Celso de Mello afirma que vai manter posição sobre embargos infringentes

Sugerido por JB Costa

Do G1

Ministro Celso de Mello diz que manterá posição sobre infringentes
 
Ele não antecipou voto, mas já defendeu validade desse tipo de recurso. Infringentes permitem novo julgamento. Placar está 5 a 5; Mello decidirá.
 
Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino
 
O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento que tem sobre os embargos infringentes e que já se manifestou sobre esse tema na sessão de 2 de agosto de 2012 do julgamento do mensalão. Na ocasião, Mello defendeu os embargos infringentes.
 
A sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.
 
Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.
 
Ao falar sobre o tema nesta quinta, após a sessão, Celso de Mello disse que manteria o entendimento. Embora tenha dito que não pode “antecipar voto algum”, ele afirmou que está com o voto pronto e não mudará até quarta (18), quando a sessão será retomada.

 
“Não vejo razão para mudar [o entendimento]. Eu tenho meu texto já pronto, preparado, ouvi atentamente todas as razões constantes dos votos, tanto do relator como daqueles que divergem do relator, formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia que está agora em exame.
 
O ministro lembrou que além de ter tratado sobre os infringentes no dia 2 de agosto também se manifestou sobre o tema em um outro caso, quando foi relator de embargos infringentes rejeitados porque, na ocasião, não havia, quatro votos favoráveis ao réu.
 
“Eu cuidei especificamente dessa matéria em duas oportunidades. Uma delas neste próprio processo, no dia 2 de agosto de 2012, quando foi suscitada uma questão formal que tornou necessário discutir ou debater esse tema, daí o caráter de pertinência daquele meu pronunciamento, logo no início do julgamento, no dia 2 de agosto. E também posteriormente como relator de embargos infringentes numa determinada ação penal. Na verdade deles não conheci pela ausência de quatro votos vencidos.”
 
Ao ser perguntado sobre qual posicionamento adotou, se contra ou a favor dos embargos, o ministro disse: “Eu prefiro que os senhores vejam lá”.
 
Em 2 de agosto do ano passado, o Supremo analisava se, no caso dos réus que não tinham foro privilegiado no Supremo, o processo do mensalão deveria ser enviado para a primeira instância da Justiça.
 
Nesse dia, segundo o acórdão do julgamento (documento que apresenta as decisões dos ministros), Celso de Mello defendeu que os embargos infringentes são cabíveis.
“O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal”, declarou na ocasião.
 
Na oportunidade, ele defendeu que todos os réus fossem julgados pelo Supremo porque todos teriam possibilidade de entrar com recurso capaz de modificar a decisão do tribunal.
 
Nesta quinta, Celso de Mello disse ainda que a Constituição garante direitos em processos criminais. “Nós sabemos que o processo penal, no contexto do Estado Democrático de Direito, rege-se por determinadas prerrogativas e garantias que a Constituição da República estabelece, impondo limites à ação do Estado e fixando direitos básicos em favor das pessoas que sofrem acusações criminais”, completou.
 
Apesar de ter defendido a possibilidade de recursos, o ministro destacou que “a impunidade é algo absolutamente inaceitável”. “Todas as pessoas que se acham investidas ou não de autoridade pública e que eventualmente transgridam as leis penais do Estado devem expor-se às consequências de sua atuação. Isso significa responsabilização inclusive no plano criminal”, declarou.
 
Quem pode entrar com infringentes
 
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor.
 
Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello,Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro.
 
Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer porque nas penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ela obteve quatro votos favoráveis por uma pena menor.

 

Redação

11 Comentários

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  1. É incrível Nassif, são 11

    É incrível Nassif, são 11 ministros, o placar está 5 x 5 e não se trata de inocentar os “mensaleiros”, mas a pressão dos “magistrados” (como Merval e Josias) parte para vomitar suas impressões explicitamente chantageando o STF, é a opinião publicada que travestida pornograficamente de opinião pública, joga no colo do STF a incômoda decisão de se sair “grandioso” (havendo já a garantia da algema e do calabouço para Dirceu) ou “desmoralizado” caso os embargos forem acatados.

    Mais todo chantagista age assim, isso já deveriam saber os doutos supremos juízes quando se deixaram levar pela onda moralizadora dos mervais e josias da vida: um dia ele cobra a fatura.

    Como previsto por muitos aqui, a panela de pressão já está apitando, e nem esperaram muito não… Temos Pressa! Temos Pressa! Temos Pressa!

     

    O Vômito de Josias de Sousa:

    Após dar um salto, STF flerta com o descrédito

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    Josias de Souza

    13/09/2013 06:44Comunicar erroImprimir

    Nunca antes na história de sua existência centenária o Supremo Tribunal Federal foi tão respeitado pelo contribuinte como hoje. No julgamento do mensalão, o tribunal fez o que todos imaginavam que jamais seria feito no Brasil: igualou o criminoso graúdo ao pobre-diabo.

    Depois de corrigir a cegueira, regular a balança e afiar a espada, o STF decidiu desafiar a sorte. Por cinco votos contra cinco está empatada a votação que poderá representar o casamento do Supremo com a glória ou sua reconciliação com o descrédito.

    Na sessão desta quinta-feira, quem melhor resumiu a cena foi Marco Aurélio Mello: “Sinalizamos para a sociedade brasileira a correção de rumos, visando um Brasil melhor. Cresceu o Supremo como órgão de cúpula do Judiciário junto aos cidadãos. Mas estamos a um passo, ou melhor a um voto de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada.”

    Voltando-se para o colega Celso de Mello, Marco Aurélio cutucou: “Que responsabilidade, ministro!” É do decano do STF o voto que decidirá se os mensaleiros vão para a cadeia imediatamente ou se terão direito de interpor um derradeiro recurso –o embargo infringente—, que pode levar à redução de penas e até à prescrição.

    “A repercussão que isso terá é incomensurável”, lamuriou-se Gilmar Mendes. Num chiste, Marco Aurélio insinuou que o Supremo está prestes a entrar na linha de tiro das ruas: “Vossa excelência fique tranquilo, ministro Gilmar, porque eu soube que os vidros do plenário foram blindados.”

    Se a votação está empatada é porque o tribunal se dividiu quanto ao nó da questão: são cabíveis os recursos modificativos contra decisões do plenário do STF, espécie de Olimpo do Judiciário? Os partidários do ‘não’ dispõem de argumentos bastante  ponderáveis. O principal deles, exposto pela ministra Cármem Lucia e esmiuçado por outros colegas é o de que o STF passaria a ser o único tribunal superior a admitir os tais embargos infringentes. O STJ, onde são julgados, entre outros, os governadores de Estado, não os admite. No dizer de Marco Aurélio, “o sistema não fecha”.

    Se é assim, pergunta a plateia aos seus botões, por que diabos a maioria dos ministros não opta pela solução mais lógica? Gilmar Mendes foi ao ponto: “Só há duas explicações possíveis para que as provas sejam reanalisadas pelo mesmo órgão julgador, ambas graves. Ou o trabalho custoso do já sobrecarregdo plenário é inútil ou joga-se com a odiosa manipulação da composição do tribunal”. E Marco Aurélio: “Talvez já não tenhamos o mesmo tribunal.”

    Em debates como esse, a entrelinha por vezes grita mais do que a linha. O que Gilmar e Marco Aurélio disseram –sem declarar explicitamente— foi que os últimos ministros enviados por Dilma Rousseff ao Supremo deram ao plenário uma fisionomia mais, digamos, simpática aos mensaleiros.

    Para usar expressões caras ao recém-chegado Luís Roberto Barroso: um julgamento que ficou “fora da curva” pode agora ser puxado para dentro da curva. Gilmar deu nome e sobrenome ao problema: José Dirceu. “O pano de fundo é a afirmação de que houve exasperação de penas. E o exemplo citado é a pena de 2 anos e 9 meses aplicada a José Dirceu no crime de quadrilha.”

    Noutro julgamento recente, o do senador Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Barroso e Teori Zavaschi alteraram com seus votos a maioria que se havia formado no julgamento do mensalão nas condenações por formaçõ de quadrilha. Com isso, o STF serviu a Cassol um refresco que, se forem aceitos os embargos infringentes, poderá ser estendido a mensaleiros como Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino..

    Gilmar iluminou a incongruência. No caso do deputado-presidiário Natan Donadon, os desvios foram de R$ 8 milhões e o pedaço da sentença relativo à formação de quadrilha somou 2 anos e 3 meses. No escândalo do mensalão, disse Gilmar, os desvios foram de R$ 170 milhões, e a pena de quadrilha imposta ao “chefe” Dirceu foi de 2 anos e 9 meses. Comparando um caso com o outro, arrematou Gilmar, o episódio Donadon deveria ser analisado por um “Juizado de Pequenas causas.”

    Afora o desafio ao bom senso, a aceitação dos embargos infringentes forçaria o STF a admiti-los em todas as outras ações penais que já tramitam nos seus escaninhos. Marco Aurélio injetou na sessão uma dose de realismo fantástico:

    “Só eu tenho mais de 200 [processos] na fila do plenário, aguardando espaço na pauta. Tenho um processo que liberei há mais de dez anos para julgamento. E isso é uma frustração para o julgador. Há alguma coisa errada. Mas queremos ficar com o disco arranhado na mesma faixa.” É contra esse pano de fundo que metade do STF votou pelos aceitação dos embargos infringentes.

    Dono do voto que irá definir a parada na próxima quarta-feira, Celso de Mello deveria trocar no final de semana os compêndios jurídicos por um bom livro. Chama-se “Why Things Bite Back”. O autor é Edward Tenner. Há uma boa tradução para o português (“A Vingança da Tecnologia”, editora Campus, 1997). Tem 474 páginas.

    A parte que mais interessa às togas do Supremo vai da página 22 à 25. Conta a experiência do major John Paul Stapp. Médico e biofísico, Stapp foi selecionado pela Força Aérea dos EUA como cobaia de testes para medir a resistência humana a grandes acelerações. Desafiou a velocidade pilotando um trenó com propulsão de foguete.

    Em 1949, Stapp bateu o recorde de aceleração. Não conseguiu, porém, festejar o feito. Os acelerômetros do trenó-foguete não funcionaram. Desolado, Stapp encomendou ao engenheiro que o ajudava, o capitão Edward Murphy Jr., diligências para identificar a falha. Ele descobriu que um técnico ligara os circuitos do veículo ao contrário.

    No relatório em que informa sobre a barbeiragem, o capitão Murphy Jr. anotou: “Se há mais de uma forma de fazer um trabalho e uma dessas formas redundará em desastre, então alguém fará o trabalho dessa forma”. Em entrevista a jornalistas, o major Stapp batizou de “Lei de Murphy” o diagnóstico do auxiliar. Resumiu-o assim: “Se alguma coisa pode dar errado, dará”.

    Aplicada ao caso dos embargos infringentes, a “Lei de Murphy” ajuda a entender a atmosfera descrédito que ameaça o STF. Podendo decidir de duas maneiras, Celso de Melo insinua que votará junto com a metade do Supremo que preferiu ligar os fios do julgamento do mensalão ao contrário.

     

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/09/13/apos-dar-um-salto-stf-flerta-com-o-descredito/

  2. Aristóteles direto de sua tumba grita: AMÉM

    Que Celso de Mello faça a COISA CERTA. 

    Que sua estatura moral seja firme ao contrário do gelatinoso do Marco Aurélio

    Stanley Burburinho seria o grande heroi nessa cruzada de fazer o Celso de Mello mudar um de seus votos no ano passado. Se a internet influenciou o bom ministro há de mante-lo na mesma cruzada

    O que é certo deve ser feito. Simples assim, ministro

    A verdade é simples e jamais um quimera.

  3. Mas qual posição?

    Carmen Lúcia, uma decepção. Rosa Weber, uma interrogação. Barbosa, um juiz-promotor. Marco Aurélio, um conservador que se faz de outsider. Gilmar Mendes, o porta-voz dos reaças do Brasil. Tófolli, um estranho no ninho. Lewandowisk, o maior alvo reaças (será futuramente cobrado à absolver a tucanagem). Celso de Mello, o … 

    Bem, se o Celso de Mello for pra banca ao deixar o STF vai ter que sustentar a decisão pela validade dos embargos infrigentes. Caso contrário não arrumará clientes abonados. Bermudes defende, e tem lógica (R$, ou melhor US$) que se sustente, como ex-Ministros do STF que estão na banca.

  4. Certo ou errado ninguém o pauta

    Meu palpite: admitirá os embargos infringentes (acolhendo o agravo regimental do Delúbio) mas manterá todas as suas decisões de mérito e com a mesma incisão. Os votos do Celso de Melo são sempre com convicção e são impermeáveis por pressão de ruas ou de gabinetes. É como penso sobre ele.

  5.  
    Na verdade, o stf sempre

     

    Na verdade, o stf sempre foi uma m…Bastou o povo ser eleito para governar o país e os corruptos do stf, que não faziam outra coisa senão trabalhar para a elite, se revelarem. Hoje, vemos a cara horrorosa desses justiceiros que nunca fizeram nada de bom ao país, muito antes ao contrário. Ouvir gm falar sobre o pt, é ouvir o que ele, gm, mesmo é.Ele apenas estava se descrevendo mas utilizando a imagem do PT. Todos os grandes corruptos do país jogam sua corrupção nas costas do partido dos trabalhadores, ou seja, no povo. Alguém lembra de algum grande, rico corrupto ou corruptor ter sudo condenado, preso por esses tapetes da elite?

  6. presságios

    Bom… eu havia dito aqui que todos seriam mesmo condenados.. e que o pig e os orquestradores dessa maracutaia não fizeram essa presepada toda para perderem nos penaltys… Com, ou sem, embargos, a condenação é certa.. Não temos esperanças…

    A aceitação dos embargos pode apenas atrasar a certa condenação…. não sei se será bom, ou ainda pior pros réus (e pro país)..

    Ai é que a direita vai pesar bem e ver o que terá mais resultados práticos..Provavelmente é por isso que quiseram ganhar uma semana a mais pra pensar e pesar o que terá mais êxito….

    Encerrar o mensalão agora pode nao resultar em nenhum efeito prático e profícuo pros direitistas.. é possível que o safado do Celsinho mello até aceite os embargos, mas depois (em plena eleição de 2014)  o tema volte com forte pressão da midia globo/anonymous/pig/psdb e a situação seja ainda pior..

    Inclusive uma possivel absolvissão dos acusados em pleno ano eleitoral, dará munição ao pig pra dizer que o pt aparelhou o supremo echantagear ainda mais os “juízes”.. temos um horizonte que preocupa.. Uma banda do supremo armada pra guerra e que finalmente mostrou os dentes. Rasgaram a Carta Magna e esqueceram o que escreveram (já vi esse file e o resultado foi a entrega do patrimônio estatal para os gringos na era da privataria tucana do senhor FHC). Quando pessoas rasgam o que escreveram, e abdicam de suas reputações é porque chumbo grosso vem por ai…

     Por outro lado, a condenação já dos réus, pode implicar na promoção pig-ática de um salvador da pátria.. (o partidinho da marina vem ai em breve.. sincronizado.. não acham?) aquele(a) que irá “restabelecer” a democracia e barrar o petismo… 

    Não sei que caminho a direita escolherá.. Eles têm escolhido sempre o pior.. Que sigam nessa rota de trapalhadas…. E nós aqui da esquerda atentos e armados pra repelir qualquer golpe ao nosso estado de direito – que custou muito tempo e muitas vidas. Não deixaremos, em hipotese alguma, que a direita imponha um retrocesso. Estão avisados.

    1. Bela jogada

      Concordo com vc, que serão todos condenados estamos de acordo. Resolver este ano será jogar munição fora para a direita. Vão prorrogar para ano que vem? E perder a campanha via mídias sociais que está esquentando.  E o pior, terminando o julgamento da AP 470 o STF ficará esvaziado, aí o mensalão mineiro poderá ser a bola da vez. 

  7. Não sei , não. Esse placar

    Não sei , não. Esse placar parece que foi combinado com os russos , com direito a gran finale e a cabeça do Dirceu numa bandeja , adiado para 2014. Próximo das eleições majoritárias…

    1. é possível….

      Essa é uma possibilidade bem razoável e que aventei no meu comentário abaixo. Há outra possibilidade.. creio que esse “adiamento” não é tanto pra pressionar o decano. mas para meditarem em como devem capitalizar o resultado dos embargos, seja ele qual for.

      A outra possibilidade é que a corte rejeite os embargos já. Simultaneamente, o pig (mancomunado com o que há d epior na cãmara e no senado) orquestra uma campanha que tentará descreditar e deslegitimar o governo atual.. Nesse cenário surge o “partido” rede, ou outro casuísmo pigal que venha promover a “salvação” da pátria… com tempo suficiente para ser alternativa em 2014, uma vez que Aético e o governadorzinho de pernambuco não decolam nem com vento favorável.

      Sinto que a situação é mesmo cara-ou-coroa. A própria direita não deve saber em que alternativa aposta… Devem estar telefonando freneticanete para ver como podem tirar vantagem do que for decidido… Seja lá qual for a decisão, a direita ficou com a vantagem nesse lance. Não podemos deixar isso acontecer novamente

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