Como a Ministra Carmen Lúcia impediu medicamentos mais baratos

Para a medicina, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),  Ministra Carmen Lucia, seria um placebo – uma substância sem propriedades farmacológicas destinada unicamente a impressionar os pacientes.

A Ministra é o maior exemplo desses tempos de superficialidade das redes sociais, das pessoas que exercitam o senso comum, o jogo de cena exclusivamente para obter aprovação do botão “curtir”, sem nenhuma preocupação com aspectos mais profundos dos temas tratados. E se está falando da presidente da mais alta corte nacional.

Ontem, Carmen Lúcia cometeu mais um de seus momentos Facebook.

Analisando a questão dos remédios adquiridos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) através de ações judiciais individuais, a popular Carmen Lucia declarou: “A dor tem pressa”. Disse mais:

“Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. (ganhou um curtir) Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde (mais dois curtir). Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade (ganhou mais cinco curtir)” (http://migre.me/vrDnL).

Fantástica humanista, uma iluminista, defensora da Constituição, dos brasileiros que necessitam de medicamentos:

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”

Em relação às sentenças obrigando o SUS a adquirir medicamentos, há um conjunto de pontos a serem discutidos, mas que a Ministra passa ao largo.

O primeiro, o alto custo das sentenças, cerca de R$ 7 bilhões, desviando recursos de outros programas do SUS.

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha com protocolos, que definem os tipos de doença e os medicamentos e tratamentos adequados. Os remédios não estão na lista de medicamentos autorizados. Portanto, são  sentenças de tribunais não especializados em medicina obrigando o SUS a adquirir remédios que não fazem parte dos protocolos da Anvisa. O que traz a desconfiança de que, em alguns casos, médicos e laboratórios possam se associar para criar demandas para produtos sofisticados e de uso não comprovado.

Os grandes sanitaristas brasileiros – de Adib Jatene a todos os demais Ministros da Saúde – desde sempre alertaram que muitas das sofisticações médicas, em equipamentos ou medicamentos, são incompatíveis com a realidade brasileira, criando uma demanda pouco realista sem análise correta da relação custo-benefício.

Mas os laboratórios ganham!

O que seria uma política de saúde responsável? Por exemplo, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionasse a Lei de Propriedade Industrial quando garante o monopólio a produtos e medicamentos já de domínio público, os chamados pipeline.

Com a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio) houve a assinatura do Acordo TRIPS, para regular a propriedade intelectual. Em pleno governo FHC, o Brasil ofereceu muito mais do que o previsto no acordo: incluiu na proteção as chamadas patentes pipeline, um sistema temporário para campos tecnológicos não reconhecidos anteriormente. Entre eles, vários medicamentos essenciais para a saúde pública.

Artigo da USP (http://migre.me/vrDKy) de julho/outubro de 2010 estimou os custos adicionais para o Brasil por medicamentos de AIDS, sem contrapartida do aumento do investimento em P&D.

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Em 26 de fevereiro de 2010, a Procurador Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo um ADIN assinada pela vice-procuradora Geral da República Deborah Duprat e pelo PGR Roberto Gurgel.

A ADIN esmiúça a função e o papel das patentes. Explica que o direito fundamental não é do inventor, que tem apenas direitos de natureza patrimonial, mas da coletividade. É o requisito da novidade que compatibiliza os direitos dos inventores com os da coletividade.

A ADIN afirmava que as patentes pipeline seria inconstitucionais “exatamente por permitirem o monopólio de produtos e medicamentos que já estariam em domínio público, integrando o patrimônio comum da sociedade, sem que apresentasse, assim, o requisito da novidade”.

A ADIN caiu na relatoria da Ministra Carmen Lúcia. Até hoje não saiu de sua gaveta. “Graças a Deus!”, diriam não os doentes, mas as multinacionais farmacêuticas. 

Leia mais: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.234

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64 comentários

  1. Desde o início afirmei que a

    Desde o início afirmei que a presidência desta mulher seria uma das maiores desgraças que poderiam acontecer ao povo brasileiro.

    Tenho certeza absoluta de que não me enganarei. 

    O Nassif escreveu que ela era uma ministra sem noção. Foi gentil, é uma BURRA mesmo. Nem de direito sabe, quanto mais de outros assuntos.

    Só mesmo o PT para colocar uma energúmena desta no STF. O resultado foi o golpe de 2016.

    • Talvez, o mais correto teria

      Talvez, o mais correto teria sido o PT ter ido à Cuba buscar os juízes justos para o STF. Já pensei nisto mas…acho que ficará para a próxima, quando o País for governado por iluminados.

      • Ô sem noção. Não há a menor

        Ô sem noção. Não há a menor possibilidade. Para isso contribui a prisão do Dirceu. Está afastado de vez o perigo comunista no Brasil. Não há mais necessidade de TODA NOITE os homens de bem desse Brasil procurar comunista embaixo da cama. Podem dormir sossegados.

  2. Série

    Já que o Nassif gostou do paradigmático bloco de texto intitulado xadrez, que tanto sucesso tem feito, eu sugiro que ele faça uma série de texto com o nome “Ministra sem noção”.

    É inacreditável o que se passa nesse STF.

    Se pelo menos ficassem quietinhos no seu canto, não viriam a tona tanta merda dessa casta de funcionários públicos, cujo teto salarial de todo o resto da plebe da categoria de servidores públicos, tem neles como referencial para os nossos salários.

    Não se salva um nessa instituição deplorável.

    É como aquele ditado popular que cabe como uma luva neste caso:

    O sujeito que fala demais, acaba dando bom dia para cavalo.

    Já reparam na aparência da ministra?

    Está um verdadeiro caco.

    Será que ela está virando um Serra de saia?

    Teste:

    Seria bom alguém perguntar a ela o que significa BRICS.

  3. Uma sem noção,não perco tempo
    Uma sem noção,não perco tempo com eela.Dava a ela o codinome de A NNormalista.Não merece nem isso.A trato agora como A Carcereira,só vive visitando ppresídios.Tem sérios problemas essa Ministra.

  4. Uma sem noção,não perco tempo
    Uma sem noção,não perco tempo com eela.Dava a ela o codinome de A NNormalista.Não merece nem isso.A trato agora como A Carcereira,só vive visitando ppresídios.Tem sérios problemas essa Ministra.

    • Também não acredito que a

      Também não acredito que a ministra seja meramente uma “sem noção”. Incluo a ministra no rol dos “velhos esquerdistas arrependidos”, uma categoria que, infelizmente, não consigo entender, ou evito querer entender.

  5. Nassif;
    Infeliz do povo que

    Nassif;

    Infeliz do povo que tem uma figura caricata como “presidente” de um poder como é o caso desta senhora, caricata não somente pela sua figura mas principalmente pelos seus pareceres. Todos embasados na mais rigorosa e profunda ciência jurídico humanista.

    Por mais de uma vez ela faz questão de dizer que “estudou”,

    Com base em duas pérolas proferidas por esta douta boca: “o cala boca já morreu ….”  e mais recentemente  “a dor tem pressa” . Posso antecipar seus futuros pareceres a que nós, povo brasileiro, seremos brindados:.

    Quando esta presidente for tratar por exemplo de transgênicos certamente sairá: ” batatinha quando nasce, esparrama…..”

    Quando o tema for alimentação infantil nas escolas, a iluminada  pronunciará: ” pirulito que bate bate…”

    Se o assunto for proteção da fauna, a fonte de sabedoria  certamente pronunciará: “atirei um pau no gato….”

    Parece que a escola de freiras que ela cursou lá no vale de Jequitinhonha atingiu foi o limite de capacidade de aprendizado da referida.

    Enfim concluídos os dois anos luminares da gestão desta sábia salomônica presidente, todo o povo brasileiro ser-lhe-a imensamente e eternamente grato.

    Vamos desde já preparando nossos ouvidos isto é desesperador.

    Genaro

     

  6. Iluminista

    Ministras, não vá confundir. Iluminismo está relacionado ao saber, não tem nada haver como iluminação pública ou doméstica. A senhora entendeu? Precisa desenhar? Outra coisa, não se passa corretivo na tela do computador, tá? 

  7. Viva o paraíso

    Penso, que o judiciário está falido de credibilidade e está ética e moralmente acometido de grave doença, que o faz produzir incompetência, parcialidade, omissão, preconceito e a maior descrença que essa instituição já experimentou de nossa população, em toda sua existência. O judiciário parece o carrasco do povo e o paraíso da burguesia golpista, corrupta e vendida. A posse dessa Sra no STF e o comportamento dos outros Tribunais Superiores é uma pequena amostra do que a irresponsabilidade e a covardia de uma categoria pode fazer com um país e sua população.

  8. Não se esqueçam que a Ministra é uma fervorosa defensora da PEC

    Não se esqueçam que a Ministra é uma fervorosa defensora da PEC que limita os gastos com saúde e educação. É de uma incoerência gigantesca…

    • Com a PEC 241/55 até os

      Com a PEC 241/55 até os medicamentos constantes do protocolo do SUS podem faltar aos muitos que deles necessitam. Mas, por decisões judiciais individualizadas, aos bem aquinhoados será garantido tratamento, independente do custo. Dai, sob outro enfoque, partindo de informações aqui trazidas pelo Nassif, a questão não é bem de incoerência. 

  9. Uma pergunta,quando a

    Uma pergunta,quando a ministra disse:”Eu sou juíza,não sou ministra da Fazenda” alguém

    reparou se tinha uma câmera da Globo filmando?Saiu no Jornal Nacional?

    Obs: ESSE GILMAR MENDES FEZ ESCOLA HEIN!(qq semelhança ñ é mera coincidência!)

  10. A ministra Carmem Lúcia

    A ministra Carmem Lúcia quando só na condição de mais uma integrante da Suprema Corte já demonstrava estar muito aquém do cargo. 

    Quando assumiu a presidência piorou: juntou a isso a presunção de ungida. Aí tome lugares comuns, frases de efeitos e tudo o mais que bem identifica o(a)s MD: medíocres deslumbrado(a)s. 

  11. No futuro, haverá um livro

    No futuro, haverá um livro que explique como Lula e Dilma não acertaram em UM , eu disse UM, nome pra ministro do STF. Todos eles somados não valem um Gilmar Mendes. Nisso FHC deu de 14 x 2 em Lula e Dilma. 

  12. Terrível

    Sou de  BH  e admirava muito a Carmem Lucia, durante o governo Itamar.Porém  quando doi para o STF tornou-se insignificante. Ela como várias outras péssimas escolhas de Lula e Dilma,ser republicano com vigarista não é bom.

    Lula e Dilma tiveram muita competencia com seu “republicanismo” indicando seus algozes para o STF.

    • Senado é cúmplice

      É o senado, em última análise, que aprova ou desaprova um candidato ao supreminho. Portanto o ex-Presidente Lula e a atual Presidenta Dilma têm um papel relativo nestas desastrosas indicações.

  13. Miniministras.

    O stf tem alguns ministros e miniministras. Ambos cidadãos que posuam qualidades e conhecimentos para árbitrar sob leis e direitos   no regramento nacional . A grande diferença tem se mostrado no comprometimento de suas decisões . Que dizer de alguém que se preocupe mais com a retórica do que com com a resposts de seus atos ? Manter na gaveta eh covardia

  14. A solução de demandas individuais – via ações civis públicas

    …a solução é antiga…

    Hoje, o direito de acesso a determinados medicamentos ou a determinado tratamentos, não contemplados pelo SUS, somente é possível de ser obtido judicialmente, caso a caso, fato este que, em se tratando de direito constitucional coletivo, não poderia ser restrito a casos individuais, sob pena de violarmos a norma que rege a matéria.

     Ressalto que aqui não se está a falar em tratamentos e medicamentos fornecidos pelo SUS, que, por divergência médica ou administrativa, não são fornecidos.

    Nestes casos, o ajuizamento das ações de forma individual prende-se ao exercício básico de postulação de direito reconhecido pelo Estado.

     A controvérsia reside nos medicamentos e tratamentos não reconhecidos e oferecidos pelo SUS.

     Tenho que a pacificação de tais controvérsias somente tende a ocorrer mediante a participação direta do Ministério Público e das Defensorias Públicas, através de ações civis públicas,

     Tais demandas, na realidade, tem a ver com direitos individuais homogêneos e, dentro deste espectro é que deveriam ser consideradas, passíveis de Ações Civis Públicas, oponíveis ao Estado e tendentes ao reconhecimento de tais direitos para todos que potencialmente possam vir a necessitar de tais recursos, sem prejuízo da análise liminar, ainda que concessiva, em razão da urgência posta, mesmo que, a posteriori, se revele indevida (ex vi, casos de medicamentos ou tratamentos experimentais que não tem eficiência comprovada).

     Tal procedimento, segundo entendo, conduz a uma interpretação conforme a Constituição, que, no caso, tem a função de preservar a estrutura principiológica e conceitual do Estado no que tange ao direito social à saúde.

     Nestas situações excepcionais, em que apesar da demanda ter caráter individual, e ter por fundamento o direito a vida, art. 5º da CF/88, ela há de ser inicialmente acolhida pelo judiciário nestes termos, mas a instrução e a solução final da lide, somente poderão ser expressas nos termos do disposto no art. 196 e segtes, da CF/88.

     Em outros termos, tais demandas, necessariamente devem ser transformadas em ações civis públicas, de modo que eventual sentença ao final concessiva deverá estender tal direito a todo cidadão brasileiro, que se encontre em situação análoga.

     Este entendimento, que encontra na compatibilização dos princípios e normas constitucionais, talvez se revele a melhor solução para a questão.

    Tal interpretação, por sua extensão social (com um custo maior previamente definido para o Estado, que de antemão deverá alocar recursos para tanto) e, por paradoxal que seja, por seu caráter reducionista em demandas individuais, encontra -se ainda incipiente entre os doutrinadores, os quais, em sua grande maioria, quase sempre deixam margem para a manutenção de decisões que, ainda que protegidas por elevados propósitos, tem sua efetividade limitada, em um mundo em que o direito à saúde, tem sua valoração em termos monetários.

     Há que se ter um meio termo, ou reavaliarmos a questão da saúde no modelo capitalista vigente ou os limites deste modelo.

    A solução de demandas de caráter individual na qual se postula o direito à saúde, de modo a compatibilizá-las ao modelo constitucional, é transformar estas ações individuais em ações civis públicas.

    A Constituição Federal consagra o direito à vida e à saúde (artigos 5º e 6º), bem como dispõe em seu artigo 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

    No caso, os direitos fundamentais, dentre os quais indubitavelmente se encontra o direito a assistência à saúde, somente poderiam ser considerados em sua íntima e indissociável integração com o Estado de Direito, constitucionalmente positivado.

    Desta forma, alguns postulados que defendem a aplicação, em casos pontuais/individuais, do chamado direito social de assistência à saúde, encerram profunda contradição, uma vez que, o direito social à saúde é direito coletivo, portanto, inalienável e pertencente à toda coletividade, não podendo ser restringido ao atendimento de demandas com fins singulares.

    Trata-se de simples hermenêutica constitucional, extraída de seu princípio interpretativo básico, ou seja, não há palavras inúteis na norma, ou seja, a locução direito de todos não pode ser compartimentalizada, no caso, direito de todos É DIREITO DE PROPORÇÃO SOCIAL, não podendo ser reduzido a direito de cada um, podendo apenas ser apreendido em sua visão coletiva ou seja, na acepção própria direito de todos.

    Nesse caso, se retirarmos a norma/princípio de sua conceituação isonômica e igualitária, direito de todos, e a atribuirmos a direito de cada um, simplesmente destruímos seu conceito, transformamos em letra morta a disposição constitucional.

    A deturpação de tal conceito tem efeitos assustadores, ela subverte a idéia de Estado, pois retira um direito social e, portanto, coletivo, e o fragmenta em células individuais

    Note-se bem, quando se fala em direito à vida e a saúde – abstraído o senso comum -, temos que não se está a falar em justiça ou injustiça dos julgados, conceito abstrato e subjetivo, mas sim da impossibilidade de manutenção de decisões (incidindo em casos concretos) que geram direitos e obrigações incompatíveis com o princípio da isonomia e da igualdade, intrínsecos ao Estado brasileiro, uma vez que tais decisões, da forma como estão sendo concretizadas, em face de seu caráter individual e muitas vezes de seu alto custo monetário, talvez não sejam passíveis de extensão a todos os indivíduos que se encontram albergados pelos ditames constitucionais. (via GGN… A judicialização e a individualização do direito social à saúde).

  15. Será que a douta presidentA

    Será que a douta presidentA do stf (qualquer coisa) seria capaz de informar ao cidadão em geral a razão para tamanha incúria e prevaricação? Creio ser caso primário de cadeia já! 

  16. Como assim, Nassif?! Há ampla literatura sobre o assunto!

    Olha, nao sou constitucionalista e, mesmo assim, sei que há trabalhos e mais trabalhos justamente sobre essa matéria, as chamadas “escolhas trágicas”.

    Dentro e fora do Brasil!

    Isso há muito nao é mais sequer tema apenas de pesquisa na pós-graduação.

    Já se mencionam esses conflitos a alunos de graduação há algum tempo.

    Há, inclusive, este trabalho aqui, de um professor de Dir. Constitucional da minha UERJ:

    Tenho o artigo inteiro, mas nao da para anexar em comentário. Só em post.

    *

    Realmente estamos muuuuuuuuuuuuuito mal servidos no STF.

    O Barroso certamente nao desconhece o trabalho desse seu colega de faculdade, o Prof. Daniel Sarmento.

    Sera que ele vai contar para a Carmen Lucia, “Miss like no facebook”?

    Ou vai continuar competindo com ela pela coroa:

     

    • E p/falar em STF e mal servidos, minha serie sobre o assunto (1)

      >>Novos critérios de seleção

      (1). Eliminar, prima facie (de cara!), pavões. Não é muito difícil identifica-los. A plumagem e o cuidado exagerado que têm com elas os entrega fácil, fácil.
      Por quê?
      Porque acima de tudo estão as tais das plumas, ora!
      Mas e o país?
      País? Que país? …
      (2) Fazer – coisa básica nos EUA – um background check minucioso. Ou seja, uma checagem cuidadosa do seu histórico, para que se identifiquem pontos dignos de censura (como violência doméstica), controversos, constrangedores ou escandalizáveis, como o patrocínio de ações polêmicas enquanto advogado ou planejamento tributário.
      Que se avalie então, diante do inventário desses “esqueletos no armário”, o potencial de ensejarem no mínimo “pressões indevidas” e, no máximo, chantagens abertas.
      (3). Eliminar, no extremo oposto àquele ocupado pelo “pavão”, pessoas de personalidade tímida demais, inseguras demais e, assim, facilmente “enquadradas”. Quer pela mídia, quer por bullies histriônicos no pleno.
      Ressalte-se que esse “enquadramento” é do tipo “morde e assopra”, ou, como chamam os gringos, abordagem do tipo “cenoura e porrete”.
      Aqui limito a abrangência de “pessoas de personalidade tímida” à modalidade stricto sensu. Ou seja: àqueles genuinamente tímidos em excesso. E não àqueles que se in-timidam por não terem a bagagem intelectual – seja de conhecimento técnico, seja de capacidade cognitiva – para serem Ministros do STF.
      Ora, a savana africana já ensina a segunda lei da selva:
      – Quando se é apenas uma gazela, a melhor chance de fugir das garras da leoa – aquela que impõe a primeira lei da selva, a “lei do mais forte” – é correr junto com a manada.<<

       

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?, por Romulus
       

       

       ROMULUS
       SEX, 21/10/2016 – 12:29

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?
      (série em 3 posts)

      Por Romulus

      – Mais do mesmo?
      Não… pior: menos ainda “do mesmo” – o inédito grau de genuflexão do Supremo diante das pressões externas.
      Pressões que sempre houve e que sempre haverá!

      – Chegar a Ministro do STF é, muitas vezes, a ambição de toda uma vida. Mas que tipo de ambição?
      Para que serve a cadeira aos olhos do ocupante?

      – Novos critérios de seleção para o cargo de Ministro: é hora de pensarmos em outros requisitos.
      Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes para indicação pelo Executivo.

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    • E, concluindo a série, o Vol.3, desta semana:

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?, por Romulus & Arkx
       

       ROMULUS
       DOM, 06/11/2016 – 06:18
       

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?

      Por Romulus

      – Como disse no Vol. 2 da série, houve no filme de high school o personagem do “presidente do grêmio estudantil. Aquele que, politicamente, transita e faz a ponte entre todos esses arquétipos, com a devida – e necessária! – cara de paisagem diante da infâmia, do escabroso”.

      – Por óbvio, trata-se do Presidente do STF – e Presidente da Comissão do Impeachment! – Ricardo Lewandowski.

      – Se, como aquele que “politicamente transita entre todos”, não desagrada ~de todo~ a nenhum dos lados, tampouco os agrada ~de todo~.
      Tarefa impossível!
      Acaba, portanto, apanhando de todos.
      Sendo, contudo, tolerado por todos.

      – Mas qual o saldo de ter alguém “correto” presidindo a infâmia?
      É pior?
      Ou menos ruim?

      O “tropeço da democracia” foi em…
      – … Lewandowki?

      *

      *

      Este volume da série de 3 posts sobre o STF – sem esquecer do vol. bônus sobre Gilmar Mendes – é um pouco diferente dos anteriores. E, na verdade, foi escrito bem antes. Isso porque não se trata de um artigo expositivo (de teses) e nem segue, tampouco, uma dinâmica unilateral.

      Trata-se, ao contrário, de uma discussão entre mim e outro blogueiro do GGN, Arkx, na seção de comentários de um post do Nassif sobre Ricardo Lewandowski, publicado logo após o fim do processo de impeachment.

      *

      continua em:

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?, por Romulus & Arkx

    • Minha serie sobre o assunto. Post bônus – e mega hit rsrs
      FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes
       >>Confesso que, às vezes, chego a ter duvida se é a má-fé que anima Gilmar Mendes ou se em algum nível ele acredita realmente no que fala.

      Ou seja: se há ignorância e déficit cognitivo. Ambos, se for o caso, bem (?) disfarçados pela empáfia do pedantismo – falsa erudição, tão cultuado pelos jecas da elite brasileira.
      Exemplo?
      Apressou-se em fazer concurso com a recém-eleita Presidente do STF, Carmen Lúcia, na censura ignorante – e grosseira! – ao suposto erro de português de Dilma em designar-se “Presidenta”. Não bastou o pedantismo e a grosseria de Carmen Lúcia, ~erradamente~ subsumindo que, como fora “estudante” e “amante” da língua portuguesa (será que foi mesmo, gente?), seria “presidente” e não “presidenta”.
      Aos risos Gilmar Mendes diz que havia no Senado por aqueles dias de conclusão do processo de impeachment quem afirmasse que a “Presidenta” era “inocenta”!<<

      *

      FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes, por Romulus
        ROMULUS
       DOM, 23/10/2016 – 02:57
       ATUALIZADO EM 23/10/2016 – 07:16

      FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes

      Por Romulus

      Gilmar Mendes parece ter tirado a semana para testar os (novos) limites deste Brasil pós-democrático (apud Wanderley Guilherme dos Santos).

      Num dia ataca juízes e procuradores, taxando-os de chantagistas – no que não discordo de todo!

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      Vídeos

       

       

       (i) 20-10-16 – FMI e TV estatal francesa desmascaram ataque vil do Min. Gilmar Mendes ao programa de transferência direta de renda Bolsa-Família; (ii) Chico Buarque – “Apesar de Você”, Gilmar Mendes. 

       

       

    • Post (2) da minha serie sobre o STF:
      Mente encontra argumentos dos mais elásticos para se justificar
       >>Quem poderia supor que Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?

      (a) a “princesa” – ou ‘o’ príncipe? – demasiado preocupada(o) com o que os outros pensam de si e o que vão dizer;
      (b) o bully: o brucutu mestre em intimidar os demais pela truculência. O mesmo que faz também “pegadinhas” (pranks) – contando com a ajuda imprescindível do “jornalzinho do colégio” – para constranger quem possa destoar.
      Neste item também entram os bajuladores que compõem a sua malta.
      Ora, bajuladores não são dignos sequer de item próprio, certo?
      (c) a maioria silenciosa, que vê os abusos e ou ri ou, no máximo, vira o rosto. A mesma que, arregimentada pelo bully do item (b) virá a se tornar a sua manada opressiva; e
      (d) o presidente do grêmio estudantil. Aquele que, politicamente, transita e faz a ponte entre todos esses arquétipos, com a devida – e necessária! – cara de paisagem diante da infâmia, do escabroso.

      >>A mente humana sempre encontra – sanidade impõe – as justificativas mais elásticas para desculpar moralmente as suas escolhas controvertidas. Ninguém há de se ver como o mau da história. Decerto, no máximo, como o esperto (defeito ou qualidade?) que toma partido das circunstâncias. E o faz apenas “como qualquer outro faria se estivesse no seu lugar”<<

      *

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?, por Romulus
       

       ROMULUS
       DOM, 23/10/2016 – 01:29
       ATUALIZADO EM 24/10/2016 – 11:27

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?
      (série em 3 posts)

      Por Romulus

      – Quem poderia supor que o Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?

      Aquele mesmo: o high school arquetípico retratado naqueles filmes interminavelmente reprisados na Sessão da Tarde.

      – E, no final, uma pequena redenção. Porque sonhar – ainda – é permitido.
      E que não se condene de todo esse “ópio do povo”, o sonho. É, muitas vezes, a anestesia (relativa) que nos permite aguentar as chicotadas que tomamos sem enlouquecer. Se não chegar a dopar, provocando a inação, que mal tem?
       

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  17. Quem vê a árvore

    Quem vê a árvore, ou as árvores do STF, não enxerga a floresta*.

    O problema não está exclusivamente nas pessoas, mas no sistema.

    Esse pessoal toma café, almoça e janta olhando para o espelho. Que é, para eles, a grande mídia (jornal, rádio, tv, sites).

    E como você acha que eles preferem se ver nesse espelho?

    Bem na foto (bonitos, sábios, valentões, etc.), ou mal na foto (feios, descabelados, covardes, apedeutas, fracos, etc.)

    Reparem. Para eles, o espelho não reflete falsas imagens. Ele é verdadeiro. Apenas reflete o que bate nele.

     Esse é o mundo que eles acreditam existir. Assim funciona a floresta (o mundo) do STF.

    Para as pessoas que vivem lá, a grande mídia não é feita por empresários inescrupulosos, mas um meio de transmissão de fatos. Logo, se eles aparecerem bem na foto é porque são bons, se aparecerem mal, são maus.

    O STF é um poder que não seguiu a lição de Ulisses e se deixou levar pelo canto das sereias. Especialmente o canto da maior delas. A Vênus Platinada.

    É um poder que não está a altura de uma grande nação. Não serve para ser um dos poderes a comandá-la, pois cai facilmente no canto de qualquer sereia. E isso leva a nação as pedras e ao naufrágio.  

     

    *Obs.: Quando falo da árvore e da floresta, não me referio a análise do Nassif, mas a dedução que os comentaristas fazem a partir dela.

  18. Isso não pode e não deve ser
    Isso não pode e não deve ser conversa de uma Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal.Com todo respeito e sem ofensas,esse palavreado encaixa bem em donas de casa que habitam a parte de baixo do paupérrimo Vale do JJequitinhonha.Observo desde meu primeiro comentário a respeito dessa Ministra ,que um problema de natureza muito séria acompanha sua Excelência.Causa-me a nítida impressão,que ela não está bem.Basta que se atente para seu jeito de se portar,de se vestir,de se comportar,de se expressar,seu olhar perdido no iinfinito.Meu comentário tem o sentido da percepção,mais uma vez,psicossomática.Nada além.

  19. Isso não pode e não deve ser
    Isso não pode e não deve ser conversa de uma Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal.Com todo respeito e sem ofensas,esse palavreado encaixa bem em donas de casa que habitam a parte de baixo do paupérrimo Vale do JJequitinhonha.Observo desde meu primeiro comentário a respeito dessa Ministra ,que um problema de natureza muito séria acompanha sua Excelência.Causa-me a nítida impressão,que ela não está bem.Basta que se atente para seu jeito de se portar,de se vestir,de se comportar,de se expressar,seu olhar perdido no iinfinito.Meu comentário tem o sentido da percepção,mais uma vez,psicossomática.Nada além.

  20. Bato palmas…..

    Concordo a 300% com a nobre presidente(a)………

    Se o SUS não tiver dinheiro para isso, proponho que o judiciario contribua com o SUS, “doando” o auxilio moradia,educação,tranporte,alimetação,uma parte das ferias(2 meses por ano,sendo que a maior parte dos juizes “vendem parte de suas férias, invocando a necessidade de trabalhar para reduzir o número de processos em suas varas”).Não precisa “doar” todos os auxilios……Basta um, para dar o exemplo e sair do blablabla……..Topas??Mais ação e menos facebook/palavrorio Madame….

  21. Ué, mas a PRESIDENTA ministra

    Ué, mas a PRESIDENTA ministra não é a favor da PEC 55.

    Ah! Entendi. É que Sua Excelência pertence às classes mais altas dapopulação brasileira e sua decisão tem um forte viés social: normalmente quem tem acesso a médicos particulares  é que tem prescrições de remédios caros e de nova geração. Ou seja: a PRESIDENTA ministra está atendendo a sua classe social ao determinar a compra de medicamentos fora do protocolo do SUS e a PEC 55, que vai reduzir gastos na Saude, atingirá as camadas mais pobres da população.

    Aguardem a posição da PRESIDENTA ministra quando os aposentados destituidos de parte do seu salário pela reforma da Previdência precisarem de algum remédio básico que estará faltando nos postos de saúde do Brasil para suprir as compras dos privilegiados pela sua sentença. 

    Despreparo, pretensão, arrogância, demagogia e preconceito são adjetivos que caem bem à  atual PRESIDENTA do STF. 

  22. O Brasil não merece mais isso!

    As “instituições” foram “criadas” para terem um papel específico dentro da sociedade.

    Se cada uma cumprisse bem seu papel, já seria o bastante!

    Me incomoda ver o judiciário querer ser legislativo e executivo, melhor seria se ele conseguisse cumprir seu destino institucional que seria simplesmente, o de fazer justiça!

    Se fizessem justiça, não haveria o golpe!

    São tantas as suas mazelas, sei de pessoas que aguardam final de processos há mais de 20 anos!

    Um descaso total para com a recuperação de presos, hoje um ponto crucial no combate ao crime cada vez mais organizado vindos de dentro das prisões!

    Por quê um juiz que manda prender por crimes banais, está na verdade fornecendo mão-de-obra para o crime organizado dentro das prisões!

    Sem falar da justiça com viés politico, da justiça que auto se agracia com direitos absurdos e salários vergonhosos, da justiça dos subterfúgios e corrupção!

    Então, antes da ânsia pelo poder executivo, tenham mais decência e arrumem a casa!

  23. Não adianta mais argumentar Nassif

    O nível do judiciário brasileiro está tão baixo que não adianta mais argumentar com eles. São tiranos que exercem o poder a seu bel prazer. 

    Como tenho dito em outro posts. Infelizmente, o PT só fez aumentar esta tirania com o discurso do republicanismo e, ao que tudo indica, os outros partidos políticos ainda não enteram o que está acontecendo no Brasil. Vivemos numa ditadura jurídico-policial. Em que qualquer cidadão pode ter sua vida destruida por um juiz, um promotor de justiça ou mesmo um policial, e isto terá muito poucas consequências.

  24. É isso aí! Detona, Nassif!

    Prezados,

    É reconfortante e prazeroso ler os contundentes artigos e análises de Luís Nassif, emparedando, desconstruindo, desmascarando, desnudando, expondo a empáfia, a grosseria, a falta de noção, de conhecimento e de preparo da ministra (sic!) cármen lúcia, que hoje preside o STF. Neste artigo Luís Nassif problematiza outra questão grave: qual a relação de cármen lúcia com os interesses dos laboratórios farmacêuticos multinacionais? Por que essa juíza-ministra(sic!) do stf é rápida em despachar sentenças obrigando o SUS a adquirir medicamentos caríssimos ou pagar tratamentos caríssimos a pacientes que entram com ações judiciais, sem que esses medicamentos e tratamentos tenham eficácia comprovada? Por que cármen lúcia mantém em suas gavetas a ADIN que afirmava que as patentes pipeline seriam inconstitucionais? Que experiência ou conhecimento carmen lúcia possui em Saúde Pública, para assim decidir?

    O caminho é esse mesmo, Nassif. Não dê folga ou refresco para essa maga patalógika do STF.

     

  25. AFORISTA

    Habemus uma ministra frasista ! Não duvido que , em breve,  publiquem um livro com os aforismos da juíza. Ela me lembra as mulheres mais velhas da minha família que sempre tinham uma frase, um ditado, para ilustrar as conversas. Eram senhoras simples, do interior, filhas de colonos. Carmen Lúcia é a versão “sofisticada” daquela geração.

  26. Essa Carmem Lucia adora

    Essa Carmem Lucia adora frases de efeito.

    Nunca entendi pq a festejaram tanto a entrada dela no STF.

    Já deu p ver q ela vai fazer um belo estrago durante seu mandato.

     

    Nassif, faz mais videos do hang out no youtube!! 

  27. Uma coisa é mais que certa,

    Uma coisa é mais que certa, dado a “qualidade” do poder judiciário do brasil atual, dona cá lú é a pessoa perfeita para o cargo que ocupa. Só isso.

  28. Ministra de facebook – não

    Ministra de facebook – não haveria melhor definição para a PresidentA do STF.

    Já já ela irá repercutir jargões do “Catraca Livre” e do “Quebrando Tabu”, quando não jogar para a galera do MBL.

    Torço para o PHA fazer “pegar” essa nova definição da “amante da Língua Portuguesa” que não conhece o vernáculo.

  29. Não sou adEvogado (minha

    Não sou adEvogado (minha mulher, sim, é advogada) Nessa eu passo

    Escrevo sobre o medicamento Retemic UD(com cápsula)  2 semana atrás estivemos no Sarah e como a Apsen não mais importou da Argentina este medicamento o Hopsital nos indicou o Vesicare.

    Preço do Retemic UD dose mensal: R$ 86,00 entregue em FLN

    Preço do Vesicare dose mensal : em média R$ 156,00 entregue em FLN

    E isso aconteceu com vários medicamentos que ao longo dos anos foram sendo substituídos. Avanços tecnológicos, contra-indicações importantes…Pode ser verdade. 

    Mas pode ser também acerto entre laboratórios ou fusões nas matrizes…

     

    Pagaremos ao ano R$ 840,00 a mais ou  R$ 8.400,00 em 10 anos.

    E viva o CapEtalismo!

     

     

  30. Muito além do jardim

    Esta ministra me lembra o personagem tão bem representado por Peter Sellrs no filme “Muito além do jardim”. Sim, se esforça para passar uma impressão de altivez com sabedoria, onde o senso comum cai, mas não passa de um blefe.

  31. Carmen Lúcia, a nova (recente) namoradinha do Brasil

    Desconfio que existe um projeto em andamento na Globo que é o de transformar todos os ministros do STF em super stars. Por isso, eu não me admiraria se a próxima a estrear na novela das 9 fosse a ministra Carmen Lúcia.

    Ela já deve estar sendo considerada pelos mandões da Globo como a nova namoradinha do Brasil. Como a ministra gosta também de mandar (ver páginas amarelas da revista de esgoto), ela poderia fazer o papel de uma namoradinha exigente que determina o corte de cabelo, a roupa e o perfume que o parceiro deve usar.

    A Rede Globo está certa: com uma plástica completa a ministra ficaria parecida com a Regina Duarte quando a ex- namoradinha do Brasil tinha 50 anos de idade.

    Depois é só fazer omelete no prograna de Ana Maria Brega, já pensando em substituí-la. Qual a diferença de cabeça e de mensagem entre Carmen Lúcia e Ana Maria Braga? Nenhuma. Contudo, colocar uma foto desta última na sala de cirurgia ajudaria bastante.

    OBS. No que diz respeito ao Moro, a Globo já reservou para ele a eleição de 2018. Por isso ele não pensa em outra coisa a não ser em foder o Lula.

     

     

     

  32. De quanto será o mensalão que

    De quanto será o mensalão que ela recege dos laboratórios para manter o assunto na gaveta?

    Será que é este o motivo pelo qual um cargo no STF é tão disputado?

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