Como Gilmar manobrou para livrar o irmão de Toffoli

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN – Gilmar Mendes tornou-se relator do processo que investigava o irmão do ministro Dias Toffoli, José Ticiano Dias Toffoli, como candidato a vice-prefeito de Marília, em São Paulo, e o candidato a prefeito Joseph Zuza Somaan Abdul Massih, da coligação PT-PDT, por adquirirem dívidas em diversos pagamentos de gastos ilícitos de campanha de 2012. Gilmar conseguiu paralisar os quase três anos de tramitação do processo, absolvendo o irmão de Toffoli, em agosto deste ano.
 
A novela na última instância da Justiça Eleitoral começou com um processo registrado como “agravo de instrumento” pelo PTB Municipal, que é um recurso contra a decisão do juiz da instância inferior. Também responsável pela ação, o Ministério Público Eleitoral solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elevasse o caso para “recurso especial”, ou seja, questionando diretamente a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 
 
Sob a relatoria de Marco Aurélio Mello, o ministro do TSE negou o agravo, fazendo com que o processo retornasse para o tribunal da segunda instância. 
 
Histórico
 
No Tribunal Regional, o caso já havia tramitado durante sete meses, desde o dia 2 de janeiro de 2013, quando foi protocolado. 
 
A primeira decisão do juiz eleitoral Silas Silva Santos, no dia 6 de fevereiro, informou que não havia razões para a abertura de uma investigação judicial eleitoral contra o irmão de Toffoli e de Joseph Zuza Somaan Abdul Massih, que durante campanha para prefeito e vice de Marília, teriam abusado de gastos ilícitos, porque ambos não venceram as eleições. A negativa pautava-se no fato de que a pena em caso de condenação seria a cassação do diploma. 
 
Como não assumiram os cargos, não poderiam ser impugnados.
 
Entretanto, durante todo o ano de 2013, o MPE entrou com diversos recursos. Em uma das ocasiões, no dia 16 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu que a sentença do juiz fosse anulada, transferindo o processo à instância inferior para reiniciar o processo de investigação, de forma adequada. A intenção do MPF era que o caso não tramitasse mais como “impugnação de candidato eleito”, mas com o objetivo de acarretar a inelegibilidade do irmão de Toffoli e do candidato a prefeito, ou, ainda, outras punições cabíveis.
 
O processo voltou à primeira instância, mas não obteve sucesso e o resultado de se extinguir a ação permaneceu. 
 
Diante da persistência do Ministério Público Eleitoral em não se conter com a decisão do juiz do Tribunal de São Paulo, quando o caso já havia chegado ao TSE, foi que o ministro Gilmar Mendes posicionou-se contra Marco Aurélio Mello – que queria devolver o processo à segunda instância -, e resolveu dar um ponto final.
 
Para a manobra de contrariar a decisão monocrática do relator Marco Aurélio, Gilmar justificou-se que o caso era tema de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que questionava a alteração de um artigo (544) do Código de Processo Civil.
 
Foi assim que o processo saiu das mãos de Marco Aurélio e foi redistribuído no dia 11 de abril de 2014, para o seu sucessor, que no caso era Gilmar Mendes. 
 
De posse da decisão monocrática do processo, Gilmar utilizou os mesmos argumentos do juiz eleitoral Silas Silva Santos, da segunda instância, para decretar no dia 24 de agosto deste ano, mas agora minando as chances de recursos, a liberdade de punições do irmão de Dias Toffoli.
 
***
 
José Ticiano Dias Toffoli é ainda investigado pelo Ministério Público Federal pelo desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e gastos da prefeitura de Marília, entre 2009 e 2012. É denunciado pelo uso indevido de recursos públicos, juntamente com o ex-prefeito Mário Bulgarelli (PDT), que durante sua gestão em 2012, renunciou e o irmão do ministro então assumiu a prefeitura por dez meses. Nesse curto tempo, somente José Ticiano Dias Toffoli teria movimentado R$ 28,8 milhões.
 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

48 Comentários

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  1. gilmar dantas mendes tem sempre dois votos no tse e stf

    Xiiii toffoli, vai comer na mão do bandido o resto da vida!

    Já estava com a moral baixa, agora vejo que nem esta você tem.

    1.  E se não for apenas Dias

       E se não for apenas Dias Tofolli? Pelos métodos usados, eu diria que tem uma máfia barra pesada no Brasil. PSDB/Mídia com seus capangas poem  de quatro todo o sistema político e juridico do país. Onde está a graça nisso?

  2. Toffoli-GM: Uma dupla do barulho!

    Caro Luís Nassif

    Joseph Zuza, então candidato a vice na chapa do ex-prefeito Ticiano Toffoli, não era do PDT, na época.

    Pertencia ao PRP, Partido Republicano Progressista (44).

    O PDT, na eleição, apoiou um outro candidato, que, aliás, venceu o pleito.

    Atenciosamente,

    David Macedo

  3. E isso tudo se passando na

    E isso tudo se passando na nossa cara e nada acontece. Que lástima é o nosso judiciário.

    Começo a sentir uma empatia irresistível em relação aos nossos políticos, haja vista nem todos serem picaretas, mas todos, indistintamente, levarem a fama de bandidos, maiores culpados pelas nossas desgraças, massa homogênea de gente da pior espécie. Sempre carregando toda a culpa, enquanto a “grande” mídia, o judiciário, o mp, os diretores do Bacen e tantos mais agem impunemente, causando tantos quantos ou até mais problemas a todos nós do que apenas os nossos políticos.

    Boa parte dos picaretas que estão na Câmara dos Deputados e no Senado sequer deveria ter participado das últimas eleições. Entretanto, o nosso judiciário, sempre ausente nas horas mais importantes, tratou de absolvê-los ou segurar os seus processos.

  4. JUSTIÇA CEGA

    Aqui na minha cidade um sem teto foi preso porque foi pego comendo biscoito de chocolate no interior do Mercado.

    “ONDE JÁ SE VIU ISSO”,  afinal a “JUSTIÇA” é pra todos, né mesmo?

  5. Então está explicada a

    Então está explicada a ‘amizade’, a troca de sorrisos e amabilidades e a ‘gratidão’ que temos observado no ministro Dias Toffoli em relação ao ‘probo, isento e ínclito’ Gilmar Mendes.

    Com essa notícia, Luís Nassif mostra que o bom jornalista deve guardar os trunfos para usá-los nos momentos mais graves e necessários.  Parabéns Nassif! Para quem não compreendia o motivo de você ser vítima de perseguições e processos (por parte das revistas, editores e colunistas de esgôto, assim como por políticos corruptos e criminosos ou por magistrados que usam a toga para exercer a mais vil política, como é o caso de GM), essa notícia esclarece e traz à luz muitas razões objetivas para esses inimigos do País, da boa informação e da democracia não lhe darem sossego nos tribunais.

  6. Chantagem!!!

    Agora consigo entender a mudança radical de postura do Toffoli…ele e seu irmãozinho estão nas mãos do Meliante Mendes…rsrsrsrs…tipo faça o que eu quero, ou…rsrsrsrsrsrsrs…

  7. Como Gilmar manobrou para livrar o irmão de Toffoli.

    Eu vinha ADMIRANDO as POSIÇÕES e VOTOS do Ministro DIAS TOFFOLI com VOTOS tão bem FORMULADOS e JUSTOS em ACORDO com a CONSTITUIÇÃO.

    Dê REPENTE os VOTOS bem FORMULADOS e FIEIS a CONSTITUIÇÃO tiveram uma MUDANÇA RADICAL, e PIOR AINDA, sempre CONCORDANDO com os VOTOS do Ministro GILMAR MENDES e na MAIORIA das VEZES contrario a MAIORIA dos VOTOS do COLEGIADO tanto no TSE quanto no STF.

    Agora eu CONSIGO ENTENDER claramente a MUDANÇA REPENTINA de CONDUTA e POSTURA do Ministro DIAS TOFFOLI.

    ENTENDI.

    1. Como Gilmar manobrou para livrar o irmão de Toffoli.

      Resumo da ópera: nenhum dos dois merece ser ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

      1. Não seja injusto, não compare

        Não seja injusto, não compare um chantageado com um chantagista. Não existe comparação, razoável, entre a fragilidade de  um ser humano, diante da sociopatia de outro.

  8. A coisa já esteve bem melhor.

    Antes os acordos de dá lá, toma cá era entre os politicos, hoje se instaurou em todos os poderes da nação.

    1. Não hoje, mas sempre foi, a

      Não hoje, mas sempre foi, a diferença é que a gente não ficava sabendo. Quem foi que deu aval pra ditadura militar no Brasil se não o judiciário. Aliás,  o judiicáiro existe para garantir o poder da elite. E até hoje, seus membros são egressos da camada social mais elevada, perpetuando o poder na mão dos mesmos.

  9. De como o Toffoli passou a ser a sombra do Gilmar

    De repente ele começa a concordar e a fazer dobradinha com o Gilmar. Agora ele será o relógio de repetição do Gilmar, será seu devedor para todo o sempre. Ô vida dura!

  10. Seja qual for o prejuízo que o “menino” venha a dar ao PT, é …

    Bem feito. Indicar caprichosamente um sujeito sem a menor condição de ser juiz, quanto mais do STF, só podia dar errado.  

     

  11. Da forma que a coisa

    Da forma que a coisa funciona, si não…. olhem a dobradinha no processo de irmão de Dias Tofolli, Gilmar e Março Aurélio.

    Quem seriam os Procuradores do processo? Será que seriam parecidos com os da Lava Jato? Ou quem sabe, parecem Roberto Gurgel em dobradinha com a esposa. 

    Como poderíamos qualificar um poder que funciona com seus membros usando os familiares de seus pares para fazer chantagem,

    isso não está mais próximo de uma MÁFIA?

  12. Nem sei o que dizer disso

    Nem sei o que dizer disso tudo … Me dá um desânimo, mas também acho que o povo está começando a perceber que a história é  diferente do que o pig mostra. A canalhice de alguns políticos é tamanha e tão às claras , que,  quem sabe isso tudo também  pode dar em outra coisa

  13. Reparem os comentários da

    Reparem os comentários da maioria, sempre pela via do preconceito a Dias Tofolli, por ter sido, um dia, ligado ao PT.

    Qual a coerência Jurídica de, praticamente, todos os outros Ministros do STF? Será que se vocês descobrissem que estão sendo chantageados, diriam o mesmo? Ou se indignariam pela situação de promiscuidade mafiosa que chegou esse poder?

    Os “corretos” juízes, do caso do irmão de Tofolli, foram Gilmar e Marco Aurélio. Quem seriam os procuradores, alguém “sério e isento” como Roberto Gurgel em dobradinha com a esposa? Quem sabe, eles não seriam  tão “limpos e imparciais” qto os da Lava Jato?

    Se nós não nos dermos conta, que não existe possibilidade de qualquer Judiciário produzir algo sério, mantendo em seus quadros gente ganhando 100 mil, 200 mil mensais e o outros de olhos fechados esperando sua vez chegar, ficaremos de PATOS.

    O MP é uma maravilha,  trabalha na escuridão. Ninguém sabe qto abocanha do erário, seus membros.

  14. Revisão histórica: Não mais 2 erros, mas três

    Antes eram 2 erros de Lula, Joaquim Barbosa e Dilma Roussef. A revisão histórica impõe mais um nome: Dias Toffoli

  15. é….

    ….. vendeu a Justiça pra salvar o maninho .

     

    Resolveu ir pra lata de lixo da história, de braço dado com o gilmar dantas, …

  16. O STF MAIS PARECE UM GRANDE NEGÓCIO DE AMIGOS. VERGONHA, NADA.

    Por isso o GILMAR faz o que faz, O STF mais parece um grande “NEGOCIÃO” de amigos da CASA GRANDE, Fragilizar o Governo e o Congresso os torna crédulos e confiantes em seus interesses e de amigos. O Congresso não reage, todo dia é dia de propina e crises, o STF E OUTROS se tornam absolutos. Tribunais mandrakes e povoados de suspeitos são aos montes. O que faz os tribunais? Aplicam uma espécie de 171 ao associarem a mídia, protegendo as mídias ficam livres das suspeições e das perdas de cargos por alguma prevaricação ou outro dolo qualquer. Com isso desequilibra e tira do povo o mais sagrado de uma democracia, o voto. O que na verdade os tribunais mandrakes estão fazendo é cassando o direito da maioria escolher, É um GOLPE DE ESTADO EM NOME DA MINORIA. A DILMA TEVE MUITO MAIS VOTOS EM SÃO PAULO, não conferiu e nem fiscalizou quase dançou, não podia ter confiado no resultado, O GOLPE JÁ ESTAVA EM CURSO. Porém o marasmo, o medo e a vontade de ser elite fez o PT dormir em berço esplendido. O maior sintoma de GOVERNO FRACO é aquele que não defende os seus e nem a si próprio, infelizmente a mídia passou a lábia nos manés petista. Os barões da mídia foram entupidos de dinheiro, dinheiro que poderia estar na saúde, na educação e etc. foi distribuído a rodo para esses barões da mídia, para distribuir para atores, jornalistas e apresentadores meia boca para promoverem diuturnamente o GOLPE. Não sei quem é mais asno na situação, se quem confiou no PT ou o próprio PT. Uma coisa é certa o GOLPE se consolida sem nenhuma reação. O Ministro da justiça mais parece um bibelô de geladeira ou de comodidade no cargo, do tipo toma vinho com os adversários e se cala. O que resta agora é o GOVERNO DILMA enquanto resiste traçar uma forma de proteger quem o defendeu, vai ser uma caça às bruxas, aliás já é, é roubo de computadores a torta direita, são investigações ilegais, investigações baseadas em nada, é igual quando aparece um jovem pobre assassinado, a mídia vem e já dá o resultado da investigação – “Estava envolvido com o tráfico de drogas”. Polícia não investiga, a justiça só na maciota e para quem vive a vida segue. Há de haver uma forma de proteger os que defenderam a democracia, pois os perdedores não aceitam derrotas vão massacrar quem eles suspeitarem e podem ter certeza os tribunais mandrakes continuaram como estão PROTEGENDO OS AMIGOS DOS AMIGOS E A CASA GRANDE. É TRISTE MAIS É VERDADE QUEM GOVERNA O BRASIL AINDA É A GLOBO. Ela manda prender, soltar, condenar, fazer a lei que for boa para ela, extinguir a que não for, e manda na maior parte da justiça, manda no governo, no congresso, na polícia, aliás é a dona de fato do BRASIL. Os blogs progs já estão com medo de publicar os comentários, e estão certos em se protegerem vai ser uma espécie de carnificina geral. Como é possível alguém sonegar quase bilhões e continuar recebendo do governo, como? Enquanto uma microempresa dá ao governo até alma e não recebe nada em troca, só covardia.

    1. Que reação ao golpe você

      Que reação ao golpe você esperava. amigo? Distribuição de metralhadoras para uma milícia de esquerda? Ou assalto à Globo na hora da novela para ler um manifesto? O governo Dilma é republicano não por querer ser, mas porque ser republicano é a unica maneira que tem para exercer o poder. Ele não pode distribuir dinheiro entre parlamentares, como faz a oposição, porque não tem dinheiro e mesmo se tivesse seria denunciado em minutos pela espionagem inimiga. Confiar nas instituições é tudo que o PT e o Governo podem fazer. Agora, se as instituições caem nas mãos de bandidos, e estes atropelam princípios constitucionais e leis e controlam também os meios de comunicação, não há mais nada a fazer, a não ser greve de fome diante da embaixada da Noruega.

  17. A podridão do poder

    A questão não é “Como Gilmar manobrou para livrar o irmão de Toffoli”; a questão é “Como Gilmar armou com a máfia do Ministério Público de São Paulo para que um processo naturalmente inexistente, já que o corruptor eleitoral perdeu a eleição, tivesse que chegar ao STF para que ele, Gilmar, pusesse uma pá de cal e com isso PUSESSE TOFFOLI NO BOLSO PRA SEMPRE”.
    Máfia do cabrunco!!!
    Aprenda, esquerda: como fazem os “profissionais”. E da próxima oportunidade que vier – se vier – parem de acreditar em Papai Noel e Branca de Neve.
    Parabéns ao camarada Putin!

  18. Verdades terríveis sobre

    Verdades terríveis sobre gente importante estão surgindo por todos os lados. Sobre gente importante para a oposição. Ninguém da própria oposição dorme mais. Nem da oposição político-jurídica, nem da oposição político-midiática, nem da oposição político-política. Esta é a única razão da correria tremenda para desfechar o golpe contra Dilma e a Democracia o quanto antes. Se este governo cair, o país estará entregue à mais desabrida das patifarias que jamais existiu em sua história. Jornalistas independentes começarão a sumir, como em Honduras. E de algum jeito vão dar um nó até na parte boa da justiça, também.

  19. O mau juiz faz do bom

    O mau juiz faz do bom tribunal um mau tribunal. Em certos ambientes, até um Nelson Hungria sentir-se-ia isolado e ridículo. Só resta pedir à gente do bem que não desanime nunca!

  20. Vejam que uma negociata

    Vejam que uma negociata particular/familiar, prejudica toda uma República/uma nação.

    Diante disso, Toffoli vai ficar sempre devendo para a direita conservadora.

    Quando Toffoli poderia fazer justiça, vem a voz de Gilamar Mendes ao pé do ouvido lembrar-lhe o favor e dependendo da situação, o preço a ser pago, será infinitamente maior e ou impagável, para sempre.

    Isso se chama rabo preso, assim que começa e nunca mais que acaba.

    Péssimo exemplo.

    1. vejam que uma negociata.

      Isso chama-se politica. Politicagem. Toma lá dá cá.O resto é discurso angelical. Pureza de mendigo que nao conseguiu fazer politica e colhe o que deixou de plantar. Se nao dançar conforme a musica.Dança.

  21. Como assim, Tofolli será

    Como assim, Tofolli será devedor para sempre? Não já foi posta a pá de cal?

    O que deve haver é mais caroço nesse angu. Bons repórteres deveriam investigar.

    1. Sou de Marília SP, e não vejo

      Sou de Marília SP, e não vejo muita verdade nessa história, o prefeito Bulgarelli é quem desviou a grana e está pagando por isso.Acho que Gilmar não livrou ninguém de nada.

       

    1. Gilmar Mendes e Dias Toffoli

      Lula não “escolheu” sozinho. Primeiro colocado em votação para inicação dos seus pares, sabatinado pelo Senado, o Ministro Toffoli foi admitido por Lula. Quando a Gilmar Mendes ele foi o sétimo (7º) mais votado pelos pares, mas colocado no Cargo por FHC. 

       

  22. Merece atenção da imprensa o
    Merece atenção da imprensa o faturamento do Instituto do Gilmar é quem está incluído na folha de pagamento . De repente o moço que contratou dívida milionário em contrato imobiliária pode estar reforçando seu caixa.

  23. moeda de troca

    MOEDA DE TROCA:  isso é um habito POLITICO de nossa elites, Habito muito comum  nos tropicos. Ou seja, Gilmar Mendes  só confirma essa pratica!!   O ministro Gilmar Mendes,  salva o  irmão do ministro Dias Toffoli.  Na outra ponta, o Ministro  Dias Toffoli, SOCORRE a irmã do JORNALISTA DA GLOBO  Ricardo Noblat. Confirmando o CONSOCIO Mídia JUDICIÁRIO RS, RS 

    1. Somos uma republiqueta! Até

      Somos uma republiqueta! Até quando vmos suportar este conluio Justiça+Midia Conservadora + Corrupção?

      STF precisa de uma limpeza!

  24. Toffoli entrou no judiciário para se livrar de algo?

    Dias Toffoli a tempo que dá sinais de amarração com o que a de pior no Brasil. Esse caso do Gilmar livrar o irmão de Dias Toffoli é um fator importantíssimo para existir amarração entre eles, mas Dias Toffoli deve ter outra divida pois minha suspeita é quando foi no casamento chique na Europa se não me engano em um castelo na Italia. Esse casamento era de uma pessoa que tinha um processo no STF no qual teriam que tomar decisão o Dias Toffoli. Este caso é muto esquisito acho que Dias Toffoli participou da plenaria desta pessoa e ajudou a inocentar se não me engano. Se alguém souber que se comente.

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