Dilma pode indicar dois ministros para o STF em 2015

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A presidenta Dilma Rousseff (PT) poderá indicar dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano, em função da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, que completará 70 anos, e da vaga deixada pelo ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Lula e Dilma.

Na atual composição, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, por Dilma. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Marco Aurélio, pelo ex-presidente Fernando Collor (hoje PTB).

Gilmar Mendes, em entrevistas polêmicas publicadas ao final do ano passado, chegou a levantar suspeitas sobre a futura composição do STF. Segundo ele, é necessário tomar cuidado para que a Corte não se torne “bolivariana”. A crítica teria sido ao fato de que a maioria dos ministros foi indicada por presidentes petistas. 

Nos bastidores, ventila-se que Gilmar e outros ministros arquitetam junto ao Congresso a aprovação da PEC da Bengala, um projeto de lei que altera a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados, esticando para 75 anos. Dessa forma, Dilma ficaria impedida de indicar novos ministros para o STF em seu segundo mandato, com exceção da vaga deixada por Barbosa.

Após a indicação pela Presidência, os ministros passam por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e têm o nome avaliado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo. O quórum completo, com 11 magistrados em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos.

Com informações da Agência Brasil

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

12 Comentários

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  1. “Após a indicação pela

    “Após a indicação pela Presidência, os ministros passam por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e têm o nome avaliado pelo plenário da Casa”:

    A unica da qual assisti trechos foi a de Toffoli, e foi muito, muito ruim, tanto nas perguntas quanto nas respostas.

    No mais, qualquer psicopata ta otimo pra essas indicacoes.

  2. Chora Gilmar, chora!

    É muita cara de pau reclamar que a indicação de ministros do STF está errada, justo quando os inimigos asumiram o poder. Quando ele dava dois HC em curto tempo, para o mesmo Daniel, o plenário lhe era favorável, mandava e desmandava estava tudo certo. Quando começou a perder o jogo, quer mudar as regras!

    Cara de pau! 

  3. Se verídica a informação de

    Se verídica a informação de que Gilmar Mendes e outros ministros do STF arquitetam a aprovação da Pec da Bengala, elastecendo o prazo para aposentadoria compulsória, não estaria caracterizada a chamada “advocacia em causa própria”?

  4. Já está demorando demais. No

    Já está demorando demais. No caso do Joaquim Barbosa era pra ter indicado o nome no dia seguinte à “aposentadoria” dele

  5.  
    Melhor uma corte

     

    Melhor uma corte balivariana, que transformar o Supremo numa casa de negócios de pecuaristas rudes, que só pensa naquilo $$$, e atua com as quatro patas.

    Orlando

     

  6. O capitão do mato ainda não foi para Miami
    Company Name:  ASSAS JB CORP File Number:  P12000044121 Filing State:  Florida (FL) Filing Status:  Active Filing Date:  May 10, 2012 Company Age:  2 Years, 8 Months Registered Agent:  Nobile Law Firm Pa
    777 Brickell Ave
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    Brasilia, 70565 Mailing Address:  Sqs 312 Blocko K
    Apt 503
    Brasilia, BR 70565

     

     

    JOAQUIM B GOMES President 

    Sqs 312 Blocko K Apt 503
    Brasilia, BR 70565

     

    Joaquim Barbosa Gomes, o mestre da ética, mantém a sua empresa em imóvel de propriedade da União.

    E não desocupa o apartamento funcional, exclusivo de presidente do STF, no qual ele gastou R$ 90.000 para reformar os banheiros.

    Enquanto ele mora no imóvel, todas as contas são pagas pelo contribuinte: água, energia elétrica, taxa de condomínio e empregados.

     

     

     

     

     

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