Cármen Lúcia recua e retira Parlamentarismo da pauta

Jornal GGN – Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do julgamento em plenário o Parlamentarismo. Cármen pautou o tema em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou muitas críticas. O caso iria para a sessão do dia 20 de junho.

Segundo informações do Jota, o ministro Alexandre de Moraes fez o pedido para que o tema saísse da pauta. Moraes é o relator do mandado de segurança que questiona a competência do Congresso, por meio de emenda à Constituição, instituir o Parlamentarismo. O mandado é de 1997, feito pelo então deputado Jaques Wagner com apoio do deputado Arlindo Chinaglia e do jurista Helio Bicudo.

Ontem, dia 04, os autores apresentaram um pedido de desistência do mandado de segurança, mas sem justificativa. Moraes deverá analisar o arquivamento.

Na época, a ação de Jaques Wagner questionou decisão da presidência da Câmara em liberar a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que institui o Parlamentarismo. O mandado foi proposto pois a análise da PEC seria inconstitucional, já que a Constituição estabelece que haverá consulta popular para definição do sistema de governo. Em 1993, um plebiscito decidiu, por 55,6% a 24,9%, a adoção do Parlamentarismo.

Cármen Lúcia argumentou que colocou o tema no pacote de ações dos anos 1990 a serem pautados para julgamento em junho, para zerar os 67 processos pendurados desde o século XX.

 

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3 comentários

  1. Sem misoginia.
    Essa mulher
    Sem misoginia.
    Essa mulher não vale porra nenhuma.
    Mulher seca, feia e rancorosa.
    Deve ser muito infeliz, com a felicidade dos outros.
    Principalmente ver a esperança dos mais simples e humildes com Presidente Lula.

  2. parlamentarismo

    Uma análise de impactos cruzados (Cross Impact Analysis) mostra que o presidencialismo é instável e ruim, e é por isto que nem nos  USA ele funciona bem. O parlamentarismo pode ser estável ou não, dependendo de quantas instâncias de voto de desconfiança existirem, caso exista a possibilidade da população convocar eleições por coleta de assinaturas, caso a constituição só possa ser alterada por plebiscito, e sobra a dúvida se é ou não necessário, mas provavelmente é, que leis de iniciativa popular tranquem a pauta do congresso. O veto presidencial tem de deixar de existir para haver estabilidade, e em tese talvez o senado tenha o papel de veto, e não de elaboração de leis. A discussão a época do plebiscito nem arranhou a questão de veto, voto de desconfiança, papel do senado, entre outras coisas. O falso parlamentarismo da época do João Goulart denegriu a imagem do sistema, onde só o presidente podia dissolver o congresso no fundo reforça o poder do presidente, afinal criou-se a probabilidade dele pedir propina por baixo do pano e convocar eleições caso esta não fosse dada, ou deixar o barco correr se recebesse o que queria, sem ter responsabilidade direta sobre nada.  Acho que a discussão tem de ser retomada, pois só com um sistema melhor os políticos não terão como dividir a população para conquistar cada vez mais poder. Os políticos devem temer os cidadãos de bem e não o contrário. Só com regras eficazes e uma justiça eficaz, melhor que a de escribas e fariseus, é que se arruma qualquer país.

  3. Cármen também poderia recuar

    Cármen também poderia recuar a sair do STF, ah já aproveite e retire-se do Brasil, tchau querida!! 

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