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Jornal GGN – O massacre no presídio de Manaus, no dia 1, que resultou em 56 mortes sangrentas, escancarou um problema que se alastra por todo o País: a superlotação nas unidades prisionais. Além de não haver um plano nacional prevendo medidas para mitigar isso, decisões como a que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, contribuem para agravar essa situação. Trata-se da permissão para que prisões sejam cumpridas logo após julgamentos em segunda instância, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado, ou seja, até que não haja mais cortes para apelar.
O papel do STF na superlotação dos presídios foi apontada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em mensagem ao Conversa Afiada. Ele disse que no caso do massacre de Manaus, “vão querer colocar a responsabilidade na guerra entre facções, o Estado, tanto o do Amazonas quanto o Federal, vão se declarar vítimas de grupos criminosos organizados. Ninguém assumirá a responsabilidade pela bestialidade que impera no sistema prisional.”
O noticiário pós massacre informa que a rebelião ocorreu porque a facção Família do Norte recebeu ordens para tirar a vida de presos ligados à rival PCC.
“Nosso Judiciário, nosso Supremo já afastou a presunção de inocência e determina a prisão antes do trânsito em julgado. Que se danem os pretos, pobres, desassistidos, que entulham as cadeias brasileiras”, disparou Kakay sobre a decisão do STF.
Segundo ele, o Supremo foi pressionado pela mídia, que defende a Lava Jato a qualquer custo. “É necessário, numa visão tacanha e desumana, de parte do Judiciário, ‘dar uma satisfação à sociedade”, e para responder a parte da mídia que quer a prisão de 20 empresários da Lava Jato, mandam para a prisão milhares de pessoas sem culpa formada.”
Na visão do advogado, a sociedade precisa “olhar para o massacre diário no sistema prisional brasileiro e que o Judiciário deixe de ser cúmplice deste massacre. A prisão antecipada é em boa parte responsável por esta barbárie. A vulgarização da prisão preventiva só alimenta este estado de coisa inconstitucional. “Arre, estou farto de semideuses, onde há gente no mundo.”
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Free the Prisoners, jail the Judges
Attica State
(John Lennon and Yoko Ono)
What a waste of human power
What a waste of human lives,
shoot the prisioners in the towers
Forthy-three poor widowed wives
Media blames it on the prisioners
But the prisioners did not kill
“Rockefeller pulled the trigger”
That’s what the people feel.
Attica, Attica state, we’re all mates with Attica state.
Free the prisioners, jail the judges
Free all the prisioners everywhere
All they want is truth and justice
All they need is love and care
They all live in suffocation,
Let’s not watch them die in sorrow
Now’s the time for revolution
Give them all a chance to grow.
Come together, join the movement
Take a stand for human rights
Fear and hatred clouds our judgement
Free us all from endless night,
Attica state….
We are all mattes…
We all live in……
Attica, Attica, Attica state.
Importante deixar claro que
Importante deixar claro que grande dos que morreram estavam presos em caráter provisório e não foi preciso nenhuma decisão do STF para que isso acontecesse. Ou seja, a decisão do STF em nada mudou ou contribuiu para tal situação. Isso porque apena uma parte ínfima dos que cometeram crimes tem recursos para seguirem para além da 2ª instância. Assim, parece-me que o Kakay, ao levantar tal questão, está pegando carona para defender os seus – apenas criminosos ricos – nessa questão da segunda instância. Ao meu ver, o STF deu foi um tratamento igualitário a todos.
Negativo. O STF tem o poder e
Negativo. O STF tem o poder e o dever de IMPEDIR prisões sem que haja onde prender os detidos. Um presidio onde cabem 400 não pode ter 1.200, se não há vagas que se imponha pena alternativa. Se não há limites nos presidios onde tem 400 vagas poderão ser colocados 3.000, o que equivbale a condenar parte deles à morte certa, HÁ UM LIMITE, após o qual o ser humano não consegue suportar e muitos presidios já atingiram esse limite.
Se a obrigação de construir prsidios é do Executivo não é porisso que o Judiciario deve ignorar a situação e ir enfiando gente sem noção de espaço em presidios já superlotados. Em muitos presidios há rodizio para dormir porque não podem todos se deitar ao mesmo tempo, isso não acontecia nem nos campos de concentração nazistas.
Clap ! Clap ! Clap ! Está
Clap ! Clap ! Clap ! Está difícil de ler algo escrito pelo AA que se possa contestar. E espero que assim continue.
Oxente Dudu,permita-me,você
Oxente Dudu,permita-me,você não disse que iria mudar de nome?Já sei,recebeu conselho de AA para continuar com o nome.Perdoe-me,mas tu tá lascado,segundo Luiz Marinho.
O nome não faz o homem, é o
O nome não faz o homem, é o inverso caro Junior. Veja o exemplo seu: Por que Junior ? Com ele você presta uma merecida homenagem ao seu saudoso pai em quem certamente você se olha. Mesmo sendo Senior é Junior e sempre será para não abandonar a homenagem. É o homem fazendo e nome. E Sertanejo dispensa explicação, mesmo que o sertão vire mar aposto que você não mudará seu nome para Junior Caiçara. Tô certo ou tô certo ?
É fundamental um profissional do Direito se manifestar.
Corretíssimo André Araújo,
Fazer essa salada que o leitor fez, afirmando que O advogado Kakay se aproveita da situação para defender os aquinhoados clientes dele é no mínimo má-fé. Como profissional da advocacia criminal, Kakay e qualquer outro que atue nessa área têm por missão defender, com base na forma da Lei, os que contratam o se serviços dele. Ele e qualquer outro advogado ou simples cidadão têm o direito de criticar todas as aberrações e estupros que têm sido cometidos contra a CF/1988. E o STF não só pode como deve ser duramente criticado e responsabilizado pelas constantes violações à CF que deveria guardar; como instância máxima do PJ, o STF pode e deve proibir que os presídios recebam mais pessoas detidas do que a capacidade das instalações permite. A relativização da presunção de inocência é um atentado, um estupro a CF e ao CPP. Tanto o Sr. quanto Kakay têm razão nas bem fundamentadas críticas que fazem ao STF.
Igualdade nivelada por baixo
Já que pobre não tem dinheiro para recorrer além da segunda instância, sendo preso após a confirmação da sentença penal condenatória na segunda instância, a solução é encarcerar os ricos também antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, e não dar condições aos pobres de se defenderem além da segunda instância?
Você acha que, em vez de melhorar a condição dos pobres, a solução é piorar a condição dos ricos? Isso pode servir de consolo prá você, mas não para quem está preso em condições desumanas. Ou você acha que é justo ser injusto com pobres e ricos?
STF está cumprindo o seu papel
Se o STF está contribuindo para superlotar os presídios, então está apenas cumprindo o papel que dele se espera. Quem não está cumprindo o seu papel são os governos federal e estadual, que não constroem prisões, e as que existem ficam superlotadas, com poucos guardas para tomar conta de um número enorme de presos, e o resultado inevitável é que os presos é que mandam nos presídios e executam esses massacres quando querem.
???
Numa coisa voce tem razão….ja faz algun tempo que o STF vem “cumprindo seu papel”……
Se até aqui esta assim
Porque ha tanta dificuldade de se entender que nos temos um problema de super lotação carceraria, que torna as prisões intoleraveis de todo ponto de vista que se olhe ?! Eh que sim, governo, judiciario e a sociedade têm que fazer avançar essas questões e, ja ha muito, deviamos ter promovido uma reforma do sistema carcerario.
Não foi por falta de
Não foi por falta de aviso.
Os próprios ministros contrários tentaram trazer os colegas à razão quanto a esse retrocesso populista e inconstitucional mas a cegueira ideológica já havia infectado profundamente as mentes de parte dos membros da corte.
O STF não defende nem a nossa
O STF não defende nem a nossa constituição, como poderíamos acreditar que esses ministros covardes possam defender e agiir para fortalecer nossa democracia? Servem apenas para proteger quem tem mais poder e a sociedade que se dane!
Esses ministros do supremo não passam nem no exame da OAB.
É ela, é ela, é ela….
É ela, é ela, é ela….
Respondo a Veri,não sei se do
Respondo a Veri,não sei se do sexo masculino,ou femenino,04/01/2017,às 14:52.Se me permitir,posso traduzir para o arménio.
Errou? 56 bandidos mortos…
Errou? 56 bandidos mortos… E se, por hipótese, estivessem soltos? Quantos cidadãos de bem esses marginais teriam matado?
Renata, eu não vejo diferença entre você e um assassino
Você afirma que se as vítimas da carnificina estivessem soltas, eles teriam matado muitas pessoas de bem. Você os ataca por que poderiam ter assassinados pessoas de bem mas é a favor do assassinato deles. Não vejo nenhuma diferença entre você e eles. Você vê?
O problema da violência nada tem a ver com o baixo número de presídios mas com as desigualdades sociais. Por mais que se encarcere as pessoas, a violencia proliferará se as desigualdades sociais não forem reduzidas.
E se o nariz de Cleópatra fosse menor?
“O nariz de Cleópatra
Fubá 23/03/2012 18:20
Vocês conhecem a “teoria do nariz de Cleópatra”. Dizem que se Cleópatra tivesse um nariz grande, Marco Antônio não teria se apaixonado por ela e a história do ocidente seria totalmente diferente. É uma história absurda que ajuda a ilustrar algo que não devemos fazer: adivinhar um futuro previsível a partir de fatos que não aconteceram. Dizer o que aconteceria se os militares não tivessem tomado o poder, é isso. No entanto, se analisarmos os fatos, a ditadura e extremamente condenável de qualquer ponto de vista.
Há, e por favor… não me venham com maniqueísmos. A Guerra Fria já acabou…”
http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2012/04/505863.shtml
http://www.brasil.indymedia.org/pt/green/2012/05/507690.shtml
Renata, não toque no nariz de Cleópatra para justificar assassinatos de pretos, pobres e putas.
Déficit civilizatório grave
Barbárie, selvageria, incivilidade, atraso… As prisões aqui do País são do nivel, ou até piores, que as de paises como India, Camboja, Indonésia ou Afganistão, até Iraque… Todas, TODAS, as prisões do resto da América Latina apresentam condições superiores às nossas.
Aqui a omissão é gritante. Certa vez questionei aqui no blogue de por que a Polícia não transportava os detentos em veiculos apropriados para tal, ao invés de jogá-lhos no bau de um 147 ou de um Gol. O mínimo do minimo…
Mas isso faz parte do nosso déficit civilizatório em que a Justiça lembra os tempos do México colonial. Ou melhor, do Brasil-colônia, pois parece, paramos no tempo. E em todos os aspectos.
E acaba refletindo na ponta, nessa ausência total e geral de Cidadania, como na apatia em não reagir ao ataque furioso e covarde de fascistas pitbulls, batendo num ambulante idoso e indefeso, já agonizante.
Quantos as prisões preventivas exageradas, superlotação, demoras em julgamentos, prisões e Habeas Corpus por casta social, audiências de custódias ignoradas, etc… são só sintomas dessa patologia social que nos situa nos degraus inferiores da escala civilizatória, conforme atestam organismos internacionais e que nos constatamos diuturnamente.