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Publicado, originalmente, às 10:50h e atualizado às 12:18h
Por outro lado, uma reunião de última hora foi marcada pela CPI do HSBC. Em uma das pautas, a manifestação da oposição que quer tentar reverter as aberturas dos dados
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, validou decisão da CPI do HSBC e assegurou a quebra de sigilo fiscal do empresário Jacks Rabinovich, um dos brasileiros que mantinham contas secretas no banco suíço com valores acima de US$ 50 milhões, na última quinta (09). A notícia chegou a público somente nesta quarta-feira (15). Hoje, senadores da oposição consideraram “temerária” a quebra de sigilo dos executivos.
No despacho, o ministro negou um pedido da defesa do empresário de assegurar o seu sigilo, alegando ilegalidade da abertura dos dados. Com a decisão, Mello valida todas as demais decisões semelhantes da CPI do HSBC de quebra de sigilos de investigados.
Diante do cenário, uma reunião de última hora foi marcada pela CPI do HSBC. Na agenda da Casa, a informação que constava era de que os senadores apreciariam dois requerimentos. Um dos pedidos era para verificar as possibilidade de ouvir Hervé Falciana, o delator do Swissleaks, primeiro a vazar para a imprensa mundial o caso das contas secretas, que incluem mais de 8 mil correntistas brasileiros, com um total de US$ 7 bilhões depositados no paraíso fiscal.
Os senadores descartaram a viagem de uma comitiva da CPI à França, e aprovaram a realização de uma teleconferência com o especialista em sistemas de computação, ainda a ser agendada.
Outra proposta que integrou a reunião, realizada nesta manhã (16), diz respeito a uma tentativa da oposição de reverter a quebra de sigilo de um dos investigados. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) é contra a abertura dos dados das contas e poderá tentar contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião, além de Bauer, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Ciro Nogueira (PP-PI) consideram “temerário” quebrar os sigilos de empresários neste momento. Eles pediram, em requerimento, que os dados não sejam forçados a abrir, mas que os investigados “possam informar voluntariamente” as repostas aos questionamentos da CPI.
O vice-presidente da CPI do HSBC Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que é preciso chegar a um consenso e não se pode optar expor alguns denunciados e não abrir os dados de outros. “Aqui na CPI é dito que não podemos expor empresários honestos e ontem, no Plenário, foi dito que tem dinheiro de narcotráfico, de corrupção. Tem que escolher. A forma de escolher não é pelos olhos ou pela amizade que alguns parlamentares podem ter com empresários. A forma de escolher é investigando”, afirmou.
O resultado da análise desses dois temas é decisivo para a continuidade das investigações, assegurando ou não as quebras de sigilos e mais apurações sobre a legalidade das contas dos brasileiros no HSBC da Suíça.
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” O senador Paulo Bauer
” O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) é contra a abertura dos dados das contas e poderá tentar contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”
Contrariar a decisão do STF?
Que esculhambação é essa?
O tucanato faz o que quer?
Onde estamos e onde vamos chegar?
A bandidagem começou a tremer
Tucanalhas, ladrões, lesa pátria, chegou a hora do Brasil conhecer os verdadeiros bandidos!
TUCANOS SÃO INIMPUTÁVEIS.
Os tucanos passaram oito anos no poder e varreram todas as falcatruas do governo FHC para debaixo do tapete, com o beneplácido de Brindeiro, O ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA. Conivente com as falcatruas da tucanalha, quando se pretende apurar crimes que possam chegar a tucanos emplumados, como é o caso de Márcio Fortes, vem um tucano e tenta impedir a investigação.
Se tivesse um irmão do amigo
Se tivesse um irmão do amigo da empregada da vizinha e que cuidou do cachorrinho de estimação do Lula, aí sim seria tudo escarafunchado a fundo. Mas se tem plumagem…
vamos rir
CPI do HSBC “desquebra” sigilos de citados no SwissLeaks
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Fernando Rodrigues
16/07/2015 12:45CompartilheImprimir Comunicar erro
CPI do HSBC em sessão nesta 5ª feira (16.jul.2015)
Comissão quase decreta o seu fim, pois abdicou de investigar
Operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha
Apoiaram a “pizza” senadores do PSDB, DEM, PP, PMDB, PR e PSD
Um dia depois de se tornar público que o Supremo Tribunal Federal ratificou os poderes da CPI do HSBC para quebrar sigilos fiscais e bancários de pessoas suspeitas de terem contas secretas e não declaradas na Suíça, a comissão tomou uma decisão que praticamente enterra as investigações.
Numa sessão na manhã desta 5a feira (16.jul.2015), a CPI do HSBC decidiu “desquebrar” os sigilos fiscais e bancários de 6 pessoas. A quebra havia sido decidida em 30 de junho passado para 17 pessoas. Agora, sobraram apenas 11.
A operação abafa foi comandada pelo presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), com o apoio de vários titulares da comissão, inclusive com a ajuda do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Só o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL), se posicionou contra.
Os dados do SwissLeaks se referem a cerca de 8.000 brasileiros que aparecem como correntistas no HSBC de Genebra, na Suíça. Nos anos de 2006 e 2007, o saldo total dessas contas era de US$ 7 bilhões.
Foram as seguintes as pessoas cujos sigilos foram quebrados em 30 de junho e “desquebrados” hoje (16.jul.2015): Jacks Rabinovich, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Paula Queiroz Frota.
Os argumentos principais para “desquebrar” sigilos foi que essas pessoas negam ter contas na Suíça e que são grandes empresários e podem ser prejudicados por causa de uma ação investigatória da CPI.
Por essa lógica, todos os cerca de 8.000 citados nesse caso podem também negar ter contas secretas e não serão investigados –embora os dados a respeito das contas secretas tenham saído diretamente da agência do banco HSBC em Genebra, na Suíça.
Em resumo, o que a CPI fez nesta 5a feira foi seguir a seguinte lógica: se os acusados negam ter contas secretas e não declaradas no exterior, não precisam ser investigados –ainda que apenas uma investigação pudesse dar segurança a respeito desse fato.
O relator da CPI, Ricardo Ferraço, puxou a fila e votou a favor de “desquebrar” o sigilo de Paula Queiroz Frota e justificou sua decisão anterior, de 30 de junho: “Reconheço que errei”. Paula teve sua “desquebra” de sigilo requerida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Foram a favor desse recuo 7 senadores.
Paula Queiroz Frota aparece no caso SwissLeaks por estar relacionada a uma conta da família de Edson Queiroz, do Ceará, cujo saldo seria de US$ 83,9 milhões, segundo dados do HSBC de Genebra.
O Grupo Edson Queiroz é dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”. Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração do Grupo Edson Queiroz, informou que desconhece a existência de contas na Suíça.
Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata tiveram suas “desquebras” de sigilo requeridas pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os 4 têm relação com empresas de ônibus no Rio de Janeiro. Jacob Barata, conhecido como o “rei do ônibus”, é uma das 31 pessoas ligadas a essa indústria de transporte cujos nomes aparecem no acervo que deu origem ao SwissLeaks. No total, as contas dessas pessoas apresentavam um saldo de US$ 38,2 milhões. Há farta documentação a respeito de como esses recursos eram mantidos no exterior, inclusive com os nomes das empresas offshores que manipulavam esse patrimônio a partir de paraísos fiscais.
O empresário Jacks Rabinovich (ex-CSN e ex-Vicunha) foi contatado pela CPI e havia se recusado a prestar esclarecimentos.
Ele faz parte de um grupo de citados no SwissLeaks cujos saldos no HSBC na Suíça eram superiores a US$ 50 milhões.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o autor do requerimento para “desquebrar” o sigilo de Rabinovich –apesar de o STF ter decidido que a CPI poderia ter acesso a essas informações.
Segundo Ciro, “é uma temeridade quebrar os sigilos de empresários, pessoas que têm reputação ilibada no nosso país. Não existe nada que desabone a sua conduta. É um grande empresário nacional”.
PARA QUE INVESTIGAR?
O caminho para a pizza também se manifestou no início da sessão da CPI nesta 5ª feira. Tratou-se de uma observação feita pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), dizendo que a CPI executa um trabalho “incongruente”. Ele perguntou se fazia sentido a comissão continuar trabalhando para encontrar delitos por parte dos citados no SwissLeaks enquanto o Senado, ao mesmo tempo, discute um projeto de lei que vai permitir a sonegadores trazer seu dinheiro do exterior para o Brasil, legalizando os recursos.
Segundo Blairo Maggi, “as pessoas ficam preocupadas” com o fato de terem dinheiro no exterior e não terem condição de trazer os recursos legalmente de volta ao país.
Eis o pensamento de Blairo Maggi: “Nós deveríamos parar essa CPI. Esperar a aprovação do projeto de repatriação de recursos que estão no exterior. Esperar a repatriação. Aí a CPI iria atrás dos recursos que não voltaram ao país, pois ficaria claro que são ilícitos”.
Para Maggi, “não seria correto fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar uma banana, uma bala de um lado e castigar com um chicote do outro lado”. Ele diz que os que têm dinheiro fora do país ficariam menos propensos a trazer os recursos de volta ao país se a CPI continuar com sua investigação.
O argumento de Blairo Maggi desconsiderou dois aspectos práticos. Primeiro, que o projeto de repatriação de recursos tem aprovação incerta. Na melhor das hipóteses, será aprovado em outubro. O segundo ponto é que a CPI do HSBC tem prazo para funcionar só até 4 de setembro.
Ou seja, se o projeto de repatriação de recursos não for aprovado, nada mais poderá ser investigado no âmbito da CPI do HSBC –que já estará encerrada.
A proposta de Maggi não foi aceita, mas ficou evidente durante a sessão de hoje da CPI que não haverá mais muito esforço de investigação daqui para a frente.
Vale também mencionar a posição mais curiosa do dia, que foi a do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No dia anterior (15.jul.2015), ele havia se posicionado contra a votação do projeto de repatriação de recursos de brasileiros. Mas hoje (16.jul.2015) Alcolumbre disse que seria prudente esperar a aprovação desse projeto antes de a CPI do HSBC continuar seus trabalhos.
MISSSÃO À FRANÇA REJEITADA
Foi também rejeitado nesta 5a feira (16.jul.2015) o requerimento para uma missão de senadores ir à França falar com o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, responsável pelo vazamento dos dados que deram origem ao SwissLeaks. No lugar dessa viagem, aprovou-se uma teleconferência entre a CPI e Falciani –sem data definida.
QUEM SÃO OS INTEGRANTES DA CPI DO HSBC
Só para registro, são os seguintes os 11 senadores titulares da CPI do HSBC: o presidente, Paulo Rocha (PT-PA), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi (PR-MT), Paulo Bauer (PSDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Estavam presentes à sessão de hoje e votaram para “desquebrar” sigilos os seguintes senadores: Ricardo Ferraço, Ciro Nogueira, Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi, Paulo Bauer, Davi Alcolumbre e Sérgio Petecão.
Paulo Rocha encaminhou os trabalhos de maneira a favorecer a operação abafa.
Posicionou-se contra atrasar ou paralisar a CPI apenas o senador Randolfe Rodrigues.
O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.
Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.
Políticos !
Pron to acabou-se . Como tudo o que vai atingir a tchurminha. E o Randolfe, que gosta tanto de espernear, e é o vice-presidente da CPI, vai ficar calado ? E o senador do PT tb ? Já devem ter dado uns 20 milhões para o enterro final. Pobre Republiqueta ! Se nem os senadores, que pensávamos honestos, aceitam tudo isto, o que dirão os oposicionistas.
Fico c/ raiva quando dizem ser os políticos todos farinha do mesmo saco, mas estou concluindo que é isto mesmo, infelizmente todos tem o rabão preso.
Senadores matam CPI que
Senadores matam CPI que poderia investigar dono da Folha de S. Paulo
“Os senadores acabam de matar a CPI do HSBC, capitulando à pressão econômica”, acusa Randolfe
Apesar da liberação do Supremo, CPI cancelou quebras de sigilo; Senador denuncia o assédio que sofreu do ‘Rei dos Ônibus’
Da assessoria do senador Randolfe Rodrigues
BRASÍLIA, 16 – Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a quebra de sigilo em contas secretas do banco HSBC, a CPI do Senado Federal que investiga o escândalo SwissLeaks reverteu na manhã desta quinta-feira (16) sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas.
Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra.
“A CPI morreu hoje”, acusou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), sem esconder sua irritação, no final da manhã, quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, incluídos aí os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
“Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo”, ironizou o senador, autor da proposta de criação da CPI, instalada em março passado para investigar a maior denúncia de vazamento bancário da história — o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 países, com depósitos estimados em mais de US$ 100 bilhões.
Dinheiro não fala, conta
“Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da história do Congresso Nacional”, protestou Randolfe diante dos jornalistas, logo após a reunião da CPI, um dia antes do Senado entrar em recesso, que dura até o início de agosto.
“Eu já avisei que não serei entregador dessa pizza”, repetiu o senador, ao lembrar que o forno começou a ser aceso com a reversão nessa quinta-feira da quebra de sigilo, já aprovada, de Paula Queiroz Frota, uma das executivas da família que dirige o maior conglomerado de comunicação do Ceará (TV Verdes Mares e Diário do Nordeste), o Grupo Edson Queiroz. Paula, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, também membros do Conselho de Administração, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.
A pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo já aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz não ter conta no HSBC. “Uma CPI que não investiga, que tem medo de investigar, não tem razão de ser”, criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posição conservadora da maioria, replicou: “Dinheiro não fala”. Randolfe rebateu: “Dinheiro não fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado”.
Na véspera da reunião, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho.
A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que “a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita”. Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, disse ele.
Cercando o senador
O Supremo reforçou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decisão da mais alta corte do País. “A CPI, graças a esta decisão do STF, nunca esteve tão forte. E, apesar disso, está desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso é um absurdo”, condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.
Em quatro votações sucessivas, todas decididas por 7 a 1, “a maioria da pizza” — como classifica Randolfe — acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e três familiares. Conhecido como o ‘Rei do Ônibus’ no Rio de Janeiro, onde a família tem participação em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milhões que tinha em conjunto com a mulher, Glória, e os três filhos – Jacob, David e Rosane.
A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido, conforme apuração do Portal UOL e do jornal O Globo.
Randolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como pivô das pressões pessoais que recebeu, na condição de vice-presidente da CPI. “Em Brasília e até na capital do meu Estado, Macapá, os emissários do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, graças à blindagem de meus assessores. Se estava assim tão preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investigá-lo, jamais saberemos”, lamentou Randolfe, diante do silêncio dos outros senadores.
O clima de desânimo e a má-vontade da CPI para investigar, explícita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior.
“Vamos parar a CPI e esperar a repatriação. É incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ninguém vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando…”, alegou Maggi.
Com prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferraço alegou que não teria tempo para concluir seu relatório e sugeriu uma prorrogação de quatro meses. Randolfe desdenhou: “Quatro meses mais para não investigar nada? Do jeito que está, o melhor mesmo é acabar agora, para não prolongar a humilhação. Essa CPI do HSBC já morreu… O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso é pior do que os 7 a 1″, finalizou Randolfe Rodrigues.
PS do Viomundo: Não se esqueçam que a quebra de sigilo poderia afetar muita gente importante, como um dos donos da Folha de S. Paulo, Luís Frias.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/senadores-matam-cpi-que-poderia-investigar-dono-da-folha-de-s-paulo.html
Uma CPI que não quer investigar?
Situação e oposição, juntos? Por que o recuo? Chantagem?
Na Lava Jato é presunção de culpa, aqui, presunção de honestidade para que os investigados “possam informar voluntariamente”as respostas aos questionamentos da CPI.
– O senhor poderia explicar essa queda por queijos e chocolates suiços?.
“É o amor…..