Conselho pune procurador por ofender a honra do presidente Bolsonaro

Rômulo de Andrade Moreira ficará um mês afastado e sem receber salário por ter chamado Bolsonaro de 'bunda-suja, fascista, preconceituoso e desqualificado'

Procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira. Foto: Divulgação/MP

Jornal GGN – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (13) suspender por 30 dias o procurador de Justiça da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.

No ano passado, logo após as eleições, ele publicou em um blog que Bolsonaro seria um “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.

Com o afastamento de um mês do trabalho, o procurador ficará sem receber salário. Ao comentar sua decisão, o relator do caso, o vice-procurador da República, Luciano Maia, disse que Moreira “violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados”.

O relator completou que Moreira extrapolou o direito à liberdade de expressão porque fez ataques pessoais contra o então presidente eleito.

“Contudo, ataques de cunho meramente pessoal, direcionados à liderança política, com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública em razão de ideias ou ideologias de que discorde o membro do Ministério Público extrapolam o âmbito de proteção dessa liberdade individual”.

O relator apontou ainda que, no mesmo blog onde divulgou sua opinião, o procurador sugere que ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal praticaram desvio de conduta.

“Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa”, disse o vice-procurador da República.

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O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. Antes de julgar o caso do procurador da Justiça, o CNMP desarquivou um processo contra Deltan e abriu outro contra procuradores da Lava Jato.

*Com informações do jornal O Globo

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11 comentários

  1. Quantos procuradores se manifestaram dessa forma contra Lula (ex-presidente) e Dilma (presidente à época), inclusive membros da Lavajato e o CNMP fez ouvido de mercador. Dois pesos e duas medidas sempre.

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  2. Sem entrar no mérito, a ofensa do procurador atingiu uma pessoa, foi punido com 30 dias de suspensão sem vencimentos. O próprio ofendido e outros, diversos outros, ofendem diariamente, toda uma Nação. Por isonomia deveriam receber aproximadamente 200 milhões X 30 dias de punição nas mesmas condições.

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  3. Nassif: o que foi que eu te disse, ontem, à propósito do “EspíritoDeCorpo” desse pessoal? A maioria parece ser da patota do Queiroz. Os demais se cagam de medo do daBala (e família). E esse punido tem duplo pecado — não pertencer ao time dos LL (Larápios e Ladrões) e ser da Bahia. O Hôme já disse não gosta de “paraibas” (da Bahia ao Amazonas, subindo o rumo). Alias, só repete a consciência da maioria de paulistas e de sulistas. Pode se considerar sortudo esse cara. Dona “Charged” queria a cabeça dele numa bandeja, prá exibir no Alvorada e garantir a boquinha. Por isso e algumas cossitas mais que repito — duuvideodó que contra os GogoboysAvivados dê algum buchicho. É o “EspíritoDeCorpo” falando abertamente. Enquano tiver esta Nação os VerdeSauvas que dispõe e um Povo pusilânime essa será a realidade de todo Judiciário. Até argentino mostra mais vergonha na cara…

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  4. Gostaria que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) explicasse a nação porque o procurador foi punido por falar a verdade e os procuradores da Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro, os ministros Gilmar Mendes, Fux, Barroso, Toffoli, Gebran, Flores e outros, que ofendem a nação com práticas de parcialidade, seletividade e até suspeitosíssimas práticas que os direcionam ao partidarismo, a interferências políticas e eleitoreiras, que foram divulgadas pela imprensa e ignoradas pelo corporativismo vergonhoso do judiciário, continuam atuando livremente sem punição e ainda com seus altos salários pagos sem atrasos?

  5. O relator do caso, o vice-procurador da República, Luciano Maia, disse que Moreira “violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados”.
    Ou seja. Se agir como verdadeiro criminoso, bandido, fora da lei, marginal, merece até promoção.

  6. Conselho TOTALMENTE sob suspeita pelo próprio presidente. PQ não fazem uma cartase pelas próprias decisões anteriores e não as colocaram na balança? DESPROPORCIONAL e indevido.

  7. + comentários

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