“Cura gay” provoca sequelas e agravos ao sofrimento psíquico, diz Conselho de Psicologia

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Conselho Federal de Psicologia avalia a decisão da 14ª Vara Federal de Brasília permitindo o tratamento de reversão sexual, mais conhecido como “cura gay”, como uma medida perigosa e reprovável do ponto de vista de direitos humanos. Segundo o organismo, a comunidade internacional não trata homossexualidade como patologia e, além disso, não há nenhum embasamento científico na ideia de que o tratamento poderá trazer resultados positivos. 

Ao contrário disso, ” as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.”

Contrariando esse entendimento, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho afirmou que a proibição do tratamento afeta a “liberdade científica do país”. O magistrado acolheu parcialmente, na última semana, uma ação movida pela psicóloga Rozângela Alves Justino, que foi censurada em 2009 pelo Conselho Federal de Medicina em razão de oferecer a terapia de reversão sexual aos seus pacientes.
 
“Por todo o exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar vindicada, visto que : a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada à Resolução nº 001/1990 pelo C.F.P., no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re) orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do País e, por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia, qual seja, a sexualidade humana”, disse o juiz.
 
A Resolução nº 001/1999 do Conselho Nacional de Psicologia. “De acordo com a norma do colegiado, ‘os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados’. ‘Os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades'”, apontou o Estadão.
 
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Abaixo, a nota do Conselho Federal.
 
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.
 
Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.
 
O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.
 
A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.
 
Interpretação – O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.
 
O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

26 Comentários

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  1. Liberdade

    O que não faz sentido é um indivíduo homossexual que por qualquer motivo não esteja feliz de fato com a sua própria condição ou orientação sexual, seja PROIBIDO de voluntariamente procurar ajuda psicológica, e o profissional, por sua vez, seja PROIBIDO de ajudá-lo segundo os seus conhecimentos..

     

     

    1. ô moço, ninguém está proibido

      ô moço, ninguém está proibido de procurar ajuda com psicoterapias. só não existe a tal reversão, segundo parâmetros metodológicos aceitáveis hoje, dentro da ótica dos Direitos Humanos. no caso sugerido, o fulcro não estaria na orientação sexual do paciente porque ele não é doente por ser homoafetivo. não é ele que está errado, senão uma sociedade que se preocupa se eu, você ou ele temos tesão com um sexo ou outro, ou ambos, ora bolas.   

      1. Chega um paciente no

        Chega um paciente no pscicólogo e diz, sou gay e quero a cura.

        O pscicologo tem que simplesmente dizer: não existe cura gay, saia fora daqui e continue gay para todo o sempre.

        Nâo, ele pode tratar o transtorno psicológico do paciente, conversar com ele, ora essa.

        Qual  o medo de voces ?

        Acham que pscicólogos vão abrigar os pacientes a deixarem de ser gays ?

         

    2. Agradecimento

      Caro sr.. João Alexandre,

      agradeço a oportunidade que o sr. me ofereceu e informo que venci. Sem saber, o sr. postou um teste para minha batalha contra o instinto de sarcasmo que me faz responder vupt a cada vapt que surge à minha frente. Como o sr. pode constatar, nada de vupt, apesar da forte revirada mental que seu comentário provocou.

    3. Para quem se volve nosso olhar…

      Concordo com você, João Alexande. Em meios às polarizações e disputas ideológicas, perdemos o foco daqueles que experimentam conflitos com a sua sexualidade, sejam eles homo ou heterosexuais. No meu entendimento, a sentença do juiz permite que a comunidade dos cuidadores tenha mais espaço para se dedicar àqueles que buscam e desejam ajuda e apoio.

    4. Concordo plenamente com voce

      Concordo plenamente com voce João Alexandre.

      Sexualidade é um assunto complexo, não é questão de torcidas.

      Pelo visto o conselho está aparelhado por uma turma, com uma visão ideológica da sexualidade.

      Ademais, ele não alterou resolução alguma. O Profissional ou o paciente não podem ser impedidos de discutir questões.

      Faria melhor o concelho em fiscalizar várias outars questoes éticas da pscicologia como o conflito de interesses entre atendimentos para pessoas da mesma família, a questão das relações entre pacientes e profissionais, o sigilo das consultas, etc, etc,

      Mas não, ficam em questões de torcida. Triste isso.

       

      1. Nossa!

        O cara arruma um argumento da cabeça dele: o conselho não fiscaliza tudo isso que ele falou. Logo, não pode se meter no caso da cura gay.

        Provas de que não fiscaliza nada disso? Nenhuma. Só a frase comoa rgumento de auto-reforço.

        E assim seguem as discussões “de alto nível”…

    5. Fácil

      Se a pessoa não tá feliz com a própria sesualidade, tem que procurar um psicólogo pra ajudá-lo a assumir a própria sexualidade e ser feliz como é. Não existe a hipótese de o profissional “o ajudar” comio você quer, porque não existe a tal cura, e pior, as pesquisas na área mostram que quem se submete a isso arruma mais problemas psicológicos ainda.

  2. Sentença de Juiz Federal sobre cura gay

    A sentença que esse juiz federal do Distrito Federal prolatou é criminosa colocando os homossexuais como doentes. A OMS fechou decisão com relação a isso – Homossexualismo não é doença -. Colocar dúvidas na cabeça de  pessoas já tão sofridas e hostilizads pela sua condição é criminoso. Não se pode aceitar ser governado e sentenciado por pessoas retrógradas, preconceituosas, despreparadas. No mínimo o que se espera de um juiz é que ele tenha conhecimento a respeito do assunto que está para ser decidido. O juiz em tela mostrou com essa sentença um total despreparo para o cargo que ocupa, e dexou ainda claro o seu mecianismo fanático, Não podemos deixar o nosso destino nas mãos de gente como essa que sentencia com a bíblia debaixo do braço ao invés da legislação e informações  que norteiam o assunto em exame.   

  3. Será que do lugar onde esse

    Será que do lugar onde esse juiz arrancou a cura gay se cura também heteros? Será que ele arruma um psicólogo de Brasilia pra me curar?

    1. Ué, se voce tiver problemas

      Ué, se voce tiver problemas com a sua sexualidade e for a pscicólogo, voce tem todo o direito de dizer a ele que quer ser gay ou “virar gay”, qual o problema ?

      Ele vai conversar contigo a respeito. O que não pode é ele querer impor a ti que voce tem que ser hétero ou gay. Isso voce quem vai decidir.

      Sexualidade é algo complexo, não é um jogo de torcidas. Não se pode cercear o debate.

      Da mesma forma, o contrário.

      Por que não ?

      Por que tanto medo ?

      O que o concelho deve fazer é orientar os profissionais e não passarem dos limites, nem impor seus pontos de vista aos pacientes, que isso náo é tratamento adequado.

      Engraçado, quando profissionais se aproveitam da sua condição para terem relações com pacientes, ai o concelho não costuma falar nada, não é mesmo…

       

    2. Vera Lucia

      Fiquei mais ainda sua fã 🙂

      Tem que tratar é gente que quer dirigir a vida dos outros. Pai e mãe, sinto muito informar aos navegantes, não são proprietarios dos filhos. Filhos são para o mundo. E cada um com seu cada um e todos mais tranquilos com suas escolhas de vida. 

      Alias, vocês sabiam do enorme contigente de garotas e garotas, gente jovem mesmo, que deixa o Brasil e vai para o exterior, vivendo uma vida dificil, mas assim podendo assumir a sexualidade deles e, quiça, viver mais tranquilarmente?!

  4. Como assim?!

    O CFP lembrou,(…)que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.

    A Resolução nº 001/1999 do Conselho Nacional de Psicologia. ‘Os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades'”, apontou o Estadão.

    ?!?!?!??!?!??!?

    1. Melhor não participar da discussão

      Se você não sabe a diferença entre pesquisa na área de sexualidade e atuar propondo a cura gay, era melhor nem ter vindo aqui.

      E nem venha com papinho de “e a liberdade profissional?”. Toda profissão regulamentada tem restrições de ordem ética, técnica ou legal (a do caso engloba as três), e isso não significa cerceamento à liberdade profissional. Ou entenda o assunto primeiro pra depois comentar, ou então não escreva bobagens.

      A não ser que tenha sido intencional, mas aí o tratamento já muda, já não é mais bobagem, é reacionarismo mesmo.

  5. Se a cura gay traz sequelas,

    Se a cura gay traz sequelas, então a doutrinação lgbt necessariamente também traz. Isso não tem como ser via de mão única. Somos bombardeados com propaganda lgbt, ao ponto de crianças pequenas serem consideradas transgeneros. Essas são NOSSAS crianças, não as crianças deles. Querem pussificar nossas crianças, nos forçar a aceitar isso como normal e nos impedir de fazer algo a respeito.

    1. Vá se catar. Que doutrinação

      Vá se catar. Que doutrinação é essa? Opção sexual não é doutrinação, é condição humana, é direito de exercer a sexualidade conforme sua inclinação e desejo. As pessoas não estão na condição de lgbt por doutrinação, elas são lgbt porque são normais iguais a qualquer hetéro. Heterossexuais e homossexuais são iguais: todos gostamos de outros seres humanos. 

    2. É ??

      As crianças sã obombardeadas com propaganda HETERONORMATIVA e HOMOFÓBICA também, mas dessa vc não reclama.

      Essas propagandas ensinam para crianças que ser homossexual é  errado e que homossexuais serão punidos, etc.

      Qierem fazer pensar que ser homossexual é ser ANORMAL.

       

      Como eram considerados os canhotos, antigamente.

      Agora todos acham que ser canhoto é normal, e o mundo não acabou por isso.

    3. Parei de ler em “doutrinação lgbt”

      Sujeito que escreve isso é troll reaça, não se discute com essa raça e nem se alimenta esse tipo de bicho.

    4. Cuidado com a trolagem e os robôs

      Infelizmente a internet e os vários fóruns de debtes estão cheios d “troleiros”, gente que é paga, ou fica feliz em criar confusão e diversionismo e de robôs, isto é, máquinas que conectadas repetem mensagens impulsionadas por comandos. Há muito dinheiro envolvido nisto e o objetivo é criar o caos e o desentendimento entre as pessoas e favorecer o clima de ódio. Nada mais é do que uma tática fascista!

       

       

       

  6. Também vivo nesse inferno
    Também vivo nesse inferno emocional desde os 4-5 anos de idade ao perceber que preferia abraçar mais o tio do que a tia na creche…minha honra e dignidade já nasceram na lama. Não sou afeminado nem assumido, mas é lógico que desconfiam. Nunca comi ou dei, nem paguei ou recebi ‘bola-gato’, a única coisa que fiz foi beijar na boca de mulher, nunca beijei na boca de homem. Tenho 31 anos e ainda não saí de casa para morar sozinho por medo de tirar minha própria vida e os vizinhos só descobrirem o que aconteceu quando começarem a sentir o cheiro de carne podre saindo por entre as frestas de portas e janelas, meu medo é de não tolerar a solidão e, ao mesmo tempo, ter de encarar a frustração e tristeza por saber que nunca vou poder ter saúde psíquica, filhos biológicos e uma bela mulher de valores morais e temente a Deus ao meu lado com quem eu possa compartilhar a vida, com quem eu tenha companheirismo, cumplicidade, lealdade, alguém pra conversar. Podemos sentir uma certa sensibilidade às desgraças alheias, mas a história muda de verdade quando o problema surge da porta pra dentro, é só aí que lamentamos e nos sensibilizamos. Me sinto preso numa matrix-existencial-cármica dos infernos, parece que resido numa espécie de mundo paralelo onde todos são normais e mentalmente saudáveis, exceto eu! Sou viciado em masturbação-pornografia desde 2001 (14 anos na época)… Venho andando desanimado de 2016 pra cá… já frequentei igreja evangélica, porém nunca desci às águas nem me comprometi a algum cargo. Nunca vou ter aquele romantismo dos filmes em que um homem e uma mulher se apaixonam à primeira vista. Sempre tacham de repressora e preconceituosa a sociedade em que vivemos, mas nunca abordam a egodistonia como causa autêntica do sofrimento de indivíduos homossexuais… NENHUM HOMOSSEXUAL ESTÁ CONFORTÁVEL E FELIZ COM ESSA CONDIÇÃO/ORIENTAÇÃO!!! Sei que heterossexualidade não é sinônimo de felicidade, mas será que é pedir demais querer ser heterossexual? Por que os sentimentos homossexuais não cessam e os desejos heterossexuais não nascem, já que nunca pratiquei o homossexualismo (NUNCA PRATIQUEI NADA, SOU VIRGEM!!!)?! Só me lembro de ter achado graça na vida até os 10-11 anos de idade, depois disso, foi só angústia, desesperança e falta de propósito…pra mim, tanto faz viver mais 5 minutos ou 5 décadas! As pessoas me incentivam a fazer uma faculdade, a namorar e a correr atrás dum futuro melhor, todavia mal sabem elas que não vejo a hora de ter um ataque cardíaco fulminante, ser achado por uma “bala perdida” ou ser atropelado em cheio por uma carreta pra que o Senhor me receba em Seus braços no Céu. Acredito que as bichas, sapatões, pedófilos, psicopatas, necrófilos, zoófilos e outras aberrações estão todos predestinados ao lago de fogo e enxofre onde o bicho não morre e o fogo nunca se apaga. Às vezes, penso que o Pai tem Seus prediletos, outras vezes, entendo que para tudo há um propósito, porém continuo sem compreender o tipo de propósito em que uns viverão no sofrimento até o dia de suas mortes enquanto outros vivem suas vidas plenamente até o último suspiro. Orem por mim! Que o nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo tenha misericórdia de nossas almas!

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