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Jornal GGN – O ex-ministro Antonio Palocci tem seu patrimônio investigado pelo Ministério Público Federal desde 2011, quando a imprensa publicou reportagens sobre ele ter crescido 20 vezes em poucos anos. Apesar de todo esse tempo, não houve detecção de anomalias na evolução patrimonial. O MPF, contudo, afirmou ao Conjur que aproveitou os dados para abrir novas investigações contra Palocci, que está preso desde o mês passado pela Lava Jato. Entre os fatos investigados está a possibilidade de Palocci ter cometido improbidade administrativa ao prestar consultoria à montadora Caoa, alvo da Zelotes.
Por Tadeu Rover
No Conjur
MPF diz que só arquivou parte das investigações contra Antonio Palocci
A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou, nesta segunda-feira (3/10), que ainda mantém investigações sobre a evolução patrimonial do ex-ministro Antonio Palocci, iniciadas em 2011. A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou no sábado que foi arquivado um inquérito contra ele, por falta de indícios de irregularidades. Segundo o Ministério Público Federal, porém, essa apuração foi desmembrada e, enquanto uma parte foi arquivada, também deu início a outras outras duas, que seguem em andamento.
O MPF vê possível práticas de ato de improbidade administrativa envolvendo a consultoria de Palocci, a montadora Caoa e o escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (morto em dezembro de 2014), referente à fusão do Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição) e a Casas Bahia.
Já quanto aos demais contratos investigados, houve o arquivamento, pois não foram encontrados qualquer indício de práticas ilegais. A lista de empresas envolvidas não foi divulgadas. A ConJur apurou que, entre elas, está a petroquímica Unipar Carbocloro.
As investigações começaram em 2011, após uma série de notícias do jornal Folha de S.Paulo apontar que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal. Em sua defesa, o ministro alegou que a evolução foi registrada em sua declaração da renda à Receita Federal, resultado de serviços de consultoria prestados por ele e sua empresa. Palocci está preso hoje, investigado na operação “lava jato”.
Incentivos e serviços
O procurador da República Frederico Paiva, que investiga o caso, avalia que há indícios de que um contrato entre a montadora Caoa e a empresa de Palocci teve como objetivo acobertar a prática do crime de tráfico de influência, no processo de edição de medidas provisórias que concediam benefícios fiscais à indústria automobilística.
A defesa de Palocci contestou, afirmando que na época da aprovação da Medida Provisória investigada Palocci encontrava-se ausente das deliberações parlamentares, não tendo participado da apresentação de emendas, dos respectivos debates e da votação da referida proposição legislativa.
Contudo, o procurador federal considerou que as investigações a respeito desse contrato devem continuar, pois, em uma ação penal já em andamento, “notou-se a prática dos crimes de corrupção de funcionários públicos diretamente envolvidos no trâmite de edição da Medida Provisória 512/10”. A MP, que é investigada na operação zelotes, foi convertida na Lei 12.407/11, prorrogando incentivos fiscais a montadoras.
Sobre o outro caso, o procurador levou em consideração uma auditoria privada feita por determinação do Grupo Casino, atual responsável pelo Grupo Pão de Açúcar. “Na oportunidade, a despeito dos altos valores envolvidos, não foram localizados registros formais que comprovassem a efetiva prestação do serviço oferecido pela Projeto Consultoria [empresa de Palocci].”
“Não há a afirmativa de que os serviços não foram prestados, mas sim de que não se localizaram na companhia, no momento presente, documentos oficiais ou e-mails corporativos a eles atinentes”, diz trecho da auditoria.
Assim, Paiva concluiu pela necessidade de um aprofundamento das investigações em relação a esses contratos. “De fato, tais ilícitos, caso comprovados, denotariam a ilicitude da evolução patrimonial de Antônio Palocci – objeto do presente inquérito civil”, afirmou.
Diante da complexidade do inquérito e dos próprios supostos ilícitos investigados, o procurador determinou seu desmembramento, instaurando duas novas Notícias de Fato, uma para cada contrato investigado. Ainda está em andamento um terceiro caso, relacionado ao frigorífico JBS.
Em nota, o MPF diz que todas as informações já produzidas até o momento serão aproveitadas nas novas investigações.
O advogado José Roberto Batochio, que representa Palocci e também o grupo Caoa, afirma desconhecer a continuidade das apurações. Para ele, a decisão de arquivar o inquérito demonstra a falta de indícios de quaisquer irregularidades. Segundo o criminalista, não faz sentido agora “ressuscitar” o caso.
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Quem nos salva dessas
Quem nos salva dessas investigações seletivas e persecutórias? Que há de nos livrar dessa PF, desse MPF, desse Judiciário de merda?
Resumindo
Não encontramos nada, não sabemos de nada, nada indica, mas vamos mante-lo preso. E mesmo se pudessemos acreditar na boa fé das palavras deste senhor, o que foi colocado não justifica de forma alguma a prisão provisória perpétua.
Resumindo, pouco importa pois se for conveniente eles criam quantos processos forem necessários.
PS: Em tempo, acho que o caso CAOA só esta sendo mencionado devido ao advogado em comum.
lavatudo
Se fala em casas Bahia, CAOA, Pão de açucar, Carbocloro mas não se fala em Petrobrás.
O único juiz do Brasil tem jurisdição sobre todos os viventes no Brasil e investiga tudo!
E ainda sobra tempo para viajar uma vez por semana para os EUA, comparecer nos boca livre da veja e receber medalha, medalha, medalha da globobo.