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Magistrado pergunta por que pedido não foi feito quando ‘máfia da merenda’ veio a tona em 2016 e joga decisão de bloqueio de bens para colegiado
Foto: Alesp
Jornal GGN – O pedido de afastamento e o bloqueio de bens do deputado estadual de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), realizado pelo procurador-geral da Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, em decorrência das investigações no caso “máfia da merenda” foi negado nesta terça-feira (16) pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Rui.
Smanio pediu o afastamento de Capez das suas funções na Assembléia Legislativa e também do cargo de procurador da Justiça, sob o argumento de por em risco as investigações a partir dos “poderes inerentes aos cargos ocupados”. A contra-argumentação do desembargador Rui foi que esse pedido deveria ter sido feito em janeiro de 2016, logo quando o escândalo veio a tona e que “somente agora pretende-se admitir que a periculosidade do acusado, que permanecia em estado latente, rendeu consequências apocalípticas”.
Rui ainda apontou que o pedido de afastamento “em decisão monocrática” desvaloriza o voto popular apresentando os números que o deputado recebeu nas eleições de 2014.
“Conferir a uma penada (…) a suspensão do exercício do mandato é encetar a apologia do desvalor da vontade do povo, que, nas eleições de 2014, sufragou o acusado, com 306.268 votos, para colocá-lo em primeiro lugar na disputa do cargo de deputado estadual”, escreveu.
Quanto ao bloqueio de bens de R$ 2,3 milhões, o desembargador encaminhou a decisão ao Órgão Especial do tribunal para que a decisão seja tomada pelos 25 magistrados do colegiado.
No esquema que ficou conhecido como ‘máfia da merenda’ R$ 1,11 milhão foram desviados, o equivalente a 10% em contratos da Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em prefeituras através da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar). A cooperativa vendia produtos superfaturados para as escolas estaduais e repassava parte do valor excedente como propina para agentes do esquema.
Para conseguir fazer isso, a Coaf se beneficiava de uma lei que determina que ao menos 30% dos recursos públicos destinados à merenda escolar sejam gastos em produtos da agricultura familiar. O contrato é feito por meio de chamadas públicas, dispensando licitação e, para fraudar a participação, a Coaf fundou duas cooperativas de fachada que apresentavam propostas diferentes para emular uma disputa pelo melhor preço garantindo-lhe a vitória.
Dentre as provas que se encontram nos autos, a acusação aponta um ligação telefônica que teve sigilo quebrado entre Capez e o então chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, incluído entre os denunciados do processo acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por pedir propina à Coaf pessoalmente e por meio de seus assessores. A troca de conversas confirma informações ditas pelo delator, o ‘lobista’ Marcel Julio.
Em 29 de julho de 2014, o psdbista se reuniu com Marcel para falar do andamento das ‘negociações’ com a Secretaria da Educação. Nessa ocasião, para provar para o ‘lobista’ que estava cuidando dos interesses da Coaf, Fernando Capez ligou para o representante da Secretaria e ao final da ligação arrematou: “Não esquece de mim, hein? Estou sofrendo em campanha.”, conta a acusação.
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No Brasil prostituta se
No Brasil prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia, juiz vende sentença, pobre é de direita e promotor que comenta o Código Penal é ladrão.
Fábio, extraordinário!
isso tem que virar post!
O Tucanistão numa única imagem.
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Jurisconsulto
É a prova cabal de que o crime compensa.
Que tal a Justiça brasileira
Que tal a Justiça brasileira instituir um Código Para Proteger Tucano, a exemplo do Código do Processo Penal, Civil etc. E depois sugiro um Código Para Processar Petista.
Legalizando essa devassidão ninguém mais pode reclamar.
Ohhhhh “espírito de porco”.
Ohhhhh “espírito de porco”. Essa pessoa não é a favor de investigação para comprovar o tal escandâlo que surgiu em 2.016. Ou será que naquela ocasião, ele iria aceitar a denúncia sem as investigações que comprovaram o crime.
Ímpios
Tem gente que se compadece profundamente com a condição do nosso nobre parlamentar paulo maluf.
Capez, assim como o nobre parlamentar supracitado, vem recebendo sucessivos apanágios da justiça paulista, na esperança firme de sua impunidade.
Para a nossa alegria, entretanto, a justiça não é só paulista e um dia, algum “espírito de porco” vai resolver quebrar a corrente de apanágios.
O Direito às avessas do desembargador Sérgio Rui
Existem mil e uma formas de livrar um tucano da prisão. Inventei a minha!
[video:https://youtu.be/oeNkUQZoHe8%5D
É incrível que sempre que tem
É incrível que sempre que tem um tucano envolvido em alguma maracutaia qualquer desculpa é uma boa desculpa… até prazo pra afastar tem validade e pra eles agora valem os votos “populares”…
Cana? Prá Quem?
Nassif: disse no seu blog (nessa semana) que é injusta a prisão do tucanídio. O subdiretorio-judicial do partido confirmou, quando negou levar em cana tão ilustre ave canora. É isso ai… Não deixam um companheiro à beira da estrada. Tão falando até que ele vai presidir a CEF. Merecido.
Tucanídio
Tucano é bicudo mas não é canoro.
Essa ave só canta em cana, como qualquer pássaro preso.
Mas como tucano não vai preso… (rsrs)