MBL e Gilmar reagem a impeachment contra Temer

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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MBL pede impeachment de ministro do STF que determinou sequência de impeachment de Temer. Gilmar Mendes ironiza que “Marco Aurélio está sempre nos ensinando”
 
Jornal GGN – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de determinar que o processo de impeachment contra o vice Michel Temer tenha o mesmo tratamento que o da presidente Dilma Rousseff, sendo ambos analisados pela Comissão Especial da Câmara, provocou surpresas entre movimentos contra o governo e, inclusive, entre os próprios ministros do Supremo.
 
Gilmar Mendes ironizou o colega, afirmando que “não conhecia impeachment de vice-presidente”. “É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, disparou Gilmar.
 
Nesta terça (05), o vice-decano Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê sequência ao pedido de impeachment contra Temer, submetendo a decisão de aceitar ou não o processo a uma comissão especial da Casa.  
 
Em sua decisão, o ministro disse que Cunha “não respeitou o figurino legal”, ao arquivar o pedido de afastamento do peemedebista, sem ao menos analisar os argumentos levantados pelo autor do processo, o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que resolveu entrar no Supremo por enxergar parcialidade do presidente da Câmara.
 
Os movimentos pró-impeachment de Dilma interpretaram a decisão do ministro como um abuso de outro poder da República – o Judiciário sobre o Legislativo. A Constituição prevê que cabe à Câmara autorizar “a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado” e ao Senado o poder de “processar e julgar” essas autoridades por crimes de responsabilidade, que podem provocar impeachment.
 
Apesar da decisão do vice-decano do Supremo ser a de, uma vez instado, balizar o processo, garantindo o devido curso e direitos, e não o de interferir nele, o MBL (Movimento Brasil Livre) acredita que Marco Aurélio errou e, como “penalidade”, solicitou o impeachment de Marco Aurélio.
 
O movimento pró-impeachment Dilma entrou com um pedido de impeachment também contra o ministro do Supremo nesta quarta (06), pelo advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL. Eles justificam o processo afirmando que Marco Aurélio Mello atuou de maneira “desidiosa”, ou seja, desleixada. 
 
Ao ser questionado se o grupo receia um processo contra o peemedebista, sendo o novo pedido uma “resposta” ao risco de queda do vice, Nunes respondeu: “Eu não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais. O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar”, tentou justificar.
 
Gilmar Mendes deu mais sustentação ao MBL, ainda que de forma indireta. O ministro afirmou que há entendimentos recentes do Supremo de que cabe ao presidente da Câmara a decisão de admitir ou não o processo de impeachment. Gilmar forneceu, ainda, as ferramentas para Eduardo Cunha (que havia arquivado o processo contra Temer): disse que se a Câmara recorrer contra a decisão de Marco Aurélio, o STF deverá julgar qual é a sua competência dentro de um processo de impeachment.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

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  1. Só a Globo

    Só a Globo e os fascistas que ligam pro que o Gilmar Mendes pensa

    O Gilmar pode tudo, até dar Habeas Corpus de punho pra banqueiro e o Mello que está errado?

  2. Haja paciência para aguentar

    Haja paciência para aguentar tanta hipocrisia. No momento que a decisão vai de encontro aos interesses deles, no caso os pró-impeachment de Dilma e de resto a frente a oposicionista, aí não, tem que berrar que o Judiciário está se intrometendo no Legislativo. Entretanto, quando um juizeco de primeira instância invade a jurisdição do próprio Supremo, aí quem passa a ser criticado, acossado é quem repudia a afronta. É o que está ocorrendo com os ministros Teori e Marco Aurélio de Mello. 

    Recuso-me a crer que terão realmente o desplante de pedir impeachment desse último. Seria demais a pretensão. 
     

     

  3. Se o MBL está preocupado com

    Se o MBL está preocupado com a “interferência” do STF em outro poder, quando irão pedir o impeachment de Gilmar Mendes, que interferiu na nomeação de um ministro de estado, prerrogativa exclusiva da Presidente de Rapública, ou seja, chefe do executivo?

    Ou não vem ao caso?

    Quanto a Gilmar, ele não conhece impeachment de vice porque deve ficar lendo a Veja em vez de ler a constituição.

  4. +

    É pra rir?

    E Gilmar Mendes que se mete em tudo, seja legislativo ou executivo, sempre gerando o caos?

    Não quero defender Marco Aurélio, inclusive porque ele já demonstrou várias vezes qual seu  lado, que não é o do governo e  que na verdade é inconcebível para um juiz de suprema corte   “ter um lado”, pelo menos teoricamente mas, diante de um Gilmar Mendes,  despreparado, inculto e golpista, Marco Aurélio mereceria uma aura de santo.

  5. Cunha é canalha. Temer idem.

    Cunha arquivou porque já tá tudo combinadinho pro Temer assumir.

    Só que midiota só quer que a Dilma saia, mesmo que Temer tenha assinado os decretos, do mesmo modo que Dilma.

    E midiota não entende que, assim como Dilma, o vice-presidente também pode ser alvo de processo

    Não entendi a fala do GM, afirmando que não conhece impeachment de vice-presidente, quando a própria Carta Magna menciona isso nos artigos 80 e 51.

    Bom, pra todos os efeitos, segue matéria sobre o pedido do advogado:

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160405_entrevista_marra_ms_rs

  6. Gilmar vai descer até onde,

    Gilmar vai descer até onde, meu Deus? Agora é parceiro do Kim bunda de fora…

    Vão vendo aí o qto Cunha tava blindado, foi MAM tocar na princesa e o mundo caiu. até impeachment de Min. do STF ficou fácil.  Durante tanto tempo a gente se descabelou pra se livrar de JB e GM e, nem sabíamos que era só pedir ao Kim… Coisa mais ridícula.

     

     

  7. Gilmar Mendes é que

    Gilmar Mendes é que mereceria, COM TODAS AS HONRAS E MÉRITOS, responder um processo de impedimento por absoluto atentado ao decoro(o termo mais exato seria atentado ao “PUDOR”). 

    Sua falta de ética é tanta que não tem vergonha nas fuças ao usar de sarcasmos para depreciar a decisão de um par. Pior: ainda mais sem apresentar nenhum fundamento. 

    Por qual razão o Vice-Presidente não pode sofrer impeachment se o Art. 51 e 52 da Constituição prevê, respectivamente,  como competência da Câmara dos Deputados a instauração de processos contra o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e ministros de Estado, e ao Senado Federal processar e julgar a ambos nos crimes de responsabilidades? 

    Fica claro para qualquer um, à exceção desse capcioso que infelizmente é membro do STF, que para dar causa a esse processo terá que existir um fato gerador e este só poderá surgir enquanto o vice estiver no exercício da Presidência da República. Ou,dito de outra forma, e agora desenhado: o Vice enquanto Vice não passa de um Vice.

    Gilmar Mendes sabe bem disso. Jogou a crítica apenas com a intenção de desmerecer seu colega o que é mais uma prova da sua má índole. 
     

    1. IMPEACHMENT DE GILMAR, JÁ!!!

      Concordo plenamente, JB.

      Entretanto, alguém tem de ajuizar ação contra o Mendes; isso não surgirá assim, do nada. Alguma entidade de classe, algum jurista ou advogado já teria de, há muito tempo, ter entrado com essa ação de impeachment.

      Mas ninguém faz nada, querem o que? Que São Judas Tadeu desça à Terra e providencie o ajuizamento?

      Por que a OAB não o faz? Por que o PT não o faz? Por que esses que ficam estrilando contra o Mendes nos blogs “sujos”, na CartaCapital, na Carta Maior, no PHA, no Viomundo, etc. etc. não levantam a bunda da cadeira, largam o teclado e o mouse e impetram a ação?

      Motivos há, aos borbotões.

      Os coxinhas são bastante mais atentos do que nós todos, e mais práticos: vejam quantas ações há contra o ex-presidente Lula, contra a Presidenta Dilma, contra o PT, etc. pelos mais diversos motivos, Brasil a fora. Centenas. Quantas há contra Serra, Alckmin, FHC, Ricardo Sérgio, Álvaro Dias, Arminio Fraga et caterva? Certamente não chega a dezena.

      Falta é ação à esquerda. Sempre foi assim: muito papo e pouca ação. 

      1. Realmente a inação do lado de

        Realmente a inação do lado de cá é frustante. Como se diz aqui no Ceará: “se pelam” de medo da mídia. 

  8. MBL e Gilmar não sabem ler o que não querem

    Marco Aurélio, foi claro, a Camara dos deputados não a casa de Cunha, cabe a Camara julgar, e num caso como este como justificar que uma mesma acusação tenha  sentenças tão distintas. Todos sabemos do que se trata, e agora vão querer transformar isto numa disputa por palavras.  Mas o pior é que sequer sabem o que é impeachment, pois propor isto para um Juiz do Supremo tribunal é efetivamente não conhecer leis e propor ilegalidades deveria ser punivel.  

  9. O MBL não é apenas um

    O MBL não é apenas um movimento anti-Dilma.

    A cada dia que passa torna-se mais evidente que é um braço direito de Eduardo Cunha.

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