Defesa de Lula e de Dilma apontam para mais um indício de lawfare

Jornal GGN – O juiz federal Valliney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal acatou hoje denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, e tornou Lula, Dilma, Guido Mantega, Palocci e Vaccari réus. A saga continua.

A denúncia foi assinada por Rodrigo Janot, enquanto procurador-geral, e diz que os ex-presidentes teriam liderado uma  organização criminosa que prejudicou a Petrobras entre os anos de 2003 e 2016. O PGR fez suas contas contas e chegou a um prejuízo da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Diante desta nova investida contra o ex-presidente, a defesa aponta que isso não tem outro fim a não ser o de interditá-lo na política, e também coloca em risco sua saúde. É lawfare no seu mais puro sentido, deturpando leis e procedimentos jurídicos com o único fim de perseguição política.

Por seu turno, a ex-presidente Dilma Rousseff também soltou nota contestando tal medida descabida, que tem por único propósito a perseguição ao PT e, além disso, uma afronta ao voto popular, que a elegeu. Dilma nunca foi ouvida por autoridades policiais ou judiciais, e agora é atropelada por uma decisão que remete ao lawfare.
 
Nota da defesa de Lula e da assessoria de Dilma a seguir.
 

NOVA AÇÃO CONTRA LULA DÁ CONTINUIDADE À PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

O processamento de uma mais uma ação penal manifestamente descabida contra Lula dá continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde. É mais etapa do lawfare contra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Lula não cometeu qualquer crime durante o exercício do cargo de Presidente da República e tampouco participou de qualquer organização criminosa. Ao contrário, seu governo serviu de modelo para outros países e os programas implantados naquele período foram reconhecidos e premiados por entidades internacionais como o ONU.

A acusação também atenta contra padrões jurídicos elementares e contra o Estado de Direito ao pretender atribuir a Lula e a pessoas que participaram de seu governo a prática de crime de organização criminosa em período anterior a 2013, quando o delito sequer tinha previsão legal.

A defesa de Lula será apresentada no prazo legal com a perspectiva de que a decisão que determinou o processamento da ação seja revertida, restabelecendo-se a segurança jurídica e as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins

 

Nota de Dilma Rousseff

Sobre o processo criminal

Dilma diz que processo deslegitima a soberania do voto popular e criminaliza o exercício da Presidência da República
 
A decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília de instaurar processo criminal contra a ex-Presidenta Dilma Rousseff, por supostamente integrar uma organização criminosa, está baseada numa tentativa clara de criminalização da política e do PT.
 
O processo aberto deslegitima a soberania do voto popular ao tornar o exercício da Presidência uma atividade criminosa. 
 
A denúncia é genérica e as acusações não derivam de inquéritos ou de qualquer investigação prévia. 
 
Dilma Rousseff jamais foi ouvida por autoridades policiais ou judiciais sobre as acusações que lhe são feitas neste processo. Jamais teve a oportunidade de defesa.
 
A única interpretação possível é que a ex-presidenta Dilma, como os outros réus, está sendo vítima de lawfare, quando se utiliza deferramentas legais para processá-la sem provas. 
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
 

12 comentários

  1. Viva o republicanismo!
    Lula deixou Dirceu e Genoino serem condenados lá atrás, agora experimentam o mesmo tratamento do PJ Partido da Justiça.

  2. Momento chave do novo governo

    Será no momento de Bolsonaro fechar a porta do Planalto com Temer e a sua equipe na rua. Tudo o que Machado falou pelo telefone com Juca (“com Supremo, com tudo”) poderá fazer sentido. Sabemos que a justiça age contra o PT sem pudor nem medo de eventual delação, pois PT não teve intimidade com eles. Em compensação, a Justiça, os militares e outros grupos meritocráticos de poder temem eventual delação (fogo amigo) de tucanos, peemedebistas e outros golpistas. Para estes, a justiça tem premiado o silencio e não a delação. O destino do Temer (alguma Embaixada?) e grupo indicará o grau de compromisso do novo governo com o golpe contra Dilma.

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