Corregedor defende auxílio-moradia a juízes, mesmo com imóveis

Benefício é comparado a verba “indenizatória” aplicada em “qualquer lugar do mundo”, argumenta corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha
 
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(Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
 
Jornal GGN – Mesmo com renda salarial acima da média da população, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defende o direito de auxílio-moradia para juízes, mesmo que tenham imóveis nas cidades onde atuam. Foi o que respondeu em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Para o magistrado, o provento é, na verdade, “uma verba de natureza indenizatória” aplicada em “qualquer lugar do mundo”, até mesmo no setor privado.
 
O assunto ganhou dimensão de escândalo após uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelando que o juiz federal Marcelo Bretas e sua esposa recebem, cada um, auxílio-moradia, mesmo tendo casa própria e morando juntos. O valor do benefício, atualmente, é R$ 4.377 por mês. Cerca de 18 mil juízes e desembargadores recebem auxílio-moradia hoje, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o valor gasto pelos tribunais de justiça em todo o país concedendo esse benefício é superior a 90% da renda dos brasileiros. 
 
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro do ano passado, 50% dos trabalhadores brasileiros recebiam por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. A título de comparação, o salário inicial de um juiz federal é R$ 27 mil, sem contar os chamados “supersalários” de desembargadores federais que chega R$ 50 mil. Segundo reportagem do jornal O Globo, de dezembro, 71% dos juízes do país recebiam acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Para o Estadão, Noronha não quis se aprofundar no assunto, e disse que o tema será julgado pelo STF. Entretanto, argumentou que não existe regra jurídica que dê lastro a alegação de que donos de imóveis não deveriam receber auxílio-moradia:
 
“Se eu gastei toda minha economia e comprei um imóvel, eu não recebo uma verba que o outro que foi perdulário, gastou, ou aplicou no banco recebe? Isso é muito subjetivo, mas eu não vou falar sobre isso porque é matéria que está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.”
 
Por ser enquadrado como indenização, os benefícios com o auxílio moradia são repassados para os magistrados por desconto de Imposto de Renda. Somado a outros descontos com mais “penduricalhos” como auxílio alimentação, auxílio saúde, 18 mil juízes em todo  país deixam de pagar ao fisco R$ 360 milhões por ano, segundo levantamento do Estado de São Paulo
 
 

29 comentários

  1. Desistam…..com essa turma

    Desistam…..com essa turma não será na base do argumento….

     

    Tem que se votar o projeto do Requião logo, não ficar enrolando como o fazem com os projetos que interessam ao país……

     

    Estabeleçam que é proibido legalmente e pronto..

  2. corregedor….

    “Eu defendo todos meus privilégios”. Resultado de 40 anos de Redemocracia. Projeto de Nação instituído por nossos Representatntes Progressistas: “Não somos nós que ganhamos tão bem. São vocês que ganham mal”. Isto foi ontem. Plantaram um pé de tomates. Queriam que produzissem bananas? Elite são os outros. O Brasil é muito fácil explicação.  

  3. Falta de sensibilidade

    Falta de sensibilidade absurda!

    Com 14 milhões de desempregados…

    Com redução de salário para várias categorias…

    Perderam a noção da realidade!

    Só os bilionários e politicos corruptos ganharão com o golpe!

    Acorda mané!

    Perdeu juiz, perdeu juiz…

  4. Pelo jeito o auxilio moradia

    Pelo jeito o auxilio moradia dessa casta só acaba quando o último juíz for enforcado nas tripas do penúltimo. 

  5. Perdão mas, “aplicada em

    Perdão mas, “aplicada em “qualquer lugar do mundo”, até mesmo no setor privado” já é escárnio.

  6. Legal, mas imoral

    Consta no dicionário: indenização é um pagamento feito a alguém, por prejuizo recebido, por dano moral ou material. Verba (auxílio- moradia) para quem tem propriedade e trabalha na cidade onde sempre viveu não se justifica, não é indenização por prejuizo. E o alto salário que esse pessoal recebe, mais outras ajudas, não justifica esse auxilio, é uma bofetada, uma ofensa ao sofrido povo brasileiro, O Corregedor  Noronha desconhece o sentido da palavra indenização e, como o juiz Moro, defende essa gambiarra sob a justificativa de compensação. Então, não se condene o pobre que faz gambiarra em eletricidade. O corregedor Noronha demonstrou falta de razão e sensibilidade. Mais um  episódio lamentável  nos quadros de  nosso lerdo (bota ledro nisso) e dispendioso Judiciário, um dos mais caros do planeta. Que tristeza.

  7. AQUI PERTO DE CASA TEM UM MOLEQUE BOM DE BOLA, JOGA DEMAIS.

    Aqui perto de casa tem um MOLEQUE com alegria nas pernas, joga bola demais, porém não sei onde ele ouviu falara, foi jogar em uma cidade vizinha e agora ele quer AUXÍLIO MORADIA também, o moleque não ficou chic não, o problema é que ele achou que era o JUIZ MILTIN bola nossa que estava ganhando a grana toda. Ao indagar MILTIN BOLA NOSSA verificou que era outros JUÍZES que recebiam e não o coitado do MILTIN. Mas o MOLEQUE é moleque mesmo conseguiu também do diretor do time o pagamento de um AUXÍLIO MORADIA, numa liminar..ops..Cosessão do dono do time. VIVA O MOLEQUE DA BOLA…Viva todos os MOLEQUES BONS DE BOLA. Vivaaaaaaaaaa

  8. João Otá-r-io é um bom juiz em causa própria

    Ninguém, exceto o magistrado João Otário de Noronha, é bom juiz em causa própria.

    Alguém esperava que esse crápula se posicionasse contra a manutenção de seus privilégios?

  9. Auxílio Moradia, para magistrado
    Boa tarde minha preocupação com o assunto auxílio-moradia é na verdade moral, pois quando se fala ou falava do auxílio-moradia do Governo Federal para os pobres do Nordeste não faltou homens grandes inclusive do quilate de magistrados criticando esta medida, Por que segundo eles honerava os cofres públicos eles chamavam de populismo e segundo eles isso atrapalha a economia do país, Então meus senhores e senhoras! Como fica uma situação como esta? um homem com salário de mais de trinta mil reais aceitar receber dos cofres públicos, tirar da boca dos Miseráveis que vivem abaixo da linha da miséria mais de quatro mil reais, na verdade isso me assusta! E ai eu fico me questionando o seguinte: há de fato homens sérios e comprometidos Neste País? porque eles são muito bons muito sério muito comprometido na hora de julgar os outros! estamos falando de magistrados daquele que julga os nossos atos daqueles que querem por político na cadeia Por isso Fiquei preocupado fica a reflexão.

  10. Imoral, sim, mas ilegal TAMBÉM: LEI Nº 8.429
    LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

    Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública.

    Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

    I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;

    ……………….

    Muitos falam que os “benefícios” dos juízes são meramente imorais, porém sem ter que forçar a interpretação da lei parece claro que receber um auxílio moradia para quem já tem moradia é no mínimo passível de enquadramento na lei que trata de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, que na jurisprudência deixa claro que não é só com atos ilícitos, mas atos que atuem contra os princípios da moralidade pública e praticar atos praticar atos que não seguem os princípios da lei, como por exemplo a Constituição Federal.L

  11. O auxílio-moradia dos Juízes Nabos compensa a falta de reajuste

    De acordo com o $érgio Moro, “o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”.

    Se o $érgio Moro fosse menos estúpido, ele abriria mão do seu auxílio-moradia a fim de compensar o período em que, nada obstante os reajustes legais anauais, ele recebia o referido auxílio.

    Ora, o auxílio-moradia para magistrados é tão capenga quanto a falta de reajuste legal anual.

    Essa casta só tem solução num paredão. E isso faz lembrar do poema “Perguntas a um ‘Homem Bom'”, de autoria do Bertolt Brecht:

    “Avança: ouvimos
    dizer que és um homem bom.
    Não te deixas comprar, mas o raio
    que incendeia a casa, também não
    pode ser comprado.

    Manténs a tua palavra.
    Mas que palavra disseste?
    És honesto, dás a tua opinião.
    Mas que opinião?
    És corajoso.
    Mas contra quem?
    És sábio.
    Mas para quem?
    Não tens em conta os teus interesses pessoais.
    Que interesses consideras, então?
    És um bom amigo.
    Mas serás também um bom amigo de gente boa?

    Agora escuta: sabemos
    que és nosso inimigo. Por isso
    vamos encostar-te ao paredão. Mas tendo em conta os teus méritos
    e tuas boas qualidades
    vamos encostar-te a um bom paredão e matar-te
    com uma boa bala de uma boa espingarda e enterrar-te
    com uma boa pá na boa terra”.

  12. Super Salários na USP

    Sem querer me deparei com isso na web. A lista é imensa, mas os 4 primeiros parecem ser conhecidos.

    https://gist.github.com/fmasanori/02d3bf8f3f171a6fb0388c1193a4289b

     

    Nome: Arrigo Leonardo Angelini Instituto: IP Função: Professor Catedratico Salário: 68241.39   Nome: Sergio de Iudicibus Instituto: FEA Função: Professor Titular Salário: 53714.0   Nome: Boris Fausto Instituto: RUSP Função: Procurador Salário: 50766.72   Nome: Affonso Renato Meira Instituto: FM Função: Professor Titular Salário: 47719.18   Nome: Antonio Morales Instituto: FEA Função: Professor Catedratico Salário: 45560.14

     

    • O problema do Brasil são os altos lucros, não os altos salários

      Pelo menos o pessoal da USP estudou para fazer jus aos seus salários. Já os Juízes, que ganham altíssimos salários sem precisar furar o teto salarial constitucional apenas para perseguir pretos, pobres, putas e petistas, só sabem encher linguiça.

       

      Apesar de usar apenas 10% de suas cabeças animais, esses vermes ainda acreditam que são doutores, padres ou policiais e que estão contribuindo com suas partes para o nosso belo quadro social.

      Ah, if I had possession over judgment day, esses vermes seriam inapelavelmente pisoteados às 9 horas da manhã de ontem.

      • Fazer jus aos altos salários

        Fazer jus aos altos salários acima do teto constitucional? Pra mim não há diferença entre eles e juizes, nesse caso. Aliás muitos deles também perseguem os PPPP (apesar de não terem os mesmos poderes que os juizes), inclusive um que está na lista e conheço pessoalmente.

  13. Prezados camaradas
    Nem vou

    Prezados camaradas

    Nem vou dizer o que este sujeito merece ouvir

    Mas quem tem que pagar indenização A NÓS e eles e os demais seres excrementais que infestam a “justissa” do Brasil

    Afinal, ouvir e ler tanta merda que estes caras produzem 24 horas por dia é insalubre

  14. Quero ver é defender o salário mínimo LEGAL e MORAL

    Aquele que deve assegurar pelo menos alimentação, moradia, educação e saúde (com saneamento).

    Defender (fora um excelente SALÁRIO) auxílio moradia, ternos e gravatas, carro licenciado e segurado com combustível, manutenção e motorista, planos de saúde paradisíacos, viagens aéreas, gabinetes de múltiplos auxiliares, escola particular para os filhos, clubes e associações, convenções em resorts de primeira, etc., tudo livre de impostos, é “moleza”.

    Embora devesse ser exatamente o contrário.

  15. Acontece senhor corregedor

    Acontece senhor corregedor que um gari deixa de receber o adicional de insalubridade quando deixa de estar exposto aos fatores que o justificam. Ou quer que desenhe? 

  16. Religiosos e espíritas
    Matar baratas, vírus, sangue-sugas, escorpiões, lacraias e ratazanas é pecado mortal? Vai pro umbral, pro inferno?

    • Vai não, Serjão. Mas pra que

      Vai não, Serjão. Mas pra que matar essas coisinhas fofas ? Uma baratinha, uma lacrainha, uma ratinha, não são todas  bonitinhas, ao menos vistas de longe ? Minha sugestão é matar coisas feias, imundas, torpes, arrogantes e anti-sociais que a gente vê de perto. 

  17. Acho muito bacana………; )

    Essa historia de auxilio moradia……Eu tenho uma proposta de minha auturia….o auxilio moradia “morcego”…….tipo assim, pedurado pelos pés numa arvore ou poste de cabeça pra baixo…….acho mais bacana…e finalmente muito “artistico”……teria assim…um jeitão de “instalação”…..sendo que a galera ja vem com capa/asa, com tudo, seria perfeito……..para vizualizar a coisa….

  18. Caro Nassif
    Não se discute

    Caro Nassif

    Não se discute muitas coisas com muita pessoas, discutir uma sociedade melhor, entre outras coisas, com golpistas, é perder tempo.

    Eles não estão nem ai.

    Sentem-se, acham-se. Mas são lacaios.

    Saudações

     

  19. ” TEM QUE MANTER ISSO AÍ, VIU “

    1) Do golpista vampirão pedindo ao dono da Friboi um cala boca para o Cunha 

    2) Do Bretas pedindo socorro ao Moro

    3) Do Moro ordenando a seus subordinados no stf, nos outros supreminhos e no cnj

    4) Do embaixador Michael McKinley dando ordem para que o Chchegovein aprofunde o golpe

    5) Do Chechegovein dando ordem para a reabertura de centros de “interrogatórios” no RJ 

                     

                    ” T E M    Q U E    M A N T E R    I S S O   A Í,   V I U  “

  20. Esse corregedor deve ter
    Esse corregedor deve ter comido merda qdo era menino!!!
    Que argumento mais esdrúxulo esse. Desde de qdo se indeniza alguém por despesa com moradia?! Será que ele sabe o significado da palavra indenização?!
    É cada uma que escutamos justificando o injustificável!!!

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