Diogo de Mattos usa cargo no MPF-PR para solicitar à PF investigação de boatos contra ele mesmo

"A suposta vítima é a autoridade que solicita uma investigação? Isso fere inclusive o discurso público do MPF sobre o inquérito do STF acerca de fake news contra a Corte", avalia criminalista

Procurador Diogo Castor de Mattos. Foto: Reprodução/RPC

Jornal GGN – O ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Diogo Castor de Mattos, usou seu cargo no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) para solicitar à Polícia Federal investigação sobre boatos de que ele seria o responsável pelas mensagens vazadas para o The Intercept Brasil. As informações são do UOL.

O ofício foi entregue à Superintendência da PF no Paraná e gerou um inquérito na PF para apurar suspeitas de calúnia e obstrução de investigação de organização criminosa responsável por, supostamente, hackear as mensagens de autoridades e divulgar para o The Intercept Brasil.

O documento diz que fake news “apontando o subscritor deste ofício [Castor] como autor do vazamento [das mensagens] teria por finalidade desviar o foco investigativo das autoridades, fazendo surgir a falsa hipótese da inexistência de um hacker.”

A reportagem do UOL diz que procurou a Superintendência do PF no Paraná, o MPF-PR e o próprio Diogo Castor para falarem sobre as supostas calúnias. O primeiro órgão disse que não irá se manifestar sobre o caso, o segundo (MPF-PR) que o inquérito está sob sigilo, por isso não pode comentar, e o procurador Diogo Castor não quis se pronunciar.

Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que há claro conflito de interesse na ação proposta por Diogo Castor para a investigação de calúnias sobre ele mesmo, usando a estrutura do Ministério Público Federal do Paraná.

“A suposta vítima é a autoridade que solicita uma investigação? Isso fere inclusive o discurso público do MPF sobre o inquérito do STF acerca de fake news contra a Corte”, pondera o advogado criminalista Anderson Lopes se referindo às críticas de integrantes do MPF contra a decisão do Supremo Tribunal de investigar a disseminação de fake news contra membros da própria Corte.

“A investigação já começa comprometida. Não há isenção quando o MPF-PR pede a apuração de um crime contra um de seus membros”, destaca o advogado e professor de Direito Penal da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Francisco Monteiro Rocha Júnior.

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O nome de Diogo Castor surgiu como possível responsável por vazar mensagens da força-tarefa para o The Intercept Brasil por causa da sua decisão de deixar o grupo em abril deste ano.

Na época, ele alegou deixar o atuação na Lava Jato por problemas de saúde, mas uma reportagem divulgada pelo UOL, com base nas mensagens entregues para o Intercept, revelou que o afastamento de Castor ocorreu no mesmo dia em que ele teria confessado ter pago pela instalação de um outdoor em homenagem à Lava Jato.

A peça publicitária foi colocada numa via de acesso ao aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba e trazia, além da imagem de alguns dos integrantes da força-tarefa, o comentário: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

O outdoor gerou uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pedido do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad) para quem a publicidade feria o princípio de impessoalidade.

Foi descoberto que a propaganda foi feita em nome de uma pessoa que nega ter feito o pedido, configurando suspeita de falsidade ideológica. Mesmo assim, cerca de 20 dias depois da confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF, a investigação, que era mantida sob sigilo, foi arquivada.

Depois de deixar a força-tarefa da Lava Jato, Castor de Mattos assumiu um cargo no MPF-PR em Jacarezinho, a 390 km de Curitiba. Foi dessa representação que ele enviou o ofício à PF para investigar a suposta calúnia de sua participação no vazamento de mensagens da Lava Jato ao Intercept.

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