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Por Ivan Pedro
Comentário ao post “O xadrez do fator tempo na Justiça e da prisão de Cunha“
Nassif,
Nada a estranhar a respeito do espetáculo de ontem; para mim, o Teori demorou tanto por dois fatores: covardia e opotunismo. Covardia por ter se sentir acuado pela mídia e pela gangue pró-impeachment, oportunismo por esperar apenas que o famoso aumento ganhasse aceleração na câmara. A partir do trabalho sujo do Cunha, ele já pode decidir quanto a liminar.
As desculpas para a demora tem suas razões: o STF é a favor e parte do golpe. Rábulas, advogados, juízes ou juristas não acreditam em democracia. O direito não acredita nem em democracia nem na sociedade ! O direito apenas acredita em sim mesmo como um mecanismo de manobrar o poder ! Além disso, o direito é o mais esquizofrênico campo de conhecimento da humanidade. Não crê em antropologia, sociologia, história e, de economia, nem quer ouvir falar! O direito acredita em modelos, em dever ser e, com frequência, mete-se a opinar sobre o que não sabe. Geraldo Ataliba, por exemplo, já escreveu sobre a natureza do Estado. Como se poderia esperar que um jurista brasileiro, com pouco ou nenhum conhecimento de ciência política ou sociologia, preso em um momento histórico no Brasil, no isolamenteo ao qual nos condenamos, poderia realmente opinar sobre o que vem a ser o Estado ? Nunca vi nenhuma citação de Geraldo Ataliba em qualquer publicação estrangeira que tratasse do assunto. Nem verei, porque Ataliba nada traz de novo ou relevante para a questão. Ainda assim, o que venha a pensar sobre o Estado ainda é ensinado nas faculdades de direito, que se recusam a reconhecer a importância da história para o pensamento jurídico.
Vou mais longe, quando estudei direito, as aulas eram interminavelmente sobre institutos relativos a teoria geral, obrigações, constituição, processo, tributos, penalidades; nada se falava de criminologia, pouco ou nada sobre ciência política, nada sobre críticas reais a respeito de instrumentos processuais. Em nenhum momento, questionou-se em minhas aulas o fracasso do direito em tentar resolver questões sociais ou estruturais da sociedade. Quando isso se perguntava ou se questionava a hipocrisia e a ineficiência dos institutos, apenas dizia-se o velho mantra: “o direito apenas funcionará quando as pessoas começarem a entender e respeitar o direito e as instituições”. Critíca-se, neste caso, a sociedade, nunca o modelo proposto. Muitas vezes, a opressão sustentada pelo direito nunca é citada. Em suma: estudantes de direito não são educados para pensar; mesmo a tal da principiologia parece muito mais um divagar filosófico do que mesmo um filosofia com um mínimo de solidez. Sobre o STF, antes de 1988, quando estudei direito, nem se falava.
O que me leva a outro ponto. Já foi dito, portanto, por um entrevistado neste blog que o judiciário foi o único poder a não sofrer transformações depois da redemocratização e, por causa disso, a mentalidade não se renovou. Nem acredito que irão se renovar: eles se sentem seguros, longe da balbúrdia, como a elite que dançava nos salões do Titanic, longe da ralé. O que se viu ontem, foi um perfeito exemplo disso: o país desabando e, depois da fala do Teori, um desfile de platitudes por parte dos ministros, ou melhor, um festival de horrores. Estivessem realmente preocupados com mais um fracasso institucional do país, teriam agido em dezembro do ano passado, algo que foi relegado às traças. O que se viu foi um espetáculo deprimente de hipocrisia de gente que considera aquela folha de papel, também conhecida como Constituição, apenas um instrumento de poder, passível de ser colocada de lado assim que não se fizer necessária.
Concluo perguntando: temos quase 200 anos de independência, mas ainda não temos uma democracia real. Será esta mesma a nossa vocação ? Será esta mesma a nossa mentalidade, a democrática ? Ou estamos eternamente presos aos ciclos de construção e ruptura que condicionam nossa história ?
PS: a constituição japonesa, pós- segunda guerra, foi apresentada a eles (pelos americanos) depois de nove dias (!!!) de esboço e redação. Derrotados, os japoneses adotaram o texto quase sem alterações e a constituição se “japonizou” . Do mesmo modo, Israel não tem constituição escrita, mas parece ser bem mais estável do que o Brasil, pelo menos institucionalmente. Vê-se que a presença da folha de papel é pouco relevante diante da mentalidade de quem a lê.
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Concordo e digo mais. Suplicy
Concordo e digo mais. Suplicy aplaudiu esta decisão no Facebook, me obrigando a dar um puxão de orelha nele:
“Errado. Toda justiça tardia é INJUSTA senhor ex-senador. O STF deixou o bandido Eduardo Cunha dar um golpe de estado e levar o país à beira de uma guerra civil antes de o afastar da Câmara dos Deputados. A irresponsabilidade e a covardia do STF não merecem ser vistas como virtudes capitais. Se houver guerra civil o sangue derramado deverá ser creditado aos 11 juízes de merda que ignoraram o princípio fundamental da CF/88, art. 1o. : todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Os ministros do STF deixaram um líder de quadrilha criminosa rasgar 54 milhões de votos como se os votos de alguns derrotados tivessem mais valor do que a CF/88 e do que a maioria da população. Nada mais precisa ser dito sobre a monstruosidade perpetrada pelo STF. Portanto, pare de aplaudir aquela privada que chamamos de Tribunal. Neste momento é vergonhoso fazer isto. Fique calado se não quer descer o porrete em 11 juízes de merda que traíram sua missão de cumprir e fazer cumpria a CF/88 que ajudaram um marginal a rasgar. Se ficar aplaudindo continuarei a dar sapatadas em você.”
Até este momento 97 pessoas curtiram meu comentário e a esmagadora maioria das pessoas que comentaram isto aplaudiram minhas palavras.
https://www.facebook.com/EduardoSuplicy/photos/a.359260444180275.1073741828.358937730879213/818865011553147/?type=3&comment_id=818901424882839&reply_comment_id=819326671506981¬if_t=photo_reply¬if_id=1462464953970525
Concordo !!!
Fábio,
Por honesto que Suplicy seja e é, continua a ser um inocente útil; além de ser prolixo e sem grande noção do jogo brutal que se joga aí! Em outras palavras, acreditarei em Suplicy no dia em que ele levar menos do que quinze minuto para dizer um simples “bom dia”. Até então, estou vendo mais um membro da elite, republicano, perdido na própria honestidade, a fazer perorações éticas enquanto os monstros afiam suas peixeiras. Depois não sabe porque a realidade lhe bate na cara !
STF!
DE-CANO e cia.Parabens por sua postura do trite momento que passa o Brasil.
O circo de horrores que se
O circo de horrores que se viu na Câmara dos Deputados naquele espetáculo primitivo e suburbano durante a votação da autorização para o processo de impeachment se repetiu, pasmem, no STF! Temos, certamente, a pior composição da Corte Superior jamais vista. Inclua-se aí a PGR, outra instituição comandada nos últimos anos por avacalhados, com postura de vereadores de cidades de far-west. É impossível se construir um país moderno com homens públicos de quinta categoria como esses do STF e da PGR, com raras e honrosas exceções. Avacalhados que se prestam a responder a conversas privadas, grampeadas e tornadas públicas por um juiz com prática de miliciano; que dão “entrrevista” a populares em shoppings, opinando sobre temas que terão que julgar (prejulgando, portanto); primários que se prestam a “rebater a bola” do impeachment constitucional levantada pela mídia, como se viu recentemente um sem-honra que nutre ódio pela presidente que o nomeou (traidor e covarde, que não teve coragem de enfrentar Dilma Rousseff cara-a-cara). Vivemos tempos inimagináveis de homens sem honra ocupando os mais altos cargos na nação! Com toda a certeza estamos muito próximos de um ponto de ruptura da civilidade.
Desobediència Já
Ivan
Por tudo o que você expressou, há necessidade de uma real ruptura social e política a fim de constituirmos umEstado Democrático de Direito.
Você já pxrogramou o seu ato de desobediência civil para amanhã ?
Se cada um agir de modo autônomo e aleatório, a repressão será ineficiente.
É HORA DA TAL REFORMA DO JUDICIÁRIO
Realmente, a reforma do Judiciário já caiu de madura, essas críticas são procedentes, o Juciário brasileiro vive no sec XXI com mentalidade do início do sex XX, são cem anos de descompasso.
O velhaco falar em quadrilhas
O velhaco falar em quadrilhas e bandidos e nada sobre os colegas que tratam cargos públicos como bem familiar, objetos de herança não dá é vexatório.
Os caras se desdobram, se curvam e se rebaixam para nomear pimpolhos como desembargadores como vão enfrentar questões que exigem grandesa humana? Não tem condição a alma é pequena.
Impedimento
Sinto-me lesado pelo STF, pois até agora não vislumbrei nehuma atitude do mesmo em relação ao maior furto contemporâneo ao cidadão brasileiro: a proposta votada e ganha nas urnas por Dilma foi jogada fora, sem nenuma decisão de mérito do judiciário quanto ao processo de impedimento.
Em substituição, seremos conduzidos por uma proposta de governo dos que perderam a eleição – isso é ou não um golpe ddo parlamento e da justiça?
Impedimento
Sinto-me lesado pelo STF, pois até agora não vislumbrei nehuma atitude do mesmo em relação ao maior furto contemporâneo ao cidadão brasileiro: a proposta votada e ganha nas urnas por Dilma foi jogada fora, sem nenuma decisão de mérito do judiciário quanto ao processo de impedimento.
Em substituição, seremos conduzidos por uma proposta de governo dos que perderam a eleição – isso é ou não um golpe ddo parlamento e da justiça?
Prezado Ivan, recentemente
Prezado Ivan, recentemente publiquei um artigo aqui que vai, exatamente, nesta direção: o Direito enquanto doutrina e corpoo de normas nada mais é do que ideologia no sentido primordial deste termo, isto é, maquiagem que oculta as diversas faces da racionalidade histórica: o jogo concreto de interesses que move as engrenagens do poder, seja o poder executivo seja o legislativo seja o judiciário. Por trás deste jogo estão interesses ideológicos, econômicos, políticos e geopolíticos que constituem a substância própria da história e que, portanto, são os únicos que nos permitem fazer uma avaliação efetivamente racional e crítica dos fatos jurídico-políticos. Maquiavel é craque para desencantar este mundo de encanto criado pela Teoria do Estado: diferentemente de Hobbes, que enxerga nos subterrâneos da humanidade a forma moral mais corrupta e degradante, ele diz que é na alta esfera do poder político e econômico que estes homens se encontram, é na cúpula do poder e nos altos estratos das sociedades que se encontram os homens mais corruptos, ambiciosos, invejosos, mesquisnhos, covardes, violentos e traiçoeiros. É raro haver nobreza nesta esfera, e poucos são os homens nobres que aí chegam e não são convertidos. Dilma não se converteu e, por isso, não soube jogar o jogo das trapaças, golpes e conchavos próprios deste universo. Foi ingênua ao acreditar que delegando ainda mais poder e liberdade a membros da cúpula da PF, do MP e ao STF, estes novos senhores, incorporados de virtudes “republicanas”, fariam a limpeza moral da qual o Estado necessitava. Deu no que deu: foram convertidos ao que há de pior na política e no poder. O mesmo parece ter ocorrido com muitos nobres juristas e advogados que chegaram à cúpula do judiciário pátrio e já se despiram das aulas, dos livros, ensinamentos e posições de outrora.
O que me enfurece …
O que me enfurece é a recusa do direito a se ver como ideologia pura. Os caras pensam que são ciência ! Sinal de quem nem sabem o que isso vem a ser ! E vivem escondidos em uma falsa neutralidade, como se o direito não representasse interesses de classe. Se Maquiavel percebeu bem o que vem a ser o uso do poder, também percebeu que o direito dá apenas forma ou rótulo a este uso ! Pois bem ! Juristas vivem a dizer interminavelmente que eventuais falhas metodológicas ou de aplicação do direito decorrem da vitimização sofrida por este por parte de interferências externas. Tá bom.
Depois os juristas não sabem porque, nos últimos 60 anos, o Direito é levado cada vez menos à sério.
Tambem cursei durante um
Tambem cursei durante um tempo a faculdade de direito.
Nos trabalhos inventava nomes e citava frases rebuscadas para ver se alguem notava.
Outras vezes fazia citações num latim particular, reconhecido apenas por mim.
Nunca ninguem fez qualquer observação, talvez ate me achassem um aluno culto.
Dois bandos
Até concordo que se possa argumentar em favor do STF quanto aos cuidados em relação à independência dos poderes, da não ingerência de um poder sobre o outro. Mas aqui isso não foi o motivo da demora do STF em agir.
As condições para o afastamento de Cunha estavam postas em dezembro, de lá pra cá nada mudou. A não ser a provável e iminente tomada do poder por Temer e seu bando.
O STF, portanto, agiu de caso pensado. E a favor do bando.
stf
Somos no mundo um motivo de espanto. Somos infantis, medievais e canalhas ( Mino Carta).
O STF estruturou, azeitou o golpe.
A midia e a oposição fizeram o de sempre. Nada a estranhar. O STF entretanto se superou!
Se Teori foi capaz de fazer o que fez,pergunto o que não fariam Gilmar,Celso,Toffoli, Fux, Carmen, e Rosa, em igual situação?
Meu Deus este é o nosso Supremo? ( Barrozo)
Sempre fui otimista com relação ao Brasil, mas não dá mais para tapar o sol com a peneira. Chego aos 70 anos, Passei a minha vida vendo as coisas se alinharem. Lentamente. Agora tudo desmorona, o trabalho feito é desfeito. Por ação de infantis,medievais e canalhas . É demais.
INFELIZMENTE O QUE DIZ É A PURA VERDADE
É verdade Sérgio o STF se superou. A gente já sabia de certa forma como era a Câmara dos Deputados, o próprio Senado com figuras esquizofrênicas como Cristovam Buarque, (que vota sim e não), mas o STF meu amigo, não se esperava isso não. Em verdade confesso que meu sentimento é que o Golpe mesmo quem deu foi o Supremo Tribunal Federal.
Ta dificil falar: a Luta Continua. Não sei….
STF não se preocupa com intenções…
pois, na forma de decidir, mostra que sempre faz questão de decidir da mesma forma e a qualquer época, a contar da escravidão……………………………………………………
principal função hoje, ou que passou a ter com mais esta que não escondeu, é que podemos ser castigados e engandos ao mesmo tempo
pelo menos, se podemos dizer só para reforçar o quero expor no comentário,
naquela época ninguém apanhava enganado, hoje sim, e sustentamos eles, o STF, também com nosso suor e lágrimas.
O Direito não resolve tudo
O estudo jurídico, nos cursos de graduação, tem – gostemos, ou não – perspectiva mais prática, daí a limitação à teoria geral, obrigações, constituição, processo, tributos, etc. O aluno já entra na faculdade com essa mentalidade porque nosso sistema educacional está voltado para isso, desde que os militares, a partir de 64, minaram o que fora construído no final dos anos 50, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/61), norma que propunha ensino universal e democrático, além do enfoque na pesquisa.
Nos anos 80 esse quadro pouco mudou. Só há alguma alteração no início dos anos 90, período de expansão das universidades, no âmbito privado (representando mais de 90% do total ). A mudança de escopo, infelizmente, é apenas de quantidade. Objetivo é produzir executores em vez de pesquisadores. Reprodutores de informação, se tanto. Evidente que essa situação interessa à proposta neoliberal – estatal e privada. Daí que, hoje, para uma maior reflexão do direito só na pós-graduação e, ainda assim, limitada. Com raras exceções, a “lato sensu”, por exemplo, só amplia o contexto da graduação.
De todo modo, a questão cultural (apolítica, não reflexiva, estática), relativa à preponderância do conteúdo prático dos cursos jurídicos, está tão fixa no inconsciente coletivo estudantil que os alunos, no geral, detestam matérias de cunho zetético, como, por exemplo, sociologia jurídica, filosofia do direito, teoria do estado, psicologia jurídica, etc. Mal sabem que serão das matérias mais importantes no seu dia a dia.
Por acaso, já na graduação percebi a importância das matérias zetéticas e intuí que as aplicaria, direta ou indiretamente, no meu dia a dia de “operador do direito”. Usei, ainda uso, diariamente. Na elaboração de uma peça técnica, em audiências, em resolver problemas com clientes, especialmente na análise macro (preventiva) sobre os desdobramentos da tomada de decisões jurídicas. Também sou professor e dou aulas de prática. Na medida do possível apresento aos alunos, ainda que de maneira subjacente, reflexões sociológicas ou filosóficas, porque acredito, como Donald Schön, em “reflexão na ação”.
O cerne do seu texto é sobre o direito ser, ou não, ciência. Se nos limitarmos ao tal “dever-ser”, realmente é proposição limitada para se chamar de ciência. No entanto, o direito evoluiu nesse aspecto. O dever-ser, atualmente, não é tão relevante. A pesquisa (sempre ela. Ciência, não?) tem demonstrado que há variáveis para a aplicação do direito num escopo mais social, com olhar, digamos, mais para a sociedade do que para si mesmo.
Veja Karl Engisch, por exemplo, que nem é tão novo assim (embora pouco estudado por nossos mestres). Para ele não há interpretação possível que não a jurisprudência de interesses e a interpretação causal; em ambas, valores como solidariedade, meio ambiente, cidadania, humanismo, valor social do trabalho, etc., prevalecem sobre outros “valores” como ódio, individualismo excludente, capitalismo selvagem, exploração do trabalho e dos cidadãos, etc. Aqui, o dever-ser é irrelevante, embora a interpretação seja “segundo a lei” (mais especificamente, segundo a Constituição).
Os arts. 7º e 6º da nossa Constituição, por exemplo, no confronto com interesses do Grande Capital, devem prevalecer em eventual interpretação de caso prático (sim, eu sei, é pedir muito de nossos tradicionais juristas). Isso não é ciência? É só metodologia prática? Que seja, desde que atenda a interesses previstos nela mesma, na nossa Constituição. O problema maior está em que faz as leis, parece-me. Menos em quem as aplica.
Evoluímos, então. Dei somente um exemplo (poderíamos discutir aqui interpretações constitucionais, como a tópica, por exemplo). Todas essas novas interpretações preocupam-se, sim, com o social.
Evidente que o direito, ciência social que é, não tem a mesma objetividade que as naturais. Mas, e as ciências naturais, com toda a sua precisão? Até que ponto estão voltadas para a construção do social? Tanto elas quanto as ditas sociais – direito, economia, sociologia, etc. – estão sujeitas a manipulações a gosto do freguês.
Não te parece demais jogarmos no Direito toda a responsabilidade pelo lixo que se tornou nossa sociedade? Tive um professor (discípulo de Eros Grau) que dizia: “o Direito não resolve tudo”.
Compartilho do mesmo
Compartilho do mesmo pensamento do autor do texto. É absolutamente inacreditável mesmo entre os que detém cargos públicos de relevância no mundo jurídico (juízes, promotores, defensores, procuradores) o absoluto desconhecimento de outras ciências. Não sabem nada de História, de Economia, de Sociologia, etc, etc. Um verdadeiro horror.
Estamos prestes a saltar para
Estamos prestes a saltar para o abismo por causa da covardia do STF, especificamente do sinistro Zavaski.
Se tivesse feito em dezembro o quie fez agora, provavlemente teria enterrado de vez este golpe do impeachment e talvez o país estivesse a caminho de estabilizar o voltar, devagar, a crescer.
Mas, estes pulhas do STF parecem não ter noção de urgência ou de analisar o momento histórico e suas consequências no futuro.
Por causa dessa gente estamos a beira de uma crise sem precedentes a até convulsão social.
Se o pior acontecer, vão fazer o quê? prender e arrebentar?
É provável, mas só para os pobres deste país.