Defesa pede para Fachin e Segunda Turma do STF tirarem Lula da prisão

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF
 
Jornal GGN – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta (13), contra a decisão do relator Edson Fachin, que havia negado o pedido para suspender a prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro.
 
A decisão de Fachin, tomada na noite da última sexta-feira (06), foi contrária ao pedido da defesa de Lula para que os novos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) fossem analisados antes do cumprimento da prisão.
 
O objetivo dos advogados é que a autoridade das decisões da Suprema Corte fosse garantida, acima de decisões de tribunais inferiores. Entretanto, Fachin considerou que a ordem de prisão determinada por Sérgio Moro não havia contrariado a decisão do Supremo. Por isso, negou.
 
A defesa de Lula resolveu recorrer, com um recurso sobre a negativa desta reclamação, nesta sexta (13). Os advogados Sepúlveda Pertence, Cristiano Zanin e a banca de defesa solicitam que Fachin reconsidere sua decisão e que seja expedido um alvará de soltura de Lula, além do salvo conduto para que o líder petista possa aguardar em liberdade até que sua prisão seja “fundamentada”.
 
De acordo com os advogados, a decisão de executar a pena foi precipitada, sem sequer esgotar os recursos disponíveis na segunda instância, o TRF-4. A defesa pede que se Fachin decisa negar novamente, que o caso seja levado para a análise da Segunda Turma do STF. 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

21 Comentários

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  1. Em Curitiba o Moro, em Porto

    Em Curitiba o Moro, em Porto Alegre o Gebran, em Brasília o Fischer e o Fachin. Curioso, todos com origem no Paraná.

  2. É óbvio que sá estão

    É óbvio que sá estão cumprindo tabela. Jà sabem o resultado, mas precisam fazer assim pra expor mais e mais os golpistas do supremo. 

  3. Em relação a este pedido dos
    Em relação a este pedido dos advogados do Lula, os sites de direita estão rindo é debochando.

    Eles dizem que esses advogados estão confundindo sexta feira 13 com Black Friday.

    Coxinha tbêm tem senso de humor.Mas não acham graça quando os tucanos são protegidos pelo judiciário golpista.

  4. Quanto tudo está contra vc, a
    Quanto tudo está contra vc, a única forma de alcançar a justiça de D’us é se rendendo. Quando LULA se rendeu demonstrou ser muito mais forte que moro e toda essa farsa. LULA ao se render optou por se recompor e voltar muito maior.

    Ps: LULA é uma idéia uma entidade, moro uma farsa.

  5. deixem o Lula em paz…

    deem um tempo pra ele

    ou em pedidos que só servem para fortalecer ainda mais os seus perseguidores

    porque nada tortura mais um preso político do que negações seguidas dos seus direitos

    1. insistência tão sem noção, pela abundância de negativas…

      que chega a corroer a tese central, internacional, de que Lula está sendo vítima de justiceiros políticos

      1. quanto mais acesso ao judiciário…

        menos justiceiros políticos eles parecem……………………..

        por isso que considero que é preciso dar um tempo e só voltar a carga quando os justiceiros políticos começarem a livrar o corpo de tucanos e de golpistas com as justificativas que deixaram de ser reconhecidas para o caso Lula

        e já começaram

  6. Defesa deve continuar expondo que a prisão é política.
    Quanto mais pedidos, mais as “excelências” chutam as leis e a Constituição, mais a prisão política de Lula fica evidente ao Brasil e ao mundo, mais aumenta a Resistência.

  7. O Pacificador está preso…  

    O Pacificador está preso…                                                                  

    Olhando para nossas relações mais próximas, parentes, amigos, vizinhos não raro é ver problemas que nem em uma vida serão resolvidos!

    A globo, a elite abriram esta caixa de pandora em escala nacional.

    Em silêncio o Brasil provará da decadência provocada principalmente pelos que seriam responsáveis por aquilo que chamamos de justiça!

  8. e neste então…

    que ninguém seja traído novamente de dentro pra fora…………………..

    que tomem vergonha na cara e deixem de ser esta esquerda fantasia de crianças mimadas por seus perseguidores políticos com promessas de justiça igual para todos

  9. Nossa, Pra quê isso?  É muito

    Nossa, Pra quê isso?  É muito desgstante pra todo mundo, essa insistência. Vamos encontrar um caminho que não passe, pelo Judiciário. Isso é palhaçada.   É fazer a militância toda parar o que está fazendo para testemunha um 6×5 no STF.  

     

    Tem um aplicativo de celular que é um jogo chamado Dark Stories que ensina a pensar fora da caixa para encontrar a solução. Por exemplo: Uma mulher pula do parapeito do oitavo andar e não morre, não se machuca, não desmaia…. Depois de horas, de perguntas para todos jogadores, estava de pára-quedas? Segurou nos ar condicionados? Teve a queda amortecida por um toldo? Era uma mulher inflável????…. Enfim. A resposta era: A mulher pulou do parapeito do oitavo andar para DENTRO de casa.  

    É isso que estou tentando explicar desde ontem. Temos que parar de pensar em soluções baseados no que primeiro vem à cabeça em função de hábitos e costumes, A situação de Lula é nova.  Então não adianta buscarmos soluções velhas pro problema. É óbvio que numa democracia, o caminho seria o STF MAS, numa democracia, o STF não teria possibilitado a prisão de um inocente.

     

    Desenhando, Não estamos numa democracia e temos um inocente preso. O que devemos fazer? A gente tem que dar conta dissso. O problema é nosso. Não é do Lula, do Temer, não é do PT, da Globo, do Moro, do MPF ou do STF. O Problema é NOSSO! Bora pensar, gente.

    1. Votação das ADCs

      Concodo, Cristiana. 

      Quem sabe algo que force o STF a votar as ADCs?

      Não estou falando propriamente de um caminho jurídico que ainda ninguém pensou e sim, algo como uma campanha de arrecadação de fundos para apoiar movimentos acampar em frete ao STF até a votação destas ADCs.

       

    2. Excelente comentário,

      Excelente comentário, Cristiana.

      Pra mim a paralisação por tempo indeterminado dos portos(impedir a exportação da supersafra da soja) e do setor de petroleo, com ações initerruptas contra a globo até a libertação de Lula pode surtir efeito. Lula é inocente. Libertem Lula.

  10. Fora de Pauta porque não há 

    Fora de Pauta porque não há  Fora de Pauta

       ”’Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos, foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro. Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado na Lava Jato.”       Josias de Souza

             

    Limitação do Foro + Prisão = Detergente Político

              O Supremo está muito próximo de produzir um poderoso detergente, capaz de acelerar a higienização da política nacional. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, marcou para 2 de maio a conclusão do julgamento que limitará a abrangência do foro privilegiado. Num plenário com 11 togas, sete já votaram a favor. Somando-se essa novidade à regra que autoriza o encarceramento de condenados no segundo grau, chega-se à fórmula mágica: os corruptos serão empurrados para dentro da máquina de lavar da primeira instância. Depois, serão passados a ferro por tribunais de segunda instância.

    Engendrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a restrição ao foro privilegiado acontecerá assim: ficarão no Supremo apenas os processos referentes a crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato, desde que sejam relacionados ao exercício da função púbica. As coisas ficam mais claras quando os holofotes iluminam um caso concreto —como o de Aécio Neves, por exemplo.

    Na terça-feira, a Primeira Turma do Supremo deve converter em ação penal a denúncia em que a Procuradoria acusa Aécio de extorquir Joesley Batista, da JBS, em R$ 2 milhões. O crime não tem vinculação com a atividade parlamentar do senador tucano. Assim, sacramentada a limitação do foro, os autos descerão à primeira instância. E Aécio trocará a bolha do foro privilegiado, onde respira a esperança da prescrição, pelo sacolejo asfixiante da primeira instância.

    Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos, foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro. Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado na Lava Jato.

    Agora, esquivando-se das tentativas de virar a mesa, o Supremo está a um passo de fechar o alçapão da impunidade dos figurões da política.

     

     

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    “No Brasil, empresa
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    “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo e empresa pública é aquela que ninguém controla.” Roberto Campos

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  12. Uma sugestão de ação: focar no congresso

    Aproveito de convidar aos colegas para ler o excelente comentário de Cristiana Castro, abaixo, onde resume bem o assunto.

    Diagnóstico

    Perante o golpe o PT e apoiadores seguiram todos os caminhos legais e democráticos, desde o impeachment, com intermináveis discussões na Câmara e no Senado que não conseguiram dobrar a ação golpista dos congressistas, estupidamente eleitos pelo nosso eleitor bovino (o povo é como Leão para reclamar, mas age como burro na hora de votar). O povo foi às ruas por Dilma, mas não em força nem quantidade suficiente. Depois disso, viram as reformas contra o povo e a “privataria”, apoiados por congressistas corruptos e alienados, mas o povo novamente não reagiu na altura em que devia. O judiciário e MPF, com visível apoio externo e de mídia, demonizaram o PT e prenderam Lula sem crime e sem provas, embora com brilhante defesa e com a compreensão popular da sua inocência. Mais uma vez, o povo não teve força para reagir.

    O certo seria uma greve geral e desobediência civil, mas, os golpistas contam com a passividade do povo, adormecidos pela rede Globo. O PT e a esquerda esgotaram os caminhos democráticos para tentar voltar à plena democracia (aliás, nem sei se algum dia se teve esse estado das coisas).

    Conclui-se de forma inequívoca que nada conseguiremos ao enfrentar o golpe por médio de ferramentas legais e democráticas, pois este golpe não é nada de democrático, mas apenas uma ação da elite, apoiada pelos EUA, que objetiva a volta ao Brasil colônia e o fim do sonho de construir uma nação soberana e socialmente justa. Mas, por outro lado, não temos força suficiente como para que este enfrentamento seja bem sucedido, pelo menos não na situação atual de meritocráticos golpistas e a rede Globo dando as cartas. O novo Presidente continuaria refém dessa corja.

    A Estratégia

    Na situação em que o Brasil está o pior problema não é nem sequer o Presidente (executivo em geral), que se espera escolher em outubro, mas, nos poderes paralelos, a judicialização da política, a rede Globo e, no que cabe ao processo eleitoral, no congresso horroroso que temos hoje. De que adianta trocar de Presidente se continua o golpismo agindo na paralela? Acredito que a única exceção seria o Lula, que poderia unir o país e gerar energia suficiente para a retomada. Mas, estou escrevendo este texto na hipótese de não ser assim.

    Já estamos sobrevivendo três anos de golpe e, confesso, a minha vida em pouco depende do governo de plantão, embora o meu sentimento político seja em favor dos que pouco ou nada tem, mas que teimam em “não ser” defendidos por nós e aceitam bovinamente o seu destino (90% da população).

    Assim, sem povo, sem mídia, sem força, a minha sugestão de estratégia é:

    Insistir em que eleição sem Lula é fraude e que a persecução a ele faz parte do golpe. Esta atitude deve ser levada até o final, no momento em que Lula e o PT indiquem algum plano B, se eventualmente houver, de indicar outra chapa interna (como Haddad/Wagner);Nunca apoiar outra candidatura que não seja a do PT, partido majoritário. Sem Lula outro candidato do PT deverá ser lançado, focando no congresso;Manter mobilização e caravanas por todo o país, com a esquerda unida em relação a programa e chapas;O objetivo para 2018 não é de presidente, necessariamente (haja-se visto a força coxinha nos outros poderes), mas para mobilizar a população num parlamento progressista. Encher de deputados e senadores progressistas.A nova bancada deverá, no mínimo, defender o povo de investidas parlamentaristas; barrar novas privatizações e reformas antidemocráticas. Se por acaso esta maioria for grande, então partir para uma pauta de retomada da democracia e para desfazer o que Temer tem feito, desde o congresso.Com outra chapa petista, sem Lula, até poderíamos ganhar, mas, sem congresso forte de nada irá adiantar.

  13. Pela cara de Fachin, acima

    Pela cara de Fachin, acima retratada, acho difícil ele ter um dia de lucidez enquanto ministro. Por sinal, recordo-me de quando Dilma o indicou e ele foi sabatinado no Congresso. Diferente de alguns, foi uma parada difícil. 

    Ciro fiz falando dos maus-atos de Dilma, citando como um deles as indicações que fizera para o STF. E o que dizer da indicação de Joaquim Barbosa, por Lula? Esse homem ruim, feio por suas péssimas qualidades, foi quem deu início a todo o ódio contra o PT, desde aquel e maldito mensalão. 

    E ainda vemos reportagens, mentirosas, de jornalistas admitindo a possibilidade de JB se candidatar com Hadad sendo seu vice. Era só o que faltava.

     

  14. JUIZ DO PARANÁ:MULTA DE R$ 500 MIL P/ IMPEDIR APOIO A LULA

    Do 247:“… para que os réus se abstenham de transitar nas áreas descritas na inicial, não impeçam o trânsito de pessoas e coisas na mencionada área, bem como se abstenham de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade”.

    Se calhar, já vi isso nalgum lugar, a defesa da CUT/MST/PT poderiam usar uma lei aqui do estrangeiro (imagino que esse decisão seja a ddclaração de independência da República de CUritiba: LEI Nº 9293 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Belém, e dá outras providências. pqp.

     

  15. enqunto LULA e preso a industria nacional e destruida….
    Mudando um pouco de assunto. Mas que tem haver com o golpe…
    Dia 11.04 a ANP em reuniao aprovou a reduçao do conteudo nacional tambem para os contratos antigos de exploraçao de Petroleo a petrobras atraves do parente do temer elogiou muito essa atitude da ANP …isso vai acabar de vez com a industria de oleo e gas no pais. .. A BR pretende lançar 8 plataformas esse ano a maioria feita na China…
    Enquanto isso faltam empregos p os brasileiros…
    Informaçao do infomoney….

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