Balões de ensaio brasilienses: Eugênio Aragão no STF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Brasilia é pródiga em balões de ensaio, alguns irrealistas, outros factiveis. O último balão é o nome do procurador da República Eugênio Aragão para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, segundo o editor da revista Consultor Jurídico em Brasília, Pedro Canário.
 
Depois de analisar porque nomes como o ministro do STJ, Benedito Gonçalves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão fora das prioridades, o jornalista conclui que o vice-procurador-geral Eleitoral está como favorito na lista de indicações da presidente Dilma Rousseff. “Hoje, Aragão é quem faz os olhos do Planalto brilharem”, opina o editor.
 
É um chute, apenas, mas bem fundamentado. Amigo pessoal de Joaquim Barbosa, mas sem seus desequilíbrios, Aragão é um dos intelectuais de peso no MPF, com uma coragem a toda prova para investir inclusive contra os efeitos manadas da sua corporação, da mídia e da opinião publica.
 
Do Consultor Jurídico
 
Eugênio Aragão é o preferido para ocupar vaga de Joaquim Barbosa no STF
 
Por Pedro Canário

O nome de quem vai preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal deve sair já na próxima semana. Diante da conjuntura de que se o indicado for diretamente ligado ao governo enfrentará forte resistência em sua sabatina no Senado, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão (foto), desponta como favorito na corrida, seguido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.

A ideia inicial da presidente Dilma Rousseff era indicar José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, para o STF. Ele é um nome de confiança da presidente e foi um dos coordenadores da campanha presidencial de 2010. Também era cogitado o nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também faz parte do time de consultores da presidente — partiram de Adams e sua equipe a maioria das ideias que permitiram ao governo mudar as licitações para as obras de infraestrutura do PAC, por exemplo. No entanto, o Palácio do Planalto pretende evitar o confronto no Congresso, deixando para uma próxima oportunidade a indicação dos dois favoritos.

Isso não significa que os nomes de Eugênio Aragão e Benedito Gonçalves tenham sido novidade para o governo federal. A presidente Dilma tem com ela uma lista com cerca de dez nomes que sempre são aventados quando surge uma vaga no Supremo. E ambos fazem parte dessa lista há alguns anos.

Gonçalves está lá há mais tempo, mas, hoje, Aragão é quem faz os olhos do Planalto brilharem. Chamou a atenção da presidente Dilma a atuação dele durante as eleições deste ano. Desde antes do início do pleito, Aragão já defendia a posição de que “o Ministério Público deve trabalhar para ser coadjuvante” do processo e “deixar para o eleitor o protagonismo”.

E o vice-procurador Eleitoral manteve o posicionamento de só intervir quando perceber abusos evidentes e, mesmo assim, usar a via técnica para se manifestar. Durante o primeiro turno das eleições, a maioria dos posicionamentos de Aragão foi a favor do representado, indicando que a Justiça Eleitoral só deveria usar seu poder de intervir quando a não ação pudesse prejudicar o eleitor.

Isso agradou à presidente. Ela busca alguém com um perfil parecido com o do ministro Teori Zavascki: discreto, técnico e bem relacionado em todos os círculos do Poder. Além disso, quer alguém alinhado às teses tributárias simpáticas à Fazenda Nacional. Dilma não esconde o quão orgulhosa ficou da indicação do ministro Teori.

Benedito Gonçalves é seriamente cogitado desde a época em que Joaquim Barbosa se tornou uma possibilidade para o STF, em 2002. O então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não escondia de ninguém que indicaria um ministro negro, e o currículo de Barbosa impressionou a todos. Benedito foi preterido.

Dilma ainda enxerga Benedito como um nome do presidente Lula. E um nome que Lula cogitou para uma vaga que reservara a “um negro”. No entendimento da presidente, indicar Benedito Gonçalves agora seria diminuir sua importância. A hipótese que mais a agradou foi a de indicar o ministro para a vaga do ministro Celso de Mello, que aposenta em novembro de 2015.

O obstáculo PMDB
Os nomes de José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams estiveram na cabeceira da lista de possibilidades durante todo o ano de 2014. Deixaram a posição depois que os atritos entre a presidente Dilma (foto) e o Congresso fizeram com que o PMDB reagisse deixando claro que barrariam uma indicação diretamente ligada ao governo. Os parlamentares reclamam da posição da presidente de considerar o Legislativo um obstáculo ao trabalho do Executivo – o que ficou evidente com a tentativa de criação dos conselhos populares.

Cardozo encontrava a resistência do próprio PT, principalmente das alas mais ligadas ao governo Lula. A antipatia vem desde a época da CPI dos Cartões, que investigava irregularidades no uso dos cartões corporativos pelos funcionários do governo. Cardozo, então deputado federal, era a favor da inclusão de Lula e Fernando Henrique Cardoso entre os investigados pela CPI.

O nome dele, entretanto, vinha ganhando força no contexto das investigações da operação “lava jato”, que investiga denúncias de pagamento de propina em grandes contratos assinados entre Petrobras e empreiteiras.

A presidente Dilma ficou irritada com o vazamento do teor das delações premiadas, supostamente sigilosas, e tentou culpar Cardozo pelo “descontrole” da Polícia Federal. O ministro, no entanto, foi um dos responsáveis pelo discurso de que a “lava jato” deve investigar a todos “doa a quem doer”, que acabou tendo grande aceitação durante a campanha da reeleição.

Já Adams é o grande nome de confiança da presidente Dilma em matéria jurídica. A atuação dele, com a organização de forças-tarefa para atuar na defesa das obras de infraestrutura, que permitiu ao governo licitar grande parte do PAC nos últimos dois anos.

Dilma Rousseff gostou bastante da atuação prévia da AGU para garantir as obras da Copa do Mundo a prestação de serviços públicos no período. Também o trabalho da entidade na liminar que discutia a possibilidade de a Polícia Federal fazer greve — que foi rechaçada pelo STJ.

Adams esbarrou na posição do PMDB em relação às indicações governistas e no fato de a presidente não ter opções para preencher o lugar dele. Também pegou mal o vazamento de uma mensagem que ele enviou ao conselho de administração da Petrobras, do qual Dilma fazia parte, alertando sobre problemas na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A falta de nomes para colocar no lugar de Adams e de Cardozo, aliada à postura dos parlamentares e ao momento de reformulação da equipe ministerial, Dilma prefere não prescindir de seus homens de confiança.

Outro dos mencionados por quem discute a corrida para o STF é o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Comenta-se que ele conta como apoios importantes, como do senador e ex-presidente da República José Sarney.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

22 Comentários

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  1. Aliviado Nassif?

    Aliviado Nassif?

     

    Só uma pequena correção:

    “Benedito Gonçalves é seriamente cogitado desde a época em que Joaquim Barbosa se tornou uma possibilidade para o STF, em 2002. O então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não escondia de ninguém que indicaria um ministro negro, e o currículo de Barbosa impressionou a todos. Benedito foi preterido.”

     

    A vaga que foi dada ao Barbosa estava prometida, por Lula, a Cesar Asfor Rocha. Apesar de constar na lista, Gonçalves nunca foi considerado. Era do CAR até que Lula se decidiu por um negro.

  2. Posso estar enganado, mas

    Posso estar enganado, mas creio ser mais uma péssima escolha. 

    Será também que ele não tem processos como PGE que depois nao poderá julgar no min, do STF ?

  3. Tudo fofoca. Dilma mal se

    Tudo fofoca. Dilma mal se reúne com ministros e parlamentares e vai dar papo pra “consultor jurídico”. Se foi o próprio que vazou o fez mais pra tumultuar. Se o nome está “circulando” na “comunidade” jurídica aí é que eu só acredito vendo.

    Agora, que esse governo gosta de passar por esses dissabores, gosta. Tem algum “gozo” aí. Já deveria ter indicado o nome do substituto no dia seguinte ao que o Barbosa se foi.

  4. Dilma Rousseff tem poder para

    Dilma Rousseff tem poder para indicar o candidato à vaga no STF e não precisa dar justificações para a imprensa. Compete ao Senado aprovar ou rejeitar a indicação. É assim que as instituições funcionam. O resto é apenas um esfarelamento de fofoca rasteira para vender jornal. 

  5. Qualquer um que ela indicar

    Qualquer um que ela indicar vai dar na mesma. Aquilo se tornou um pavoroso e espalhafatoso espetaculo de bufa!  Sem relevância.

  6. Ele vem bajulando o Governo

    Ele vem bajulando o Governo para ser indicado faz tempo. Tenho medo de que vire um novo “mato no peito” . 

    Alguem ai conhece a figura mais a fundo e poderia opinar ? Talvez a ex desembargadora que frequenta o blog…

    Agradeço.

  7. SOS

    Nassif, vc que tem suas fontes em Brasilia, poderia, quem sabe, nos explicar porque a presidente Dilma confia tanto assim (ou nem tanto assim ?) em José Eduardo Cardozo ? Lendo que foi ele quem se saiu com a ideia da frase “investigar doa a quem doer”, não me inspira confiança. Esses vazamentos seletivos em série nas barbas do ministro muito me impressionam. E até aqui so esta doendo para o PT e a conta vai ser grande para um unico partido. E Dilma esta perdendo tempo tendo que segurar uma oposição (com ministros do STF envolvidos) virulenta. Desde a historia de investigar Lula ( FHC so para dar um ar de imparcialidade), que não confio no atual ministro da Justiça.

    Quanto ao novo ministro. Se tem o mesmo perfil de Zavascki não me parece ma escolha. So espero que a presidente não escolha um nome sob pressão, sobretudo do PMDB que agora acha que manda no governo.  

  8. Doutor Tancredo a impressa

    Doutor Tancredo a impressa está dizendo que o senhor vai me nomear secretário, o que eu digo?

    — Diga que eu te convidei, mas vc não aceitou.

    A notícia me lembra isso.

  9.  
    Não acredito no judiciário

     

    Não acredito no judiciário brasileiro . Por mim, Dilma deveria deixar do jeito que está, até o povo se revoltar e cobrar uma mudança radical de todos os ministros de todas as côrtes .

    Só acredito no poder do povo brasileiro unido e focado nas mudanças necessárias para concretizarmos a implantação de uma verdadeira democracia .

  10. Mais um do Ministerio

    Mais um do Ministerio Publico, depois de Barbosa? Não tem sentido. Porque preterir novamente o Ministro Benedito Gonçalves? Sou a favor de juizes de carreira e juristas no STF, MP é parte, não julgador, a mentalidade de MP é

    contrario à isenção de julgador, Barbosa demonstrou bem isso.

  11. ALEA JACTA EST

    Bueno, creio que todos podem fazer prognósticos, comentários e recomendações. Nesta medida, em acréscimo ao nome do competentíssimo vice Procurador Eleitoral, Eugênio Aragão, vale sugerir uma avaliação do professor e jurista Lênio Streck. Nada conheço sobre as convicções políticas do referido jurista, mas os artigos de sua autoria mostram amplo saber jurídico, uma salutar preocupação com a plena vigência da lei, e uma postura combativa em face das distorções do poder judiciário. Dupla de futuro.

  12. Indicação para o STF.

    Nem Dilma nem os Srs. senadores tem direito a errar.  Os patentes erros das indicações recentes: Tofoli, Fucks, Rosa e, memorável, Barbosa mostram que este poder da República não pode ser somente influenciado por critérios de Q.I., conhecimento jurídico, doutrinação partidária, A experiécia e valores mostrados na vida pública de eventuais candidatos podem ser mais importantes.

  13. Por algum motivo,Nassa não

    Por algum motivo,Nassa não quer esse cara n o S T F.

       Qual motivo? E lá sei eu. 

             Mas que queimou o cara, não resta dúvidas.

                 ps: Se só ficar por aqui, o cara ainda ten chance. Não pode espalhar.

                      Por que? Porque Nassa depois de colocar o PT embaixo do braço como uma cartilha que recebe pra faze-lo , perdeu TONELADAS de leitores.

                  Basta verificar nos meiios adequados que medem audiência.Ou no número de participantes de grupos do blog de 15 meses pra cá.

                   ps: E se não se ligar, será extinto suavemente.

                  ps2: Nassa se vangloriava com o número de pessoas que aderiam ao seu bloig e se cadastrvavam.Há mais de muitos meses que não toca no assunto.Por que será? Verifiquem a diminuição de adeptos do blog.

                 E se continuar assim……ZERA.

  14. Mais um Promotor???!!!

    Pessoal,

    Um pitaco: Acho que basta de promotores no STF. Promotores são peças importantes na acusação, mas quando estão no papel de magistrados, agem como promotores. Aí está o exemplo do JB. Porque não o Fausto de Santis?

     

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