Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Dias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ

Foto: Antonio Cruz/ABr

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu atender a um pedido da OAB e retirar da pauta da Corte o julgamento sobre a prisão após a segunda instância. A decisão ocorre a poucos dias do recurso do ex-presidente Lula sobre a condenação do caso triplex do Guarujá ser julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Ambos os casos teriam relação caso a decisão do Supremo ocorresse antes do STJ. É que o STF poderá reverter o atual entendimento de que um réu pode ser encarcerado a partir da sentença da segunda instância, que são os Tribunais Regionais. Caso seja essa a decisão tomada pelos ministros, a prisão de Lula seria afetada somente se o seu recurso ainda não fosse julgado pela terceira instância.

Mas a Quinta Turma do STJ está prestes a julgar o pedido da defesa de Lula, contra a condenação do ex-juiz Sérgio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, ao que tudo indica, deverá confirmar a sentença contra o líder petista. A partir deste momento, então, Lula seria mantido preso independentemente de o STF reverter ou não a prisão em segunda instância.

A expectativa inicial é que o julgamento de Lula no STJ fosse realizado no mês de março, levado pelo relator Feliz Fischer, que pode colocar na mesa de julgamentos sem agendamento prévio da pauta. Agora, a nova data estimada é a próxima terça-feira, 9 de abril.

Já o Supremo Tribunal Federal julgaria a prisão após a segunda instância no dia 10 de abril, um dia depois do caso Lula na terceira instância. Contudo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atrasou ainda mais o cenário e atendeu a um pedido da OAB de retirar o tema da agenda até que a nova diretoria do Conselho Federal da OAB tome conhecimento devido do julgamento.

É que a OAB é a parte autora da ação que tramita no Supremo, e que desde o ano passado vem sendo pressionada por advogados, entidades e pelo próprio relator da matéria, o ministro Marco Aurélio Mello, para o imediato julgamento do Supremo. Como presidente da Corte, Toffoli vem atrasando a matéria que poderá afetar diversos casos da Operação Lava Jato e, até recentemente, também poderia incidir sobre a liberdade de Lula enquanto o seu julgamento final não chega ao Supremo.

Ao mesmo tempo, essa possível interferência estava deixando ruídos nos bastidores do Supremo, e os ministros tentavam evitar que a revisão da prisão em segunda instância interferisse na atual situação de Lula e gerasse polêmica.

21 Comentários

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  1. Toffoli é um belo representante do ” novo judiciário”, que como na nova política, é feito de jovens já envelhecidos . Se junta ao Panteão do Novo.

  2. Desde o inicio, da CONSPIRAÇÃO ficou claro que, a qualquer custo, Lula morreria na prisão. Todos os fatos comprovam isso..celeridade do julgamento, na segunda instância. Juízes voltando atrás em suas decisões (Rosa Weber)…Toffoli atrasando julgamento. Condenações sem provas. Delatores “beneficiados” por delarem Lula sem provas (Delcidio Amaral, Leo Pinheiro). São muitas coincidências para eu acreditar que são só isso, coincidências.

    1. Sem falar dos dribles da vaca aplicados pela dona Calu no regulamento do barraco, quando estava de plantão na presidência e, de tanto se destacar, a serviço da causa, chegou a ser homenageada pelo Oscar Maroni.

  3. LULA livre. No outro dia poderemos falar em lei, constituição, democracia, soberania, poder do povo, etc.
    Estão adiando o tudo.
    Antes disto tudo é perda de tempo e desmoralização.

  4. Decisão do STJ será, mais uma vez, política.
    Vai endossar as barbaridades de Curitiba e do TRF4 e concederá a Lula prisão domiciliar.
    Mas não conseguirá camuflar os abusos vindos de Curitiba e do TRF4.

  5. Como se eu acreditasse que OAB não está totalmente ao par do que acontece, com a prisão e a vida de Lula. Um bando de fascistas. O mesmo digo do Sr ministro que além de fascista, tem rabo preso.

  6. Pois é, não fazer uma sessão reclamando apoio e dois dias cometer essa chicana ….

    A CUT e a une ainda embarcaram naquilo……..

    O golpe só se deu por impedirem Lula de ser ministro, além de Dilma sempre estar com a cabeça a prêmio na justiça eleitoral……

    Esse pode pode adiar, mudar, tergiversar, vão ser atropelados pela verdade e verdadeira justiça…

  7. Que papelão da OAB. Rídículo. Esta questão já vem de há alguns anos sendo discutida junto aos tribunais. O que fizeram este tempo todo?? Casuísmo é pouco. A lei não é para todos?? Vergonha para a classe dos advogados, pois não merecemos este tipo de atitude.Já não queriam serem auditados pela TCU. Agora essa!?!? Porque todo este medo do LULA?? Cada um no seu quadrado. Que a OAB se posicione e cumpre seu papel institucional. Fazer reunião com Toffoli para adiar julgamento?? É desmoralizar a classe. Infelizmente.

  8. Que papelão da OAB. Rídículo. Esta questão já vem de há alguns anos sendo discutida junto aos tribunais. O que fizeram este tempo todo?? Casuísmo é pouco. A lei não é para todos?? Vergonha para a classe dos advogados, pois não merecemos este tipo de atitude.Já não queriam serem auditados pela TCU. Agora essa!?!? Porque todo este medo do LULA?? Cada um no seu quadrado. Que a OAB se posicione e cumpre seu papel institucional. Fazer reunião com Toffoli para adiar julgamento?? Jogo de cartas marcadas. É desmoralizar a classe. Infelizmente.

  9. Mais uma prova de que é tudo farinha do mesmo saco e das mesmas tetas de penduricalhos do governo. Pra julgar e condenar a quem interessa e tem pressa, eles atropelaram tudo que tinham pela frente para atender suspeitos interesses. Ao que parece, os dois pesos e duas medidas definitivamente fizeram assento no judiciário, o mesmo que não tolera ser criticado. Uma imundície total.

  10. Simplesmente uma vergonha o que estão fazendo com o presidente Lula. Para prejudicarem o Lula a não ser candidato anteciparam tudo e de maneira asca. Para refazer a justiça aceitam pedidos sem nexos e desculpas que não convencem… O Brasil não merece isso e nem nossa justiça pagar por erros de alguns membros que agem de caso pensado…

  11. ESTOU esperando o GGN e todos os veículos de imprensa ditos progressistas divulgarem COM ANTECEDÊNCIA os locais de protestos em favor do presidente LULA da SILVA

    VOCÊ precisam, mais do que fazer fuxico, INFORMAR a população

    Se for pra dar apoio depois de acontecido, só como registro ..MUITO obrigado, pois ai terei certeza de que estes veículos não servem pra nada mesmo.

    POR LULA LIVRE ..pela volta da democracia e da LEI no BRASIL

  12. A Saída do STF é o Lula

    Me permita discordar do renomado jornalista e de muitos outros. Ao meu ver existe uma jogada nas sombras para utilizar o caso Lula para amparar o STF em revogar a decisão de permitir a prisão em segunda instância para antecipação da pena. Foi vinculado que os ministros do STF estão fazendo pressão para que o STJ atue como revisor de fato do processo do caso triplex. Se o STJ não se furtar exercer sua competência e atuar como revisor, não existe outra alternativa que não seja a inocência do presidente Lula.

    Imagine o Lula sendo inocentado pelo STJ antes do julgamento das ADCs no STF? Se isso ocorrer vão utilizar o caso Lula, que ficou preso e depois foi inocentado, para justificar a revogação da prisão em segunda instância para antecipação de pena. Por isso o STJ tinha dito que o recurso do Lula só seria julgado depois das ADCs. Acredito que a OAB interessada na votação das ADCs perceberam que com Lula preso, haveria a velha pressão dos minions contra a revogação da prisão em segunda instância, e por isso revolveu pedir o adiamento, para forçar o STJ julgar primeiro os recursos do Lula. Se os ministros do STJ seguirem a lei eles além de libertar o Lula, vão tornar injustificável a defesa da manutenção da prisão em segunda instância. Acho que temos que botar pressão no STJ, com os movimentos de Lula livre e deixar o STF respirar….

  13. A Saída do STF é o Lula

    Me permita discordar do renomado jornalista e de muitos outros. Ao meu ver existe uma jogada nas sombras para utilizar o caso Lula para amparar o STF em revogar a decisão de permitir a prisão em segunda instância para antecipação da pena. Foi vinculado que os ministros do STF estão fazendo pressão para que o STJ atue como revisor de fato do processo do caso triplex. Se o STJ não se furtar exercer sua competência e atuar como revisor, não existe outra alternativa que não seja a inocência do presidente Lula.

    Imagine o Lula sendo inocentado pelo STJ antes do julgamento das ADCs no STF? Se isso ocorrer vão utilizar o caso Lula, que ficou preso e depois foi inocentado, para justificar a revogação da prisão em segunda instância para antecipação de pena. Por isso o STJ tinha dito que o recurso do Lula só seria julgado depois das ADCs. Acredito que a OAB interessada na votação das ADCs perceberam que com Lula preso, haveria a velha pressão dos minions contra a revogação da prisão em segunda instância, e por isso revolveu pedir o adiamento, para forçar o STJ julgar primeiro os recursos do Lula. Se os ministros do STJ seguirem a lei eles além de libertar o Lula, vão tornar injustificável a defesa da manutenção da prisão em segunda instância. Acho que temos que botar pressão no STJ, com os movimentos de Lula livre e deixar o STF respirar….

  14. Estavam errados aqueles que diziam que Lula deveria ter pedido asilo político? Só que estas bestas destes advogados do PT convenceram o homem a se entregar. Ou se arranca Lula daquela masmorra na marra, ou ele vai morrer preso por ordem dos EUA cumprida por brazileiros que… melhor parar por aqui.

  15. Pelo visto, eu entendo que o “essa porra”, com supremo e tudo, continua a puro galope. Aliás, também entendo que a covardia de membros do STF é similar ao jogo de dupla espionagem. Constroem um palanque-barraco dentro do STF para criticar aos que criticam o judiciário, mas escondem a informação de que são eles próprios a viabilizarem as merecidas críticas: por conta dos seus abusos, dos seus partidarismos, das suas seletividades e, também, por conta de muitas das suas injustas, ilegais, indecentes, imorais e preconceituosas decisões. Teatralizam o papel da mordida bandida, para depois, em pano rápido, se travestirem de puros e interpretarem a dramatização da indignação, através do assopro mocinho. Que coisa mais ridícula e desacreditada se transforma um judiciário em suspeição, que não admite ser contestado, criticado e/ou esculachado.
    “Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar” (Elie Wiesel)

  16. Povo tem que ter cuidado ao postar notícias mal apuradas. Isso é fofoca de quem não convive no ambiente STF-STJ.

    Não há previsão alguma para o julgamento no STJ, o processo está com vista no MPF. É apenas pressão da mídia para tentar pautar alguma coisa. Esse lance de previsto para o dia 9 de abril é pura invenção do texto.

  17. Só há uma palavra para designar tudo isso: C A F A J E S T I C E
    e só há uma forma de parar com tanta cafajestice: começar a matar esses malditos, incendiar tudo, se for preciso, morrer mas levar pelo menos meia dúzia desses cafajestes junto

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