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Sugerido por Mara L. Baraúna
Desembargador ameaça: “Vou estourar sua cabeça, seu filho da puta”
Por Conceição Lemes
Do Viomundo
Da esquerda para a direita: o juiz João Batista Damasceno e o desembargador Valmir de Oliveira Silva
Em 14 de setembro de 2014, nós denunciamos: Juiz defensor da liberdade de expressão é acusado mais uma vez de violar lei
O juiz é João Batista Damasceno, titular da 1ª Vara de Órfãos da cidade do Rio de Janeiro. Um magistrado que honra a toga. Defensor intransigente do respeito à Constituição, da democratização do Judiciário, dos direitos da pessoa humana, da liberdade de expressão e da livre manifestação dos movimentos sociais.
O acusador é o desembargador Valmir de Oliveira Silva, que foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de fevereiro de 2013 a 3 de fevereiro de 2015. Ou seja, até essa segunda-feira.
O juiz Damasceno vive sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva.
“Já perdi a conta das vezes que o corregedor tentou instaurar processo contra mim”, disse o juiz Damasceno, em entrevista a esta repórter em setembro de 2014. “Mas foram muitos assaques. Isso faz parte do jogo de poder. Não faz parte do jogo democrático e republicano.”
Assacar significa imputar caluniosamente, atribuir sem fundamento.
O desembargador perdeu todos no plenário do TJ-RJ.
Nessa quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015, o desembargador extrapolou todos os limites.
Por volta das 10h, o juiz Damasceno estava deixando o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados, quando encontrou o desembargador Valmir, sentado numa das cadeiras do hall de espera:
Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.
Esse relato consta da representação (na íntegra, ao final) que Damasceno fez imediatamente contra Valmir ao presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. A denúncia é “por perseguição, ameaça e tentativa de agressão a juiz por desembargador e ex-corregedor no interior do Fórum”.
À representação foi juntado este vídeo gravado pelo próprio juiz. Mostra ele sendo perseguido pelo desembargador Valmir de Oliveira Silva. Desmonta a versão que circulou largamente na mídia – talvez distribuída pela assessoria de imprensa do TJ-RJ — de que o doutor Damasceno apontara “uma pistola” para o desembargador.
Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, o juiz João Batista Damasceno conta detalhadamente como tudo aconteceu.
Viomundo — Numa das nossas entrevistas, o senhor disse: “Já perdi a conta das vezes que o corregedor Valmir de Oliveira Silva tentou abrir processo disciplinar contra mim”. Nessa quarta, porém, o agora ex-corregedor tentou ir às vias de fato. Se ele não tivesse sido contido por funcionários do Fórum, ele o teria agredido fisicamente?
João Damasceno — Com certeza sim. Ele perseguiu-me do Centro de Diagnose, que fica no 1º andar do Fórum, até a garagem. Eu desci a escada às pressas, em fuga, evitando que me alcançasse. Só que, mesmo mais lento, ele me seguia. Temi que estivesse armado, pois me mandava parar e dizia que iria estourar minha cabeça.
Viomundo – Como tudo começou?
João Damasceno — Quando saí do consultório médico, no 1º andar do Fórum, eu encontrei o desembargador Valmir sentado no hall. Ele se dirigiu a mim. Disse que queria falar comigo. Cheguei a dar uma meia parada para ouvi-lo. Falo com todos e não negaria o diálogo a ele. Além do mais poderia ser uma oportunidade para desfazermos mal-entendidos de uma relação institucional marcada por tantos desencontros decorrentes da diversidade de nossas concepções de vida.
Mas, em seguida ele me ordenou rispidamente que me sentasse numa cadeira à sua frente. Vi que não seria uma conversa. Então, sem falar qualquer palavra ou fazer qualquer gesto, segui em frente. Não fui em direção ao elevador. Para sair logo dali, tomei a escada que desce para o térreo. Foi quando vi que ele me perseguia e iniciei a fuga.
Viomundo — Ele literalmente o perseguiu. O senhor não teme ter o mesmo fim que a juíza Patrícia Accioli, assassinada a mando e por policiais que ela estava denunciando? O desembargador anda armado e suspeita-se de que ele tenha relações com as milícias.
João Damasceno — Não creio que eu corra o mesmo risco da juíza Patrícia Accioli. Ela presidia um tribunal do júri em São Gonçalo e com sua atuação incomodava interesses difusos de grupos distintos envolvidos em execuções.
Quanto ao corregedor, não tenho relações pessoais com ele. Logo, não posso afirmar sobre como ele se comporta em relação ao porte de arma. Mas, pelos corredores, diz-se que ele anda com mais de uma arma. Não posso confirmar isso. Também não sei de suas relações pessoais. Apenas sei, pelos seus posicionamentos, que é um magistrado com perfil bem conservador.
Viomundo –Pelo destempero dele nessa quarta-feira, se ele estivesse armado poderia ter ocorrido uma tragédia?
João Damasceno — Já que não ocorreu é bom nem aventar as hipóteses possíveis. Felizmente, eu tive o equilíbrio emocional suficiente para não empreender qualquer ato de defesa pessoal, a não ser o abrigo contra a agressão. Preferi a fuga escada abaixo e me refugiar numa sala no andar térreo onde havia pessoas. Hamlet, personagem de Shakespeare, diz que a reflexão faz de todos nós covardes. Mas é melhor refletir, tomar as decisões acertadamente e evitar danos maiores a nós próprios ou aos outros.
Viomundo — O senhor estava armado?
João Damasceno — Estava, mas, como relatei na representação dirigida ao presidente do TJ-RJ, tive o controle emocional necessário para não exercitar legítima defesa putativa, aquela na qual se supõe uma agressão iminente que não ocorreria.
Tive o receio de ter que exercitar legítima defesa real, por isso fugi e busquei abrigo. Quando adentrei a sala na qual me refugiei avisei aos funcionários que uma pessoa vinha atrás de mim, dizendo que estouraria a minha cabeça. Avisei também que, se ela estivesse armada, eu iria exercitar a legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas.
Fui para o fundo da sala, coloquei-me atrás de um móvel, tirei a pistola do bolso e a segurei ao longo da perna. Temia por mim e pelos funcionários que o desembargador entrasse na sala atirando.
Quando ele entrou e foi dominado pelos funcionários, eu botei a pistola no bolso e comecei a gravar. Ao policial que chegou e que se mantinha de costas para mim, conforme comprova o vídeo, o desembargador ordenava que ele me tirasse o celular e que apagasse a gravação.
Se eu estivesse com arma ostensiva, o desembargador pediria era que eu fosse desarmado e não que o celular fosse retirado. E o policial não ficaria de costas para mim, pois sequer sabia, ainda, quem eu era.
Jamais apontei arma para ele, ainda que eu pudesse fazê-lo em legítima defesa.
Viomundo — O senhor tem escolta?
João Damasceno — Depois da morte da juíza Patrícia Accioli, o Tribunal de Justiça instituiu a Comissão de Segurança Institucional e defere segurança aos juízes em risco. É pelo tempo que necessitarem de acordo com avaliações do órgão.
Viomundo — Por tudo o que o desembargador já fez contra o senhor, ele o odeia. Sabe por quê?
João Damasceno – No julgamento de uma das representações que ele ofereceu contra mim, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, ao perceber que ele se levantara da cadeira para ir até a plateia onde eu estava para me agredir, o conteve. Ela me disse que não sabe a razão desses comportamentos do desembargador Valmir comigo. Ela chegou a usar a palavra fixação.
Viomundo – Alguma rixa pessoal?
João Damasceno – A questão se transmudou para embate pessoal, mas o fundamento é a diversidade de concepção ideológica e filosófica. Acresce a isso a indevida hierarquização no âmbito do poder judiciário e meu comportamento pouco afeto a esses reconhecimentos.
Viomundo – Explique melhor.
João Damasceno — Não concebo o judiciário dividido em camadas hierarquizadas, pois implicaria afronta à própria independência judicial e à liberdade de atuação dos juízes.
Isso pode soar como desrespeito por tradicionalistas que demandem tais reconhecimentos. Mas não é desrespeito. É apenas a afirmação da independência judicial e reconhecimento de que no âmbito do poder judiciário somos todos magistrados.
Respeito meus pares, sejam juízes mais novos ou mais antigos, por suas qualidades humanas, valores éticos, compromisso com a justiça e seus saberes. Igualmente aos serventuários, advogados e partes. O que não fui socializado é para as reverências e “rapapés” das cortes oligárquicas. Tenho até um tom de ironia com as afetações. Isso tudo junto pode ser o caldeirão para o desentendimento.
Em uma palestra afirmei que todo o poder emana do povo que é exercido por meio de representantes, mas também diretamente e que manifestações públicas são forma de expressão da democracia direta.
O agora ex-corregedor pediu-me explicações escritas sobre o que dissera, pois fora usada por terceiros em lugar diverso do que eu a havia pronunciado. Transcrevi a frase e para explicitar o que havia dito a repeti literalmente. E mais: disse que se tratava do parágrafo único do artigo 1º da Constituição e lhe mandei uma fotocópia da Constituição.
Do ponto de vista formal não há qualquer ofensa num comportamento desses. Mas, de acordo com as regras não escritas dos ambientes hierarquizados, é uma fonte de atrito.
Portanto, não sou vítima das circunstâncias. Meu posicionamento em prol da independência judicial e dos valores nos quais acredito é que me colocam em confronto com posicionamentos diversos. Mas, numa sociedade democrática, a diversidade precisa subsistir. E num tribunal, especificamente, as relações precisam ser civilizadas e pautadas pela racionalidade própria do Estado de Direito.
Viomundo — O comportamento do desembargador Valmir é inadequado?
João Damasceno – Desde segunda-feira, ele é ex-corregedor, embora se apresentasse como corregedor ao policial que guarnecia a porta da sala onde eu estava refugiado e mandava tomar o meu celular e apagar as imagens que eu gravava.
O comportamento dele foi indevido. Por isso representei contra ele por infração administrativa e pelo crime de ameaça, conforme comprova o vídeo que gravei.
Viomundo — O que o senhor espera agora do presidente do Tribunal e de seus pares?
João Damasceno — Eu sigo confiando na justiça e a cada dia tenho mais respeito pela maioria dos magistrados do tribunal que componho. Eventual erro pode ser corrigido por vias recursais e eu conheço os caminhos. O fato é lamentável. Ainda que se trate de um evento específico, serve para o ataque ao poder do Estado encarregado de dizer o direito, administrar a justiça e garantir os direitos fundamentais.
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Estes são integrantes do
Estes são integrantes do Poder Judiciário brasileiro.
Eles são a prova inconteste de que o Judiciário precisa ser totalmente desmantelado e reformulado em todas suas instâncias.
ABAIXO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Judiciario
Data venia, o judiciário consumatum est.
É o fim da picada…
(…)
Sem juízo de valor…rs
No caso descrito, o juiz tem razão
Eu li sobre esse caso na quarta-feira, 04/02/2015. Não tiro a razão do juiz. Se o desembargador estivesse armado, e poderia estar, ele não era obrigado a pagar para ver. Teria todo o direito de reagir disparando.
A única coisa que eu acho estranho é que o juiz nunca explica exatamente por que o desembargador não gosta dele pessoalmente. A explicação sobre a frase que citou o princípio da soberania popular não é suficiente. Tem algo aí que o juiz não está querendo explicar exatamente o que é. Por exemplo, em nenhum momento ele fala do teor das representações que foram feitas contra ele. Esse comportamento do juiz de não esclarecer a situação é suspeita. Ele sempre desconversa e muda de assunto.
A mim não interessam os motivos…
Penso que nada justificaria esse posicionamento bélico do desembargador. Decoro é bom e a gente gosta (sem juízo de valor, viu?)…
Acontece, rixas pessoais
São coisas da vida. O que aconteceu foi que o juiz achou que o desembargador iria agredi-lo. Veja que a situação é tão acirrada entre os dois que ele teve certeza que o desembargador iria agredi-lo quando pediu para conversar com ele. O que me intriga é que ele não explica de onde surgiu isso. O resto do caso é a versão do juiz, em parte corroborada pelo vídeo. Mas nós não sabemos o que aconteceu antes de quando ele entrou na sala onde buscou refúgio. Como eu não sou menino nem nasci ontem, e percebendo que o juiz tem um ar provocador na forma como faz as suas declarações, ele deve explicar exatamente de onde surgiu todo esse problema, explicando inclusive qual a razão de um desembargador pará-lo no meio do Tribunal e persegui-lo. Do jeito que ele fala, não faz qualquer sentido. Alguma coisa aconteceu no momento que o desembargador supostamente pediu para falar com ele. Por exemplo, nós ficamos sem saber por que o desembargador queria falar com ele e por que exatamente ele achou que ia ser agredido. Ele alega o tom de voz, mas isso não afasta as dúvidas. Tudo pode ter se iniciado de forma diferente da que ele relata. As perguntas permanecem as mesmas. O resto foi uma situação de tensão que pode acontecer. Nós temos conhecimento da versão do juiz, apenas em parte corroborada pelo vídeo. É preciso ouvir o desembargador. No vídeo, ele aparece muito alterado. Pode ter sido desrespeitado anteriormente, levado um empurrão, sido xingado etc. Nada disso está afastado. O juiz pode ter provocado tudo, desde o início. Aproveitou que só estavam os dois e mandou o cara para aquele lugar ou até mesmo dado um empurrão no desembargador. Ele pode ter provocado toda a situação. Isso ainda deve ser apurado.
Alessandre, com todo o respeito…
Quem tem que se explicar é o desembargador.
Eu respeito muito suas explicações jurídicas, mas neste caso específico, acho que vc está equivocado.
Aliás, se a ação do juiz prosperar, deverá haver oitivas, certo?
Então vamos esperar.
PS: eu não afasto a hipótese da provocação, mas não aprovo meeeesmo que um desembargador perca o juízo dessa forma…
O problema é justamente por que o desembargador agiu assim
Do jeito que o juiz fala, parece uma coisa gratuita e isso não faz sentido. Não estou dizendo que o desembargador agiu certo, à primeira vista, mas tudo pode ser diferente do que o juiz alega. A versão dele está mal contada. Precisa ser esclarecida. Imagine que você é um desembargador e, aparentemente apenas porque não gosta de um juiz, sai perseguindo-o pelos corredores do Tribunal (!). Convenhamos que isso é totalmente fora dos padrões. Eu não consigo imaginar que as coisas tenham acontecido dessa forma. Para o desembargador ter agido da forma que agiu, alguma coisa aconteceu antes. Ou então o desembargador é um desequilibrado sem qualquer condição de estar no cargo.
Não parece gratuito, não
Não parece gratuito, não senhor. As razões, versões, aqui para nós, pouco importa uma vez que a matéria deixa claro e evidente que o desembargador, seja por qual motivo for, perdeu todas as vezes no plenário do TJ-RJ no conforme se lê aqui:
O juiz Damasceno vive sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva.
“Já perdi a conta das vezes que o corregedor tentou instaurar processo contra mim”, disse o juiz Damasceno, em entrevista a esta repórter em setembro de 2014. “Mas foram muitos assaques. Isso faz parte do jogo de poder. Não faz parte do jogo democrático e republicano.”
Assacar significa imputar caluniosamente, atribuir sem fundamento.
O desembargador perdeu todos no plenário do TJ-RJ.
Portanto, os motivos, mesmo sem saber quais são, foram totalmente desprovidos de razão, conforme entendimento do plenário. Logo, o desembargador dá entender que sim, é um desequilibrado, sem qualquer condição de estar no cargo. Pois, independentemente dos motivos, sua atitude não condiz com o cargo que ocupa.
O caso não está muito claro
Como falei no início, se o caso aconteceu como o juiz descreveu, ele tem razão em ter puxado a arma de fogo, apesar de que, no vídeo, tem uma parte que contraria o que ele alega, pois quando o desembargador está dentro de uma sala, com a situação já relativamente controlada, ele fica pedindo para uma serventuária abrir a porta para que ele filme o desembargador, inclusive fazendo afirmações sobre a legítima defesa dele etc. Neste momento, claramente existiu uma provocação do juiz, exibindo inclusive uma postura de quem está estranhamente excitado com a situação. Também não sei direito se aquela porta dava acesso a outro recinto do setor onde ele buscou refúgio ou se era a porta de saída do local onde ele estava, pela qual o juiz tinha que obrigatoriamente passar para ir embora. Tudo isso faz diferença.
No entanto, existem diferenças entre representar o juiz e perder no TJ-RJ e acontecer o que aconteceu. Uma coisa não está necessariamente vinculada à outra. Na verdade, pode ter acontecido justamente o contrário do que o juiz alega: por ter sido vítima de suposta perseguição, o juiz de direito viu no encontro com o desembargador uma oportunidade de dizer alguns desaforos a ele ou algo nessa linha.
O que importa para entender o caso é o que de fato aconteceu nos momentos que antecederam as cenas filmadas no vídeo. No vídeo, o que vemos é o desembargador investindo contra o juiz e sendo contido pelas pessoas. Isso está errado, mas ele pode ter sido provocado antes, agredido etc. E aí o negócio muda um tanto de figura, apesar dos dois, neste outro caso, estarem errados. Mas, repito, as representações anteriores e o que o juiz supostamente alega em relação à perseguição sofrida pela Corregedoria não são suficientes para explicar o comportamento do desembargador no incidente. É apenas a versão do juiz sobre os fatos. De todo modo, as explicações do juiz sobre a suposta perseguição são desencontradas, inconsistentes, lacônicas. Em nenhum momento ele diz o que motivou as representações e quais seriam os assaques a que se refere. Ele faz afirmações genéricas, não especificando os fatos, claramente escondendo as razões do desentendimento pessoal, o que é suspeito. Ele está direcionando a versão. É isso o que ele está fazendo. Nós, que atuamos em direito, percebemos quando alguém está agindo dessa forma. Pela versão dele, o desembargador apenas não gosta dele porque ele mandou cópia da Constituição com a citação do princípio da soberania popular e quer que nós acreditemos que a desavença é apenas por causa disso. Não cola. Existem muito mais coisas. Ele pode ter esculhambado o desembargador em outras oportunidades, no mínimo, a exemplo dos processos abertos no âmbito da Corregedoria. E quando encontrou o desembargador, falou algo que não devia ou algo mais grave, como um empurrão etc.
Tem toda razão
Não me apetecem essas estórias onde um já começa como bom e o outro como mau.
Tem caroço nesse angu, até porque, se o cara pediu prá sentar e conversar, isso não é razão prá sair fugindo. Senta e conversa.
Sei lá, pelo nível de ambos, tô achando que o juiz andou fornicando com alguém que não devia. KKKKKKK
Que barbaridade…
Sem juízo de valor…rs
Que loucura
Meu Deus do Céu, que absurdo! (né Gilmar Mendes?)
Sem juízo de valor, claro…
Dio mio!(É assim em
Dio mio!(É assim em italiano?) Que coisa?
Na esfera dos “Vossas excelências”, dos “datas vênias” e das citações em latim, um “deus”(desembarcador) ameaçar um “semi-deus”(juiz) com tamanho realismo? Não, isso não pode ser verdade;Pelo menos os termos. Acho que foi assim:
Diz o “deus”(desembarcador): com todas asvênias possíveis, meretíssimo, mas acho que vou pegar o meu “resolver” e com o eclético e sorumbático dedo indicador apertar o gatilho par daí dai sair um projétil forjado do aço para adentrar pelo lado occiptal do sua caixa craniana típica do homo sapiens. Vossa excelência o permite?
Responde o “semi-deus”(juiz): Pois não, caro “colégua”. Só alerto ao ilustre, magnífico, soberbo e altissonante desembarcador que o “resolver” tem mira. Assim, se o tiro não acertar vou tomá-lo e……Bem, deixo por conta da suprema e insofismável imaginação de V.Excia o que vai acontecer.
Intime-se e cumpra-se.
Esse é o nível dos desembargadores
Por todo o país, em sua maioria…. Muitos “calça curtas” ainda que não tem qualquer condição de exercer a função, dependem de assessores e nada fazem senão exercer seu reinado…
O juiz também não é flor que se cheire. Aquele quadro sem noção no gabinete de um órgão público – errado ele, aquele gabinete não lhe pertence, pertence ao órgão público que lhe emprega, então não pode ser local de exercício da liberdade de expressão ou arte contestadora -, participar de passeata contra a violência policial etc., comprova muito do que ele é, mas com certeza nada grave comparado à tentativa de agressão do desembargador. Deve todavia ser parabenizado por ter agido com inteligência na situação, diferente do mais velho, de quem se esperava essa parcimônia. Qualquer outro maluco a revidar teria jogada a imagem da justiça denovo na lama.
Conversa, conversa, mas,
Conversa, conversa, mas, continua tratando o outro por exmo. Belchior é quem sempre teve razão: por mais que queiramos, vivemos e queremos ser iguais aos nossos pais. O exmo. nada mais é do que rapapé de péssima qualidade. Aliás, como deve ser essa “coisa” chamada desembargador.
desgraçado o país…
em que nas ocasiões de grande perigo, de pouco nos serve ser do Judiciário
como já coloquei anteriormente, mais uma aula prática do curso superior de criminalidade no judiciário
o desembaargador pode
o desembaargador pode tudo?
esse é tal do juriputriciário?
E as armas?
Algo que chamou muito a minha atenção: os dois andam armados. E a ausência de comentários a esse respeito também chamou minha atenção. Ninguém acha isso estranho? Isso é normal, no Judiciário? E todo mundo sabe disso (menos eu), então ninguém estranha, ninguém comenta, passa batido?
Reforma do Judiciário
A Reforma do Judiário é inadiável, e são tantas as razões como por exemplo: desmandos acobertados por togados, prestação jurisdicional cara e ineficiente, vícios e oportunismos, evolução patrimonial de magistrados, judicialização da política e politização do judiciário…………
Com certeza ele levou isto ao
Com certeza ele levou isto ao presidente do CNJ/STF já que se tratava de corregedor local.
Alguem tem o material para leitura?
vergonha
Atitude vergonhosa, talvez criminosa do magistrado, que deveria zela r pela justiça, e não agir ao arrepio da mesma. Não tinha conhecimento dessa história. Muito desanimador
Nunca confie em barbudinhos!!
Nunca confie em barbudinhos!!
E ainda querem deixar tipos
E ainda querem deixar tipos assim até os 75 anos atravancando os tribunais