Defesa denuncia novo abuso: Moro produz provas contra Lula no lugar da força-tarefa

Por outro lado, juiz de Curitiba rejeita pedido dos advogados para solicitar à Justiça de Brasília provas que são favoráveis a Lula, como os depoimentos que desmontam a versão de Delcídio do Amaral sobre o plano para evitar uma delação de Nestor Cerveró

Jornal GGN – “Os fatos que demonstram a ausência de um julgamento justo e imparcial” para Lula “se avolumam a cada dia”. É o que diz a defesa do ex-presidente em uma petição apresentada ao juiz Sergio Moro no dia 5 de dezembro de 2016, em virtude da solicitação que o magistrado fez à Justiça de Brasília para receber informações de duas ações penais que lá tramitam, alheias ao caso triplex.

Na petição, os advogados Cristiano Zanin, Roberto Teixeira, José Roberto Batocchio e Juarez Cirino assinalam que Moro ultrapassou o sinal vermelho no julgamento de Lula mais uma vez. Agora, assumindo o papel da acusação, que deveria ser exercido exclusivamente pelo Ministério Público Federal.

Moro, “de ofício”, solicitou e inseriu no julgamento do caso triplex provas que derivam das ações penais que correm em Brasília por suposto tráfico de influência e obstrução da Lava Jato (tentativa de silenciar o delator Nestor Cerveró). Em Curitiba, Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS de maneira velada, como na posse oculta de um apartamento no Guarujá.

Para a defesa de Lula, como os casos não possuem qualquer conexão, Moro deveria autorizar que os dados obtidos em Brasília fossem “desentranhados” do caso triplex, porque “ferem o sistema acusatório”. “Essa situação, à toda evidência, colide com o sistema acusatório adotado pelo direito pátrio”, disseram na petição.

Leia também:  Decisão de Fux desrespeita Parlamento, segundo Maia

A defesa citou um trecho da literatura de Aury Lopes Jr que diz que o juiz “deve manter uma posição de alheamento, afastamento da arena das partes, ao longo de todo o processo. Deve-se descarregar o juiz de atividades inerentes às partes, para assegurar sua imparcialidade.”

Uma decisão proferida em 2013 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apto a revisar as decisões de Moro na Lava Jato, também foi destacada pela banca de advogados:

“Em face do princípio acusatório que deve reger o processo penal brasileiro, a iniciativa e consequente ônus probatório deve ficar prioritariamente nas mãos das partes e apenas supletivamente nas mãos do órgão jurisdicional. O artigo 156, II, do Código Penal expressa que a determinação, por parte do magistrado, de diligências, antes de proferida a sentença, é permitida nos casos em que se pretende dirimir dúvida sobre ponto relevante, o que não se confunde com substituir a atividade do órgão acusatório, o qual, in casu, não requereu a produção de nenhuma prova que corroborasse a sua tese.”

Leia mais: 

Lava Jato, lado B: tudo que a grande mídia não diz sobre o caso triplex

Moro nega perícias que provariam que Lula não recebeu dinheiro da OAS

Os advogados ainda lembraram que até mesmo o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, avaliou que uma das ações penais, a que envolve a tentativa de evitar que Cerveró aceitasse um acordo de delação premiada, nada tem a ver com as investigações da Lava Jato em Curitiba. Por isso mesmo a ação penal foi transferida para Brasília, e não para a 13ª Vara Federal.

Leia também:  Investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro é suspensa pela Justiça

O pleito da defesa foi no sentido de que Moro não fizesse uso de dados alheios ao caso triplex em seu julgamento. Mas, se fosse insistir nisso, que ao menos solicitasse, por meio de ofício, ao juízo da 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal “os vídeos e áudios relativos aos termos de depoimento já prestados pelas testemunhas arroladas — os quais ainda não estão disponíveis para acesso da defesa”.

Esse material, segundo a defesa, favorece Lula, pois mostra que as testemunhas desmentiram as delações em que o ex-presidente aparece como mentor do esquema para obstruir a Lava Jato.

Moro, contudo, negou os pedidos da defesa de Lula argumentando que “é praxe na Justiça a solicitação de antecedentes dos acusados e informações sobre a situação atual de outros processos pelos quais respondem, considerando os possíveis reflexos jurídicos. Então não se trata sequer de determinação da produção de prova de ofício.” Ele citou o artigo 156 do Código Penal, que permite ao magistrado a produção de provas de ofício, desde que para dirimir dúvidas. 

O juiz também respondeu que se a defesa quer acesso às provas em Brasília que inocentam Lula, que corra atrás sozinha. “(…) poderá a Defesa, também habilitada naqueles autos, providenciar diretamente a juntada da referida prova, não sendo necessária intervenção deste Juízo. Caso haja indeferimento por aquele Juízo, aí sim caberá provocação deste.”

Em nota publicada no portal A Verdade de Lula, os advogados apontaram que “só em um processo guiado pelo ‘lawfare’ o juiz se sente autorizado a produzir de ofício provas de interesse da acusação e negar a contraprova requerida pela defesa.”

Para a banca, negar a produção de provas favoráveis a Lula é um processo “manifestamente ilegítimo.”

 

32 comentários

  1. Achavam exagerado a

    Achavam exagerado a perseguição de Joaquim Barbosa a Dirceu e Genoíno? É o mesmo despautério seguido por Moro em relação a Lula. Sem tirar nem por. Como enoja a falta de senso de justiça e de ridículo do juizeco.

  2. Enquanto isso as lideranças de demitem de seu papel principal

    Qual é a expectativa que as pessoas politicamente conscientes, democratas e progressistas frente à lideranças populares dos movimentos sociais, frentes políticas, sindicatos, partidos progressistas e entidades nacionais de jovens e estudantes?  Na minha humilde opinião, sujeita a controvérsias, espera-se que diante da progressiva destruição da democracia com a deposição ilegal de um governo constitucionalmente eleito, da república aos cacos, das instituições ditas “republicanas” envolvidas num Golpe de Estado contra a democracia manobrado de fora do país, a expectativa mínima que se espera destas lideranças (?!) é a organização da resistência popular diante do caos que impera em nosso Brasil. Mas o que estamos vendo? Frentes políticas como a  FBSM (Frente Brasil SEM MEDO), FBP, movimentos sociais como o MST e o MTST, partidos políticos como o PT, o PCdoB, o PSOL, entre outros, sindicatos de âmbito nacional como a CUT e dos petroleiros, uma entidade estudantil, a UNE, outra de jovens politizados, o LPJ, todas covardemente imobilizadas, inertes, sem conversar entre si, limitando-se a dar entrevistas e anunciar com pompa e circunstância que o “governo Temer está morto”, o que a realidade não demonstra. O único a combater os golpistas de frente é o ex-Presidente Lula que não tem medo de ir às ruas, misturar-se com as pessoas comuns e dizer o que está acontecendo na vida real que a mídia-empresa não deixa a nação ver.

  3. idiota-prodígio

    o idiota-prodígio caiu na armadilha.

    é um energúmeno.

    há muito tempo, o cidadão eleitor e, principalmente, CONTRIBUINTE, quer saber quem é essa ‘entidade’ secreta que determina este perfil “idiota-prodígio” dos aprovados nos concursos públicos para promotorias, procuradoria da república e magistratura.

  4. Vai virar história: Pela

    Vai virar história: Pela primeira vez, um cidadão brasileiro sendo julgado por um juiz estrangeiro(Nova República do Paraguai)

  5. No processo do triplex, a

    No processo do triplex, a lava jato só pode contar com o depoimento do zelador, que referiu-se à defesa como “lixo” para deleite do magistrado.

    A diligência solicitada ao juízo de Brasília não guarda pertinência alguma com a denúncia sobre a suposta aquisição e propriedade do imóvel atribuído ao ex presidente.

    é uma gambiarra.

  6. como no mensalão o que era tucano virou petista…

    na lava jato a culpa também virou moeda de troca, ou seja, a que era de Delcidio passou a ser de Lula

    tudo se confunde neste vale tudo lava jato, e não podemos mais distinguir o julgador do investigador

    todos se comportam como delatores, inclusive o Moro

     

  7. lava jato é o CD pirata da Justiça…

    negociatas, trunfos políticos e blefes passaram a fazer parte do processo

    e não poderia ter acontecido de outra forma com a aceitação da delação premiada

    delator negocia, juiz negocia e advogados ficam impedidos de trazer qualquer outra peça fora disso

  8. Republica de Curitiba

    O Orgulho Curitibano.
    Fiquei imaginando o motivo do uso da expressão “Republica de Curitiba” com tanta veemência por parte do povo do Paraná, é inegável que por traz dessa onda de arrogância está a força tarefa da lava jato e o Sergio Moro, já há alguma paginas nas redes sociais e comercialização de camisas, um mundo paralelo ou talvez eu diria um ufanismo, que traz o efeito colateral da cegueira e surdez, dificuldade em contextualizar ideias e fatos.
    Exaltar a colonização europeia de alemães, poloneses e Italianos, não surtia efeito, o Curitibano estava carente, não havia identidade com algo que de certa forma fosse motivo de orgulho ao Paranaense, algo que elevasse a baixa autoestima.
    Então pelo menos tenha humildade e agradeçam a Ex Presidente Luis Inacio Lula da Silva, que numa conversa grampeada cunhou o titulo “Republica de Curitiba” e devolveu o orgulho do Curitibano.
    Não é irônico?

    • A ignorância da História deveria ser motivo de vergonha

      Ignoram a história da malfadada “república do Galeão” e orgulham-se da própria ignorância.

      Se pensam superiores, mas são simplesmente patéticos.

  9. NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI, NEM LULA NEM DILMA, JÁ TÁ PEGANDO MAL

    Nem Lula, Dilma estão acima da lei, mas que já está pegando mal está. isso não é mais investigação, eu já acho como outros que é perseguição, se tem provas julgue, dê oportunidade de defesa, se deve condene, mas isso ninguém vai acreditar mais. Vamos salvar o que restou do Brasil, ir para frente, entregar uma nação como estão fazendo é covardia.

  10. República de Bananas

    Isso não ocorreria se tivéssemos Justiça, MP & Judiciário, mas temos justi$$a,investigações seletivas & puxadinho do p$db.

  11. Cristalino

    Pelo amor ao debate, democracia e opinião divergente ao tema, comento.

     

    Espero debater com educação e elevada conceitualização.

     

    A mim, está óbvio e cristalino que o plano elaborado por Lula e sua equipe é:

     

    Usar a politica e simulação e até real candidatura para se blindar dos processos e ações em curso…

     

    Politizando os processos e possiveis resultados desfavoraveis, usando o seu tamanho e relevancia para a vitimização…

     

    Saberemos se dará certo antes de 2018…

     

    Estou lendo deste jeito toda esta movimentação, posso estar errado, mas hoje é a minha leitura..

    • para vc é cristalino tanto quanto ….

       

      … para o golpismo orquestrado a partir de washington.

      ‘cristalino’, para mim é a parcialidade do juiz singular, mesmo tratando-se de um idiota prodígio, que, a título de auto-convencimento, de ofício, pedir informações em outro processo e negá-las aos advogados do acusado.

      critalino e óbvio.

      seu problema é preconceito orgânico a embotar-lhe a capacidade de refletir sobre fatos e lei.

      quando idiotas prodígios, atendendo agenda estabelecida pelo interesse externo, impõe “o rigor da lei”, à força, aos inimigos desse interesse ‘exótico’, o tal lawfare, isto é, como tipificações a golpes de marreta, o idiota prodígio e sua ‘equipe’ praticam mais de uma dezena de crimes com a agravante de cometê-los no exercício da função pública.

      a começar por formação de quadrilha ou bando …

      • Obrigado

        Oi Mauro

         

        Obrigado pelo tom educado do debate e não tão apaixonado.

        Mas o mesmo delito que você culpa o Moro de imparcialidade pode ser visto no seu texto.

        Todos os processos possuem mais de 2.000 paginas, alguns pelo que li já estão pertos de 100.000.

        Com este volume de paginas e detalhes é impossivel neste momento em nenhum dos 5 processos independentes do juiz, emitir juizo de valor (culpado ou inocente)

        Logo, quem já esta neste momento condenando ou absolvendo esta fazendo sem o devido conhecidmento do processo instruido e esta sendo imparcial, ou seja os dois lados se auto acusam do mesmo crime.

        Concluindo didaticamente quem defende ou acusa neste momento esta sendo IMPARCIAL.pois só pode defender ou acusar de maneira taxativa quem teve acesso a leitura tecnica do processo.

        Não existe defesa ou acusação baseado no historico do RÉU, e nem na usa indole prévia,.

        Senão é só paixão, independente do lado.

        Observe que vou ser menos severo com você do que você foi comigo, não tenho preconceito e nem pré-conceito algum ou de maneira alguma.

        A minha opinião acima foi, se você a leu, diz respeito do Lula utilizar o seu tamanho para politizar o judiciario, e na minha opinião é o que ele esta fazendo quando se mostra candidato ou pré-candidato.

        Tipo assim, mexeu comigo mexeu com os meus amigos, mas na pratica os amigos dele neste momento tem pouco poder de influencia no Judiciario e espero que ele receba no judiciario um julgamento justo e honesto em todas as estancias que estes 5 processos correrem, como espero para qualquer réu.

        Quando ao julgamento dele, só posso desejar que ele seja julgado dentro das leis e regras iguais a qualquer brasileiro.

        Vou esperar todos os 5 processos, ancioso como esperei outros.. sem manifestar preferencia.

        Quero que o condenado tenha direiro a ampla defesa e se absolvido retorne ao convivio social, caso contrario pague o que deve ao pais.

        Como qualquer cidadão brasileiro.

        Desculpe, mas respeitosamente, mas não debato Teoria da Conspiração e Muito Menos a Teoria do Lawfare, ambas não possuem previsibilidade na nossa legislação, então é inócuo a sua abordagem, claro que sei que tem gente que deseja abordar este tema, mas como na pratica não tem valor algum no judiciario, me abstenho por não ver sentido algum em gastar este tempo…. as classifico como opiniões…

        Forte Abraço

         

        • Acho que talvez você seja o

          Acho que talvez você seja o único brasileiro vivo a acreditar que se fará Justiça nas ações propostas contra Lula.

          Como juíza que fui posso afirmar que:

          1) não é da leitura dos autos – tenham 2000 ou 100mil páginas – que se extrai necessariamente a verdade;

          2) de um processo penal em que ocorreram inúmeros vazamentos ilícitos, todos visando prejudicar o réu, também é impossível se extrair a verdade;

          3) de um processo em que se produzem provas ilícitas, coletadas de forma ilícita, e no qual se nega à defesa a produção efetiva de contraprova, também não se extrai a verdade;

          4) de um processo conduzido por um juiz claramente suspeito, mas que se diz apto, também não se extrai a verdade.

          Por fim, de um processo que aparece um dia sim e outro também nos noticiários, com órgãos públicos apresentando aos ouvintes suas ideias, mas reconhecendo que não há provas, mas convicções apenas, também jamais se poderá extrair qualquer verdade.

          Se você ignora todos esses aspectos e acha que é nas páginas dos autos que está a verdade, tenho  certeza de que, ainda que você tivesse acesso a essas páginas, jamais conseguiria proferir um julgamento justo.

          Reflita um pouco sobre as suas cnvicções.

          Um abraço.

           

          • Não imagino ser o unico

            Zuleica, 

             

            Se eu não acreditar na capacidade do judiciario brasileiro conduzir um julgamento, a sociedade brasileira toda deve ser recriada e repensada, e o principal, devemos abrir as portas dos presidios e indenizar os condenados a penas financeiras imediatamente, sem nenhuma forma de distinção.

            Todos os réus no Brasil podem perfeitamente se enquadrar nos seus itens ( de 1 a 4), eu afirmo todos até o Nardoni que teve uma exposição superior ao do Lula em minutagem de TV por exemplo (não estou supondo, estou afirmando, solicitei a minutagem a um amigo que trabalha em midia programatica que me enviou), todos podem alegar os seus itens de 1 a 4.

            Eu sou contribuinte do estado brasileiro, somos nós que pagamos toda a maquina do executivo, legislativo e judiciario, entregamos a eles esta missão, não somos nós os responsaves pela conclusão e condução destes serviços, logo eu preciso acreditar que estas maquinas minimamente funcionam, e que senão funcionaram, as instancias superiores irão fazer o bom direito, corrigindo-as.

            Não torço pela condenação ou pela absolvição, até porque não quero ser parcial, torço pela figura da BOA JUSTIÇA, porque com ela todos os brasileiros e o Brasil sairiam ganhando e não o Moro (ou outro Juiz) ou o Lula, não tenho interesse algum na vida deles, mas sim na sociedade brasileira, esta polaridade não faz parte do meu entendimento de sociedade, sociedade é a população, e não 20 pessoas, envolvidas em um ou mais processos.

            E ao contrario que você imagina, aqui ou em qualquer outro estado de direito, a justiça deverá estar presentes nos autos, sim saira daqueles papeis e paginas a justiça, e jamais saira dos blogs ou da imprensa… 

            Acredite os julgamentos que o Lula enfrentará nem de perto é igual a midia e exposição por exemplo que O Povo contra O.J. Simpsom, talvez menos de 1% da exposição, seria bom voce ler sobre o caso, e imaginar a real aplicabilidade do LAWFARE.

            Por fim, meu desejo é por justiça, e acho arriscado o Lula se vestir de candidato para de alguma forma obter blindagem, pois por acreditar no estado democratico de direito, e aceitar seu resultado, não vejo eficiencia nesta blindagem.

            Observe meu primeiro comentario foi, imagino que o Lula esteja tentando se blindar com a candidatura, verdadeira ou não para influenciar os juizes do processo, julgo arriscado.

            Abraços

             

          • Joao vc acreditar que Moro
            Joao vc acreditar que Moro atuará como juiz isento não faz o menor sentido, pois no que diz repeito a Lula e mesmo a petistas ele nunca foi imparcial e jamais o será…

          • Os números

            João não tenho motivos para acreditar na inabilidade ou na imparcialidade do Juiz Moro, os números históricos de manutenção de suas decisões por um instâncias superiores são bem superiores a média da categoria.

            Mas independente disso, o processo legal brasileiro é cheio de oportunidades de revisões e reformulações.

            O Moro ou qualquer outro juiz não tem a palavra final, tem a palavra inicial, portanto basear-se na suspeição de sua parcialidade, é também suspeito.

             

            Abraços 

          • Falta de conhecimento????

            Bem, o João Carlos é educado, não resta dúvida, prezo a educação. Mas os argumentos são de, ao que me parece, de uma pessoa direitista com um pé no fascismo, ligada ao PSDB e cia., assinante da Veja, admirador da Globo, adora NY, não se preocupa com a entrega do nosso país aos estrangeiros, se o mais pobres têm boas condições de vida, se o petróleo é nosso ou da Noruega, se a terra dos índios é dos índios, se a base de Alcântara é brasileira, se a água e o nióbio do Brasil são do Brasil mesmo, se a Amazônia brasileira é brasileira ou internacional, se a Justiça brasileira funciona dentro da legalidade ou dentro dos interesses atuais vigentes segundo o Moro e o Dallagnol, por ex.,, se o salário mínimo, que na época do FHC era de cerca de 50 dólares, passou para cerca de 200 dólares com Lula e Dilma, significou melhoria de vida para os mais pobres, se melhorar a educação e a saúde faz bem ao nosso povo ou não vem ao caso, se dar golpe quando se perde no voto popular é a saída válida, deste perfil que já conhecemos. Então, com toda a seriedade, peço que não venha mais opinar por aqui, não entro em nenhum site golpista para não me incomodar, não quero saber o que pensam de forma distorcida e interesseira, os conheço desde a década de 60. Como bem disse a dra. Zuleica: “Talvez (você) seja o único brasileiro vivo a acreditar que se fará Justiça nas ações propostas contra o Lula”. Portanto, poupe-nos do desprazer das suas opiniões, há lugares certos para você externá-las, os visite e opine por lá, respeite o espaço que não lhe diz respeito, desiste, aqui ninguém vai mudar de ideia por conta das suas divagações. Se vier por aqui de novo, passo por cima do comentário ou solicito que seja retirado. Mas sei que não vai acontecer mais, você é educado.

        • Atuação política inescrupulosa de membros do Judiciário

          O que assistimos no Brasil desde 2006 foi o transbordamento avassalador de um ativismo político extravagante — diria mesmo abusivo, antiético e ilegal — entre os agentes públicos que compõem o nosso sistema judiciário (magistrados, Ministério Público e Polícia Federal).  Há evidências muito claras de que esse “fenômeno” tem suas origens conectadas aos agentes da política externa dos Estados Unidos, diplomatas e Chefe do Departamento de Estado.

          É consabido que aos agentes públicos judiciários, o ordenamento jurídico nacional impõe rigorosos limites de atuação no âmbito político partidário, por razões óbvias. Todavia, tais fronteiras de comportamento têm sido deliberadamente ignoradas, tanto pelos próprios agentes que as transgridem escancaradamente, quanto pela grande imprensa corporativa que a tudo banaliza.

          Sabemos também que a Política permeia todas as relações institucionais e todas as ações e decisões judiciais tem impacto direto no campo político, especialmente quando se trata de processos envolvendo personagens políticos de elevada expressão nacional, como José Dirceu, Lula, Aécio Neves ou José Serra.

          Tudo isto serve para concluir que a “esperança” de “neutralidade” ou “imparcialidade” no caso envolvendo o juiz Sérgio Moro e o Ex-Presidente Lula parece uma atitude bastante cínica, considerando tudo o que já vimos até agora.

          Dizia o sábio Brizola que em Política não existe elemento neutro. Pois bem, deixando de lado as milhares de páginas dos processos que servem mais para esconder do que para revelar qualquer coisa, vamos a dois fatos simples e concretos, dois exemplos de ações que comprovam muito mais do que milhões de palavras.

          AÇÃO 1: O “agente” perpetrou um crime de sequestro contra o Ex-Presidente Lula, ao ordenar a sua condução coercitiva IMOTIVADA e sem respaldo em lei.

          AÇÃO 2: O “agente” gravou conversas telefônicas privadas envolvendo não apenas o Ex-Presidente, mas também a então Presidente da República e, imediatamente, agindo de forma absolutamente desarrazoada, mandou publicá-las na Rede Globo, para perplexidade geral da Nação.

          O cenário dessas ações era nada menos que o processo de impeachment, um golpe de Estado que contou com a decisiva participação do Judiciário e do MPF. Neste espaço, Nassif pontuou sobre o “timing” desses agentes, perfeitamente sincronizado com os objetivos políticos que visavam atingir.  Então, o cenário político não era apenas o “plano de fundo”, era o próprio plano de atuação desses agentes.  No plano político estavam os seus objetivos, no plano políticos estavam os seus aliados midiáticos e partidários e no plano político (ideológico) estavam suas evidentes motivações.

          Então, negar as evidentes [óbvias, explícitas, ululantes] motivações políticas do “agente”, e dizer que dele espera um julgamento justo e imparcial, para mim, ultrapassa os limites da ingenuidade  e recai no cinismo. Cinismo de quem comemorou o golpe e que está muito satisfeito com os resultados dele.  Isto é tão cínico como mobilizar um golpe de Estado em nome do combate à corrupção e, então, instalaro governo mais corrupto de toda a nossa história.

          Por muito menos que isto, pessoas pegaram em armas para enfrentar golpes de Estado. E, sinceramente, não vejo outra atitude digna diante de tudo o que assistimos neste país.  Portanto, não me peça paciência ou continência, para ser “desapaixonado” ou “educado”.  Estamos exasperados, sim, em pé de guerra contra golpistas corruptos e fascistas que tomaram de assalto o poder do Estado e instalam hoje uma ditadura no Brasil.  Nenhum cidadão consciente pode estar “calmo e esperançoso” diante desse descalabro. 

          Resistir e lutar pelo retorno à democracia: esta é a nossa esperança.

          Diretas já!

          Fora, Temer!

  12. A Lava Jato é uma Operação do
    A Lava Jato é uma Operação do PSDB, como muito bem definiu o embaixador Samuel Pinheiro. Moro nasceu os dentes no PSDB, a familia mamou nas tetas do PSDB e a Globo nem noticia o juiz tucano aos risos e abraços com tucanos contra os quais há um caminhão de provas: Aécio Neves e Zé Serra 23 milhoes numa conta na Suiça…por isso Moro atua como se acusador fosse e não Juiz. E o STF nada faz para evitar essa pratica de lawfare*

    *lawfare: direito penal do inimigo

    Sobre este assunto busque no google por Direito penal do inimigo: da alçada a lava jato

    Năo apoie o Direito Penal do Inimigo, pois sua vez poderá chegar…

  13. Já virou rotina.Nestes tempos

    Já virou rotina.
    Nestes tempos obscuros em que não se enxerga sequer vulto de democracia (deveríamos aprender com os de lá de cima o que têm de bom), tudo é pra inglês ver. 
    Assim foram os argumentos no mensalão, as razões ‘tabajara’ do impeachment com pareceres prontos de véspera, razões mentirosas de um vice para golpear, aconchavo midiático para manter os alvos na lama, razões pífias (pra não dizer mentirosas) para indiciamentos, discursos enviesados para retirada de direitos e aplicação de agenda financeira para encher bolsos já volumosos… e por aí vai.
    O juiz fez o que fez até aqui e se apoiará na vírgula, ignorando-se todo o texto, para condenar. Deixará a defesa correr pra instâncias superiores. Os de lá de cima vão ratificar o que veio de baixo. Foi-se.
    Melhor Lula concentrar-se nos organismos internacionais para sua salvação porque os daqui… “já se era”.

  14. O processo se desenvolve por por impulso oficial

    O art. 2º do Código de Processo Civil, que é fonte subsidiária do direito processual penal, reza que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

    A produção de provas é uma dessas exceções, eis que a prova da alegação incumbe a quem a fizer, sendo facultado ao juiz determinar de ofício, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligências apenas para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, o que não se confunde com produzir provas.

    Como os Procuradores não têm provas, tendo apenas convicções, o que o Moro tá fazendo não é dirimindo dúvidas mas produzindo provas.

  15. A ânsia de Sérgio Moro de

    A ânsia de Sérgio Moro de impedir que Lula se candidate a Presidente em 2018 é tanta que ele já opera no processo como juiz e procurador, caso único no Direito Processual.

    Cada vez que sai uma pesquisa eleitoral dando liderança ao Lula, Moro pira e sai rasgando o Código de Processo Penal.

  16. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome