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Jornal GGN – Para ocupar a Procuradoria-Geral da República o candidato precisará ter perfil conservador. Essa é a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo informações da Folha de S.Paulo, o que deve levar à não recondução da atual chefe do Ministério Público, Raquel Dodge.
O jornal aponta dois nomes favoritos para assumir a PGR, um deles é o subprocurador-geral Augusto Aras, apresentado a Bolsonaro pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), ex-líder da bancada da bala e amigo pessoal do presidente. Desde então, Bolsonaro e Aras que se reuniram pelo menos quatro vezes. O último encontro aconteceu sexta-feira (2), no Palácio do Alvorada.
Pessoas próximas ao presidente, e que estiveram no encontro, afirmaram que Bolsonaro disse ter um “alinhamento de conteúdo” e “uma crescente afinidade pessoal” com Augusto Aras, que tem perfil conservador.
“Ele [Aras] é um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país. E quer ajudar o Brasil a se desenvolver”, defendeu ainda Fraga à Folha.
Outro nome conservador avaliado pelo Planalto é Mário Bonsaglia, que ficou em primeiro colocado da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A escolha dele para assumir a PGR evitaria divergências entre Bolsonaro e a categoria, entretanto, o Palácio do Planalto teme que, após a indicação, ele passe a adotar uma postura independente ao governo.
Ainda segundo a Folha, na semana passada, Bolsonaro definiu o perfil que pretende indicar para o cargo em conversas com conselheiros jurídicos. O presidente ressaltou que não quer ninguém que tenha vinculação com movimentos de defesa de minorias ou com a esquerda e, ainda, que não adote uma postura de enfrentamento ao Poder Executivo.
“A estratégia do presidente de blindar decisões polêmicas ao sugerir nomes conservadores também deve ser reproduzida por ele nas indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal)”, completa a reportagem.
O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Ela tenta sua recondução ao cargo, mas a perspectiva é que isso não aconteça por conta de uma série de divergências entre com Bolsonaro.
A primeira vez aconteceu ainda em 2018, logo após a eleição presidencial, em uma cerimônia no Congresso quando Dodge, ao lado de Bolsonaro, exaltou pontos da Constituição Federal como a “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões” e “a equidade no tratamento e o respeito às minorias”.
A reportagem da Folha lembra ainda que, nos últimos meses, o presidente demonstrou irritação com posicionamentos adotados pela PGR, entre eles o elogio feito por Dodge, em junho, às decisões do Supremo de criminalizar a homofobia e suspender a extinção de conselhos federais.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na reta
O presidente Bolsonaro também mira contra a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), hoje comandada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. O órgão, vinculado Ministério Público Federal, tem realizado diversas manifestações contra decisões do governo Bolsonaro.
Entre as manifestações estão o alerta sobre a inconstitucionalidade dos decretos que ampliam a posse, comercialização e porte de armas no Brasil, do decreto que extinguiu conselhos e comissões de participação social, da mudança que o governo queria fazer na Lei de Acesso à Informação, e da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que atuava no combate à fome.
A PFDC também divulgou uma recomendação para que os militares não comemorassem a data do golpe de 1964, logo após Bolsonaro falar em comemorações e, ainda, divulgou uma nota sobre as mensagens de Telegram da Lava jato afirmando que o combate à corrupção não deve desprezar as regras legais no país e que jornalistas não podem ser censurados.
Deborah Duprat foi indicada ao comando da PFDC pelo ex-PGR Rodrigo Janot (escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff) e mantida por Dodge.
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Não direi uma palavra em defesa do MP. Se Bolsonaro decidir extingui-lo, que faça. Vai votar o engavetador-geral, que a folha chama de conservador. Conservador o cacete, vai ser engavetador.
Bolsonaro tem muito a ensinar a Lula e às esquerdas como escolher o procurador geral.
Era de se esperar este aparelhamento…
instrumentos indispensáveis para se chegar a um ponto sem volta e muito mais excludente e violento do que muitos imaginam.
Com o aparelhamento, todos estarão impregnados pelo senso comum de que direitos humanos devem ser combatidos à bala
Eh que a PGR e MPF estao morrendo de cancer, coitados, e ate ja demonstram sinais CAQUETICOS de indigencia muscular…
A República de Curitiba deu contribuição decisiva para a destruição do Ministério Público.
Agora, quem irá defender o Ministério Público ? Quem ?