Bloqueio de bens de Lula e Okamotto: primeiro atiram e depois perguntam?

Jornal GGN – A Coluna do Estadão desta quinta (7) traz uma informação que acende mais um sinal de alerta em relação ao processo que gerou o bloqueio dos bens de Lula, Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da LILS (empresa de palestras do ex-presidente), no valor de quase R$ 30 milhões. Isso porque o conteúdo da coluna dá a entender que, primeiro, a Justiça congelou os bens (sem concluir o julgamento) e deixou para depois a análise das “suspeitas”.

O bloqueio foi notícia no dia 10 de abril, 3 dias após a prisão de Lula no caso Triplex, da Lava Jato. Mas a coluna do Estadão indica que a Justiça de São Paulo ainda está aguardado um relatório sobre as “operações financeiras suspeitas” encontradas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) nas empresas de Lula.

A promessa de envio do relatório “consta do processo que congelou os bens do ex-presidente por causa de irregularidades fiscais apontadas pela Receita Federal na entidade e na empresa de palestras”, disse o Estadão. Este processo é sobre basicamente desvio de finalidade. As autoridades alegam que o Instituto é uma empresa privada, embora seja constituída e tenha operado como “sem fins lucrativos”, e questionam despesas compartilhadas entre o instituto e a LILS.

A assessoria de Lula reafirmou “que os sigilos foram quebrados há mais de dois anos e não foram encontradas irregularidades.”

Com o bloqueio, o Instituto Lula passou a fazer vaquinhas virtuais para se manter. Funcionários e colaboradores próximos relataram dificuldade até para fazer pagamentos mensais de despesas básicas.

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Ao GGN, a assessoria do Instituto, à época do bloqueio, enviou a seguinte mensagem: 

“Em linhas gerais é um processo sobre ‘desvio de finalidade’ do Instituto, por conta de algumas despesas que a Receita considerou que não poderiam ser pagas pelo Instituto (como o intérprete no encontro entre Lula e Hobsbawn em 2011, considerada ‘despesa pessoal’) e por alguns emails de agenda que coordenavam as palestras privadas com atividades do ex-presidente Lula por ser a mesma pessoa com uma única agenda, que quando em viagens, combinava uma palestra com atividades do Instituto Lula, nos mesmos moldes de Obama e Clinton (mas com eles é bonito).

A Receita considerou o Instituto Lula uma empresa privada, apesar de ser uma associação sem fins lucrativos cujo CNPJ tem mais de 25 anos e aplicou uma multa gigante e bloqueou os bens com o fim de impedir a defesa do Instituto e do ex-presidente Lula, paralisando suas atividades.

Nem o ex-presidente, que também tem os bens bloqueados por Moro, nem Paulo Okamotto, nem a LILS, nem o Instituto Lula tem os montantes equivalentes ao bloqueio, feito em um estágio do processo, velocidade e dureza pouco habitual em casos gerais de questões tributárias, mas comuns em casos contra o ex-presidente Lula.”

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1 comentário

  1. Equipe

    PF, Receita. MPF, “justiça”, oligopólio brasileiro da mídia e seus satélites, em se tratanto de Lula, fazem parte da mesma grande “equipe”, com o objetivo que todo o mundo atento conhece. E é em nada elogiável.

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