Distribuição de processos no STF é homogênea, mas não prova que é aleatória

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – A Agência Pública analisou mais de meio milhão de processos distribuídos entre ministros do Supremo Tribunal Federal e produziu uma reportagem especial sobre um dos assuntos classificados como uma espécie de “caixa preta” na instituição: o sistema de sorteio.
 
Segundo a reportagem, a análise sobre documentos da última década mostrou “relativo equilíbrio” no resultado dos sorteios, mas não descarta possíveis manipulações nem prova que o mecanismo é, de fato, aleatório.
 
A Agênia lembrou que as dúvidas acerca da distribuição dos processos paira até dentro do Supremo. O veículo lembrou que quando Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, prometeu promover uma auditoria externa. Algo que, até hoje, não foi feito. A prova de que a ministra não deixou a desconfiança de lado foi que ela acompanhou pessoalmente o sorteio da relatoria da Lava Jato, como se “necessário ver para crer”.
 
A reportagem afirma que analisou os dados extraídos do site do Supremo e verificou que, entre 2007 e 2017, não há aparente discrepância na distribuição de processos aos ministros. A não ser quando o magistrado assume a presidência da Corte, momento em que acaba sendo retirado do sistema, ou quando se ausenta por mais de 30 dias, por exemplo.
 
As classes de processos também foram analisadas, ou seja, há também a impressão de equilíbrio na distribuição de habeas corpus, mandados de segurança, ações direta de inconstitucionalidade, entre outras categorias.
 
Os dados de 1988 e 2015 foram objeto de pesquisa do cientista político Júlio Canello, que entregou análise semelhante em sua tese sobre o Supremo. Para ele, o volume de processos distribuídos é homogênio, mas “isso não resolve a questão de saber se o sistema de sorteio funciona de maneira aleatório”.
 
A pesquisa da Pública também mostrou que to total de processos do Supremo, 8% foram distribuídos por prevenção, ou seja, foram parar diretamente na mão do ministro que já havia tomado alguma decisão relacionada àquele caso. Isso serve para evitar que julgamentos contraditórios ocorram dentro de um mesmo processo.
 
A reportagem chama atenção, porém, para outro problema: o dos processos ocultos.
 
“Há ainda os chamados “processos ocultos”, que sequer constam no sistema oficial e cujos mecanismos de distribuição são ainda mais opacos. Em 2016, o então presidente Lewandowski assinou resolução proibindo o sigilo, mas há quem duvide sobre o quão eficaz é a decisão. “A extinção é bem controversa. Certamente, há coisas tramitando às escondidas. Nunca deixou de existir”, afirma um ex-assessor, que trabalhou por mais de 15 anos no Supremo e hoje atua na iniciativa privada.”
 
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5 comentários

  1. Isso é uma bagunça !!! Coisas

    Isso é uma bagunça !!! Coisas tramitando às escondidas, processos ocultos, caramba !!!  Preciso lembrar que esse órgão serve ao povo brasileiro, que lhes paga excelentes salários e mordomias para agir com independência, rigor, isenção e transparência. Tamos ferrados, se o STF, o SUPREMO Tribunal da justiça brasileira está DESCONTROLADO desse jeito, que dirá dos demais órgãos de judiciário estadual.

  2. Meio milhão de processos …

    Meio milhão de processos , nossa corte suprema julga reversão de lateral.

    Com esta amostra um Departamento de Estatísca de alguma federal dá um parecer rápido.

    Mas é bom lembrar que eventos que parecem aleatórios tem uma ordem e vice-versa.

     

  3. Nem sorteio.

    Nem para sorteio as instituições estão funcionando. E logo a instituição das instituições.

    Alguém viu o cabral ser algemado nas mãos e nos pés? Eu não quis nem ver senão ficaria indignado.

    Seria uma humilhação do stf.

  4. MANEIRA CORRETA DE SE ENFRENTAR O CASO, QUE O PT NÃO GOSTA!

     

    1) Pedir formalmente providências ao presidente do STF.

    2) Se o juiz negar o pedido, a gente pede o seu impeachment!

    3) O presidente do senado engaveta o pedido, como de costume, desencorajando essa prática na sociedade; mas a gente convoca seu REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO, cassando-o de seu cargo, e encerrando sua carreira política.

    SÓ TEM UM PROBLEMA!

    O próprio PT não defende esse nosso direito, e ele mesmo retirou da lei esse poder do povo convocar REFERENDOS com seus ABAIXO ASSINADOS. Confiram:

    https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/06/lindberg-farias-traiu-o-povo-brasileiro.html

    Aliás, o Lula e o PT trataram de amarrar as mãos do próprio judiciário. Lutando com unhas e dentes, para que a “justiça” também não possa mais punir os “cumpanherus”. Confiram:

    https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/09/o-pt-apodrece-defende-aecio-e-impunidade.html

    E se houve acordo pra livrar a cara do Aécio e do Lula? Confiram como o PT defendeu com unhas e dentes a impunidade dos políticos:

    https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/09/o-pt-apodrece-defende-aecio-e-impunidade.html

    Nesse caso, os facilmente previsíveis como desgastados Moro, Temer, e globo, são seus melhores cabos eleitorais. Ou seja, quanto mais batem, mais votos ganham pro Lula…

    Não seria Lula o candidato do imperialismo estrangeiro e dos neoliberais, para quando a direitona estiver desgastada?

    Por que será que em 13 anos ele não quebrou o monopólio da globo?

    Lula coloca novamente os coxinhas no bolso! Junto com os “cumpanherus”, é claro…

     

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