Defesa de Lula pede condenação de Moro por abuso de autoridade

 
Jornal GGN – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa entraram com uma queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato no Paraná, pedindo a condenação de Moro de dez a seis meses de prisão.
 
O motivo da ação é a prática de abuso de autoridade do magistrado. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, Moro cometeu ilegalidade ao divulgar as conversas interceptadas, em março deste ano, posteriormente criticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também mencionaram a busca e apreensão com mira nos filhos de Lula e a condução coercitiva do ex-presidente, no dia 4 de março.
 
A defesa lembra que, ainda que logo em junho deste ano, Lula e sua família protocolaram junto à Procuradoria-Geral da República uma representação “pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público”, até o momento nenhuma providência foi tomada pelo MPF.
 
“Os fatos relatados são os seguintes: a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais, a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.”
 
Os advogados lembram que têm o registro da representação junto ao MPF, documentada em ata notarial. 
 
“Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba”, explicaram Zanin e Teixeira.
 
As penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que disserta sobre o abuso de autoridade, são de detenção de dez dias a seis meses do condenado, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.
 

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34 comentários

    • Muito bem colocado.
      A meu

      Muito bem colocado.

      A meu ver, foi uma estratégia pra lá de insensata dos advogados de Lula.

    • No que diz respeito ao Lula,

      No que diz respeito ao Lula, não tem vara curta nenhuma. Lula tem que partir para o ataque mesmo. Não só pela via institucional, mas pela via política e popular. 

  1. Considerando o novo normal

    Considerando o novo normal jurídico é certo que não vai dar em nada. Mas dá gosto ver o Lula de volta à luta depois de um período sabatico.

  2. Oportuna

    Atitude oportuna. Não deve dar em nada e, por isso mesmo,  explicitará o apoio por ação ou omissão dos tribunais à indiscutível, incontestável, irretorquível, óbvia, clara, evidente (e qualquer sinônimo que ainda possa haver) perseguição de agentes do Estado ao ex-presidente e sua família. Isso significará estado de exceção, com os mesmos adjetivos acima.

  3. chance zero!

    nem a mais remota publicidade de justiça!

    acusar o juiz supremo? se não acharem uma vírgula, que seja, para negar o pedido, restara uma gaveta. se tiver possibilidade ainda revertem em uma multa a lula.

    • Mas acredito que a ideia é

      Mas acredito que a ideia é essa mesmo.

      Como disse, não tem ninguém bobo na bancada de advogado do Lula.

      Acho que a ideia é provar à opinião pública internacional a parcialidade da justiça brasileira com o Lula.

      Provar que o Lula está sendo perseguido politicamente, e que seus direitos de defesa estão sendo cerceados.

      Todos esses passo foram bem pensados. Acredito que seja assim.

      • Caro companheiro de jornada(

        Caro companheiro de jornada( embota muitas x em lado opostos)

        Concordo com quase tudo que escreveu, menos isto :

        ”Como disse, não tem ninguém bobo na bancada de advogado do Lula.”

        ”Bobo” não seria o termo. Talvez, o mais adequado seria Risco Máximo.

        Risco Máximo este que só Lula pagaria o pato.

        É uma aposta de tudo ou nada—só desesperados arriscam TUDO.

          Abração !

        • Será?

          Tudo que se faz na vida tem uma razão ou estrategia se queizerem. Não compliquem o fato.A acusação é objetiva e séria.

          Mas o caso é real e a estes senhores tem feito tudo menos justiça comm o LULA.

          E o que Lula grita e com razão é que toda a justiça(?) do país flaha contra ele.

          Não há riscos a considerar quando se age com coragem e a verdade.

  4. Os advogados do Lula partiram

    Os advogados do Lula partiram para o confronto direto e aberto contra o Moro.

    Algumas pessoas acham que isso é loucura, que não vai dá em nada. Pode ser.

    Mas como na banca de advogados do Lula não tem ninguém bobo, eles sabem o que estão fazendo.

    Acho que a ideia é provocar e desestabilizar o Moro para que ele faça mais merda. Acredito que descobriram alguma fraqueza e inconsistência do Moro

    Vamos ver onde isso vai dá.

    Os coxinhas estão programando para amanhã uma passeata na AV Pulista para defender o Moro. Indiretamente esses otários vão defender a corrupção e o roubo da turma do PSDB.

  5. De Nuremberg ao Tribunal de Linchamento de Curitiba

    O Tibunal de Exceção de Nuremberg, instalado pelos vencedores, não poupou tempo para a coleta de provas, no entanto o Tribunal de Linchamento de Curitiba tem abusado de todas as formas, seja negando a Lula o pedido para juntar provas, pedir perícias…para Moro isso é protelar o dia do enforcamento do ex-presidente. Isso não podemos aceitar! Afinal de contas Lula matou mesmo quantos milhões de brasileiros para ter um julgamento pior do que o dispensado aos criminosos  de guerra do holocausto

    De Nuremberg ao Tribunal de Linchamento de Curitiba

    https://josecarloslima.blogspot.com.br/2016/11/de-nuremberg-ao-tribunal-de-linchamento.html

     

     

  6. Xadrez
    Depois dessa sera assim: se condenar o Lula de imediato e quem sabe a sua prisao, ficara clara a perseguicao, se nao condenar ou ficar postergando sua decisao sera sinonimo de fraquesa di processo, e agora? Que jogada vou fazer???

  7. Muitos não fazem a mesma

    Muitos não fazem a mesma coisa por medo de morrer. Afinal, tem bandido na equipe, o japonês, o que nos leva a crer / confirma que é tudo bandido, de cima a baixo. Com essa cambada, as obrigações / deveres intrinsicos da classe jurídica / policial, foram transformados em operações seletivas totalmente imparciais e com data de início e término, exatamente para  para não continuarem avançando e pegar os próprios membros da gang! Portanto, somos favoráveis a continuidade desses trabalhos, mas nas mãos de gente honesta e competente, e não de bandidos golpistas ditadores demotucanos peemedebistas, pertencentes ao grupo de gente da pior espécie que já tivemos conhecimentos, tudo sob a batuta do grande gurú privateiro vendilhão safado incendiador golpista ditador, fernando henrique cardoso. (quando Lula estava a pleno vapor, fhc não conseguia falar, só gaguejava soquinho. Aí, foi conseguindo sacanear Lula e foi ficando menos pior. Hoje consegue falar como os demais da gang, o gilmar, o serra e etc… parecem que estão com um ôvo quente na bôca… aliás, é um fato curioso que a gente observa também em outros clãs, como igrejas por exemplo, onde os pastores tem os mesmos trejeitos que seus bispos / apóstolos.).

  8. Estratégia

    Pode não dar em nada, mas com certeza faz parte da estratégia da defesa de Lula e não foi pensada agora, ela já estava “agendada” para ocorrer nesse exato momento. 

    (Isso daria um bom Xadrez pro Nassif!)

    A ida a ONU na última semana também faz parte disso, as datas escolhidas não foram nem aleatórias e nem de desespero. Penso que os advogados usarão isso tudo nos próximos dias para talvez entrar com algum “recurso” ou algo do gênero em algum outro tribunal (STF… ou ONU poderia pular de pára-quedas?, não sei).

    Se observarem bem, o fato de levarem um Notário de Brasília para comprovar o “engavetamento”, demonstrará que Lula não está processando seu Julgador só para “espernear”. Lula se torna acusador por OBRIGAÇÃO (desculpa a caixa alta) jurídica. 

    Ou seja, a “Justiça” obrigou o réu a ser acusador/inimigo do seu julgador! 

    Isso por que a Justiça se negou a fazer seu papel de acusador ou declará-lo investigado!

    Penso que seja tudo estratégia dos Advogados. Eles aguardaram todo esse tempo (com cartas na manga) para que a Justiça/MP abrisse investigação contra Moro para declararem Moro (mais uma vez, e talvez com sucesso) como suspeito e, por conseguinte, NÃO APTO a julgar Lula, transferindo o julgamento para outro tribunal.

    Justiça/MP (não sei de quem é o papel exato) não fizeram sua parte! Então, a “carta na manga” foi esta atitude, que talvez juridicamente dará ao ato desse “julgamento” (entre áspas mesmo) marcado para a próxima semana um caráter nulo. 

    Reparem que o discurso da defesa de Lula na última semana bateu muito na tecla “justiça não fez nada, ninguém fez nada para impedir e o julgamento está marcado para acontecer agora”.

    Prá quem acompanha Lula e sua defesa desde o início sabe muito bem que isso não foi choro ou lamentação de “derrotados”,  pois Lula jamais deu o caso por vencido, isso foi prá caracterizar muito bem o fato que acabei de mencionar, de que OBRIGA LULA (e nenhum outro ser vivente deste mundo, lembrem-se o MP, primeira alternativa, se ausentou) a se transformar em “INIMIGO/acusador” de Moro! Isso não foi uma opção a Lula, mas juridicamente, talvez a defesa comprove que tenha sido uma OBRIGAÇÃO JURÍDICA imposta pelo próprio MP, que não cumpriu sua obrigação, repassando a mesma a Lula!

    Caberá aí algum apelo ao STF? Interferência da ONU? 

    Não sei, mas essas jogadas dos Advogados de Lula foram bem estratégicas e serão amplamente utilizadas na defesa de Lula. Aguardemos!

     

     

    • E daí??

      Qual é a chance da Lassie não ser estuprada no convento dos Pitbulls tarados??

      Fazendo isso, o Lula  estará exercendo seu direito à defesa, mas…….vai sair da panela  pra cair na frigideira !!

      Tá cheio de juizecos por aí querendo aparecer na tela da vênus prateada !!

      Democracia????     TAMOFU  !!

       

  9. Cercear defesa não é abusar

    nem evitar abuso. Cercear defesa para juiz que não necessita de prova para se convencer, bastando convicções, provas não são desnecessárias nem inúteis, elas são prejudiciais, pois poderiam refutar e consequentemene abalar as convicções do bate-esteira

  10. Convicções e formação do convencimento

    Para Meretríssimos que formam seu convencimento com base em convicções, provas não necessárias nem úteis, elas são prejudiciais. O Moro não quer prejuízo, ele quer lucros e mais lucros

    • Moro está perdendo tempo em razão de sua parcialidade

      Se fosse um juiz justo e, portanto, imparcial, Moro não estaria perdendo tempo, em vez de já estar cumprindo sua pena

  11. Capitão

    Capitão Moro

     

    http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2016/11/capitao-moro.html

     

    Chicos Fulôs

     

    “Uma das coisas que o Autor de O HOMEM possui e mais estima é um manuscrito autografado, escrito com a maior convicção em papel vulgar e assinado por um antigo escravo negro que se tornou um ilustre reformador, escritor e conselheiro do Presidente Abraham Lincoln, Ministro dos Estados Unidos no Haiti e candidato a Vice-Presidente da grande república norte-americana pelo “Partido da Igualdade de Direito” em 1872” O HOMEM, IRVING WALLACE

     

     

     

     

     

     

     

     

     

          

  12. Vidência

    Nada obstante a ausência de qualquer prova, sequer uma prova refutável, e apesar de Lula ter cerceado seu direito de defesa, de forma a mão poder confirmar sua inocência, ele já está condenado. Eles não tem mais como voltar atrás. eles tem que avançar nem que tenham que entrar pelo cano. Agora o processo tem uma tramitação com velocidade acelerada. Quando o Lula recorrer, aí a velocidade da tramitação do processo vai se tornar retardada, de forma que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 às vesperas de inviabilizá-lo a concorrer à Presidencia e a próxima Corte corra o risco de inocentar o Lula, nada obstane o linchamento midiático-judicial seja o Presidente favorito dos brasileiros, não corra o risco de disputar o leme dessa gaiola das loucas à deriva.

    O Jatomorismo vai ficar moroso depois da publicação da sentença. Pode escrever. Eu sou astrologo, vcs precisam acrerditar em muá pois ignoro as provas e me agarro com todas as forças às convicções do meu bate-esteira

  13. Agir como inocente

    Agir como inocente não é o mesmo que agir como bovino

    A estratégia está correta.

    A Justiça, a cada dia que encontra milhões nas contas de corruptos de verdade vai deixando mais pequenos o apartamento de Guarujá e o sitio de Atibaia. Ou seja, na medida em que o tempo passa, a justiça inocenta cada vez mais ao Lula e, a sociedade em geral observa quanta injustiça foi cometida com Dilma.

  14. é necessário

    até para confirmar perante a ONU que a defesa tentou todos os meios jurídicos oferecidos no país. Isto é pré condição para que o processo da Comissão de Direitos Humanos possa ser julgado.

    Também questiona o juizeco que insiste em manter o processo consigo, marca datas de julgamento e faz cara de paisagem para a sua evidente parcialidade e agenda política mais que demonstrada.

    Para mim, Moro é só um CORRUPTO! Usa o serviço público, como juiz, para beneficiar parceiros privados e ser remunerado ao menos com bônus de retorno midiático. Que pode valer mais que dinheiro em caixa e que é entregue já lavado.

  15. + comentários

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