Declarar suspeição seria respeitar o Supremo, diz especialista sobre Gilmar

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, autor de uma tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, disse em entrevista ao O Globo que Gilmar Mendes deveria declarar-se suspeito para julgar o empresário Jacob Barata por respeito ao Supremo Tribunal Federal, cuja imparcialidade não pode ser colocada em xeque por conta do comportamento de seus membros.

Segundo Conrado, declarar suspeição não é atestado de que o ministro não pode julgar com isenção, mas sim uma demonstração de que ele entende que é a imagem da Corte que está em jogo. 

“Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade”, disse.

“Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe”, acrescentou.

Para o especialista, “é de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.”

Ainda segundo Conrado, Gilmar é um ponto fora da curva no Supremo, pois “seus tentáculos estão espalhados por todo lado”. Ele tem influência sobre o presidente, empresários, sobre deputados e senadores e usa disso para fomentar seu negócio pessoal em uma universidade.

“A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.”

Leia a entrevista completa aqui.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

2 Comentários

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  1. Na mosca! Houve algo além de

    Na mosca! Houve algo além de moscas barateadas em luzes naquele nosocômio e, com certeza, os gilmares da vida (mais os toffolis, os desmoraesnados, as rosáceas et caterva lá não estariam a bem do serviço público. Mas, como a única alternativa é “engolir” um miliquento-saudoso-do-golpe-criminoso-de-64, lascados estamos, pois, se eles golpearem o golpe, o desMoronado deverá ser o próximo rei-injudiciário, com direito a nomear cumpadres, aparentados e meeiras em geral para o exercício da arbitrariedade ora desencadeadas nas curitibas da vida. Pobre país de merrecas.

  2. A chamada assume sem gota de

    A chamada assume sem gota de prova que gilmar mentes sabe o que “respeito” significa!

    E nao sabe.

    Documentadamente.

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