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Jornal GGN – É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo (Folha), nesta terça-feira (8), que há uma “reversão de expectativas” no Supremo Tribunal Federal em relação à descriminalização das drogas. Há alguns dias, a mudança na lei parecia certa. Mas agora, ministros dão sinais de que a matéria pode ser rejeitada.
“De acordo com um dos mais antigos magistrados do STF, já está sendo formada maioria para manter o consumo de drogas como crime, ainda que o usuário não vá preso. Ele prevê um placar de pelo menos seis votos pela manutenção da lei, podendo chegar a até oito votos”, publicou a Folha.
“Outros dois magistrados, que são a favor da descriminalização, admitiram à coluna que o STF está dividido. Um deles diz que a aprovação está sendo mais difícil do que imaginava. Mas afirma acreditar que a proposta chegará aos seis votos necessários para ser aprovada”, acrescentou.
Até o momento, tendem a votar a favor da descriminalização o relator Gilmar Mendes e os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Segundo a Folha, Teori Zavaski e Celso de Mello podem acompanhá-los.
Na turma do contra estão Marco Aurélio de Mello, seguido por Luiz Fux.
O pedido de Edson Fachin fez com que a votação fosse interrompida, abrindo espaço para uma verdadeira romaria de grupos que são contra a proposta aos gabinetes dos ministros.
O STF retoma a discussão nesta quarta-feira (9).
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Verdade o STF está dividido.
Verdade o STF está dividido. Alguns ministros querem coca nos seus gabinetes, outros querem coca no plenário. O povo pagará a conta, pois se a coca for liberada o STF aprovará o “auxílio-coca” para os juízes. Ha, ha, ha… haja pó.
O atraso vence mais uma vez
Uisque pode, certo STF? Corja de hipocritas.
Mudança do que?
O que mudou a cabeça dos ministros? A submissão à necessidade de preservar empregos no mundo das drogas “ilegais”? Existem muitas partes interessadas na manutenção do status quo, e o STF parece que vai embarcar na solução mais fácil. Será a vitória da bancada da bala e do senso comum…
Um abraço.
Tá faltando o interlocutor em favor da descriminilização total .
Cadê o Aecim, Perrela etc….
São uns cagões com medo de se exporem .
Qual nada Antonio Carlos.
Qual nada Antonio Carlos. Eles são descarados demais. Na verdade, o jogo desse pessoal é fazer crer nessa falácia moralista de combate às drogas.
Para o pessoal que moureja nesta atividade nada é pior que a claridade da legalização. Se tal ocorrer eles perdem a proteção das galerias de esgoto do submundo. Tal como as baratas, estes incetos não sobrevivem sob a luz solar. O negocio deles florece na escuridão propiciada pelo manto da “ilegalidade.”
Não se surpreenda ao constatar que essa história de “guerra às drogas” é uma rematada falácia. Isso não passa de um sofisticado esquema criminoso estatal, made USA para valorização e encremento dos negócios relativos a comercialização de armas, drogas, e do dinheiro sem pai e sem mãe que vive pra cima e pra baixo feito migrante, a se esconder.
Observe como esses canalhas ficam nervosíssimos e indóceis quando ouvem falar em CPMF. Claro que o temor e preocupação não se deve ao imposto…já imaginou o desconforto e o transtorno monumental, fazer essa montanha de recursos sujos trafegar por fora da rede de esgoto, digo, bancária?
Orlando
Antonio, nao seja ingenuo
Como é de conhecimento até do mundo mineral (Copyright by Mino Carta), os grandes traficantes sao contra a liberaçao das drogas, porque o mercado clandestino dá muito mais lucro. Ah, sim…nao estou dizendo que estes citados sao traficantes, bien sur…
Sou contra a
Sou contra a descriminalização total das drogas. Tomara os ministros também.
Você, alguns ministros do
Você, alguns ministros do STF, um tanto de políticos, forças policiais, a indústria farmacêutica e também a classe médica pró-manicômio. Ah, não esqueça dos traficantes! Eles também são contra a descriminalização.
Aqui, só via traficantes. Pezinho de maconha no quintal, nem…
Enquanto isto, alguns estados dos Estados Unidos faturando adoidado com a maconha lá deles. E um pequeno país latinoamericano também.
Mas, no Brasil, só via traficantes, é claro!
O problema é muito mais grave!
Eu abordei este assunto em outra oportunidade criticando a MALANDRAGEM de alguns por querer anular uma Lei por problemas de lógica em sua concepção.
Mas, infelizmente, ao ler comentários sobre o assunto, reparei que a situação é muito pior do que imaginava.
O Povo não entende nem o impasse do STF, a dúvida, que é simples.
Drogas não deixam de ser drogas ao serem descriminalizadas.
E QUE ninguém pode beber cerveja na rua nos EUA! Ninguém pode beber cerveja na rua no Uruguai! Ninguém pode beber cerveja na rua na Inglaterra.
Nestes lugares a população usa o artifício de colocar o Alcool, a DROGA, num saco de papel ao sair para as ruas e beber.
Sabem porque? Porque é droga!
Falta a ficha cair para que possamos elevar o nível do debate!
Ao serem descriminalizadas, continuam sendo proibidas de CONSUMO EM LUGARES PÚBLICOS! E sim, a PM é para deter e prender seja quem for que esteja consumindo DROGAS em público!
Porque são substâncias CONTROLADAS que só podem ser consumidas em lugares DETERMINADOS PELA SOCIEDADE.
O nome disso é controle e é por isso mesmo que são chamadas de substãncias CONTROLADAS! Século XXI e temos que falar sempre o obvio!
Mas isso aqui é Brasil il il il…. e aqui faz calor. Então, os conceitos obviamente, são diferentes proque faz calor. E aquela cervejinha gelada no calor, não pode ser uma droga.
cancei de ver beber cerveja na rua em londres
desculpe, cansei de ver pessoas beberam cerveja na rua em londres. sem arruaça tudo muito civilizado, é verdade.
E dai?
Mas vc sabe que é
E dai?
Mas vc sabe que é proibido, não sabe? Quem esta bebendo na rua, sabe que pode ser DETIDO pela polícia.
Lógico, a polícia tem mais o que fazer. Mas que é proibido, é!
E por isso mesmo existem PUBS.
Vc que vai a Londres, me explique a função do PUB? Serve para que? Funciona 24 horas?
Se alongue que temos tempo.
acho que estamos perdendeo uma grande oportunidade
Entendo que o stf deveria descriminalizar as drogas leves,sim, ja que de dependermos do congresso vamos esperar mais 100 anos, e tratar o problema como de saude publica. Quem ja leu como essa repressão começou, desde o governo nixon, ja concluiu que não resolveu nada. Vamos tratar o assunto com mais inteligencia. Em tempo: ñunca fumei a mal-cheirosa, e não me faltaram oportunidades. Sempre achei uma rebeldia pequeno-burguesa, como se dizia na minha juventude.
O secretário Beltrame esteve
O secretário Beltrame esteve em Portugal e ficou encantado com o resultado obtido lá com a descriminalização das drogas.
Aqui mesmo nesse blog foi publicada uma reportagem sobre essa viagem:
https://jornalggn.com.br/noticia/beltrame-diz-que-guerra-contras-as-drogas-esta-perdida
O que o Brasil tem de diferente para que aqui não possa ocorrer o mesmo?
Com a palavra a cúpula do tráfico, os barões, não os que estão na cadeia.
Metamorfose ambulante. Cada
Metamorfose ambulante. Cada dia o STF tem uma opinião diferente.
Prá que serve o STF??
Um monte de reacionários egocentricos ganhando salários milionários e trabalhar mesmo que é bom ninguém quer. Afinal prá que serve esta m.. de STF??
Classificação das drogas, existe conservadorismo até na química.
Nossa legislação é científicamente atrasada e isso interessa aos traficantes.
Exemplo; maconha não é entorpecente, mas burramente a lei considera que sim.
Tudo para a lei é entorpecente, mas o que entorpece mais que todas as drogas, é a hipocrisia da ‘justiça’ no Brasil, sabemos que a maioria dos presos, são usuários de maconha, jovens principalmente os negros e pobres, que veem nos filmes todos fumando maconha nos outros países, até em desenhos animados como os Simpsoms, ou South Park e em muitos outros, só que morando em periferias e lugares mais distantes dos olhos da sociedade, facilmente um PM leva preso e apresenta um saquinho com algumas trouxinhas de maconha e o jovem pode se perder para sempre. na terror dos presídios. Já um helicóptero de parlamentares brasileiros carregado com meia tonelada de cocaína, com quatro ou cinco pessoas a bordo, não coloca ninguém em nenhuma cela de presídio, será que a ‘dona justiça’ presta a atenção nessas injustiças?
Descriminalizar drogas!
É um grande paradigma, mas tudo está ligado diretamente, o trafico o usuário bandidinho que te rouba e troca por crack qualquer coisa serve de moeda de troca, por causa da falta de controle da fissura (pois não é um comércio legal), o grande traficante que nunca vai preso mas tem armas e capital forte e contatos políticos e policiais ambos corruptos (a polícia deveria estar atrás de criminosos de verdade ou seja eles mesmos políticos que ficam empatando a parte da polícia honesta de resolver realmente crimes desviando a atenção, matando usuário, mini traficantes armados até os dentes, até polícia morrendo e inocentes nessa guerra burra) e que os grandes maus nunca caem na linha de frente como os ponteira no tráfico ou só usuário que vão preso, e entram outro ou outros no mesmo lugar dos mini traficantes para venda, e os que vão preso depois já saem formado na escola do crime (cadeia), deveríamos colocar a maconha para uso como qualquer droga licita como cigarro e álcool que porem são mais prejudiciais que a maconha já comprovado, e fins medicinais e todos fins que se pode usar que são muitos (reorganizando a economia dando empregos também consequentemente) não caberia todos benefícios se colocasse aqui, até um remédio que cura vícios de outras também. E as outras drogas deveriam ficar no âmbito da medicina vendido com receita na farmácia perante tratamento do vicio com indução a parar pelo médico assim podendo estudar mais profundamente a droga e o usuário, cuidando dos doentes certo, arrecadando impostos na produção e venda, tirando dinheiro do tráfico e investindo em informação para diminuir o consumo igual Portugal mostrou e outros países, tal como o Brasil mesmo com a divulgação dos males do cigarro estampado em fotos e informação atrás, então diminuiu muito (está claramente em pesquisas recentes) com informação ao povo, o restante de arrecadação vai para população e no que precisa que a receita é muito mais muito alta! Pense!!!!! Quanto mais proibir mais cara fica droga e mais interessados em vende-las e mais curiosos os jovens ficam para conhecer e sem informação coerente acham que as outras é igual maconha ao experimentar que não faz nada perto do crack e cocaína que tem a mesma proibição, aí experimentam e já é tarde acorda Brasil!!!!!! Descriminalizar é só o começo da evolução!!! Vamos esvaziar as cadeias tirar os inocentes doentes e quebrar as pernas dos traficantes e corruptos!! Assim ninguém iria comprar drogas de mal qualidade no trafico ilícito!
Além de tudo isso, vai ser
Além de tudo isso, vai ser uma experiência muito interessante. Não tenho dúvida de que será uma medida muito bem sucedida e que vai deixar mudos os contras.
Regulamentação sim, liberação não
Sou contra a descriminalização parcial ou total das drogas, mas a favor de uma questão que se antepõe a esta, ou seja, da REGULAMENTAÇÃO do consumo de forma controlada pelo Estado através cadastro, venda controlada, acompanhamento monitorado e tratamento assistencial, conforme adotado no Uruguai.
Desta forma o Estado terá mais subsidios para implantação de políticas de saude e tratamento dos dependentes e daqueles que ainda não são, mas podem virar viciados.
Não confundir com LIBERAÇÃO do consumo de drogas, como bem esclareceu Mujica.
Nassif. Tudo que a nossa “
Nassif. Tudo que a nossa ” Mãe Natureza” ( que todos os “machistas da Terra ” A” chamam ou “A” denominam de deus, god, alá, jeová, altíssimo et caterva) nos presenteou para a nossa sobrevivência e vivência todos os “Elementos da Natureza” (minerais, animais, floras, faunas etc) são “Dádivas Divinas”. Todos os “elementos” que compôem Eles (elementos) ou Elas (dádivas Divinas) têm miríades de “utilidades”. Mas e porém, se o elemento “homem” e somente êle fizer uso “inapropriado” de algum Deles ou Delas, aí ele transformou esta Dádivas Divinas em “DROGA”. Assim, é o imbecil homem e somente ele que tem este “poder” de transformar tudo em “DROGA” ou “DROGAS”. Pra citar uma só substância dentre todas as citadas, é a “Água” ,que quando é usada “inapropriadamente” por qualquer ser humano, diariamente é a que mais mata , e portanto é Ela transformada na arma mais mortal do mundo. Aqui no Brasil está o melhor exemplo para este fato, infelizmente, incontestável, desde os tempos em que fomos “conquistados” pelos portugues. Nelson Rodrigues sempre dia: “…se os fatos provam tudo isso, pior para os fatos”. É só! E o “óbvio” está ululante.Os ditos humanos imbecis só querem ficam alienados e eternos “midiotas”.
Engraçado ! A droga álcool faz propaganda o tempo todo.
Ninguem discute a proibção da propaganda do álcool.Descriminalizar o porte e criminalizar o uso das drogas
em local público.é a saída.
Proibir propaganda , Lá nos Estados unidos esculhabaram geral tem doce de maconha, bolo de maconha , refrigerante de maconha , em suma /; O capitalismo fêz do limão uma limonada.
De repente , num passe de mágica
centena de milhares ficaram “doentes” e fazem a festa na venda de receita pro uso medicinal.
Uma piada de mau gosto”Descriminalizar o porte e criminalizar o uso em ambiente público , senão as coitadas das professorinhas vão ficar tontas. As portarias dos prédios ficaram comum odor insuportável.
É só ver como o consumo do álcool é feito.
Fazem apologia nas propadgandas das TVs usando mulher bolnita, homem bobo e ,pasmem, os esportes
Vendem em qualquer lugar, pra qualquer idade
Se diser pra garotada quecerveja é droga eles rirão da sua cara.
Acho que não leram
Eis o voto do Gilmar Mendes:
1 – Declarar a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do art. 28 da Lei 11.343/2006, de forma a afastar do referido dispositivo todo e qualquer efeito de natureza penal. Todavia, restam mantidas, no que couber, até o advento de legislação específica, as medidas ali previstas, com natureza administrativa;
2 – Conferir, por dependência lógica, interpretação conforme à Constituição ao art. 48, §§1o e 2o, da Lei 11.343/2006, no sentido de que, tratando-se de conduta prevista no art. 28 da referida Lei, o autor do fato será apenas notificado a comparecer em juízo;
3 – Conferir, por dependência lógica, interpretação conforme à Constituição ao art. 50, caput, da Lei 11.343/06, no sentido de que, na prisão em flagrante por tráfico de droga, o preso deve, como condição de validade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, ser imediatamente apresentado ao juiz;
4 – Absolver o acusado, por atipicidade da conduta; e
5 – Determinar ao Conselho Nacional de Justiça as seguintes providências:
a) Diligenciar, no prazo de seis meses, a contar desta decisão, por meio de articulação com Tribunais de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, sem prejuízo de outros órgãos, os encaminhamentos necessários à aplicação, no que couber, das medidas previstas no art. 28 da Lei 11.343/2006, em procedimento cível, com ênfase em atuação de caráter multidisciplinar;
b) Articulação, no prazo de seis meses, a contar desta decisão, entre os serviços e organizações que atuam em atividades de prevenção do uso indevido de drogas e da rede de atenção a usuários e dependentes, por meio de projetos pedagógicos e campanhas institucionais, entre outras medidas, com estratégias preventivas e de recuperação adequadas às especificidades socioculturais dos diversos grupos de usuários e das diferentes drogas utilizadas.
c) Regulamentar, no prazo de seis meses, a audiência de apresentação do preso ao juiz determinada nesta decisão, com o respectivo monitoramento;
d) Apresentar a esta Corte, a cada seis meses, relatório das providências determinadas nesta decisão e resultados obtidos, até ulterior deliberação.
Qualquer um que não seja analfabeto funcional percebe claramente que não há descriminalização das drogas no voto de Gilmar Mendes. Ele apenas procura estabelecer parâmetros e procedimentos na prisão de quem estiver portando drogas, de forma tal a se separar o usuário, daquele que é traficante.
Vale lembrar que além do porte de drogas, há outros fatores que são considerados na avaliação de um Juiz, como por exemplo, os antecedentes criminais. Dificilmente, alguém condenado por tráfico, conseguirá se safar da prisão, alegando ser somente um viciado.
Afora isso, uma distância enorme terá de ser percorrida até que o voto do Gilmar Mendes, caso vença, seja incorporado aos costumes e valores da sociedade.
Por fim, lembro a0s progressistas de plantão que a sociedade tem todo o direito de ser conservadora e defender suas posições, visto atuar e viver em um regime democrático.