Defesa dos movimentos populares é o tema central do IV Encontro

Por Transforma MP

No dia 22 de novembro será realizado, em São Paulo, o IV Encontro Nacional do Coletivo Transforma MP. Entre as convidadas e convidados desta edição destacam-se figuras importantes na luta pela visibilidade e resistência dos movimentos sociais e das populações historicamente excluídas.

Nascida em Ipiaú, interior da Bahia, e radicada em São Paulo, Dina Alves é hoje um dos principais nomes nos estudos sobre as condições degradantes nas quais vivem mulheres criminalizadas. Como define o site da Pastoral Carcerária, a análise feita por Alves é pautada por um olhar que leva em consideração a intersecção de gênero, raça e classe, de pessoas que nasceram sentenciadas por um estado excludente e opressor.

Outra convidada, Preta Ferreira, produtora cultural e representante do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), ficou presa por 109 dias. Na saída da prisão, no último dia 10 de outubro, com a bandeira do movimento nas mãos, ela desabafou: “Estou livre, sou inocente. Deus é justo. Agora, vamos trabalhar para provar minha inocência e as dos demais”. Preta falará, no evento, sobre sua experiência na luta pelo direito constitucional à moradia.

Panorama

Se há cerca de um ano, na 3ª edição do Encontro, estávamos todos tensos, apreensivos e inseguros em razão do futuro que nos esperava, agora é hora de reunir forças para dialogar, articular e agir na defesa do nosso Estado Democrático de Direito.

Sabemos que as instituições do sistema de justiça estão sendo postas à prova. Assim como sabemos que nossa missão é defender a ordem jurídica e o regime democrático em sua pior crise pós-1988.

Porque, embora não haja apoio popular significativo às pautas reacionárias dos governos federal e de muitos estados, a política destruidora avança de forma incontrolável. Privatizações, retrocessos nas leis trabalhistas, ataque à previdenciária, esvaziamento da participação popular, endurecimento penal, aumento das mortes de negros, índios e até de crianças e tantos outros ataques aos direitos e garantias fundamentais.

Mostra-se mais que necessária a articulação, interna e externa, para fazer frente a tanto retrocesso. Necessário que o Ministério Público esteja engajado na defesa dos direitos das minorias, da emancipação popular e no enfrentamento do regime neoliberal, opressor, acumulador, matador e insensível.

Assim, dirigimo-nos a todxs xs simpatizantes do Coletivo Transforma MP para, efusivamente, convidá-los a participar de nosso IV Encontro Nacional, no dia 22 de novembro, em São Paulo-SP, na Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP, oportunidade em que abriremos espaço para a manifestação de variados movimentos sociais e estudantis, para debates e discussões acerca da atual conjuntura política e para traçar planos e estratégias para a atuação conjunta na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

A presença daqueles que lutam por uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária é essencial para o sucesso do evento. Esperamos todxs lá. Confira a nossa programação: