Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para afastar relator da Lava Jato

Petição alega amizade entre Gebran Neto e o ex-juiz da Lava Jato na primeira instância, e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro

Gebran e Sérgio Moro, juízes da ação contra Lula, palestraram juntos em evento organizado por Rosângela Moro

Jornal GGN – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma suspeição contra o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto. O pedido é para que o desembargador seja declarado impedido de julgar o recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia.

A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (30) na Corte, respeitando o prazo de 10 dias após a distribuição de recursos, como prevê o regimento interno do tribunal.

Paralelo ao pedido, os advogados do ex-presidente trabalham para protocolar até dia 4 de junho um recurso contra a condenação dada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba no TRF-4, no caso do sítio de Atibaia – o tribunal é responsável por julgar recursos e recebeu a sentença no dia 15 de maio.

Na petição que o GGN teve acesso, a defesa de Lula alega parcialidade de Gebran Neto para julgar o recurso do ex-presidente – o pedido será analisado pela 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores. Caso Gebran não reconheça a suspeição, o pedido será julgado pela 4ª turma do TRF-4.

Os advogados pontuam que, em sua sentenção sobre o sítio em Atibaia, Hardit aproveitou “grande parte da instrução” deixada por Moro. A defesa completa na peça que “o teor do voto proferido” pelo desembargador Gebran na ação penal do caso sítio de Atibaia “revelou estar ele fortemente influenciado, na formação e justificação do convencimento, pela hipótese acusatória”.

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A defesa inclui a atuação de Gebran Neto na derrubada do habeas corpus concedido pelo colega de corte, Rogério Favreto, em plantão.

Em agosto do ano passado, a coluna Radar, da revista Veja, divulgou que “o desembargador admitiu entre amigos”, na ocasião do habeas corpus, “que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão”.

Na época, outro desembargador da turma, Carlos Alberto Thompson Flores, também atuou para impedir a soltura de Lula, ligando pessoalmente para o então diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, para que ignorasse a decisão do desembargador de plantão. Depois do telefonema, Flores desautorizou Favreto por escrito e devolveu o caso para Gebran Neto.

Em agosto, o GGN deu em primeira mão o encontro amistoso entre o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e Gebran Neto. Os dois foram colegas de palco em um evento promovido pela esposa do atual ministro da Justiça, Rosângela Wolff Moro.

Há pouco mais de uma semana, a coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo, divulgou que o advogado de Lula, Cristiano Zanin, também considera “pedir a suspeição do desembargador” Thompson Flores. “Um juiz tem que ser e parecer imparcial”, afirmou.

Além de ter se envolvido no episódio para impedir o habeas corpus do ex-presidente Lula, Flores apareceu em eventos ao lado de Hamilton Mourão, tratando o vice de Jair Bolsonaro como amigo. Há poucos dias, ele ainda recebeu uma homenagem do governo: a Ordem do Mérito Naval, dada pela Marinha.

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Durante o julgamento no caso triplex, Flores também fez elogios à condenação realizada por Moro, mesmo sem ter lido a peça. O desembargador será o próximo presidente da 8ª Turma do TRF-4, vaga que irá assumir no final de junho, substituindo o desembargador Victor Laus, que deixará o colegiado. Portanto, Flores deve participar do julgamento do recurso de Lula contra a sentença da primeira instância.

Laus, por sua vez, é o recém-eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cargo que assumirá a partir do dia 27 de junho. Na terça-feira (28), o desembargador se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

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4 comentários

  1. Contra ato do Sr. Gebran , julgar condenação ou não é fato o que nao pode é ser imparcial ou influenciado politicamente e ele sabe que constitucionalmente que o processo é recheado de pareceres sem culpabilidade do ator.

  2. Olha se o acusado dever,ele tem que pagar.agora injustiça não por favor né.e hj sinceramente segundo relatos,vimos juízes, fazendo política.isso nos decepciona, desembargador agarrado com políticos cheio de ódio 24 hs.isso é uma decepção.impossivel confiar.

  3. Uma pesquisa no Google provará que o caso é mais grave do que se pensa. Pesquise “Estadão. Livros aproximaram Moro e Gebran.” Vocês verão que Moro e Gebran são bons amigos desde a faculdade.

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