao assumirem, os ministros juram cumprir a Constituição e defendê-la. Alguns, porém, caso do ministro Barroso, se julgam, indevidamente,  investidos de poder para modificar a seu bel prazer dispositivos constitucionais.   E ainda têm o desplante de defender o seu pensamento e suas atitudes, com indiretas, em entrevistas. Nesta última, o ministro perdeu enorme chance de ficar calado.

  10. pobre advocacia
    procurador (advogado do estado do RJ), q concede pareceres aos govenadores, saiu ileso da falência do estado fluminense. mas não infenso ao compadrio e à bajulação, essa irmã da ingratidão, para chegar ao arremedo do Olímpo de q se fax o supremo. e lá desmereceu toda a tradição da advocacia, para se macumunar com o mp e derrogar o sagrado direito de defesa. se essa atitude corparativista às avessas avenças não macula nossa sanguinária democracia muito mais de que o fez a dita cuja dura, pois envernisada e enervada numa pseudo técnica jurídica, não sei mais o q fará.

    post escrito: retiro toda crítica q lancei ao PT pelas indicações ao supremo: não se joga na conta do Cristo a pusilanimidade do asqueroso judas. e vou mais: ao menos judas fora homem e não suportou sua própria perfídia…

  11. Ode ao revolucionário Barroso

    “Estamos procurando mudar paradigmas

    inaceitáveis e empurrar a história”,

    palavra do Barroso.

     

    Ó excelentíssimo mui generoso, são parcos os estipêndios que te pagam frutos do suor dos brasileiros.

    Adiante, faz muito mais do que o previsto regimentalmente para o cargo de zelador da contiituição que te pesa a negra toga.

    Arre, eis que surge das entranhas de nosso judiciário o mestre intrépido da mudança de paradigmas, teu nome é Barroso!

    Barroso, o audaz, o mudador de paradigmas. 

    Brasil, tu não estás mais obrigado a cumprir acordos internacionais relacionados aos direitos humanos!

    Brasil, tu não estás mais obrigado a respeitar tantos outros tolos paradigmas escritos em tua constituição de antanho.

    Avant garde refinado, revolucionário, escravo serviçal da hermosa Têmis tropical, patriota maior, sal de nossa amada terra  justa, justíssima. 

    Formoso iluminista vai, desfila tua toga sem vergonha entre bem dissimuladas titularidades de offshores com sede em Miami.

     

    FORA GOLPISTAS, LULA LIVRE!

  12. …………………… LADINO

    Cada vez que vejo pronunciamentos deste senhor, uma palavra sempre me vem claro à mente, LADINO. É um termo um tanto em desuso, mas neste caso considero exato.

  13. Se está falando por falar,

    Se está falando por falar, está sendo hipócrita. Se está falando a sério está sendo um idiota.

    De qualquer forma a fala desse zé ruela prova que devemos rever urgentemente nossos cursos de Direito. Impossível formarem gente mais obtusa, tosca e despreparada.

  14. Barroso tá + por fora que bunda de indio
    Olha o que o Bufão Mourão disse sobre o $TF, fechável a qualquer momento, pelos mais ordinários cabo e soldado:

    Política

    28/12/2018 às 05h00

    Governo fará ‘desmanche’ do Estado, diz Mourão

    Por Claudia Safatle, Carla Araújo e Andrea Jubé | De Brasília

    Hamilton Mourão: para vice, “economia é o carro-chefe para arrumar a situação que o país está enfrentando”

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    Prestes a assumir a vice-presidência do país, o general Hamilton Mourão defende que o governo de Jair Bolsonaro envie ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desvincular o Orçamento da União. “A Constituição engessa o país”, disse, em entrevista ao Valor. Mourão afirmou que governo não começará “na base de impactos e pacotes”, mas que todos os ministros deverão no dia 14 de janeiro, data marcada para acontecer a primeira reunião ministerial, apresentar metas e objetivos para “desregulamentar” e “desburocratizar” suas áreas.

    O general defende que o texto da reforma da Previdência enviado pelo governo Michel Temer seja aproveitado e diz que os militares também estão dispostos a dar a sua contribuição com mudanças. O vice-presidente sugeriu ainda que Bolsonaro dê explicações da situação das contas públicas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, a aprovarem um aumento de 16,38% nos vencimentos, mostram” desconhecer a realidade”.

    Mourão defende ainda que, com as reformas aprovadas, será possível conversar com os investidores sobre o alongamento do prazo dívida mobiliária interna. O vice-presidente eleito se negou a comentar a situação do ex-motorista de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que se apresentou como comerciante de carros para justificar a movimentação milionária em sua conta corrente: “Isso é um assunto do Ministério Público do Rio de Janeiro”, resumiu. A seguir os principais trechos da entrevista:

    Valor: Como estão distribuindo as missões no início do governo? A economia dará respostas nos primeiros dias.

    Hamilton Mourão: A economia é o carro-chefe para arrumar essa situação que o país está enfrentando. Nós tivemos uma reunião preliminar na semana passada e foi dada a orientação que no dia 14 de janeiro, que vai ser a primeira reunião ministerial para valer, todos os ministros terão que apresentar o seu planejamento e as suas metas para os primeiros 100 dias, para serem aprovadas pelo presidente. Nessa reunião preliminar, alguns ministros que já dispunham de algum conhecimento anterior apresentaram alguma visão mais objetiva do que eles têm pela frente, outros ainda estão tomando pé da situação.

    Valor: O ministério da Economia está entre esses que estão mais avançados?

    Mourão: Na economia nós temos uma noção muito clara, isso é uma visão do conjunto, que as reformas são muito importantes. Se a gente não conseguir levar adiante tanto a reforma da previdência como a tributária nós vamos ter muita dificuldade.

    Valor: Os senhores irão aproveitar o texto atual da reforma da previdência que já está na Câmara?

    Mourão: Eu acho que vai ter que ser aproveitada, até pelo problema de prazo. Se a gente for voltar para a estaca zero não vamos conseguir produzir nada no ano que vem. Poderia ser feito um adendo aqui outro ali dentro da visão que se tem. Mas o que está sendo trabalhado, eu não tenho dado concreto disso, vai ser colocado só nessa reunião de janeiro. Mas temos que usar o que está lá e colocar uma coisa a mais, que isso é permitido pelo regulamento [sic] interno do Congresso, para que a gente consiga no primeiro semestre tentar passar isso aí.

    Valor: Antes dessa reunião de 14 de janeiro tem alguma coisa que já pode ser anunciada?

    Mourão: Nós não vamos começar na base de impactos e pacotes. Eu acho que gente tem que ser mais objetivo e não fazer coisas espalhafatosas que vão resultar em muito pouco resultado depois.

    Valor: Mas tem coisas também que podem dar uma sequência, por exemplo, abertura comercial, não?

    Mourão: Abertura comercial vamos ter que fazer um trabalho que tem que estar em fases, porque a nossa indústria não suporta um choque de abertura da noite para o dia. Nós vamos ter que fazer um faseamento. Numa reunião que eu tive com o pessoal da indústria eu usei um termo que era do presidente (Ernesto) Geisel (1974-1979) que dizia que era “lenta, gradual e segura” e acho que a abertura comercial tem que ser dessa forma, porque nós não vamos resistir a um choque.

    Valor: E sobre a intromissão do estado na vida do cidadão?

    Mourão: Todos receberam orientações sobre desregulação. Todos os ministros receberam orientação e têm que apresentar trabalhos e metas neste sentido, de você soltar um pouco, liberar as pessoas para que possam empreender com mais segurança.

    Valor: Antigamente, se dizia que era impossível empreender com os juros altos, hoje os juros não são tão pesados, mas a carga tributária…

    Mourão: A nossas carga tributária está aí na faixa de 35% a 37% do PIB. O Estado leva 45% do PIB e não devolve. Se devolvesse, se tivéssemos hospitais de primeira qualidade, escolas maravilhosas, estradas fantásticas, estava todo mundo bem, mas não temos. É só para sustentar uma máquina pesada em termos de pessoal e pesada em termos de estrutura.

    “O acúmulo de recursos nas mãos do governo cria espaço para a política do toma-lá-dá-cá, para a corrupção”

    Valor: Além da reforma da previdência e tributária, tem a reforma do estado, dá para ser feita?

    Mourão: É um troço difícil, por que qual é a margem de manobra que existe? São os cargos em comissão, que dentro do governo federal tem um número cabalístico ai que serão em torno de 23 mil, mas se somar em toda a estrutura da federação chegaria a 120 mil. Incluindo função gratificada, cargo em comissão, estatal, isso aí você tirando os concursados. De todos os entes somados, os três níveis. É um exército.

    Valor: Dá pra reduzir para quanto?

    Mourão: Não para chegar e dizer: ‘vou reduzir em 50%’. Cada um vai ter que avaliar dentro da sua estrutura qual é quantidade que ele pode manter, tem que ser um processo de estrangulamento e nós temos o problema do próprio funcionalismo público que a gente não consegue reduzir, porque isso mexe com as igrejinhas. Lá em São Paulo foi aprovado o novo regime de previdência do funcionalismo e já está colocada greve.

    Valor: Como convencer os parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência?

    Mourão: Temos que fazer uma campanha de esclarecimento, tanto no Congresso como da população. O homem comum, o cidadão que não estuda muito, tem ideias preconcebidas do papel do estado na vida futura dele. A gente tem que explicar isso, porque se não ocorrer (a reforma) ninguém vai ter futuro. Mas se ela for aprovada vai trazer mais confiança para o país dos investidores.

    Valor: Vocês querem romper com o fisiologismo, o Congresso vai corresponder?

    Mourão: Vai ser um governo de persuasão. A gente tem que mostrar pra eles a responsabilidade que eles têm. Não querendo jogar a população contra, mas é tentar ser mais coerente. Tem muito parlamentar ali que não entende. Você tem ali – como em qualquer grupo social – tem 30% que são realmente esclarecidos, tem 40% que é a ‘meiuca’ que vai pra onde sopra o vento, e mais 30% que não sabe nem onde é a “curva do A”.

    Valor: Isso é atribuição do presidente?

    Mourão: Acho que do presidente, do coordenador político, o general Santos Cruz (Secretaria de Governo). Se o presidente me delegar essa tarefa eu vou lá conversar. Vamos expor didaticamente.

    Valor: E os filhos dos presidente, dois deles são parlamentares, qual vai ser o papel deles?

    Mourão: Os filhos devidamente orientados pelo presidente podem auxiliar e muito. Compete ao presidente conversar e orientar eles. É a primeira vez que temos na história da República presidente com filhos parlamentares. Eles têm uma interação muito grande, são muitos amigos. Estamos num momento de acomodação. Quando começar a nova legislatura em fevereiro eles estarão com as tarefas bem definidas.

    Valor: E a previdência dos militares, ela também será feita?

    Mourão: O que tem que ficar muito esclarecido é que o militar não tem uma previdência, eles têm um sistema de proteção pelas peculiaridades da profissão. Mas já estão colocadas as questões que entrariam, como o aumento de permanência do serviço ativo. Hoje precisa de 30 anos de serviço e a ideia é passar para 35 no primeiro momento. E também as pensionistas passariam a descontar, seria uma forma a mais de contribuição. A questão dos militares é infraconstitucional.

    Valor: O senhor tem recebido investidores estrangeiros?

    Mourão: Alguns. Recebi o Bank of America, JP Morgan. O dado que eu tenho é que existem US$ 9 trilhões no mundo sendo negativados porque não estão sendo investidos em atividade de risco, então temos que absorver alguma coisa disso.

    Valor: Há anos se fala em fazer reforma tributária, como ela seria?

    Mourão: A reforma tributária tem de estar atrelada à reforma do Estado, e essa reforma é a do pacto federativo. Temos que colocar o recurso o mais cedo possível nas mãos do Estado e do município, e não ficar distribuindo migalhas. Caberá ao Governo Central ficar com menos recursos na mão dele. O governador do Estado e o prefeito são aqueles que têm a melhor noção das carências e necessidades.

    Valor: Mas para fazer isso tem que ter uma desvinculação geral.

    Mourão: Essa é a outra ideia que nós temos que eu considero extremamente pertinente, e isso daria um papel relevante para o Congresso. O Congresso hoje discute – sem querer desmerecer o papel dos congressistas -, assuntos periféricos. Se eles tivessem todo o Orçamento para realmente dizer o que vai para cada um eles teriam uma responsabilidade maior e o Executivo ficaria com a função de executar o Orçamento. O Executivo tem 8%, 9% para mexer.

    Valor: Como isso será feito?

    Mourão: Essa desvinculação teria que ser feita por emenda constitucional, porque a Constituição diz que tanto vai pra saúde, outro tanto para a educação. A Constituição foi feita na saída do que foi o período militar, quando várias corporações estavam batalhando um naco. Então se colocou coisa demais na Constituição. A Constituição da forma como está engessa o país.

    “O militar não tem uma previdência; eles têm um sistema de proteção pelas peculiaridades da profissão”

    Valor: O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar ou vetar a prorrogação dos incentivos fiscais para empresas que investirem nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco, diante de possível rombo?

    Mourão: Não conversei esse assunto com o presidente. Ali no dia 2 a gente vai ter bastante trabalho. Há os outros prejuízos lançados, como o aumento do Judiciário e dos funcionários públicos.

    “Valor: O STF está fora da realidade?

    Mourão: Há um certo ativismo lá dentro, ora político, as simpatias políticas que alguns dos ministros têm, e às vezes uma coisa pessoal. A gente tem que conversar. Sentar um dia com os 11 ministros e expor para eles a situação do país. Acho que eles não conhecem. Sou favorável a que o presidente vá lá um dia e explique que se os senhores aprovam medidas dessa natureza, vamos cada vez mais nos encalacrar. Levaria o ministro da economia a tiracolo”.

    Esse Barroso é um burro posando de intelectual.

  15. Descendo pro inferno

    Imagino este elevador descendo e levando esta criatura para o inferno. Só sei que preciso me livrar de certas ilusões. Este senhor passou pela aflição de um diagnóstico de câncer no esôfago, conseguiu a cura ou longa sobrevida e mesmo assim parece que se tornou pior do que já era.

  16. Integridade e Patriotismo,

    Integridade e Patriotismo, para quem cara pálida? Não tá fora dos atuais contextos essas palavras, ao que se avisinha?

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