Com voto contra de Gilmar, maioria nega pedido de defesa de Lula

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O voto de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, no plenário virtual que apreciava a reclamação da defesa do ex-presidente Lula, formou maioria. E maioria contra pedido da defesa de Lula pela soltura. Gilmar acompanhou o ministro-relator Edson Fachin contra o recurso para reverter a prisão.
 
Na votação eletrônica participam os cinco ministros da Segunda Turma do STF, composta por Gilmar, relator Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

 
Em adição ao voto de Gilmar, dois outros ministros já impuseram suas decisões. Uma foi o relator, outra Dias Toffoli, que acompanhou Fachin formando maioria contra o recurso.
 
Gilmar Mendes, em seu voto, acompanhando o relator ‘em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação, sem prejuízo da apreciação de outros casos que eventualmente se coloquem à jurisdição desta Corte’. Ou seja, sua decisão vale só para Lula, se for o caso votará diferente para apreciações similares.
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

33 Comentários

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  1. Qual a novidade? Agora, eu

    Qual a novidade? Agora, eu quero ver se pelo menos um destes caras que recebem do povo pra trabalhaar pra globo tem coragem de seguir a constituição.

  2. Alguém acredita no judiciário ?

    Algum inocente ainda acredita que o sistema judiciário permitirá Lula ficar livre e concorrer à Presidência ?

    Se não houver unidade das forças democráticas estaremos ainda mais fudidos !!!

     

     

    1. sistema judiciário permitirá Lula ficar livre?

      Marcos você fez a pergunta capital. Pois quem deu o golpe em 2016, retirando uma pessoa honesta, eleita legitimamente com o meu voto, presumo que com o teu também, e mais pelo menos 54.498.000 de outros.Quem deu este golpe, não fez para disputar uma eleição e perder pela quinta vez, como perderia este ano. Lula massacrado há três anos pela mídia golpista, injustamente condenado e trancafiado, ainda assim conduz um projeto de esperança e soberania para o Brasil. Não haverá eleições neste país este ano, se houver será outra farsa. Quem desrespeitou nossos votos, opiniões e projetos em 2014, não vãi respeitar agora. Temos que assumir desde já,  que esta eleição sem Lula é uma fraude. Por isso, na urna é Lula ou 00. Eu passei uma procuração para Dilma Rousselt no dia 26 de outubro de 2014 concedendo-lhe um mandato que expirasse até 31 de dezembro deste ano. O Golpe retirou a legitimidade do processo democrático e eletivo.  361 picaretas na CF e 61 no SF não tem poder pra rasgar estes milhões de procuração. Nós, os cidadão somos os  verdadeiros procuradores da República. E esta procuração emana do nosso voto, de nossos princípios e projetos de vida. Rasgaram este projeto e esta legitimidade. Não vou conestar com a ilegitimidade de uma eleição sem Lula, Portanto, não tem plano B, C, D, na urna o plano é Lula ou 00( código que anula o voto).

      Saudações.

    1. Sim

      Assim como está provado que as pedaladas que levaram ao impeachment da Dilma são uma peça de ficção. 

      Mas o STF jamais vai reconhecer isso. O STF é peça integrante disso tudo. Por isso que não consigo entender de onde vem a ideia do pessoal de que o STF vai libertar ou inocentar o Lula em algum momento, ou de que vai permitir a candidatura dele…

  3. *

    Quer dizer que o problema era o plenário, mas se fosse apreciado  um recurso de Lula  na 2ª,3ª ou qualquer numeral de turma do STF as coisas seriam diferentes. Muito bom.

    Entendo, o golpe foi arrasador, deixou a gente obinubilado.

    Quer dizer que nesse estado de exceção, ditadura mesmo, onde uma elite que não possui um voto sequer se junta a outra elite que não produz um parafuso sequer, que saqueiam, desmontam o país e reprimem o povo com extrema violencia, além de mandarem a Constituição para o espaço , irão preservar apenas os artigos ou capitulos, sei lá, que se referem ao Sufrágio Universal?

    Faz sentido?

     

  4. Santa Inocência.. só o PT acredita que os caras …

    deixariam o Lula voltar depois de gastarem milhões, talvez, bilhões no projeto de retomada do poder. Meu Deus… Santa inocência!  Lula vai ficar preso até o dia 8 de outubro … E tudo indica que teremos um Bolso ou um milico na presidência no dia 09. Né? Ou, talvez, nem teremos eleições.  Bom, por aqui, vamos continuar vendo gente espinafrando o Ciro. Comparando-o com os reaças da praça. Aliás, é o que a direita mais quer. Que a esquerda espinafre o Ciro e o trate como uma ameba da direita. Olha, temos que tirar o chapéu pros caras: a gente duvidava que Dilma cairia. Foi extirpada do poder. Haddad foi arrancado da prefeitura de Sampa por um ‘engomadinho’, ainda no primeiro turno.  Duvidávamos que Lula seria preso. O prenderam sem provas! E vão mantê-lo lá sem provas. Agora a missão é tornar o Ciro um candidato podre, sem valor, que é apoiado até por comunistas! Tudo isso com a santa ajuda da esquerda. Eitcha!

    1. Armas silenciosas para guerras tranquilas

      “4- A estratégia do diferimento

      Outro modo de fazer aceitar uma decisão impopular é apresentá-la como “dolorosa mas necessária”, obtendo o acordo do público no presente para uma aplicação no futuro. É sempre mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro porque a dor não será sofrida de repente. A seguir, porque o público tem sempre a tendência de esperar ingenuamente que “tudo irá melhor amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Finalmente, porque isto dá tempo ao público para se habituar à ideia da mudança e aceitá-la com resignação quando chegar o momento.

      Exemplo recente: a passagem ao Euro e a perda da soberania monetária e económica foram aceites pelos países europeus em 1994-95 para uma aplicação em 2001. Outro exemplo: os acordos multilaterais do FTAA (Free Trade Agreement of the Americas) que os EUA impuseram em 2001 aos países do continente americano ainda reticentes, concedendo uma aplicação diferida para 2005.”

       

      https://resistir.info/varios/manipulacao.html

       

      São os balões de ensaio. Se eles dizem que vão matar a metade da população em 2019 e ninguém reage, eles matarão na metade da população no final de 2018.

  5. Ai os títulos do GGN… Haja ambiguidade de leitura

    O título permite 2 leituras: 1) a pretendida, que, POR CAUSA do voto de Gilmar, formou-se maioria contrária ao pedido da defesa; 2) a de que a maioria negou pedido da defesa mas que Gilmar votou contra isso.

    1. Perfeito, sra. madrasta do

      Perfeito, sra. madrasta do texto ambíguo. Eu corri para ler o Gilmar defendendo o Lula, chegando lá, acordei.

  6. Continuam Brincando com a Justiça

    Exercer  a  função  invertida  de  autoridade,  está  provado,  tanto  Juiz  Moro  julgamento  sem  provas,  Trf4  turma   limitada  no entendimento  jurídico,  STF  e  Outros, não  estão  tendo  a  visão  das  consequências  que  estão  criando  na  sociedade do  Brasil,  evidentemente  serão  responsabilizados  por  qualquer  tragédia  devido  perseguição  política !                                É  fato  que  ainda  falta  muita  experiência  no  âmbito  judicial  para  esta  turma,  vejo  turma  de  grande  risco  no  País !

  7. Só lamento pela instituição

    Só lamento pela instituição STF que comete um absurdo que a história não perdoará, de permitir que um homem de caráter e inocente continui preso por um julgamento injusto onde nunca mostraram as provas e nem muito menos o crime. Onde estão o brio de vocês como guardiões da justiça?

  8. Continuam Brincando com a Justiça

    Exercer  função  invertida  de  autoridade,  está  provado,  tanto  Juiz  Moro  julgamento  sem  provas,  Trf4  limitada  no entendimento  jurídico, STF e  Outros,não  estão  tendo  a  visão  das  consequências  que  estão  criando  na  sociedade do  Brasil, evidentemente  serão  responsabilizados  por  qualquer  tragédia  por  perseguição  política ! É  fato  que  ainda  falta  muita  experiência  no  âmbito  judicial  para  esta  turma,  vejo a mesma  de  grande  risco  no  País !

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  9. PRESO POLÍTICO

    Alguém poderia ter imaginado que Lula, ex-presidente,  tendo obtido, ao fim de seu segundo mandato,  a aprovação de mais de 85% dos brasileiros, considerado como  o melhor presidente de todos os tempos, pudesse,  um dia, transformar-se em um preso político, pelo judiciário brasileiro?

    Por incrível que pareça, escrevi, ao tempo do Mensalão, um texto, onde retirei um pequeno trecho:

    “Estou cansado de receber e-mails maldosos, cheios de venenos, que nem mais abro, para não passar raiva, de pessoas, todas elas, de grande poder aquisitivo, pertencente a classe média alta ou mesmo da elite, esparramando denúncias infundadas sobre o nosso mais querido presidente. Desliguei a TV de minha vida. Não dá mais para aguentar. Fico indignado.

    Porém,  não posso mais calar-me sem defendê-lo, mesmo sabendo que ele. Lula, será, após o julgamento do Mensalão, a próxima vítima, mesmo egresso de um câncer de difícil cura, de um processo para alijá-lo da vida pública, tornando-o inelegível.

    Porém, façam o que façam, infelizmente, com um Judiciário que, cada vez mais, está no caminho de uma ditadura, com a interpretação não literal das leis, mas subjetiva, ou seja, cada um dos julgadores, fazendo valer a lei que eles entendem ser a lei, inclusive totalmente divorciados do texto contitucional.

    Façam o que façam, ele elegerá, pela sua liderança, quem ele indicar, um novo poste, mas certamente com as melhores luzes do País, com todo o apoio e solidariedade do povo.

    Quem viver verá!”

     

     

  10. O Mérito

    Não sou muito entendedor de legislação, mas, até agora os recursos do Lula, embora legítimos, tem caminhado no sentido formal, de prazos, procedimentos, a Constituição e outras formalidades. Ocorre que o STF atua exatamente nessas coisas e nem o STF nem ninguém tem se debruçado até agora no mérito do processo. Até agora não vi nenhum questionamento sobre o mérito do processo e desconheço qual instância poderá algum dia fazê-lo. Acredito que o foco da defesa deva ser a cobrança de explicações sobre: qual o crime, qual a culpa do Lula, e qual a prova daquela culpa. Basta uma ou duas páginas que possam tirar de dentro das 400 páginas da sentencia um resumo esclarecedor do assunto.

    1. O recurso no STF não trata do mérito

      O objeto do recurso do STF não é o mérito da causa. O mérito da causa está ainda com o TRF-4, nos embargos que a defesa do Lula está apresentando.

      Depois que o TRF-4 encerrar a apreciação dos recursos por lá, a defesa pode recorrer ao STJ e ao STF. Pode recorrer aos dois ao mesmo tempo (o STF analisa a constitucionalidade e o STJ a legalidade).

      1. Grato Alan

        Então, isso explica que falta muito caminho a percorrer e mostra a arbitrariedade da prisão antecipada.

        Até agora ninguém consegue entender qual o crime, qual a culpa e qual a prova da culpa. Jornalistas coxinhas apenas justificam coisas estúpidas como: se não for o triplex vai ser o sitio…; ou o exemplo do Al Capone que foi pego pelos impostos, mas, neste caso, nem problemas de impostos acharam.

        O assunto fede e a história será implacável com esses bandidos de toga.

    1. jj

      Princípio de quê mesmo? A tática do palavrório pra esconder a sentença do jucá não cola mais.

      “A força do opressor está na resignação do oprimido” (modificado de Paulo Freire). Até quando?

  11. Princípio da colegialidade é zovo

    O princípio da colegialidade consiste no apelo à quantidade, em detrimento da qualidade. Em sendo assim, se a maioria dos Colegas participarem de um banquete de bosta, o Gilmar Dantas será comensal e morrerá de indigestão.

    1. É o mesmo princípio de toda eleição !

      Qualquer votação consiste no apelo à quantidade, em detrimento da qualidade. Vale para as eleições, seja de vereador de uma cidade de 800 habitantes até para Presidente.

      Qual seria sua sugestão para colocar a variável “qualidade” numa eleição ? Só votaria quem concorda com você?

  12. A parafernália criada pelo
    A parafernália criada pelo Supremo agindo ideologicamente e, não constitucionalmente,faz de cada um de seus membros um repositório de falsa moral e total destituição ética entre os compromissos que o cargo lhes confere. Debaixo de togas pretas, crêem-se protegidos ante olhares mais aprimorados.Falta-lhes a perspicácia em admitir que não são e não serão os únicos pensantes e dotados de inteligência sobre o planeta. Vivem o ópio da soberba, simples assim, que os tornam carrascos da história e que em algum momento terão contas a prestar.

  13. A togas que já não conseguem esconder…
    A parafernália criada pelo Supremo agindo ideologicamente e, não constitucionalmente,faz de cada um de seus membros um repositório de falsa moral e total destituição ética entre os compromissos que o cargo lhes confere. Debaixo de togas pretas, crêem-se protegidos ante olhares mais aprimorados.Falta-lhes a perspicácia em admitir que não são e não serão os únicos pensantes e dotados de inteligência sobre o planeta. Vivem o ópio da soberba, simples assim, que os tornam carrascos da história e que em algum momento terão contas a prestar.

  14. Infelizmente, Lula morrerá na

    Infelizmente, Lula morrerá na cadeia. O Brasil será marcado para sempre por essa injustiça (vale lembrar que até Mandela foi solto em algum momento). Essa vergonha nos acompanhará como nação para sempre.

    Mas não adianta chorar sobre o leite derramado. A esquerda deve se unir, lutar como pode e sobreviver a esse momento sombrio da nação. Não existe outra opção, pois com a direita não existe futuro.

  15. Uns poucos decidindo por quase 200 milhões pessoas

    O pais de tribunais de poucos iluminados….em 1947, há 70 anos atrás:

    Maio – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassa o registro do PCB.[1] Seus parlamentares são cassados no ano seguinte.

  16. 3 reais

    Esse Gilmar Mendes é mais falso do que nota de três reais. Na frente das câmeras critica o “empoderamento” dos juizotes de primeira instância e seus procuradores fecais. “Denuncia” a terceira câmara do supremo encastelada nos telejornais de certo oligopólio midiático… Em termos jurísprudenciais suas decisões se prestam a qualquer resultado. Tem escolha de algibeira para qualquer lado, desde que não seja o lado esquerdo e, principalmente, o lado do PT e dos seus. Já tem gente defendendo até a guilhotina para esses pulhas togados, para o dia em que a esquerda verdadeira assumir o poder verdadeiro. Enquanto isso, os milicos entreguistas, com seus delírios paranóicos de cagaço em relação ao fantasma do comunismo, os nazifacistas que estes mesmos milicos esqueceram que combateram um dia, a rede globo, com STF, com tudo, seguem babando de alegria com o sucesso do golpe que está destruindo a constituição, a democracia, o estado de direito, o patrimônio da nação e o futuro do país.

  17. Antigamente havia um quadro

    Antigamente havia um quadro num programa humorístico na TV no qual o comediante(não lembro qual agora) fechava com o chiste: “Mas não se pode elogiar!”. No mesmo sentido há outro dito popular que reza: “boca falou c…pagou”. 

    Pois é. Semana passada, via FB, inseri um comentário com um baita elogio à coragem do ministro Gilmar Mendes. Um pouco até exagerado. Entretanto, não faltei com a verdade, visto que esse ministro tem sido o único a enfrentar de peito aberto a malsinada Lava a Jato. Dá nomes aos “bois”, como se diz no popular, e vai além ao questionar até excessos fora do escopo da Operação, no caso as mordomias afrontosas do Judiciário. 

    Também não sou ingênuo ao ponto de avaliar esse ânimo como desprovido de objetivos e interesses subalternos, e não exatamente o chamado “Garantismo”. Por fora, ou por dentro, há, sim, motivações ecológicas, qual sejam, a preservação de certa fauna de aves de bico longo espalhadas Brasil afora, mas com ninho vistoso em São Paulo.

    Não retiro o elogio, mas que fique bem claro o seu caráter restrito.

     

    1. Como relógio parado, o Gilmar marca a hora certa 2 vezes ao dia

      Alguém já disse que o Gilmar Dantas, tal qual relógio parado, marca a hora certa duas vezes ao dia.

      O que diabo é FB? Folha de Brasilia? Folha de Belém?

  18. ?

    Bem, é só uma provocação, mas eu li aqui esses dias que havia uma suposta contraposição entre constitucionalistas, punitivistas e oportunistas.

    Hum, eu acho que no caso do brasil, da CRFB/88 e do stf, uma coisa, necessariamente, não exclui a outra: Dá para ser as três ao mesmo tempo, depende do freguês, é claro!

    Olha, sinceramente, eu acredito que Nassif sofra de verdade, porque ele acredita que há uma solução consensual e pela via institucional que nos redimirá.

    Tadinho…

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