Decisão do Supremo ajuda Marta Suplicy a manter a cadeira no Senado

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (27), que a perda de mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias. Logo, a senadora Marta Suplicy, que pediu desfiliação do PT há algumas semanas, deverá manter o mandato a despeito da tentativa do partido de conseguir sua cadeira por infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral.

Na visão da corte, a perda do mandato em favor do partido é aplicada em disputas por cargos obtidos por meio do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). No caso de eleições majoritárias (senador, governador, presidente e prefeito), o STF foi unânime em apontar que o político eleito é quem detém legitimidade sobre o mandato.

A relatoria da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) 5081 ficou a cargo do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, devolver o mandato de um candidato vitorioso em eleição majoritária é uma “violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”.

Em análise do STF sobre outras considerações feitas pelo TSE, ficou decidido que o mandato de deputado pertence ao partido e que a desfiliação partidária, sem justificativas, implica a perda do mandato. Decretada a perda do cargo, o presidente do órgão legislativo deverá empossar o suplente ou o vice, no prazo de 10 dias. 

O procurador-geral da República Rodrigo Janot já havia sustentado, em ação encaminhada ao STF, que a mudança de partido por titulares de cargos eleitos pelo sistema majoritário não se submete à regra, já firmada, de perda de cargo dos eleitos pelo sistema proporcional.

Leia também:  Autocrítica do PT? O Brasil suporta um novo Moro, patriotas?, por Armando Coelho Neto

Pelas redes sociais, Marta comemorou a decisão do Supremo. “O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira!”

“Quem traiu quem?”

Essa semana, durante a sessão de votação da medida provisória que integra o pacote do ajuste fiscal no Senado, Marta lembrou que o PT entrou com pedido formal no Tribunal Superior Eleitoral para tirar-lhe o mandato. O partido alega infidelidade partidária.

https://www.youtube.com/watch?v=3mJjH5kWie4&feature=youtu.be width:700 height:394]

“O PT disse que sou oportunista, que quero sair porque sou estrela, porque quero ser prefeita, além de argumentos de outra ordem. Primeiro, que o PT não me acolheu, não. Eu que ajudei a fundar o partido! (…) Além disso, quem traiu quem? Eu saí por traições a princípios éticos – basta abrir as páginas dos jornais para saber no que o partido está metido – e princípios programáticos. (…) Quem traiu esses princípios foi o governo também. Em quatro anos, acabou com a economia brasileira e foi incapaz de pedir desculpas e de propor um plano de reestruturação. Isso que estamos votando hoje não é ajuste [fiscal. É correção de rumo”, disparou.

Com informações do STF

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

21 comentários

  1. É

    Página de jornais, para esta mulher, é referência de alguma coisa. Justo ela, que comeu o pão que o diabo amassou na prefeitura de SP. E para não variar, qualquer decisão judicial, será sempre contra o PT. E ainda diz que o PT acabou com a economia brasileira! Ogora a madame acredita piamente na imprensa mesmo.

    • Aguenta a barra ai pois a lei

      Aguenta a barra ai pois a lei eh inconstitucional se esse for o texto explicito dela.  Se nao for, foi so mais uma cagada do supremo brasileiro -e quem ja nao esta cansado desse festival?

  2. Francamente, perdi totalmente

    Francamente, perdi totalmente a fé nas instituições.  Talvez isto tenha acontecido com muita gente antes da Queda da Bastilha e outros momentos de ruptura que ocorreram ao longo da história.  Tá tudo dominado pela nobreza sem título do Brasil.

  3. “Na visão da corte, a perda

    “Na visão da corte, a perda do mandato em favor do partido é aplicada em disputas por cargos obtidos por meio do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). No caso de eleições majoritárias (senador, governador, presidente e prefeito), o STF foi unânime em apontar que o político eleito é quem detém legitimidade sobre o mandato”:

    Essa “visao da corte” ta mais que miope, ta mais que caolha!  Quando eu digo que o judiciario eh arquitetado pra falhar em TODOS os pontos chave, voce pelo menos LEEM isso?

    Porque eh que “senador, governador, presidente, e prefeito” sao mais “senador, governador, presidente, e prefeito” do que “vereadores, deputados estadais, distritais e federais” sao “vereadores, deputados estaduais, distritais, e federais”?????

    Ou isso esta explicitamente escrito no texto da lei de revogacao de mandato ou nao esta.  Se nao esta, porque eh que “a visao da corte” decide que eleitor tem primeira e segunda classe?!?!?!

    Quando a lei foi escrita, ela foi escrita com isso em mente?  Ou o assunto nao esta especificado de maneira nenhuma?  Alguem sabe ler e postar uma traducao aqui explicitamente a respeito disso?  De outra maneira, isso eh, se isso esta mesmo escrito na lei, a lei em si eh inconstitucional pois discrimina votos de acordo com a “importancia” que os mirdinhas verem.

    Diga se de passagem, meu comentario eh sobre a arquitetura interna de falhas cronometradas do judiciario e nao se refere a Martha Suplicy:  eu NAO sou a favor do PT cobrar o mandato dela de volta.  Nao eh preciso dizer que o processo falhou porque era de interesse do PT que sucedesse.

    • Concordo perfeitamente,

      Concordo perfeitamente, demais comentários serão apenas desabafos. Falhas cronometradas, perfeito!

  4. PT ia dar o mandato para o PR?

    Decisão do STF não “ajuda” coisa nehuma, apenas derruba uma interpretação oportunista do PT. Mas ainda não entendi a pretensão do PT: o suplente da ex-petista é do….PR…..Partido da República. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues que, eleito vereador por SP, deixou a Câmara para substituí-la quando nomeada Ministra da Cultura e agora é o Ministro dos Transportes.

  5. Fim dos Partidos

    Partido político para que? 

    Afinal não os temos! O único arremedo de partido é o PT. Que tem apenas um resquicio de projeto para o Brasil. Os outros nacionais, nem isso.

    Como sou otimista e reconheço que até em desgraças há um lado positivo, do momento político atual penso que vá resultar uma maior politização do povo.

    É desejável o entendimento de causa e efeito por parte do povo na eleição de cada representante.

  6. Com esta medida o STF acaba

    Com esta medida o STF acaba de vez com o voto Ideológico. Eu votei nos dois candidatos possíveis ao Senado da coligação encabeçada pelo PT em 2010. Eu não tinha escolha, porque para o Senado não era uma lista de candidatos. Eram dois candidatos da coligação apenas e para duas escolhas. Estivesse um Poste no lugar da Senadora Marta como candidato da coligação encabeçada pelo PT eu teria votado no Poste. Eu não voto de maneira personalista, eu voto no partido que a sua Ideologia Política mais se assemelha dos meus ideais e formas de ação concretas para construir a sociedade que almejo ver implantada no Brasil. Imagina que meu voto agora se tornou um voto incoerente, como se eu tivesse mudado de lado e eu não mudei, quem mudou foi a Senadora Marta. Eu não votei na Senadora Marta para ela achincalhar o meu voto, votei para ela defender as ideias que o meu voto considerou mais justas de serem vencedoras numa Eleição e foram. Não posso aceitar que o voto para Senador, Presidente, Governador e Prefeito seja considerado voto dado para a figura do candidato! Não voto em candidato, voto em partido e na Ideologia do Partido. Se fosse concurso de Miss Simpatia vá lá, mas em Eleição sempre deve prevalecer o voto ideológico e partidário, senão eu pergunto: Partido para quê?

    E considerar TV, jornal, rádio e revista da velha mídia instrumento para medir corrupção ou para se ter uma ideia do Brasil atual é de uma desonestidade só.

    Tudo bem que a Marta queira ser candidata e queridinha da velha mídia e sabe que o único modo disto acontecer é falar mal do PT, só enxergar corrupção no PT e puxar o saco da velha mídia, porém, não comemore não!

    O meu voto foi roubado!

    E não adianta querer justificar, inventar desculpas!

    Eu não votei em candidato que mudou de lado e, ainda, tem a coragem de ir falar mal do meu voto nas páginas amarelas da Veja! 

    • “Com esta medida o STF acaba

      “Com esta medida o STF acaba de vez com o voto Ideológico”:

      NENHUM supremo do mundo tem liberdade ou autoridade pra dar uma interpretacao inconstitucional a uma lei e nao o notar porque lhe eh (partidariamente) conveniente.

      Eh uma presuncao assustadora, e mais que repulsiva.

    • Grande Alexandre; disse muito

      Grande Alexandre; disse muito em texto conciso. Eu também voto ideologicamente; jamais votaria na candidata Marta caso ela se apresentasse por partido que defendesse ideologia e valores diferentes daqueles em que acredito. Estou convicto de que por mérito pessoal ela jamais conseguirira se eleger prefeita da maior cidade brasileira, quiçá deputada estadual ou federal. Senadora ela JAMAIS seria sem o PT. O que o STF fez envergonha aqueles que acreditam ser a Política o único instrumento para realmente mudar o País. Ao personificar o voto em cargos executivos e para o senado, o STF presta um desserviço ao Estado Democrático de Direito. Pela lógica da côrte, não é mais necessário que o candidato a cargo majoritário se apresente por um partido político, já que o mandato pertencerá ao candidato; isso é um cheque em branco, para que o prefeito, governador, presidente ou senador mude de partido, de acôrdo com a conveniência do momento. Esse ABSURDO fisiológico, aprovado pela maior côrte de justica do Brasil, é motivo de VERGONHA e lamento. Ao Dias Toffoli, digo o seguinte: como não há lei específica, se Dilma abandonasse o partido, perderia o mandato e, interinamente, assumiria o vice. O partido a quem deve pertercer o mandato presidencial (no caso o PT) deveria, em 30 dias, apresentar um nome para ocupar o cargo ocupado interinamente pelo vice. O indicado deve atender a todos os requisitos legais para preencher o cargo, ter conduta ilibada e demonstrar capacidade igual ou superior à da presidente, além de ser aprovado em sabatina a ser conduzida por especialistas em administração pública, designados pelas 5 principais instituições de ensino brasileiras,  formadoras desses profissionais.

  7.   Nooooossa, uma decisão da

      Nooooossa, uma decisão da justiça que prejudica o PT. EStou surpreso!!

      Tem nada não, dona Marta. 2018 é logo ali, viu? Prepare-se para conseguir quanto muito um cargo de deputada ou vá mesmo pra casa. O meu voto petista você nunca mais verá depois dessa sua “correção de rumo”.

  8. Fui enganado

    Marta critica a destruição da economia pelo governo federal nesses últimos quatro anos. Ela é ignorante ou mentirosa? Nesses últimos anos, ela fez parte desse governo como ministra. E pelo que eu entendo, quando você vota em alguém para um cargo no Congresso Federal (senador e deputado), leva em conta se essa pessoa vai ser oposição ou aliada ao presidente. Por se apresentar pelo PT,  Marta foi eleita como aliada do governo Dilma. Quero o meu voto de volta, fui enganado por essa senhora que, aos 70 anos, ambiciona ser prefeita de uma das maiores cidades do planeta. Beleza não garante energia para esse cargo. Que decepção. E, pelo viés do STF, partido não serve para nada. 

  9. Se prepara Marta para ter a

    Se prepara Marta para ter a pior votação que ja teve em São Paulo. Ninguem vai engolir esta aliança de elite que vocês estão armando. 

    Mudar para ficar pior não da! Suas novas alianças são tão ou mais sujas que as anteriores.

     

  10.  Pelo que tenho notícia,

     Pelo que tenho notícia, aliás? Para tal, basta abrir os jornais, diria a madama.  Mas vamos aos fatos, de forma curta e grossa. Duví-dê-o-dó que o Partidos dos Trabalhadores detenha maior  know-how , na matéria relativa à  t r a i ç ã o ,  que a nobre madama ex-Suplicy.

    Nestes Termos, peço deferimento.

     

    Orlando

  11. Como ela deixou o pt, então

    Como ela deixou o pt, então pau na decisão.  Se o senador ou senadora fosse alguém vindo para o pt, a turminha aplaudiria a decisão.  

    Senadores não são eleitos pelo coeficiente eleitoral mas se elegem os que receberam mais votos no estado, já que representam os estados. O tempo de mandato também é  diferenciado, oito anos E não quatro como deputados, governadores e presidente.

    Se um partido deixasse de existir, os senadores perderiam os cargos?  Se o governador de sp deixasse o psdb, o partido poderia indicar outro de seus quadro para o lugar dele? Quando um senador assume cargo de ministro, assume o suplente, de outro partido pelo número de votos que recebeu ou o partido indica alguém para seu lugar? E quando esse político deixa o cargo de ministro, ele volta a ser senador ou vai pra casa?

    em resumo, a discussão é inútil porque a decisão do stf foi lógica e diga se de passagem, o relator seguido pelos demais não é um dos malvados de sempre, mas o queridinho atual da turminha, o que ressalta a incoerência de criticar a decisão.

     

    • “Como ela deixou o pt, então

      “Como ela deixou o pt, então pau na decisão.  Se o senador ou senadora fosse alguém vindo para o pt, a turminha aplaudiria a decisão”:

      NAO.  NAO aplaudiria.  A lei nao foi escrita pra isso.

      Tem alguem pra falar oficialmente pelo PT aqui, gente?

  12. A interpretação de Barroso a

    A interpretação de Barroso a essa questão é cômica, para dizer o mínimo. A eleição em questão é para o legislativo, não para o executivo. No caso do executivo, poderia até fazer sentido, mesmo assim com muita dúvida, pois ninguém é eleito sem partido ou sem estar filiado a um partido. Essa é a condição básica para se candidatar: um partido aceitar a sua inscrição como filiado e aceitá-lo como candidato ao cargo em disputa. O sistema político brasileiro é representativo e a representação se dá via partidos políticos: ningém se autorepresenta, não há candidaturas autônomas, sem a mediação dos partidos políticos, não há votos para candidatos e, sim, para partidos políticos. Isso foi reafirmado, inclusive, na derrota da proposta do distritão. Marta (ou qualquer outro) não seria candidata sem a legenda patidária que lhe deu o suporte legal como candidata. Se não poderia ser candidata, não poderia ser eleita. 

  13. É um casuísmo atrás do outro

    É um casuísmo atrás do outro nesse país. Quando querem reeleição, tem reeleição. Quando o medo de nunca mais voltar ao poder toma conta, acaba a reeleição. Quando interessa, exige-se fidelidade partidária; quando não, é livre. Desde quando uma pessoa pode se candidatar neste país se não estiver filiada a um partido? Pois foi isso o que a venerável Suprema Corte decidiu: pode existir candidato independente. Agora, se uma pessoa quiser se candidatar independentemente, essa mesma Suprema Corte dirá que é inconstitucional. Aliás, foi o próprio Judiciário que institui a fidelidade partidária por meio do TSE. 

    O Brasil não tem leis; tem intérpretes. A gente sifu.

  14. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome