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Jorna GGN – A presidente do Supremo Tribunal Cármen Lúcia não sabe como fazer, mas acredita que a realização de um censo do sistema carcerário nacional é a saída mais rápida para ter dados suficientes para reorganizar os presídios e mitigar as superlotações.
Segundo reportagem do Estadão, o custo do censo foi informado por Cármen Lúcia ao presidente Michel Temer no sábado (7), quando a magistrada recebeu o peemedebista em sua residência para falar do caos nas unidades prisionais espalhadas pelo país.
O valor apontado pela ministra, de R$ 18 milhões, seria suficiente para construir pelo menos dois presídios federais, tendo em vista que Temer anunciou que despenderá até R$ 45 milhões, nos próximos anos, para erguer cinco unidades.
Na visão de Cármen Lúcia, o censo é mais importante porque os dados sobre o sistema penitenciário não seriam confiáveis. O último levantamento divulgado pelo governo aponta mais de 600 mil presos e um déficit de 250 mil vagas.
“Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto de Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE apoiar, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da pastoral carcerária”, ressaltou o Estadão.
Com o projeto, os dados poderiam ser cruzados para a construção de um banco de informações sobre cada presidiário. Além de manter os números atualizados, a próxima fase do uso do censo seria analisar os motivos das prisões e verificar quais detentos poderiam ter suas penalidades alteradas.
O Estadão lembrou que, ainda nesta semana, Cármen Lúcia deve publicar uma portaria no Conselho Nacional de Justiça informando sobre a criação do grupo de monitoramento que vai discutir o sistema carcerário no Amazonas – e possivelmente em Roraima – a reboque do massacre do início do ano. Junto as últimas rebeliões nos dois estados, pouco mais de 90 presos já foram exterminados numa guerra entre facções.
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É problema de censo ou de
É problema de censo ou de senso?
Faz o seguinte, ministra: põe
Faz o seguinte, ministra: põe os seus juizes para trabalhar e metade do problema carcerário se resolverá. Não dá, não é? É mais fácil esbanjar dinheiro público. E não adianta censo, tem que melhorar as condições, inclusive sanitárias, das prisões. Essa “aparícia” presidenta desconhece: mas são seres humanos a semelhança dela que estão nas prisões brasileiras. Não me importa se cometeram crimes: se formos favoráveis a esse sistema prisional mostruoso nós é que seremos criminosos.E enquanto não se equalizar a questão criminal, com penas alternativas e a reforma da política antidrogas as prisões continuarão abarrotadas no Brasil.
Mas essa tarefa é para profissionais da Justiça responsáveis e éticos. E Carmén Lucia não se enquadra nesse perfil. Pois foi essa presidenta que fez questão de votar contra a presunção da inocência para aparecer na imprensa.
DEPEN já tem um censo penitenciário
O DEPEN (Departamento Penintenciário Nacional) já tem um trabalho bem amplo de censo penitenciário, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, feito no âmbito do Infopen. A coleta de dados conta com a participação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Na pior das hipóteses, é só verificar no trabalho do DEPEN o que precisa atualizar ou acrescentar. Sem gastar 18 milhões pra isso…
depen….
Não sei se este censo é necessário ou não, mas sei como pessoas no exercício de cargo público inflam os números para acobertar sua incompetência. Há alguns anos na cidade de Sorocaba/SP, o prefeito acusava a péssima qualidade das escolas públicas do municipio às verbas destinadas para 200 mil alunos, quando segundo ele precisava atender mais de 250 mil alunos. Falta de verbas, recursos ou seja de dinheiro, era a desculpa. Nada mais justo, argumento perfeito. Governo petista que chegava ao Poder Federal, preocupado com a educação, já se prontifica a aumentar as verbas. Antes um censo nacional para reconhecer realidades. Resultado: a cidade não tinha nem 120 mil alunos. Mas recebia por 200 mil. (Falta de dinheiro?!) E o ensino era péssimo. Como continua até hoje, quase 20 anos depois. O Brasil se explica.
Carmem Lúcia e Temer: 2 Jabutis trepados numa árvore
Quando vires Jabutis trepados, duas coisas podem ter acontecido, ou foi enchente ou mão da gente. No caso da Jabota Carmem Lúcia e do Jabota Temr, foi a mão do PT que os colocou no topo da árvore. Como não sabem subir nem descer, estão mais perdidos do que cego em tiroteio, dando tiros em todas as direções.
Morticínio
A ministra está certa, ao cuidar dessas coisas. Não sei a razão, mas ela sempre me lembrou a Mortícia Addams.
Todo individuo que esta numa
Todo individuo que esta numa prisão chegou lá com um documento, uma ordem, um mandado, ninguem chegou a pé foi entrando. Todos esses documentos são OFICIAIS, tem a assinatura de um Juiz e sairam de um cartorio, hoje em todo o Brasil esses cartorios são informatizados. Portanto não é preciso ir às prisões contar FISICAMENTE cada preso, é preciso pedir aos Cartorios das Varas Criminais e das Varas de Execução Penal que façam a listagem de quem foi enviado às penitenciias.
Mal comparando seria como para fazer um censo do numero de veiculos no Brasil fosse preciso contar na rua todos os carros, não é preciso. Os DETRANS estaduais tem a listagem de todos os veiculos emplacados. Pode haver alguns veiculos queimados ou desmanchados mas a percentagem é pequena, assim como podem ter presos fugidos ou mortos mas tambem terá pouco impacto no total geral.
No Brasil aparecem questões que não se sabe de onde surgem.
André um governo que vaza as
André um governo que vaza as suas senhas das redes sociais e que a do face do planalto era “planaltodotemer” com anotação para que naõ fosse trocada nunca é bem capaz de para saber o nº de carros sair contando– os na rua….
“No Brasil aparecem questões
“No Brasil aparecem questões que não se sabe de onde surgem”:
A “decisao” da “juiza” eh tecnica e juridicamente indigente. O custo, diga se de passagem, eh irrelevante: a decisao de census no meio de uma matanca EH SIM indigente.
Será que não atualizam os cadastros quando há mortes e fugas?
André Araújo, acho que os bancos de dados devem ser alimentados quando há fugas ou assassinatos. Ou seja, essa Ministra é burra.
Tempo
E pensar que serão dois longos anos…
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Por vezes “acho” que “a crise” no sistema penitenciário fora desencadeada, apenas, para “soltar” dinheiro para “alguéns”.