Carmen Lúcia determina transparência de salários e benefícios de magistrados

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais devem divulgar a folha de pagamento dos magistrados. A medida ocorre um dia após a notícia de que o procurador da República da força-tarefa do Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima, recebe acima do teto permitido.
 
Via de regra, as decisões administrativas da Suprema Corte servem de métrica para todo o sistema judiciário, incluindo os órgãos de investigação do Ministério Público Federal (MPF), a exemplo do que ocorreu com a decisão de não reajustar o salário dos ministros do STF, decisão que foi acompanhada imediatamente depois pelo Ministério Público.
 
A decisão de Cármen foi tomada por meio de portaria assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (18), concedendo até 10 dias úteis para as informações referentes ao ano de 2017 serem enviadas, “especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento”, determinou a ministra.
 
Os documentos serão publicados pelo CNJ em uma página dedicada a isso, com as informações atualizadas. Antes, já era obrigatório que os tribunais informassem dados sobre a folha de pagamento ao CNJ, mas Cármen Lúcia pediu agora que as informações sejam detalhadas, incluindo os benefícios.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

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  1. E, então, entra em cena mais

    E, então, entra em cena mais uma vez a lei de cotas dos  golpistas. Para cada centena de sacanagem que fazem contra a democracia e o estado de direito, eles dão uma que em tese  seria a favor do brasil. Essa , agora, dessa figura que acredita sera  presidente do stfinho, é só uma cortina de fumaça pra tentar desviar a atenção de tantas que ela fez , por ação ou por omissão, em favor de quandrilha que ela ajudou a colocar no comando deste país que um dia podia se chamado de Brasil com b maiusculo.  

  2. Sinto muito, mas, ela – como

    Sinto muito, mas, ela – como presidenta do stefezinho e do cnj (ainda existe, dona carmencita?) não possui poderes para tanto. Aliás, nunca teve. Pior, logo se pronunciará dizendo que essa montanha de dinheiro paga a uns tantos juizecos é mais legal e legítima do que a própria constituição federal. Haja saco.

  3. Ajudemos ao cnj

    Vamos ajudar a senhora carmem lúcia com algumas informações importantes que são ainda mais sérias e vão bem além, se é possível, e é, do salário indecente, para que o cnj tome providências:

    Há juiz(es) que;

    propõe em artigos processo antidemocrático e contra os direitos humanos para caçar corruptos;

    usa sua comarca para julgar fatos que nela não ocorreram;

    que usa um assunto, por exemplo petrobrás, para definir que ele é o dono do caso;

    divulga o prejuiso dados pelos réus sem antes saber se eles existem;

    prende antes de apontar a denúnicia;

    usa prisão preventiva para punir antecipadamente ao julgamento;

    usa delação premiada retirada sobre tortura física e mental (prisão);

    que define o contéudo da delação seletivamente contra o réu escolhido, outras não vem ao caso;

    descumpre normas elementares e graves como a de gravar a presidencia e enviar para divulgação imediata na globo;

    que, em bancada, dá razão a este fato escabroso, crime mesmo, afirmando que em certos casos a constituição não vale;

    se revela inimigo do pretenso réu;

    usa a violência da prisão coercitiva e publicizada;

    usa a violência de deixar o suposto réu na incerteza da prisão por dia ou meses;

    usa a prisão preventiva como pena a ser paga antes do julgamento;

    prende muito antes da condenação da segunda instância, na verdade prende antes da primeira instância;

    que dá palestras contra os réus;

    escreve que o caso deve contar como a divulgação da imprensa e o clamor público criado, antes do julgamento e como julgamento;

    nas testemunhas ele decide em quem vai acreditar, acreditando em denúncia de bandido e descartando testemunho de gente séria e honesta;

    negocia a premiação da delação liberando criminosos reincidentes e contumazes;

    aponta propina baseado na hipótese que houve sobrepreço então houve propina, uma justificando a outra;

    peanliza a empresa, proibindo-a de ser contratada e penalizando milhões de trabalhadores honestos;

    usa o critério “time” com o elemento de penalização duradoura ao acusado;

    noveliza o processo em capítulos encadeados a seu gosto;

    pergunta ao réu se ele “não se arrepende” de crime inexistente e que ele mesmo ainda nem julguou;

    declaradamente pré-julga;

    dispença a necessidade de provas para condenação;

    condena e dá sentença que contraria sua própria argumentação.

     

    Se alguém puder contribuir o muito que esqueci pode acrescentar aqui em baixo. Ajudemos a dra Carmem.

     

     

     

     

  4. Nassif, alguém de seu blog

    Nassif, alguém de seu blog poderia por favor enviar este comentário a dona carmém lúcia. Ta tudo neste pequeno espaço o que ele precisa saber. parabéns hc Coelho !!!

  5. Faz-me rir.

        Esta Sra. ainda acha que dispõe de alguma credibilidade. Não havia ,até então ,coitadinha de vovó ,percebido os altissímos salários que ela também recebe .

  6. Não basta só transparência:

    Não basta só transparência: tem que a trazer para o teto constitucional TODOS os ganhos dos agentes públicos do Judiciário e do Ministério Público. À ferro e fogo porque se trata: 1º) De uma ilegalidade; 2º) De uma imoralidade. 

    Malandragens extra-folha do tipo auxílios para isso e aquilo, diárias e equivalentes devem se restringir ao estritamente necessário e sujeitas ao teto quando for o caso. O que deveria ser exceção(ganhos extras) se tornou regra. 

    Que moral tem essas instituições para reprimir querm  quer que seja se são os primeiros a avançarem sobre os fundos públicos com essas indecentes remunerações?  Ou se põe regra na boca desse saco ou cairá a Bastilha. 

  7. Ué, os petralhas criaram a

    Ué, os petralhas criaram a lei de transparência foi pra isso. Só que o próprio STF burla a lei e esconde os penduricalhos ilegais que eles ganham. É só entrar no portal transparência deles e ver que só mostram o teto de 33.700,00 apelidado de salário normal. O resto (salário anormal???) não aparece.

  8. Ministra, boa medida ! Mas dá

    Ministra, boa medida ! Mas dá para ir além? Que tal a abertura do sistema responsável pela distribuição dos processos no STF? 

  9. Mais um aceno para os holofotes

    Sobre os grandes salários e penduricalhos, todos sabemos. Isto é mais do que sabido e conhecido, e obviamente o fisco e a receita sabem mais ainda. Afinal todos devem declarar, porque como dizem é tudo “legal”, afinal quem interpreta e ultimamente faz a lei são eles mesmos.

    Quando os juizes do paraná passaram a processar os jornalistas fazendo-os correr de comarca em comarca, apenas porque divulgaram os salários, o CNJ,  se calou. Foi uma afronta a liberdade de imprensa e de informação, mas o CNJ, calou. Agora após a desfaçatez e o escárnio do juiz do Mato Grosso,  os holofotes da grande imprensa se voltaram para o assunto. A suprema Carmem, logo viu a oportunidade. E quando bastava seguir a lei, onde os ganhos do funcionário publico deve estar aberto à população, Carmem  confessa que a classe , isto é os tribunais e varas e comarcas estão burlando a lei. Mas como toda jogada midiática, isto ‘notícia para boi dormir. Ela finge que esta brava e eles fingem que obedecem.

    E la nave va!!

  10. Eu já vi estudantes fazendo

    Eu já vi estudantes fazendo passeatas e ocupando escolas pedindo mais verba para a educação.

    Está na hora desses estudantes saírem às ruas pedindo o fim das vantagens do funcionalismo público para que sobre dinheiro para a educação.

    Sem o apoio da população, governo nenhum conseguirá tirar essa carga das  costas  do orçamento público.

  11. Essa mulher está querendo

    Essa mulher está querendo enganar quem? Todos esses penduricalhos são em decorrencia de uma liminar do proprio STF dado pelo glorioso fux, o juiz roqueiro da dilma e ze cardoso. Incrível.

    Basta ela botar na pauta para votar a liminar e acabar com esses peduricalhos e todos voltarao para o teto. Simples. 

    Ela se faz de morta ou de desentendida para enganar trouxa. Me poupe..

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